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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 445/2015 2015-05-21 Indicação PLACA INDICATIVA PRÓXIMO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 448/2015 2015-05-21 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE E BUEIRO NA RUA FRANCISCO LUCAS ESTEVES. 1 extracted
materia 449/2015 2015-05-21 Indicação CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 450/2015 2015-05-21 Indicação ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK. 1 extracted
materia 451/2015 2015-05-21 Indicação ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS NAS CALÇADAS. 1 extracted
materia 452/2015 2015-05-21 Indicação ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS DESATIVADAS. 1 extracted
materia 453/2015 2015-05-21 Indicação RECONHECIMENTO DA PALMEIRA JUSSARA COMO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 454/2015 2015-05-21 Indicação CADASTRAMENTO AMBIENTAL RURAL. 1 extracted
materia 1620/2015 2015-05-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1621/2015 2015-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1622/2015 2015-05-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DA AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA – ACISPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 16/2015 2015-05-18 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1510/2015 2015-05-18 Lei ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI Nº 1.468/14. 1 extracted
materia 2/2015 2015-05-12 Emenda EMENDA ADITIVA. 1 extracted
materia 20/2015 2015-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS (MARISA SILVEIRA ARANTES) 1 extracted
materia 21/2015 2015-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS (PAULO SÉRGIO GONÇALVES LOPES) 1 extracted
materia 22/2015 2015-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS (FERNANDA AMARAL BERNARDINO) 1 extracted
materia 23/2015 2015-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS (KAIO GUSTAVO SIQUEIRA) 1 extracted
materia 24/2015 2015-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS (LUIZ CARLOS BAIANO) 1 extracted
materia 25/2015 2015-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS (WILSON PEREIRA DE SOUZA) 1 extracted
materia 26/2015 2015-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS (WEBER MENDES MOTA) 1 extracted
materia 89/2015 2015-05-12 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO ALUSIVA AOS 30 ANOS CO CURRA BONITO. 1 extracted
materia 434/2015 2015-05-12 Indicação HOMENAGEM A SYLVIO CAIAFFA DE MENDONÇA COM DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 441/2015 2015-05-12 Indicação TARIFAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI. 1 extracted
materia 442/2015 2015-05-12 Indicação ILUMINAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA PANTALEÃO MOTA COUTO. 1 extracted
materia 444/2015 2015-05-12 Indicação PROVIDÊNCIAS NO TREVO DAS MG'S 133 E 265. 1 extracted
materia 1619/2015 2015-05-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI Nº 1.468/14. 0 no document
materia 420/2015 2015-04-16 Indicação IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO FEDERAL (CAMPUS RIO POMBA). 1 extracted
materia 430/2015 2015-04-16 Indicação HOMENAGEM A DR. HENRIQUE DIAS FILHO COM DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 433/2015 2015-04-16 Indicação ASFALTAMENTO DO BAIRRO PREFEITO GERALDO HOMEM DE FARIA. 1 extracted
materia 438/2015 2015-04-16 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM PRÓPRIO E LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1509/2015 2015-04-16 Lei CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 274/2015 2015-04-15 Portaria da Presidência ALTERA A PORTARIA Nº 225, QUE ESTABELECE NORMAS PARA AQUISIÇÃO, CONTROLE E GESTÃO DE BENS DE CONSUMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 275/2015 2015-04-15 Portaria da Presidência DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS ATOS DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 225. 1 extracted
norma 276/2015 2015-04-15 Portaria da Presidência DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 273/2015 2015-04-08 Portaria da Presidência DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO DE ATOS RELATIVOS A LICITAÇÕES E SUAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES. 1 extracted
norma 272/2015 2015-04-07 Portaria da Presidência DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA. 1 extracted
materia 421/2015 2015-04-06 Indicação RESERVA DE VAGA PARA A ASSOCIAÇÃO SANTA LUIZA DE MARILAC. 1 extracted
materia 431/2015 2015-04-06 Indicação REVISÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 437/2015 2015-04-06 Indicação CAPINA QUÍMICA NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 439/2015 2015-04-06 Indicação COLOCAÇÃO DE MATA-BURROS NOS LUGARES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 1618/2015 2015-04-06 Projeto de Lei Ordinária REGULA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 154/2015 2015-03-25 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 1507/2015 2015-03-23 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1508/2015 2015-03-23 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 153/2015 2015-03-20 Decreto Legislativo MANTÉM VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1.614/2015. 1 extracted
materia 88/2015 2015-03-19 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.616. 0 no document
materia 157/2015 2015-03-19 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 415/2015 2015-03-19 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 416/2015 2015-03-19 Indicação REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. 1 extracted