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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2014 2014-12-04 Requerimento CÓPIA DO CONTRATO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO MARTINS GAUDERETO. 1 extracted
materia 351/2014 2014-12-04 Indicação ÔNIBUS ADAPTADOS À ACESSIBILIDADE. 1 extracted
materia 402/2014 2014-12-04 Indicação INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. 1 extracted
materia 1608/2014 2014-12-04 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A “DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.007/97 SANCIONADA EM 15.07.1997; CONVALIDAR OS ALVARÁS EXPEDIDOS EM DECORRÊNCIA DA CITADA LEI; E, REGULARIZAR FORMALMENTE, ATRAVÉS DE DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS NOS MENCIONADOS ALVARÁS, OS LOTES ORIUNDOS DOS DESMEMBRAMENTOS DOS IMÓVEIS CONSTANTES DAS MATRICULAS 9.188, 9.445 E 9.446 DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO POMBA-MG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1609/2014 2014-12-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1.608/2014. 0 no document
norma 1497/2014 2014-11-28 Lei ALTERA E INCLUI AÇÕES CONSTANTES NA LEI Nº 1.477/2014 – A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº 1.452/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA, PREVISTOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1498/2014 2014-11-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
norma 1499/2014 2014-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2014 2014-11-20 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSBORDO DE LIXO. 1 extracted
materia 385/2014 2014-11-20 Indicação PROVIDÊNCIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA SANTA OLÍVIA E OUTROS. 1 extracted
materia 386/2014 2014-11-20 Indicação QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 400/2014 2014-11-20 Indicação BUEIROS NA ALAMEDA DOS INCONFIDENTES E NA RUA MINISTRO ADAUTO LÚCIO CARDOSO. 1 extracted
materia 401/2014 2014-11-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL. 1 extracted
materia 403/2014 2014-11-20 Indicação MURO DE CONTENÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO FINAL DA RUA OZÓRIO NOVATO. 1 extracted
materia 404/2014 2014-11-20 Indicação REFORMA DE PONTE NA ZONA RURAL DE GONÇALVES. 1 extracted
materia 405/2014 2014-11-20 Indicação TELECENTRO COMUNITÁRIO NO MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 1599/2014 2014-11-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E INCLUI AÇÕES CONSTANTES NA LEI Nº 1.477/2014 – A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº 1.452/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA, PREVISTOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1600/2014 2014-11-20 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 0 no document
materia 1601/2014 2014-11-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 384/2014 2014-11-03 Indicação VERIFICAÇÃO EM BUEIRO NO LINDO VALE. 1 extracted
materia 387/2014 2014-11-03 Indicação PLACAS INDICATIVAS DE DIREÇÕES. 1 extracted
materia 388/2014 2014-11-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA AV. DO CONTORNO (MG-133). 1 extracted
materia 389/2014 2014-11-03 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NA PRAÇA DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 391/2014 2014-11-03 Indicação CORRIMÃO NA RUA VEREADOR LUÍS ANTÔNIO RAMOS BARRA. 1 extracted
materia 392/2014 2014-11-03 Indicação PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA PROFESSOR UBIRAJARA. 1 extracted
materia 393/2014 2014-11-03 Indicação COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO BAIXO BOMJARDIM. 1 extracted
materia 394/2014 2014-11-03 Indicação REFORMA DE PONTES NO BOMJARDIM. 1 extracted
materia 395/2014 2014-11-03 Indicação TUBULÃO NA CURVA DA AV. DR. JOSÉ SEBASTIÃO DA PAIXÃO. 1 extracted
materia 396/2014 2014-11-03 Indicação ASFALTAMENTO DE VIAS. 1 extracted
materia 397/2014 2014-11-03 Indicação COLOCAÇÃO DE MATABURRO NO BOMJARDIM. 1 extracted
materia 398/2014 2014-11-03 Indicação REPARO EM REDE DE ESGOTO NA RUA LUIZA ALVIM. 1 extracted
materia 399/2014 2014-11-03 Indicação LIMPEZA DE MATABURROS NOS CAVACUDOS E COLOCAÇÃO DE CASCALHO. 1 extracted
materia 1591/2014 2014-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1492/2014 2014-10-24 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2004 NA PARTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1493/2014 2014-10-24 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1494/2014 2014-10-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1495/2014 2014-10-24 Lei DENOMINA RUA COM O NOME DE PEDRO MARTINS GAUDERETO. 1 extracted
norma 1496/2014 2014-10-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MONTE ALEGRE E REGIÃO. 1 extracted
materia 1607/2014 2014-10-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 152/2014 2014-10-22 Decreto Legislativo OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2014 2014-10-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE EMPRESA À RUA CARMINHA MORAIS SARMENTO. 1 extracted
materia 156/2014 2014-10-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 349/2014 2014-10-16 Indicação SINAL DA TV DIGITAL. 1 extracted
materia 350/2014 2014-10-16 Indicação PLACAS ORIENTADORAS DA DIREÇÃO DO HOSPITAL. 1 extracted
materia 382/2014 2014-10-16 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DIÓGENES COELHO GOMES. 1 extracted
materia 1603/2014 2014-10-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2004 NA PARTE QUE MENCIONA. 0 no document
materia 1605/2014 2014-10-16 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1606/2014 2014-10-16 Projeto de Lei Ordinária “CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR OCASIÃO DA OUTORGA DESTES SERVIÇOS.” 1 extracted
materia 154/2014 2014-10-07 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2014 2014-10-07 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted