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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1489/2014 2014-09-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS LEGENDÁRIO MOTO CLUBE DE RIO POMBA. 1 extracted
materia 321/2014 2014-08-29 Projeto de Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 0 no document
norma 304/2014 2014-08-29 Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 304/2014 2014-08-29 Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 332/2014 2014-08-21 Indicação PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR NA AV. DJANIRA LUCAS ESTEVES. 1 extracted
materia 333/2014 2014-08-21 Indicação PROVIDÊNCIAS NA AV. PROF. JOSÉ BORGES DE MORAIS. 1 extracted
materia 335/2014 2014-08-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO TERRENO DO ROSÁRIO CENTRAL. 1 extracted
materia 339/2014 2014-08-21 Indicação DETERMINAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM DUAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 341/2014 2014-08-21 Indicação MURO DE CONTENÇÃO NA RUA FRANCISCO VIEIRA BOMTEMPO. 1 extracted
materia 342/2014 2014-08-21 Indicação REFORMA DO MUSEU HISTÓRICO. 0 no document
materia 346/2014 2014-08-21 Indicação ATENDIMENTO VETERINÁRIO NO CURRAL BONITO. 1 extracted
materia 354/2014 2014-08-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE FONTE NA AV. MANOEL FERNANDES. 1 extracted
materia 356/2014 2014-08-21 Indicação CONSERTO DE MURO NA RUA LUIZA ALVIM 1 extracted
materia 361/2014 2014-08-21 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 1593/2014 2014-08-21 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS LEGENDÁRIO MOTO CLUBE DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 1488/2014 2014-08-12 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 328/2014 2014-08-07 Indicação PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR EM TRECHO DA RUA PÉRICLES DE QUEIROZ. 1 extracted
materia 331/2014 2014-08-07 Indicação DOAÇÃO DE DECIBELÍMETRO À POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 334/2014 2014-08-07 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 336/2014 2014-08-07 Indicação CESSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE VIAS PARA O INSTITUTO FEDERAL. 1 extracted
materia 337/2014 2014-08-07 Indicação INDICO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 1 extracted
materia 338/2014 2014-08-07 Indicação PARADA DE VANS ESCOLARES AO LADO DO GRUPO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 343/2014 2014-08-07 Indicação PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES EM DIA. 1 extracted
materia 347/2014 2014-08-07 Indicação ARAÇÃO E GRADAGEM NO PLANTIO DE FUMO. 1 extracted
materia 352/2014 2014-08-07 Indicação GUARITAS POLICIAIS NAS SAÍDAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 359/2014 2014-08-07 Indicação EXCLUSIVIDADE DA NOVA RETROESCAVADEIRA. 1 extracted
materia 360/2014 2014-08-07 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA RUA CEL. ANTÔNIO PEDRO. 1 extracted
materia 362/2014 2014-08-07 Indicação INSCRIÇÃO EM PROGRAMA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. 1 extracted
materia 363/2014 2014-08-07 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
norma 1487/2014 2014-08-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO “ZONA AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1582/2014 2014-07-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1485/2014 2014-07-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, SERVIDORES DE OUTROS MUNICÍPIOS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INTEGRANTES DA REDE E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DE PERCURSOS FORMATIVOS NA RAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1486/2014 2014-07-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE A ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE RIO POMBA – ASCARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1589/2014 2014-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, SERVIDORES DE OUTROS MUNICÍPIOS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INTEGRANTES DA REDE E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DE PERCURSOS FORMATIVOS NA RAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1590/2014 2014-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE A ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE RIO POMBA – ASCARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1482/2014 2014-06-30 Lei ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.291/2009 NA PARTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1483/2014 2014-06-30 Lei INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 1484/2014 2014-06-30 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-06-26 Emenda EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.560. 0 no document
materia 2/2014 2014-06-26 Emenda EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 1.560. 1 extracted
materia 3/2014 2014-06-26 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 1.560. 1 extracted
materia 1560/2014 2014-06-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO “ZONA AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1586/2014 2014-06-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
materia 1587/2014 2014-06-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 261/2014 2014-06-26 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 262/2014 2014-06-26 Portaria da Presidência DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1476/2014 2014-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR. 1 extracted
norma 1477/2014 2014-06-26 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1478/2014 2014-06-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1479/2014 2014-06-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted