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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 181/2013 2013-08-15 Indicação ACADEMIAS AO AR LIVRE NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 182/2013 2013-08-15 Indicação REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO VALE CULTURAL. 1 extracted
materia 183/2013 2013-08-15 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PEDÁGIO EM VIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 317/2013 2013-08-15 Projeto de Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
sessao 12 2013-08-15 Ordinária — 0 no document
norma 1441/2013 2013-08-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1442/2013 2013-08-07 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SERRAS DE MINAS). 1 extracted
norma 1443/2013 2013-08-07 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA). 1 extracted
norma 1444/2013 2013-08-07 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CISDESTE). 1 extracted
norma 1446/2013 2013-08-07 Lei RATIFICA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CODEMIG E O MUNICÍPIO DE RIO POMBA, APROVA NORMAS TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2013 2013-08-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ROMEU GONÇALVES DE PAIVA. 1 extracted
materia 6/2013 2013-08-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A JÚLIO CÉSAR MORENO. 1 extracted
materia 40/2013 2013-08-01 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.542. 0 no document
materia 41/2013 2013-08-01 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.543. 0 no document
materia 42/2013 2013-08-01 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.544. 0 no document
materia 43/2013 2013-08-01 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.545. 0 no document
materia 44/2013 2013-08-01 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.547. 0 no document
materia 45/2013 2013-08-01 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.546. 0 no document
materia 132/2013 2013-08-01 Indicação INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS 1 extracted
materia 149/2013 2013-08-01 Indicação VARRIÇÃO DE RUAS NO BAIRRO EXPERIMENTAL. 1 extracted
materia 156/2013 2013-08-01 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE. 1 extracted
materia 157/2013 2013-08-01 Indicação ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO EM RUA DO FINAL DA ANTÔNIO MOTA CAMPOS. 1 extracted
materia 159/2013 2013-08-01 Indicação REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 160/2013 2013-08-01 Indicação BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA PREFEITO MESSIAS BAÍA. 1 extracted
materia 161/2013 2013-08-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BELVEDERE. 1 extracted
materia 162/2013 2013-08-01 Indicação CONTINUAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS VIAS. 1 extracted
materia 163/2013 2013-08-01 Indicação REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL. 1 extracted
materia 164/2013 2013-08-01 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 165/2013 2013-08-01 Indicação PROVIDÊNCIAS NO CAMINHO DA TORRE. 1 extracted
materia 166/2013 2013-08-01 Indicação CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 167/2013 2013-08-01 Indicação INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA PIO ROSA SOARES. 1 extracted
materia 168/2013 2013-08-01 Indicação REFORMA EM PONTE DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 316/2013 2013-08-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE PASTAS DE COMPROVANTES DE DESPESAS ENVIADAS PELA PREFEITURA. 1 extracted
materia 1542/2013 2013-08-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1543/2013 2013-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE MINAS). 0 no document
materia 1544/2013 2013-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA). 0 no document
materia 1545/2013 2013-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO). 0 no document
materia 1546/2013 2013-08-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA COM O NOME DE MAJOR JOÃO BAPTISTA COELHO. 1 extracted
materia 1547/2013 2013-08-01 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CODEMIG E O MUNICÍPIO DE RIO POMBA, APROVA NORMAS TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 11 2013-08-01 Ordinária — 1 extracted
norma 245/2013 2013-07-29 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 1437/2013 2013-06-25 Lei DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO MARTINS VIEIRA, NO BAIRRO EXPERIMENTAL. 1 extracted
norma 1438/2013 2013-06-25 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.436/2013. 1 extracted
norma 1439/2013 2013-06-25 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1440/2013 2013-06-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2013 2013-06-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SÍLVIO VICENTE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 36/2013 2013-06-20 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CALÇAMENTO DE RUA. 1 extracted
materia 37/2013 2013-06-20 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.541. 0 no document
materia 38/2013 2013-06-20 Requerimento REQUER URGÊNCIA SIMPLES PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.538. 0 no document
materia 39/2013 2013-06-20 Requerimento REQUER URGÊNCIA SIMPLES PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.539. 0 no document