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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 244/2013 2013-05-15 Portaria da Presidência PROCEDE À INCORPORAÇÃO OU BAIXA DE BENS, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1435/2013 2013-05-07 Lei CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1436/2013 2013-05-07 Lei DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ AUGUSTO SOARES. 1 extracted
materia 94/2013 2013-05-02 Indicação ASFALTAMENTO DE RUAS DO MUTIRÃO. 1 extracted
materia 95/2013 2013-05-02 Indicação PROVIDÊNCIA NO ALTO DA RUA LUIZA ALVIM. 1 extracted
materia 96/2013 2013-05-02 Indicação PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO ROSA MÍSTICA. 1 extracted
materia 101/2013 2013-05-02 Indicação TRÂNSITO IRREGULAR DE CAMINHÕES. 1 extracted
materia 102/2013 2013-05-02 Indicação COLETA DE LIXO NOTURNA. 1 extracted
materia 103/2013 2013-05-02 Indicação ESTACIONAMENTO NO BAIRRO SÃO MANOEL. 1 extracted
materia 104/2013 2013-05-02 Indicação UTILIZAÇÃO DO FUMACÊ NO COMBATE À DENTE. 1 extracted
materia 108/2013 2013-05-02 Indicação VACINAÇÃO DE DOENTES ACAMADOS E ACOMPANHANTES. 1 extracted
materia 109/2013 2013-05-02 Indicação FECHAMENTO DE BURACO FEITO PELA COPASA NO FOMENTO. 1 extracted
materia 110/2013 2013-05-02 Indicação PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TERRENO DO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 111/2013 2013-05-02 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE MANILHÃO POR PONTE NO BOMJARDIM. 1 extracted
materia 112/2013 2013-05-02 Indicação CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA IONÍCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 113/2013 2013-05-02 Indicação PROVIDÊNCIA NA PONTE SOBRE O RIO SÃO MANOEL. 1 extracted
materia 116/2013 2013-05-02 Indicação REFORMA DE PONTE NOS CARMOS. 1 extracted
materia 117/2013 2013-05-02 Indicação MANILHAMENTO NO MORRO DOS CARMOS. 1 extracted
materia 118/2013 2013-05-02 Indicação CADASTRAMENTO PARA CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CAPS. 1 extracted
materia 1536/2013 2013-05-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ AUGUSTO SOARES. 1 extracted
norma 243/2013 2013-04-26 Portaria da Presidência DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO DE ATOS RELATIVOS A LICITAÇÕES E SUAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES 1 extracted
norma 1434/2013 2013-04-24 Lei DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE ALCIDES MARANGON MACEDO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 71/2013 2013-04-18 Indicação PROVIDÊNCIAS EM ESTRADA RURAL DA SERRINHA. 1 extracted
materia 76/2013 2013-04-18 Indicação REPARO NA CAMADA ASFÁLTICA DO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 77/2013 2013-04-18 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 82/2013 2013-04-18 Indicação ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 83/2013 2013-04-18 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 84/2013 2013-04-18 Indicação ASFALTAMENTO DE RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 85/2013 2013-04-18 Indicação PROVIDÊNCIA NA RUA VEREADOR JOSÉ PAULO DE MIRANDA. 1 extracted
materia 86/2013 2013-04-18 Indicação ACADEMIA E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PREFEITO GERALDO HOMEM DE FARIA. 1 extracted
materia 87/2013 2013-04-18 Indicação PROVIDÊNCIAS NA PONTE SOBRE O RIO FORMOSO, ZONA RURAL DE PASSA CINCO, E NA ESTRADA DA REGIÃO DE SINHÁ. 1 extracted
materia 88/2013 2013-04-18 Indicação AGILIZAÇÃO NA EMISSÃO DE ALVARÁS. 1 extracted
materia 89/2013 2013-04-18 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NO FINAL DO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 90/2013 2013-04-18 Indicação REFORMA DE QUEBRA-MOLAS. 1 extracted
materia 91/2013 2013-04-18 Indicação CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS. 1 extracted
materia 92/2013 2013-04-18 Indicação PROVIDÊNCIAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 93/2013 2013-04-18 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA CEL. MARCIANO G. CAMPOS. 1 extracted
materia 98/2013 2013-04-18 Indicação IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL. 1 extracted
materia 99/2013 2013-04-18 Indicação CREDENCIAMENTO DOS AGRICULTORES AO PRONAF. 1 extracted
materia 100/2013 2013-04-18 Indicação EDIFICAÇÃO DE PRAÇA NO ANTIGO MATADOURO. 1 extracted
materia 1535/2013 2013-04-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE ALCIDES MARANGON MACEDO, NO CENTRO. 0 no document
norma 1433/2013 2013-04-11 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 140/2013 2013-04-10 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 21/2013 2013-04-05 Ato da Mesa Diretora DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 1 extracted
materia 49/2013 2013-04-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO ROSÁRIO CENTRAL. 1 extracted
materia 63/2013 2013-04-04 Indicação LIMPEZA DO ESPAÇO PÚBLICO CLYMENE DE QUEIROZ. 1 extracted
materia 64/2013 2013-04-04 Indicação ESCOAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 65/2013 2013-04-04 Indicação INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO MUTIRÃO. 1 extracted
materia 66/2013 2013-04-04 Indicação BEBEDOUROS INDUSTRIAIS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 67/2013 2013-04-04 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO EXPERIMENTAL. 1 extracted