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Rio Pomba (MG)

IBGE code	3155801
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.riopomba.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	3356 / 2136 / 16
Documents (with text)	5326 (5324)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5508)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	18/2013	2013-02-21	Indicação	DISQUE-DENÚNCIA ANÔNIMO.	1	extracted
materia	19/2013	2013-02-21	Indicação	DESENTUPIMENTO DE BUEIRO.	1	extracted
materia	20/2013	2013-02-21	Indicação	PRÁTICA DESPORTIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.	1	extracted
materia	21/2013	2013-02-21	Indicação	ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO PANORAMA.	1	extracted
materia	22/2013	2013-02-21	Indicação	PSF NO BAIRRO JOSÉ MENDONÇA DOS REIS (ESTAÇÃO).	1	extracted
materia	23/2013	2013-02-21	Indicação	ILUMINAÇÃO NA PRAÇA VEREADOR MUNDICO.	1	extracted
materia	25/2013	2013-02-21	Indicação	AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA.	1	extracted
materia	26/2013	2013-02-21	Indicação	ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO NO BAIRRO BELVEDERE.	1	extracted
materia	27/2013	2013-02-21	Indicação	SEMÁFORO NAS VIAS EM TORNO DA PRAÇA JOAQUIM ALVES DE ARAÚJO E OUTROS LOCAIS.	1	extracted
materia	28/2013	2013-02-21	Indicação	PROVIDÊNCIA DE SEGURANÇA EM BARRANCO NO BAIRRO ESTAÇÃO.	1	extracted
materia	29/2013	2013-02-21	Indicação	CALÇAMENTO DE RUA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.	1	extracted
materia	30/2013	2013-02-21	Indicação	PROVIDÊNCIAS NA RUA DIVINO DE OLIVEIRA.	1	extracted
materia	31/2013	2013-02-21	Indicação	INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.	1	extracted
sessao	2	2013-02-21	Ordinária	—	1	extracted
norma	1424/2013	2013-02-08	Lei	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1425/2013	2013-02-08	Lei	ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.417/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1426/2013	2013-02-08	Lei	CRIA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON-RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1427/2013	2013-02-08	Lei	DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1428/2013	2013-02-08	Lei	CRIA A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1429/2013	2013-02-08	Lei	CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL	1	extracted
materia	1/2013	2013-02-07	Indicação	MELHORIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO POMBA.	1	extracted
materia	2/2013	2013-02-07	Indicação	MELHORIAS NA ESCOLA RURAL DE GONÇALVES.	1	extracted
materia	3/2013	2013-02-07	Indicação	PSF NA ZONA RURAL.	1	extracted
materia	5/2013	2013-02-07	Indicação	CALÇAMENTO DE RUA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA	1	extracted
materia	6/2013	2013-02-07	Indicação	CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. JORN. JOSÉ DE ASSIS VIEIRA.	0	no document
materia	7/2013	2013-02-07	Indicação	ESTACIONAMENTO ROTATIVO.	1	extracted
materia	8/2013	2013-02-07	Indicação	CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO INDEPENDÊNCIA.	1	extracted
materia	9/2013	2013-02-07	Indicação	ATENDIMENTO DAS OBRAS DA ZONA RURAL.	1	extracted
materia	10/2013	2013-02-07	Indicação	ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS E CALÇADAS.	1	extracted
materia	11/2013	2013-02-07	Indicação	REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MINISTRO ADAUTO L. CARDOSO.	1	extracted
materia	12/2013	2013-02-07	Indicação	ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SANTA ISABEL.	1	extracted
materia	13/2013	2013-02-07	Indicação	CURSO DE MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS.	1	extracted
materia	14/2013	2013-02-07	Indicação	ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MONTE ALEGRE.	1	extracted
materia	15/2013	2013-02-07	Indicação	LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS.	1	extracted
sessao	1	2013-02-07	Ordinária	—	1	extracted
norma	238/2013	2013-01-07	Portaria da Presidência	CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.	1	extracted
norma	239/2013	2013-01-07	Portaria da Presidência	DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2013.	1	extracted
norma	240/2013	2013-01-07	Portaria da Presidência	DESIGNA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.	1	extracted
norma	237/2013	2013-01-04	Portaria da Presidência	CONCEDE FÉRIAS ANUAIS	1	extracted
norma	1422/2013	2013-01-02	Lei	DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/RIO POMBA QUANTO AO REGISTRO E ENCAMINHAMENTO DE RECLAMAÇÕES	1	extracted
norma	1423/2013	2013-01-02	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA – MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE NAS MICRORREGIÕES ALÉM PARAÍBA, CARANGOLA, JUIZ DE FORA/LIMA DUARTE/BOM JARDIM, LEOPOLDINA/CATAGUASES, MURIAÉ, SANTOS DUMONT, SÃO JOÃO NEPOMUCENO/BICAS E UBÁ – CISDESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1559/2013	2013-01-02	Decreto	Regulamenta Lei 1.422 que dispõe sobre atuação do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON RIO POMBA - Registro e encaminhamento de reclamações.	1	extracted
norma	236/2012	2012-12-20	Portaria da Presidência	CONCEDE FERIAS ANUAIS.	1	extracted
norma	299/2012	2012-12-20	Resolução	DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	299/2012	2012-12-20	Resolução	DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	0	no document
sessao	80	2012-12-20	Ordinária	—	0	no document
norma	1420/2012	2012-12-14	Lei	ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 1.382/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1421/2012	2012-12-14	Lei	INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	235/2012	2012-12-13	Portaria da Presidência	BAIXA BENS PATRIMONIAIS.	1	extracted
norma	1417/2012	2012-12-11	Lei	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted