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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1418/2012 2012-12-11 Lei INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CCSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1419/2012 2012-12-11 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE MARIA THEREZA CORRÊA NETTO CUNHA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICI-PAL SÃO JOSÉ 1 extracted
norma 298/2012 2012-12-10 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 298/2012 2012-12-10 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 138/2012 2012-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 139/2012 2012-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 79 2012-12-06 Ordinária — 0 no document
norma 137/2012 2012-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1416/2012 2012-11-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 1 extracted
sessao 78 2012-11-16 Ordinária — 0 no document
norma 234/2012 2012-11-13 Portaria da Presidência CONSTITUI A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 77 2012-11-06 Ordinária — 0 no document
sessao 76 2012-10-18 Ordinária — 0 no document
sessao 75 2012-10-04 Ordinária — 0 no document
norma 1412/2012 2012-09-26 Lei DENOMINA RUA COM O NOME DE CIPRIANO DOS REIS COUTINHO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA 1 extracted
norma 1413/2012 2012-09-26 Lei DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE JOAQUIM DA MOTA CAMPOS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA 1 extracted
norma 1414/2012 2012-09-26 Lei DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA 1 extracted
norma 1415/2012 2012-09-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BIKE CLUBE DE RIO POMBA 1 extracted
sessao 74 2012-09-20 Ordinária — 0 no document
sessao 77 2012-09-20 Ordinária — 0 no document
norma 1410/2012 2012-09-13 Lei DENOMINA RUA COM O NOME DE EDUARDO DALMORO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA 1 extracted
norma 1411/2012 2012-09-13 Lei ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 296/2012 2012-09-12 Resolução CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA NOVOS VEREADORES 1 extracted
norma 297/2012 2012-09-12 Resolução ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 297/2012 2012-09-12 Resolução ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 73 2012-09-06 Ordinária — 0 no document
norma 295/2012 2012-08-21 Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 295/2012 2012-08-21 Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 1409/2012 2012-08-20 Lei DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO CARLOS DE ABREU ROCHA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
sessao 72 2012-08-16 Ordinária — 0 no document
norma 293/2012 2012-08-07 Resolução REGULAMENTA O SÍTIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 293/2012 2012-08-07 Resolução REGULAMENTA O SÍTIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 294/2012 2012-08-07 Resolução REVOGA O ART. 12 E O INCISO XIII DO ART. 48, INSERE O INCISO XVI AO ART. 35 E O INCISO XLII AO ART. 41 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA COM REFERENCIA À UTILIZAÇÃO DO RECINTO DA CÂMARA. 1 extracted
norma 294/2012 2012-08-07 Resolução REVOGA O ART. 12 E O INCISO XIII DO ART. 48, INSERE O INCISO XVI AO ART. 35 E O INCISO XLII AO ART. 41 DA RESOLUÇÃO Nº 113/90 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À UTILIZAÇÃO DO RECINTO DA CÂMARA 1 extracted
materia 1510/2012 2012-08-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO CARLOS DE ABREU ROCHA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
norma 233/2012 2012-07-24 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS 1 extracted
norma 232/2012 2012-07-16 Portaria da Presidência DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE BENS MÓVEIS. 1 extracted
norma 231/2012 2012-07-10 Portaria da Presidência COMPLEMENTA A PORTARIA Nº 88/2002, QUE DEFINE TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA GUARDA, USO E CONSERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1405/2012 2012-07-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO TECNOLÓGICO E PROFISSIONALIZANTE DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 1406/2012 2012-07-05 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1407/2012 2012-07-05 Lei DENOMINA RUA COM O NOME DE LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
norma 1408/2012 2012-07-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DOS GRANATOS. 1 extracted
norma 228/2012 2012-06-21 Portaria da Presidência CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. LUCIENE DE PAULA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 229/2012 2012-06-21 Portaria da Presidência CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. RAMON MACHADO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 230/2012 2012-06-21 Portaria da Presidência CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. RITA DE CÁSSIA ALVES MOREIRA. 1 extracted
norma 1404/2012 2012-06-12 Lei AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M2, SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2012 2012-06-06 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 93, REFERENTE À PUBLICAÇÃO. 0 no document
materia 15/2012 2012-06-06 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 934/94 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE À PROPAGANDA VOLANTE. 1 extracted
norma 227/2012 2012-06-05 Portaria da Presidência DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 1402/2012 2012-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO BAIXO MURIAÉ, POMBA E CARANGOLA – CIRAB 1 extracted