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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (4335)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2011 2011-09-08 Lei Complementar INSERE ARTIGO NO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZEM ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA CONSUMO, DE EFETUAREM A DEDETIZAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES 1 pending_ocr
norma 1363/2011 2011-09-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PÚBLICOS E PRIVADOS. 1 extracted
norma 1364/2011 2011-09-08 Lei ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.302/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 291/2011 2011-08-23 Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 pending_ocr
norma 289/2011 2011-06-30 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº282, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 289/2011 2011-06-30 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 282, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 290/2011 2011-06-30 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, ÀS DIÁRIAS DE VIAGENS, AOS PARECERES DAS COMISSÕES E À APRECIAÇÃO DAS CONTAS. 1 pending_ocr
norma 1362/2011 2011-06-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1361/2011 2011-06-20 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1360/2011 2011-06-15 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 126/2011 2011-06-10 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 127/2011 2011-06-10 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 1358/2011 2011-05-31 Lei RETIFICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.357/2011. 1 pending_ocr
norma 1359/2011 2011-05-31 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL NO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA - GED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 125/2011 2011-05-27 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A MARIA APARECIDA FERREIRA MACEDO. 1 extracted
norma 1357/2011 2011-05-26 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 124/2011 2011-05-11 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2009. 1 pending_ocr
norma 288/2011 2011-05-02 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 139 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DAS MOÇÕES. 1 extracted
norma 1356/2011 2011-04-13 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°842/91, QUE INSTITUÍ O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1355/2011 2011-04-01 Lei ALTERA, EM PARTE, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2005, ATUALIZA E REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS MENCIONADAS ABAIXO E CRIA AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE FONOAUDIÓLOGO, AGENTE SANITÁRIO E AGENTES SANITÁRIO (FARMACÊUTICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1354/2011 2011-03-17 Lei CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 287/2011 2011-03-14 Resolução INSERE PARÁGRAFO AO ART. 117 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO, LIMITANDO O NÚMERO DE INDICAÇÕES. 1 pending_ocr
norma 1352/2010 2010-12-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA 1 extracted
norma 1353/2010 2010-12-23 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 123/2010 2010-12-20 Decreto Legislativo MANTÉM VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº1.436/2010. 1 extracted
norma 122/2010 2010-12-15 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 1348/2013 2010-12-09 Lei INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR – 09 DE SETEMBRO. 1 extracted
norma 1349/2010 2010-12-09 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 1.262, QUE ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012. 1 extracted
norma 1350/2010 2010-12-09 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº1.263, QUE ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 1 pending_ocr
norma 1351/2010 2010-12-09 Lei AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 1342/2010 2010-11-25 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1343/2010 2010-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1344/2010 2010-11-25 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.243, QUE CRIA O PROGRAMA DE HABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 pending_ocr
norma 1345/2013 2010-11-25 Lei DENOMINA VIA COM O NOME DE ANTÔNIO SEBASTIÃO MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA. 1 pending_ocr
norma 1346/2010 2010-11-25 Lei REVOGA AS LEIS N°S 1.284 E 1.284 E 1.285 E REPRISTINA OS EFEITOS DO ART.4° DA LEI N°1.262 E DO ART. 3° DA LEI N°1.263. 1 pending_ocr
norma 1347/2010 2010-11-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted
norma 119/2010 2010-11-24 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2007. 1 pending_ocr
norma 120/2010 2010-11-24 Decreto Legislativo MANTÉM VETO AO PROJETO DE LEI Nº1.421/2010. 1 pending_ocr
norma 121/2010 2010-11-24 Decreto Legislativo MANTÉM VETO AO PROJETO DE LEI Nº1.423/2010. 1 extracted
norma 1340/2010 2010-11-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO DE RATEIO PARA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1341/2010 2010-11-11 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 118/2010 2010-10-27 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 1372/2010 2010-10-26 Lei CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 117/2010 2010-10-22 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOSÉ MAURO BORGES. 1 extracted
norma 1338/2010 2010-10-14 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA A PARCELAR DÉBITO, MODIFICAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E ADQUIRIR IMÓVEL DA ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1339/2010 2010-10-14 Lei CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 115/2010 2010-10-13 Decreto Legislativo OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO A FERNANDO MENDONÇA VIDIGAL. 1 pending_ocr
norma 116/2010 2010-10-13 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CLÁUDIO DA SILVA MATTOS. 1 pending_ocr
norma 1336/2010 2010-10-07 Lei DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONA-MENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, EM CONFORMIDADE COM A DISCIPLINA DO ART. 41 DA LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO) 1 extracted
norma 1337/2010 2010-10-07 Lei PROÍBE O USO DE CAPACETE, GORRO OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E INDUSTRIAIS 1 extracted