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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (4335)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1403/2012 2012-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO TOTAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA A DÍVIDA DA CODEMIG RELATIVA A IMPOSTOS E TAXAS E CONTRIBUIÇÕES E SEUS ACESSÓRIOS, INCIDENTES SOBRE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO POMBA/MG 1 extracted
norma 1398/2012 2012-05-22 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1399/2012 2012-05-22 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1400/2012 2012-05-22 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1401/2012 2012-05-22 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 225/2012 2012-05-16 Portaria da Presidência ESTABELECE NORMAS PARA AQUISIÇÃO, CONTROLE E GESTÃO DE BENS DE CONSUMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 226/2012 2012-05-16 Portaria da Presidência DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS ATOS DE QUE TRATA PORTARIA Nº 225. 1 extracted
norma 1397/2012 2012-04-17 Lei DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ DE PAULA FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
norma 13/2012 2012-03-20 Lei Complementar INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 934/94 – CÓDIGO DE POSTURAS 1 extracted
norma 136/2012 2012-03-20 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 1394/2012 2012-03-20 Lei ALTERA O ART. 44° DA LEI MUNICIPAL N° 1.362/2011 LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1395/2013 2012-03-20 Lei DENOMINA RUA COM O NOME DE FLORIPES MARIA DE JESUS, NO CENTRO. 1 extracted
norma 1396/2012 2012-03-20 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.389/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1392/2012 2012-02-24 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.174/2003, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS. 1 extracted
norma 1393/2012 2012-02-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO UNIDOS DA PEDRA. 1 extracted
norma 1389/2012 2012-02-23 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1390/2012 2012-02-23 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.291/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1391/2012 2012-02-23 Lei CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 12/2011 2011-12-22 Lei Complementar ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1386/2011 2011-12-22 Lei ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI N° 938/95 E NO SEU ANEXO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1387/2011 2011-12-22 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1388/2011 2011-12-22 Lei ALTERA O DISPOSITIVO NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.374/2011. 1 extracted
norma 292/2011 2011-12-12 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA COM REFERÊNCIA AO USO DA TRIBUNA POPULAR. 1 pending_ocr
norma 1381/2011 2011-12-06 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1382/2011 2011-12-06 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 1383/2011 2011-12-06 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.316/2009, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E A LEI MUNICIPAL N° 1.362/2011, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. 1 pending_ocr
norma 1384/2011 2011-12-06 Lei ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.467/2011. 1 extracted
norma 1385/2011 2011-12-06 Lei ALTERA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.468/2011 1 extracted
norma 1379/2011 2011-12-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 1380/2011 2011-12-05 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2011, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 130/2011 2011-11-26 Decreto Legislativo OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 131/2011 2011-11-26 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 132/2011 2011-11-26 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1368/2011 2011-11-26 Lei ALTERA E INCLUI AÇÕES CONSTANTES DA LEI N°1.362/2011 - A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº 1.316/2009 - PLANO PLURIANUAL - PPA, PREVISTOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1374/2011 2011-11-22 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, A COMENDA "PADRE MANOEL DE JESUS MARIA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1375/2011 2011-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA EM RIO POMBA E DOS FESTEJOS DE FIM DE ANO. 1 pending_ocr
norma 1376/2011 2011-11-22 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE MARIA MARTHA MACHADO DE ALMEIDA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
norma 1377/2011 2011-11-22 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DR. ROMEU VIDAL, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 pending_ocr
norma 1378/2011 2011-11-22 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DARCY FREITAS ALVIM BARRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
norma 135/2011 2011-11-18 Decreto Legislativo MANTÉM VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.462/2011 1 extracted
norma 129/2011 2011-11-11 Decreto Legislativo MANTÉM VETO AO PROJETO DE LEI Nº1.453/2011 1 extracted
norma 1373/2011 2011-11-08 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 133/2011 2011-11-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 134/2011 2011-11-07 Decreto Legislativo OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1369/2011 2011-10-26 Lei DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE ÁLVARO DA COSTA CRUZ, NO BAIRRO JOSÉ MENDONÇA DOS REIS. 1 extracted
norma 1371/2011 2011-10-26 Lei CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1365/2011 2011-10-17 Lei ALTERA O ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.105/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1366/2011 2011-10-17 Lei ALTERA, EM PARTE, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2005, ESPECIFICAMENTE A REMUNERA-ÇÃO DO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1367/2011 2011-10-17 Lei CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 128/2011 2011-09-20 Decreto Legislativo FIXA O NUMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted