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Sabará (MG)

IBGE code3156700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sabara.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 924 / 0 / 49
Documents (with text) 934 (921)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2025 · Matéria: 220 2025 · Sessão: 15 2026 · Matéria: 704 2026 · Sessão: 34 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (973)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2026 2026-03-09 Indicação Extensão de rede de água e esgoto da Avenida Celeste Cabral 1 extracted
materia 116/2026 2026-03-09 Indicação Tapa buraco em toda extensão da rua Padre Sebastião Tirino, bairro Alto do Cabral. 1 extracted
materia 117/2026 2026-03-09 Indicação Solicitando a adoção das providências necessárias quanto às demandas de energia elétrica e iluminação pública nos bairros Nossa Senhora de Fátima, Santo Antônio de Roça Grande e General Carneiro. 1 extracted
materia 118/2026 2026-03-09 Indicação Solicitando a adoção das providências necessárias quanto às demandas de energia elétrica e iluminação pública no bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará. 1 extracted
materia 119/2026 2026-03-09 Indicação Solicitando a adoção das providências necessárias quanto às demandas de energia elétrica e iluminação pública nos bairros Nossa Senhora de Fátima, Santo Antônio de Roça Grande e General Carneiro. 1 extracted
materia 120/2026 2026-03-09 Indicação Que sejam refeitos os redutores de velocidade já existentes bem como a correta sinalização na Av. Cardoso de Menezes, bairro Alvorada. 1 extracted
materia 121/2026 2026-03-09 Indicação Implantação de faixas de pedestre bem como a correta sinalização na Avenida Cardoso de Menezes, nas interseções com a rua Açucena e a Av. Amália, bairro Alvorada. 1 extracted
materia 122/2026 2026-03-09 Indicação Que seja realizado a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Elói Mendes, bairro Alvorada. 1 extracted
materia 123/2026 2026-03-09 Indicação Política Municipal do Tempo das Mulheres, com o objetivo de compreender, mensurar e considerar o impacto das responsabilidades de cuidado na vida das mulheres sabarenses e na formulação de políticas públicas. 1 extracted
materia 124/2026 2026-03-09 Indicação Limpeza, capina e construção de passeios na Avenida José Raimundo Ribeiro, entre as Ruas Santa Cruz e Francisco Lopes de Azeredo. 1 extracted
materia 125/2026 2026-03-09 Indicação Construção de canaletas e bueiros para escoamento e captação de águas pluviais na rua 1 (um), no bairro Galego de baixo. 1 extracted
materia 126/2026 2026-03-09 Indicação Manutenção de muro de arrimo e contenção na rua Flamengo, próximo ao número 507, com rua Fluminense, no bairro Novo alvorada. 1 extracted
materia 127/2026 2026-03-09 Indicação Obra de contenção de barranco na rua Vasco da Gama, no número 135, no bairro Novo Alvorada. 1 extracted
materia 128/2026 2026-03-09 Indicação A revitalização da praça localizada no bairro Amélia Moreira, bem como a implantação de um playground, tendo em vista que o bairro não possui espaço adequado de lazer para a comunidade. 1 extracted
materia 129/2026 2026-03-09 Indicação A realização de um estudo técnico para a implantação de sinalização viária, com instalação de placas, marcações no solo e demais dispositivos necessários, na Rua Leonora Marcelino Ferreira, esquina com a Rua Inácio Dias, e na Rua Atílio Purri, no entroncamento com a Rua Fernandes Jaques, ambas localizadas no bairro Borba Gato, neste Município, tendo em vista o constante uso dos locais para estacionamento de veículos muito próximos às esquinas, o que compromete a visibilidade dos condutores e prejudica a fluidez do trânsito. 1 extracted
materia 130/2026 2026-03-09 Indicação Implantação de um playground na praça localizada no bairro Borges, tendo em vista que o local não possui nenhum espaço de lazer destinado às crianças e às famílias da comunidade. 1 extracted
materia 131/2026 2026-03-09 Indicação Construção de passeio (calçada) na Rua Letícia, nas proximidades da horta comunitária no Bairro Borges, tendo em vista que os moradores transitam pelo local e a via possui tráfego constante de veículos, inclusive caminhões. 1 extracted
materia 132/2026 2026-03-09 Indicação Solicita poda urgente de árvore na Rua Dom Silvério, nº 123, via que liga as ruas Padre Faustino e Cornélio Procópio, devido ao risco à segurança de moradores e pedestres. 1 extracted
materia 133/2026 2026-03-09 Indicação solicitando a instalação de uma caixa d’água para atendimento da comunidade do Alto do Vila Rica, na região do Alto do Mirante, além da implantação de rede de esgoto na localidade. 1 extracted
materia 134/2026 2026-03-09 Indicação solicitando a implantação de sinalização viária do tipo “olho de gato” (tachas refletivas), também conhecidas como “tartarugas”, ao longo da Estrada Marzagânia. 1 extracted
materia 135/2026 2026-03-09 Indicação solicitando a construção de vestiários no Campo do Coqueiro, a fim de atender os atletas e demais usuários do espaço esportivo. 1 extracted
materia 136/2026 2026-03-09 Indicação Realização de capina e limpeza em toda extensão da Rua Euclides da Cunha, localizada no bairro Siderúrgica. 1 extracted
materia 137/2026 2026-03-09 Indicação Realização de capina e limpeza na Rua Jaqueira, próximo ao nº800, localizada no Bairro Paciência. 1 extracted
materia 138/2026 2026-03-09 Indicação Implementação de circulação em sentido único “somente subindo” na Rua Coronel Jacinto, situada no Bairro Centro. 1 extracted
materia 139/2026 2026-03-09 Indicação Providencie serviços de limpeza e capina na Rua Jatobá, no bairro Mangabeiras 1 extracted
materia 140/2026 2026-03-09 Indicação Operação tapa-buracos na Rua Estados Unidos, próximo ao nº 593, no Bairro Nações Unidas, Sabará/MG. 1 extracted
materia 141/2026 2026-03-09 Indicação Operação tapa-buracos na Rua Suiça, próximo ao nº 164, no Bairro Nações Unidas 1 extracted
materia 142/2026 2026-03-09 Indicação Que seja viabilizado a implantação de um espaço público multissensorial inclusivo no Município de Sabará, voltado especialmente ao atendimento de crianças autistas, neurodivergentes e com deficiência. 1 extracted
sessao 4 2026-03-09 Ordinária 0 no document
materia 0/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária Anexo do Projeto 015/2026 1 extracted
materia 3/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Complementar - Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, de 26 de fevereiro de 2026. “Institui a Certidão Municipal de Conformidade Urbanística e Territorial (CMCUT), dispõe sobre a avaliação de impactos urbanísticos e territoriais no Município de Sabará, cria instrumentos de controle urbanístico, institui taxa de análise correspondente, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 7/2026 2026-03-02 Requerimento Tamponamento/reparo de buraco aberto em via pública, localizado na Rua Alemanha 590, bairro; Nações Unidas, Sabará/MG. 1 extracted
materia 15/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo PROJETO DE LEI NÚMERO 015, de 27 de fevereiro de 2026. “Autoriza o Município de Sabará a receber, em doação gratuita, imóvel destinado à abertura de via pública e dá outras providências.” 1 extracted
materia 15/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Maria Mãe de Misericórdia, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 59.979.991/0001-49, com sede e atuação no Município de Sabará/MG. 1 extracted
materia 16/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária Fica alterada a denominação da via pública atualmente identificada como Rua Hélio Martins Bento, localizada no Bairro Pompeu, especificamente no trecho situado após o curso d’água que divide a localidade, passando a denominar-se Rua Aparício Custódio de Oliveira. 1 extracted
materia 17/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Programa Municipal Rotas Acessíveis e Mobilidade Universal. 1 extracted
materia 65/2026 2026-03-02 Indicação Indicação Meio Ambiente - Coleta de lixo na Rua Antares 1 extracted
materia 66/2026 2026-03-02 Indicação Indicação Meio Ambiente - Poda de arvore Fátima 1 extracted
materia 67/2026 2026-03-02 Indicação Indicação Meio Ambiente - Limpeza Ruas Ana Luca 1 extracted
materia 68/2026 2026-03-02 Indicação Indicação Obras e Educação - Manutenção Escola Maria Costa Pinto 1 extracted
materia 69/2026 2026-03-02 Indicação Indicação Obras - parque Ana Lúcia 1 extracted
materia 70/2026 2026-03-02 Indicação Indicação obras - Limpeza dos bueiros General Carneiro 1 extracted
materia 71/2026 2026-03-02 Indicação Indicação Prefeito - Reforma Praça da Matriz 1 extracted
materia 72/2026 2026-03-02 Indicação Recapeamento Asfáltico ao longo da Avenida José Raimundo Ribeiro, popularmente conhecida como Reta da Lagoa, bairro Campo Santo Antônio. 1 extracted
materia 73/2026 2026-03-02 Indicação Pintura do quebra-molas na rua João da Mata Lima, em frente ao número 251 A, bairro Campo Santo Antônio. 1 extracted
materia 74/2026 2026-03-02 Indicação Limpeza e capina em toda extensão do largo da Avenida João Pinheiro da Silva, bairro Campo Santo Antônio. 1 extracted
materia 75/2026 2026-03-02 Indicação Possibilidade de aderir ao Projeto Sandbox, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 1 extracted
materia 76/2026 2026-03-02 Indicação Solicitando a adoção das providências necessárias quanto às demandas de energia elétrica e iluminação pública nos bairros Nossa Senhora de Fátima, Santo Antônio de Roça Grande e General Carneiro- Sabará. 1 extracted
materia 77/2026 2026-03-02 Indicação Solicitando a reclassificação da Rua Marina, no bairro Nossa Senhora de Fátima, para via coletora, com o objetivo de agilizar e possibilitar a regularização dos comerciantes locais junto aos órgãos competentes. 1 extracted
materia 78/2026 2026-03-02 Indicação Solicitando, com a devida urgência, a construção de uma passarela, com medidas aproximadas de 9,5 x 3metros, na Rua Flor do Campo nº 279, nas proximidades do Campo Geração, no bairro General Carneiro, em Sabará. 1 extracted