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79/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A solicitação de que sejam adotadas providências urgentes para a reforma do telhado da quadra da Escola Municipal José Lopes, bem como a reforma do telhado colonial de toda a unidade escolar, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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80/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A solicitação da construção de uma quadra poliesportiva, com banheiros, no bairro Nossa Senhora de Fátima, já que o bairro carece de espaço público para a prática de atividades esportivas e de lazer, ou seja, local que proporcione desenvolvimento educacional, social e de saúde aos moradores locais. |
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81/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A solicitando da ampliação do horário da Educação Infantil (etapa que antecede o Ensino Fundamental) da Escola Municipal Vereador Geraldo Alves Feitoza para período integral, das 7h às 16h, equiparando ao horário já praticado pela creche da unidade. |
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82/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que seja realizado a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Açucena, bairro Alvorada. |
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83/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade da construção de uma ponte no bairro Jardim Castanheira, mais precisamente no final da rua Nova Esperança, esquina com Rua Cachoeira de Baixo. |
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84/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade da realização da operação tapa buracos e do recapeamento asfáltico na rua Cachoeira de Baixo, bairro Jardim Castanheira. |
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85/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudo técnico aprofundado de engenharia de tráfego na região compreendida entre o Batalhão da Polícia Militar de Minas gerais e a Ponte do Geo. |
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86/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Para que seja feita extensão de Rede de Esgoto, com manilhamento na rua São Pedro, na região da grota, no bairro Roça Grande. |
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87/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Revitalização da praça da rua Belo Campo, no bairro Cruzeiro, construção de uma lixeira de alvenaria, comunitária, na localidade, também a construção de um abrigo para motoristas e passageiros no ponto final do ônibus 4999, pedimos também a limpeza do cruzeiro. Os presentes pedidos são feitos em prol do bairro cruzeiro. |
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88/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Viabilizar faixa elevada na Rodovia MGT 262, de frente a Praça da Vila Barraginha em seu encontro com a rua Atletico, e também na mesma rodovia MGT 262 na altura e de frente para a rua Unaí, na região do Bairro Novo Alvorada. |
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89/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Instalação de placa de proibição de subida de caminhões na Rua Nova Era, esquina com a Rua Itaúna, no sentido Beira Linha, no Bairro Itacolomi neste Município |
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90/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita-se ao Executivo Municipal a realização de estudos e posterior implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Lagoa Santa, no bairro Itacolomi. |
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91/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicitação de sinalização urgente na Rua Cornélio Procópio, altura do número 115, devido a acidentes frequentes, com sugestão de coordenação com Belo Horizonte para a parte correspondente. |
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92/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação para reparo da grade de proteção e limpeza da vegetação na Rua Alzira, bairro Nova Vista, entroncamento com as ruas Alta e Colorado, devido ao risco de queda e à obstrução da visibilidade, comprometendo a segurança dos pedestres. |
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93/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A realização de estudo de viabilidade para poda ou supressão de árvore localizada na Alameda das Flores, nº 380, no Bairro Borges, neste Município. |
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94/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A realização de estudo de viabilidade para implantação de sinalização viária na Rua Franquelino Benevenuto e na praça localizada no Bairro Amélia Moreira |
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95/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A realização de estudo de viabilidade para implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Letícia, nas proximidades do CEI Dona Arminda, no Bairro Borges |
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96/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A realização de estudo de viabilidade para a manutenção das vias públicas Alameda das Flores, Alameda dos Lírios, Alameda das Acácias e Alameda das Azaleias, localizadas no Bairro Borges |
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97/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A realização de estudo de viabilidade para a limpeza e manutenção das calhas da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Borba Gato |
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98/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A realização de estudo de viabilidade para a continuidade do manilhamento do Córrego Soledade, considerando que há trecho a céu aberto nos fundos da Rua José Augusto, nas proximidades do nº 48, no Bairro Borba Gato |
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99/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Tapa buracos Rua Suíça |
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100/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que realizem estudos técnicos para a supressão de árvore localizada em frente ao sinal de trânsito, próximo á ponte do gel no bairro Siderúgica, neste municipio. |
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101/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Providencie a capina e limpeza no interior do pátio da Escola Municipal Geraldo Alves Feitoza. |
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102/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Manutenção técnica, limpeza e desobstrução do sistema de drenagem pluvial (bueiros e galerias) em pontos críticos do município, especialmente nas áreas com histórico de alagamentos. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A realização do “Dia D de Limpeza” em todos os bairros do município, com disponibilização de caminhões para recolhimento de lixo, entulhos e materiais inservíveis, bem como a realização de blitz educativas por agentes de zoonoses. |
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| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Ordinária |
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| sessao |
6 |
2026-03-02 |
Extraordinária |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a reserva obrigatória de espaço acessível para pessoas com deficiência em eventos realizados no Município de Sabará e dá outras providências.” |
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5 |
2026-02-26 |
Extraordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicita a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nº 003/2026 e nº 001/2026 para reavaliação técnica e jurídica. |
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1/2026 |
2026-02-23 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/ 2025 |
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3/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI NÚMERO 003, de 05 de janeiro de 2026.
“Institui, no âmbito do Município de Sabará, a “Medalha Vila Real” e dá outras providências.” |
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5/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Acerca dos contratos firmados com empresas terceirizadas que prestaram ou prestam serviços ao Município. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Unidade Básica de Saúde Zélia Martins da Costa Oliveira” a Unidade Básica de Saúde localizada na Rodovia Senador Eliseu Resende, no Município de Sabará |
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8/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia, destinada à promoção do cuidado, do acolhimento, da inclusão e da garantia de prioridade de atendimento às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia |
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9/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituída, no Município de Sabará, a Política Municipal
Integrada de Saúde Mental e Bem-Estar da Mulher, com enfoque
preventivo, humanizado e Inter setorial, voltada às mulheres
em situação de vulnerabilidade social, emocional ou psicológica. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Responsabilizadas por Maus-Tratos a Animais no Município de Sabará e estabelece restrições à adoção de animais, e dá outras providências. |
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11/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e dá outras providências.
Fica denominado o logradouro público, situado no Distrito de Ravena, conhecido popularmente como “Rua Contorno Pedra Branca” e passa a ser denominada Contorno Pedra Branca; a via que tem seu início na Avenida Canaã e seu término na Rua Turmalina, no bairro Canaã, Distrito de Ravena. |
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12/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à
Destinação de Recursos de Incentivos Fiscais
Federais e Estadual no Município de Sabará e
autoriza a concessão de incentivo fiscal
municipal proporcional, com limites e controle
orçamentário. |
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13/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI NÚMERO 013, de 02 de fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre a revogação de cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal de Sabará, estabelece medidas de adequação administrativa e dá outras providências”. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituir o Programa Municipal de Construção e Adequação de Calçadas para Famílias de Baixa Renda e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI NÚMERO 014, de 20 de fevereiro de 2026.
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
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23/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação Obras - tapa buraco Rua Diana no Bairro Ana Lúcia |
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24/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação obras - Melhorias no Parque Ana Lucia |
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25/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação Prefeito - Equiparação do piso dos professores da Rede Municipal |
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26/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação Obras - Manutenção das Ruas Templum e Fobos |
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27/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação Defesa Social - Construção de Rotatória do BH |
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28/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Revitalização da Pintura de Trânsito no Centro Comercial Nova Vista |
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29/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Instalação de Quebra-Molas na Rua Padre Faustino, Nova Vista |
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30/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Pedido de capina na Avenida Cardoso de Menezes, com a Rua Saraiva, e na Rua Saraiva com a Avenida Cardoso de Meneze |
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