| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Moção |
Se destaca por promover o diálogo entre saberes, a valorização da cultura indígena e a construção de práticas de saúde baseadas na equidade e no respeito às especificidades dos povos originários. |
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2/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indicação Câmara - Falta de Agua no Bairro Vila Esperança |
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2/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da captação de recursos financeiros por meio de doações em estabelecimentos comerciais no Município de Sabará, veda campanhas destinadas a entidades sediadas fora do Município e estabelece incentivos aos estabelecimentos arrecadadores. |
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2/2026 |
2026-02-06 |
Moção |
Exerceu o cargo de vereador por dois mandatos, sendo eleito com votação expressiva para a época, o que demonstrou a confiança da população em seu trabalho |
1 |
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3/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indicação Obras - Manutenção da Rua Euclides de Oliveira em Ravena |
1 |
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3/2026 |
2026-02-06 |
Moção |
Moção de aplausos ao artista Glauber Henrique Pereira |
1 |
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3/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
solicitando que este interceda junto ao DER Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem, para que sejam adotadas as seguintes providências na rodovia BR/MGT-262: |
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3/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa Municipal Menina Futuro – Educação, Saúde e Autonomia para Adolescentes no município de Sabará e dá outras providências.” |
1 |
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4/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
A solicitação da pavimentação de todas as ruas de calçamento do bairro Nossa Senhora de Fátima, sendo elas: |
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4/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração da base de cálculo das vantagens e adicionais concedidos aos servidores públicos municipais de Sabará, em especial o adicional de insalubridade, e dá outras providências.” |
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4/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
que seja enviada ao Presidente desta casa André Luiz Soares, solicitando que este interceda junto ao DER Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem, para que sejam adotadas as seguintes providências na rodovia BR/MGT-262: |
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5/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
A solicitação da construção de gabiões no bairro Nossa Senhora de Fátima, nas seguintes vias: |
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6/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
A solicitação de recapeamento das vias que compõem os itinerários das linhas de ônibus: Borda da Mata – 4660; Carmo da Mata – 4655; Mangueiras – 4680; Eucalipto – 4685; e Nossa Senhora de Fátima – 4675, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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7/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Mário Machado, próximo ao nº 667, no Bairro Adelmolandia. |
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8/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Avenida José Raimundo Ribeiro (Av.Jujuca) |
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9/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Construção de Praça e Capina na Rua Minas Gerais. |
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10/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Operação tapa-buracos em frente ao estacionamento da empresa Arcelormittal. |
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11/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Reforma e Revitalização da Praça de São Sebastião, localizada no Bairro Nações Unidas. |
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12/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Secretaria de Obras e Regional General Carneiro para que seja feito operação tapa buracos na em toda extensão da Rua de Acesso ao Bairro Castanheira, dando início na Via Borba Gato até a Escola JK. |
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13/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Retorno de equipes de capina e roçassão para a prática de limpeza da cidade, e retorno ou aumento das equipes de tapa buracos das estradas pavimentadas de Sabará. |
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14/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
A solicitação da pavimentação de todas as ruas de terra do bairro Nossa Senhora de Fátima, sendo elas: |
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| sessao |
3 |
2026-02-03 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
4 |
2026-02-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI NÚMERO 008, de 30 de janeiro de 2026.
“Dispõe sobre a fiscalização e o acompanhamento da execução das emendas parlamentares municipais, estaduais e federais repassadas ao Município, com o objetivo de assegurar a transparência, a rastreabilidade e a adequada prestação de contas.” |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI NÚMERO 009, de 30 de janeiro de 2026.
“Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Sabará para o exercício financeiro de 2026, promove adequações na estrutura orçamentária e dá outras providências.” |
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10/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI NÚMERO 010, de 30 de janeiro de 2026.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Sabará para o exercício financeiro de 2026, promove adequações na estrutura orçamentária e dá outras providências.” |
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11/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI NÚMERO 011, de 30 de janeiro de 2026.
“Autoriza a inclusão/adequação de classificação de receita e a abertura de créditos adicionais no Orçamento do Município de Sabará para o exercício de 2026, promove adequações na estrutura orçamentária e viabiliza a compatibilização com as exigências do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.” |
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12/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI NÚMERO 012, de 30 de janeiro de 2026.
“Concede contribuição às entidades que menciona e dá outras providências”. |
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2026-02-02 |
Reunião de Instalação |
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1/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, de 16 de janeiro de 2026.
“Institui a Certidão Municipal de Conformidade Urbanística e Territorial – CMCUT aplicável às atividades minerárias no Município de Sabará, condiciona a emissão, renovação e manutenção de certidões, declarações e alvarás municipais ao cumprimento de obrigações urbanísticas, cria o Diagnóstico Municipal de Impactos da Mineração, estabelece o Termo de Compromisso Urbanístico e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI NÚMERO 004, de 05 de janeiro de 2026.
“Institui, regulamenta e organiza a provisão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Sabará e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI NÚMERO 005, de 16 de janeiro de 2026.
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.096, de 24 de abril de 2025 e dá outras providências.” |
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| materia |
3272/2026 |
2026-01-07 |
Veto |
Ofício nº 006/2026.
Veto parcial aposto à Proposição de Lei nº 3.272, de 09 de dezembro de 2025, que “dá denominação a logradouros públicos”. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI NÚMERO 001, de 05 de janeiro de 2026.
“Dispõe sobre a majoração do quantitativo de cargos efetivos, no âmbito do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências” |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI NÚMERO 002, de 05 de janeiro de 2026.
Altera o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal para ampliar o quantitativo de cargos efetivos de Enfermeiro Plantonista, e dá outras providências” |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-06 |
Requerimento |
Solicitação de Reunião Extraordinária - Urgente |
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1 |
2026-01-06 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2026-01-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3267/2025 |
2025-12-29 |
Veto |
Encaminho pra apreciação dos nobres Vereadores, as razões do veto total aposto à Proposição de Lei nº 3.267, de 01 de dezembro de 2025, que “declara de utilidade pública a sede campestre do Clube Albert Scharlé”. |
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| sessao |
28 |
2025-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
29 |
2025-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
152/2025 |
2025-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sabará, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 067, de 21 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário do Município de Sabará. |
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| materia |
3249/2025 |
2025-12-16 |
Veto |
Ofício nº 326/2025.
veto total à proposição de lei 3.249/25
Acompanhamento de tutores particulares para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista - TEA |
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| materia |
3255/2025 |
2025-12-16 |
Veto |
Ofício nº 327/2025 - veto total à proposição de lei 3.255/25
Laudo médico indeterminado |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015, de 15 de dezembro de 2025.
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências”. |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI NÚMERO 075, de 28 de novembro de 2025. Dispõe sobre o termo inicial das aposentadorias voluntárias no âmbito do Município de Sabará/MG e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei número 078, de 12 de dezembro de 2025. Autoriza a abertura de crédito e dá outras providências. |
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| materia |
151/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o inciso Ido artigo 4° da lei 3.211 de 10 de dezembro de 2025" |
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| materia |
1114/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Tapa buraco - Rua Santa Luzia, 182 - Corrego da Ilha. |
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