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148/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes gerais para a promoção da acessibilidade pedagógica ao estudante com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) na Rede Municipal de Ensino de Sabará e dá outras providências. |
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149/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que dá denominação a logradouros públicos do Bairro Bela Vista situado no Município de Sabará. |
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1076/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Disponibilização de Transporte Escolar para estudantes, crianças e jovens, moradores da Vila Barraginha e ruas de sua proximidade do bairro Novo Alvorada, para deslocamentos até as escolas de ensino fundamental e de educação infantil da região de Sabará. |
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1077/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Estudo técnico e construção de um Centro de Educação Infantil (Creche), no Bairro Novo Alvorada em Sabará |
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1078/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Obras - Manutenção do elevador da EM Geralda Dias, Bairro Novo Alvorada. |
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1079/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Operação tapa buracos na em toda extensão da Rua de Acesso ao Bairro Castanheira, dando início na Via Borba Gato até a Escola JK. |
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1080/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Reestruturação da Rua Oscar Niemayer próximo ao Nº 90 no Bairro Castanheira. |
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1081/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Feito reposição asfáltica nas erosões entre as Ruas Senhora da Paz e Rua São João localizadas na Travessa Nossa Senhora Aparecida. |
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1082/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicito a extensão da rede elétrica e a retirada/relocação do poste de energia instalado no meio da via pública, na Rua Benedita Pereira Pinto , Ravena, neste município. |
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1071/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Secretaria Municipal de Obras e Copasa - Vazamento de água na Rua Alagoas, Bairro Vila Rica |
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1072/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Secretaria Municipal de Obras e Copasa - Recomposição de tampa de bueiro na Sua Luís de Camões, Bairro Rosário I. |
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1073/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Secretaria Municipal de Defesa Social e GETRAN - Veículo abandonado na Rua Montes Claros, Bairro Vila Rica. |
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1074/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Secretaria Municipal de Defesa Social - Construção de quebra-molas na Rua Luís de Camões, Bairro Rosário I. |
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1075/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicitação de retirada e poda da vegetação que está em contato direto com a fiação elétrica na da Rua São Lourenço, n°238, Bairro Nossa Senhora de Fatima – Sabará. |
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1/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
PROJETO DE EMENDA À RESOLUÇÃO Nº 577/2025
Altera a redação do art. 7º da Resolução nº
577/2025, que dispõe sobre a concessão, utilização
e prestação de contas de suprimento de fundos no
âmbito da Câmara Municipal de Sabará/MG. |
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48/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
solicita ao presidente a realização de reunião extraordinária dia 24 de novembro . |
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49/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
solicita ao presidente a realização de reunião extraordinária dia 24 de novembro . |
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67/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário – CONMINAS. |
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68/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
– Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.154/25, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o termo inicial das aposentadorias voluntárias no âmbito do Município de Sabará/MG. |
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69/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição e a concessão dos Programas Bolsa-Atleta e Bolsa- Técnico no Município de Sabará e dá outras providências. |
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70/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
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71/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
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72/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.367, de 16 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Sabará/MG , substituindo a Gerência de Compras, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, pela criação da Gerência de Serviços Compartilhados, com as Coordenações de Aquisições e de Licitações e Contratos, que deverão ser vinculadas à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, bem como promove adequações na estrutura organizacional e dá outras providências. |
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146/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público. |
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1068/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Tapa buraco na rua Euclasio, próximo ao número 125, bairro Vila Esperança. |
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1069/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na rua Abreu Guimarães, próximo ao número 351, Centro. |
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1070/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no terreno localizado entre a Escola Municipal Afonso Maria da Silva e a Igreja no bairro Palmital, no distrito de Ravena, área está regularmente doada ao município pela senhora Laurita Pereira do Carmo Silva. |
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3230/2025 |
2025-11-24 |
Veto |
veto total à proposição de lei 3.230 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do Imposto Sobre Serviço - ISS ou Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN as Associações, Fundações - pessoas jurídicas sem fins lucrativos; Entidades de promoção a Assistencial Social, OSC’s e ONGs, Grêmios Recreativos e ou esportivos que prestam serviços de atendimento ou programas gratuitos no Município; que tenham Título de Utilidade Pública de Sabará e dá outras providências. |
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| materia |
3235/2025 |
2025-11-24 |
Veto |
Veto total à proposição de lei 3235/25 - “Dispõe sobre a proposta de ampliação do atendimento da farmácia da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Sabará para fornecimento imediato de medicamentos da Relação Municipal (RENAME) a pacientes atendidos na unidade, e dá outras providências.” |
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21 |
2025-11-24 |
Extraordinária |
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| sessao |
22 |
2025-11-24 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
36 |
2025-11-24 |
Ordinária |
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25/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
Moção de Aplausos do Dr. Omar dos Santos Carvalho |
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47/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requerimento a Câmara - Solicitação a PMMG intensificação de patrulhamento na Av. Contagem |
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142/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remuneração dos Professores da Rede Municipal de Ensino e inclusão como carga horária trabalhada o tempo do recreio dos alunos e intervalos entre aulas e dá outras providências. |
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143/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de multas para pessoas que picharem prédios, casas ou muros particulares ou públicos, monumentos, praças e demais imóveis em Sabará e dá outras providências. |
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556/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Feira do Ana Lúcia com completou 20 anos no dia 18 de novembro de 2025, a ser entregue aos produtores atuantes na Feira |
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1058/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Implantação de sinalização adequada em toda a extensão da Rua Fobos, no Bairro Ana Lúcia, estabelecendo:
Sentido único de circulação na via;
Placa de contramão no lado oposto, garantindo a correta organização do fluxo. |
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1059/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para a Cemig realizar a poda das árvores que se encontram em contato com a fiação dos postes na Rua Letícia, nas proximidades da Mineração Santiago, localizada no bairro Borges. |
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1060/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Semáforo e Recapeamento Asfático no Bairro Padre Chiquinho |
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1061/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Cobertura do ponto de Ônibus na Av. Prefeito Vitor Fantini |
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1062/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicitamos a reabertura da Horta Comunitária localizada entre a Rua Campo Florido e a Rua Nova Esperança, no Bairro Nossa Senhora de Fátima-Sabará. |
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1063/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para a instalação de uma lixeira na Rua Alameda das Flores, esquina com a Rua Alameda das Azaléias, nas proximidades dos conhecidos “predinhos”, localizados no bairro Borges. |
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1064/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Instalação de uma luminária de led na rua Francisco Sá com Rio Verde e a instalação de um braço de luz com lâmpada de led no poste existente da rua dos Coqueiros. |
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1065/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na rotatória localizada na Rua presidente Juscelino Kubitscheck próximo ao nº, 79 Siderúrgica. |
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1066/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Poda das árvores localizadas na Rua Portugal em frente aos números 62,82,141,160,172,185, 257 bairro Nações Unidas. |
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1067/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Construção de passeio (calçada) na Av. Evy dos Santos Sena próximo ao nº 922 Campo Santo Antônio, neste município |
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1057/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Solicitação de instalação de um braço de luz com lâmpada de led, na Rua Santa Luzia, em frente ao nº 358, bairro Nossa Senhora de Fatima- Sabará, nas proximidades do escadão recentemente construído. |
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24/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Moção de Aplausos Dra. Edilaine Ferreira da Silva |
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138/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros da Juventude” no Município de Sabará, destinado a reconhecer entidades que atuem na qualificação e inserção profissional de adolescentes e jovens, com prioridade para aqueles acolhidos em instituições e projetos sociais. |
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