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Sabará (MG)

IBGE code3156700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sabara.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 924 / 0 / 49
Documents (with text) 934 (934)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2025 · Matéria: 220 2025 · Sessão: 15 2026 · Matéria: 704 2026 · Sessão: 34 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (973)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 148/2025 2025-11-28 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para a promoção da acessibilidade pedagógica ao estudante com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) na Rede Municipal de Ensino de Sabará e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2025 2025-11-28 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei que dá denominação a logradouros públicos do Bairro Bela Vista situado no Município de Sabará. 1 extracted
materia 1076/2025 2025-11-28 Indicação Disponibilização de Transporte Escolar para estudantes, crianças e jovens, moradores da Vila Barraginha e ruas de sua proximidade do bairro Novo Alvorada, para deslocamentos até as escolas de ensino fundamental e de educação infantil da região de Sabará. 1 extracted
materia 1077/2025 2025-11-28 Indicação Estudo técnico e construção de um Centro de Educação Infantil (Creche), no Bairro Novo Alvorada em Sabará 1 extracted
materia 1078/2025 2025-11-28 Indicação Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Obras - Manutenção do elevador da EM Geralda Dias, Bairro Novo Alvorada. 1 extracted
materia 1079/2025 2025-11-28 Indicação Operação tapa buracos na em toda extensão da Rua de Acesso ao Bairro Castanheira, dando início na Via Borba Gato até a Escola JK. 1 extracted
materia 1080/2025 2025-11-28 Indicação Reestruturação da Rua Oscar Niemayer próximo ao Nº 90 no Bairro Castanheira. 1 extracted
materia 1081/2025 2025-11-28 Indicação Feito reposição asfáltica nas erosões entre as Ruas Senhora da Paz e Rua São João localizadas na Travessa Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 1082/2025 2025-11-28 Indicação Solicito a extensão da rede elétrica e a retirada/relocação do poste de energia instalado no meio da via pública, na Rua Benedita Pereira Pinto , Ravena, neste município. 1 extracted
materia 1071/2025 2025-11-27 Indicação Secretaria Municipal de Obras e Copasa - Vazamento de água na Rua Alagoas, Bairro Vila Rica 1 extracted
materia 1072/2025 2025-11-27 Indicação Secretaria Municipal de Obras e Copasa - Recomposição de tampa de bueiro na Sua Luís de Camões, Bairro Rosário I. 1 extracted
materia 1073/2025 2025-11-27 Indicação Secretaria Municipal de Defesa Social e GETRAN - Veículo abandonado na Rua Montes Claros, Bairro Vila Rica. 1 extracted
materia 1074/2025 2025-11-27 Indicação Secretaria Municipal de Defesa Social - Construção de quebra-molas na Rua Luís de Camões, Bairro Rosário I. 1 extracted
materia 1075/2025 2025-11-27 Indicação Solicitação de retirada e poda da vegetação que está em contato direto com a fiação elétrica na da Rua São Lourenço, n°238, Bairro Nossa Senhora de Fatima – Sabará. 1 extracted
materia 1/2025 2025-11-24 Emenda PROJETO DE EMENDA À RESOLUÇÃO Nº 577/2025 Altera a redação do art. 7º da Resolução nº 577/2025, que dispõe sobre a concessão, utilização e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Sabará/MG. 1 extracted
materia 48/2025 2025-11-24 Requerimento solicita ao presidente a realização de reunião extraordinária dia 24 de novembro . 1 extracted
materia 49/2025 2025-11-24 Requerimento solicita ao presidente a realização de reunião extraordinária dia 24 de novembro . 1 extracted
materia 67/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário – CONMINAS. 1 extracted
materia 68/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária – Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.154/25, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o termo inicial das aposentadorias voluntárias no âmbito do Município de Sabará/MG. 1 extracted
materia 69/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição e a concessão dos Programas Bolsa-Atleta e Bolsa- Técnico no Município de Sabará e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 71/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
materia 72/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.367, de 16 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Sabará/MG , substituindo a Gerência de Compras, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, pela criação da Gerência de Serviços Compartilhados, com as Coordenações de Aquisições e de Licitações e Contratos, que deverão ser vinculadas à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, bem como promove adequações na estrutura organizacional e dá outras providências. 0 no document
materia 146/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
materia 1068/2025 2025-11-24 Indicação Tapa buraco na rua Euclasio, próximo ao número 125, bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 1069/2025 2025-11-24 Indicação Recapeamento asfáltico na rua Abreu Guimarães, próximo ao número 351, Centro. 1 extracted
materia 1070/2025 2025-11-24 Indicação Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no terreno localizado entre a Escola Municipal Afonso Maria da Silva e a Igreja no bairro Palmital, no distrito de Ravena, área está regularmente doada ao município pela senhora Laurita Pereira do Carmo Silva. 1 extracted
materia 3230/2025 2025-11-24 Veto veto total à proposição de lei 3.230 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do Imposto Sobre Serviço - ISS ou Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN as Associações, Fundações - pessoas jurídicas sem fins lucrativos; Entidades de promoção a Assistencial Social, OSC’s e ONGs, Grêmios Recreativos e ou esportivos que prestam serviços de atendimento ou programas gratuitos no Município; que tenham Título de Utilidade Pública de Sabará e dá outras providências. 1 extracted
materia 3235/2025 2025-11-24 Veto Veto total à proposição de lei 3235/25 - “Dispõe sobre a proposta de ampliação do atendimento da farmácia da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Sabará para fornecimento imediato de medicamentos da Relação Municipal (RENAME) a pacientes atendidos na unidade, e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 21 2025-11-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2025-11-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 2025-11-24 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2025 2025-11-19 Moção Moção de Aplausos do Dr. Omar dos Santos Carvalho 1 extracted
materia 47/2025 2025-11-19 Requerimento Requerimento a Câmara - Solicitação a PMMG intensificação de patrulhamento na Av. Contagem 1 extracted
materia 142/2025 2025-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a remuneração dos Professores da Rede Municipal de Ensino e inclusão como carga horária trabalhada o tempo do recreio dos alunos e intervalos entre aulas e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2025 2025-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação de multas para pessoas que picharem prédios, casas ou muros particulares ou públicos, monumentos, praças e demais imóveis em Sabará e dá outras providências. 1 extracted
materia 556/2025 2025-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito a Feira do Ana Lúcia com completou 20 anos no dia 18 de novembro de 2025, a ser entregue aos produtores atuantes na Feira 1 extracted
materia 1058/2025 2025-11-19 Indicação Implantação de sinalização adequada em toda a extensão da Rua Fobos, no Bairro Ana Lúcia, estabelecendo: Sentido único de circulação na via; Placa de contramão no lado oposto, garantindo a correta organização do fluxo. 1 extracted
materia 1059/2025 2025-11-19 Indicação Estudo de viabilidade para a Cemig realizar a poda das árvores que se encontram em contato com a fiação dos postes na Rua Letícia, nas proximidades da Mineração Santiago, localizada no bairro Borges. 1 extracted
materia 1060/2025 2025-11-19 Indicação Semáforo e Recapeamento Asfático no Bairro Padre Chiquinho 1 extracted
materia 1061/2025 2025-11-19 Indicação Cobertura do ponto de Ônibus na Av. Prefeito Vitor Fantini 1 extracted
materia 1062/2025 2025-11-19 Indicação Solicitamos a reabertura da Horta Comunitária localizada entre a Rua Campo Florido e a Rua Nova Esperança, no Bairro Nossa Senhora de Fátima-Sabará. 1 extracted
materia 1063/2025 2025-11-19 Indicação Estudo de viabilidade para a instalação de uma lixeira na Rua Alameda das Flores, esquina com a Rua Alameda das Azaléias, nas proximidades dos conhecidos “predinhos”, localizados no bairro Borges. 1 extracted
materia 1064/2025 2025-11-19 Indicação Instalação de uma luminária de led na rua Francisco Sá com Rio Verde e a instalação de um braço de luz com lâmpada de led no poste existente da rua dos Coqueiros. 1 extracted
materia 1065/2025 2025-11-19 Indicação Operação tapa-buracos na rotatória localizada na Rua presidente Juscelino Kubitscheck próximo ao nº, 79 Siderúrgica. 1 extracted
materia 1066/2025 2025-11-19 Indicação Poda das árvores localizadas na Rua Portugal em frente aos números 62,82,141,160,172,185, 257 bairro Nações Unidas. 1 extracted
materia 1067/2025 2025-11-19 Indicação Construção de passeio (calçada) na Av. Evy dos Santos Sena próximo ao nº 922 Campo Santo Antônio, neste município 1 extracted
materia 1057/2025 2025-11-18 Indicação Solicitação de instalação de um braço de luz com lâmpada de led, na Rua Santa Luzia, em frente ao nº 358, bairro Nossa Senhora de Fatima- Sabará, nas proximidades do escadão recentemente construído. 1 extracted
materia 24/2025 2025-11-17 Moção Moção de Aplausos Dra. Edilaine Ferreira da Silva 1 extracted
materia 138/2025 2025-11-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros da Juventude” no Município de Sabará, destinado a reconhecer entidades que atuem na qualificação e inserção profissional de adolescentes e jovens, com prioridade para aqueles acolhidos em instituições e projetos sociais. 1 extracted