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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5159/2023 2023-01-05 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5160/2023 2023-01-05 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5161/2023 2023-01-05 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5162/2023 2023-01-05 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5163/2023 2023-01-05 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5164/2023 2023-01-05 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5165/2023 2023-01-05 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5166/2023 2023-01-05 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5167/2023 2023-01-05 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5150/2023 2023-01-04 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5151/2023 2023-01-04 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5152/2023 2023-01-04 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5146/2023 2023-01-03 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5147/2023 2023-01-03 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5148/2023 2023-01-03 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5149/2023 2023-01-03 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 3.899/2023 2023-01-02 Lei Dá denominação de Praça Eldorado à praça pública que menciona, localizada no Bairro Eldorado 1 extracted
norma 3896/2023 2023-01-02 Lei Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Aílton Ferreira Bonfim – LIU a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Limoeiro/ Recanto Verde e dá outras providências. 1 extracted
norma 3897/2023 2023-01-02 Lei Institui no Município de Timóteo, a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora e dá outras providências. 1 extracted
norma 3898/2023 2023-01-02 Lei Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO COISAS DE MÃE VALE DO AÇO”. 1 extracted
norma 3900/2023 2023-01-02 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 5136/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre o funcionamento da Câmara e fixação da escala de trabalho para o mês de janeiro/2023. 1 extracted
norma 5137/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5138/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5139/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5140/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5141/2023 2023-01-02 Portaria Autoriza servidores a dirigirem veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
norma 5142/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5143/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5144/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5145/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4457/2022 2022-12-29 Veto Parcial a Projeto de Lei Veto às Emendas apresentadas ao Orçamento Anual 1 unsupported_format
norma 3895/2022 2022-12-29 Lei Dispõe sobre a criação, extinção e ampliação de cargos no Quadro de Pessoal da parte permanente da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2022 2022-12-28 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3894/2022 2022-12-28 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2023 1 extracted
norma 5135/2022 2022-12-28 Portaria Declara ponto facultativo. 1 extracted
materia 43/2022 2022-12-27 Mensagem Aditiva Mensagem aditiva 043 ao Projeto de Lei nº 4.457, de 30 de setembro de 2022. 0 no document
sessao 9 2022-12-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 5133/2022 2022-12-22 Portaria Dispõe sobre atualização dos valores do Vale- Alimentação concedido aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 5109/2022 2022-12-21 Portaria Declara ponto facultativo. 1 extracted
norma 5110/2022 2022-12-21 Portaria Faz exoneração. 1 extracted
norma 5111/2022 2022-12-21 Portaria Faz exoneração. 1 extracted
norma 5112/2022 2022-12-21 Portaria Faz exoneração. 1 extracted
norma 5113/2022 2022-12-21 Portaria Faz exoneração. 1 extracted
norma 5114/2022 2022-12-21 Portaria Faz exoneração. 1 extracted
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norma 5117/2022 2022-12-21 Portaria Faz exoneração. 1 extracted
norma 5118/2022 2022-12-21 Portaria Faz exoneração. 1 extracted
norma 5119/2022 2022-12-21 Portaria Faz exoneração. 1 extracted