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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2023 2023-02-16 Indicação Plano Municipal de Políticas Públicas para as mulheres. 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-02-16 Requerimento Relação de veículos contratados 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-02-16 Indicação Realização de estudos técnicos para solução de problemas de crateras na Rua Peônia - Bairro Primavera 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-02-16 Requerimento Audiência Pública. 1 unsupported_format
materia 14/2023 2023-02-16 Indicação Calçamento de via pública - Ria São José - Ana Moura. 1 unsupported_format
materia 14/2023 2023-02-16 Requerimento Informações sobre atendimentos efetuados pela rede municipal de saúde, com diagnóstico de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e TEA (Transtorno do Espectro Autista) 1 unsupported_format
materia 15/2023 2023-02-16 Indicação Serviços de limpeza e capina - Rua Vinte - Ana Moura 1 unsupported_format
materia 15/2023 2023-02-16 Requerimento Audiência Pública - Segurança Pública 1 unsupported_format
materia 16/2023 2023-02-16 Requerimento Comissão Especial - Revisão Legal 1 unsupported_format
materia 16/2023 2023-02-16 Indicação Pavimentação de rua - Rua Rio Paraíba - Bairro Alvorada 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-02-16 Indicação Limpeza e retirada de entulho na Rua Vinícius de Moraes - Bairro Alphaville 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-02-16 Requerimento Realização de audiência pública 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-02-16 Indicação Implementação da Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência. 1 unsupported_format
materia 19/2023 2023-02-16 Indicação Contratação de médicos. 1 unsupported_format
materia 20/2023 2023-02-16 Indicação Implementação de gratificação pecuniária. 1 unsupported_format
materia 21/2023 2023-02-16 Indicação Limpeza de via pública. 1 unsupported_format
materia 520/2023 2023-02-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor AUGUSTO LUIS FRADE DRUMOND. 1 extracted
materia 521/2023 2023-02-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CARLOS ALBERTO MOREIRA BASTOS. 1 extracted
materia 522/2023 2023-02-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VINÍCIUS DE ASSIS MOREIRA. 1 extracted
materia 4475/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Pericial que atesta Transtorno do Espectro Autismo (TEA) no município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4476/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem com gravação em "pet shops" localizados no Município de Timóteo. 1 extracted
materia 4477/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Timóteo, a gratuidade de transporte urbano no dia das eleições. 1 extracted
materia 4478/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Timóteo, o dia do ‘Hip Hop’. 1 extracted
materia 4479/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a atualização e adequação da prática de comercialização de animais em pet shops, lojas de rações, lojas agropecuárias e similares, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4480/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do município de Timóteo para o transporte de atletas, entidades desportivas, participantes de eventos culturais e desfiles de beleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4481/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar. 1 extracted
materia 4482/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Atlas da Violência contra as Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos no âmbito do município de Timóteo. 1 extracted
materia 4483/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos. 1 extracted
materia 4472001/2023 2023-02-16 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera redação do artigo 3º e exclui o § 1º do artigo 3º. 0 no document
norma 5214/2023 2023-02-16 Portaria Declara ponto facultativo. 1 extracted
norma 5215/2023 2023-02-16 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 2 2023-02-16 Ordinária — 2 extracted
norma 5213/2023 2023-02-14 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5211/2023 2023-02-13 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5212/2023 2023-02-13 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5210/2023 2023-02-08 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5209/2023 2023-02-07 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5208/2023 2023-02-06 Portaria Torna sem efeito a Portaria nº 5.205, de 31/01/2023, que "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Requerimento Informações sobre gastos despendidos com a saúde no Município de Timóteo no exercício de 2022. 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-02-02 Indicação Criação do Código Municipal de Meio Ambiente. 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-02-02 Requerimento Informações sobre índice de gastos com Educação 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-02-02 Requerimento Informações sobre Emenda Parlamentar 1 unsupported_format
materia 5/2023 2023-02-02 Requerimento Informações sobre risco de desabamento na Rua Maritaca 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-02-02 Requerimento Informações sobre risco de desmoronamento de área situada na lateral da quadra de esportes da APAE 1 unsupported_format
materia 7/2023 2023-02-02 Requerimento Informações sobre contas bancárias 1 unsupported_format
materia 8/2023 2023-02-02 Requerimento Informações sobre exames e cirurgias eletivas. 1 unsupported_format
materia 9/2023 2023-02-02 Requerimento Arquivamento Projeto de Resolução nº 513 1 unsupported_format
materia 514/2023 2023-02-02 Projeto de Resolução Altera o Anexo II da Resolução nº 416, de 26 de julho de 2019, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 515/2023 2023-02-02 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 345, de 28 de janeiro de 2013, que Reestrutura o Quadro de Cargos Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Timóteo, institui Funções de Confiança e revoga a Resolução nº 335, de 18 de outubro de 2011 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4472/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal promover campanha anual de incentivo ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e dá outras providências. 1 unsupported_format