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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5241/2023 2023-03-30 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5242/2023 2023-03-30 Portaria Dispõe sobre o marco temporal de transição entre as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e a Lei nº 14.133, de 2021. 1 extracted
norma 448/2023 2023-03-29 Resolução Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. 1 extracted
norma 449/2023 2023-03-29 Resolução Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. 1 extracted
norma 474/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1047511, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-03-29 Extraordinária — 2 unsupported_format
materia 518001/2023 2023-03-27 Emenda a Projeto de Resolução nº Altera artigo 1º da matéria principal. 0 no document
norma 569/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo Administrativo Altera o Anexo I – Tabela de Valores de Diárias do Decreto Legislativo Administrativo nº 568, de 10 de março de 2023, que “Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal”. 1 extracted
norma 5240/2023 2023-03-22 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5239/2023 2023-03-21 Portaria Altera dispositivo da Portaria nº 4.988, de 13 de abril de 2022, que "faz nomeação". 1 extracted
materia 79/2023 2023-03-17 Requerimento Solicita informações e documentos. 1 unsupported_format
materia 81/2023 2023-03-17 Requerimento Informações sobre honorários advocatícios 1 unsupported_format
materia 8/2023 2023-03-16 Moção Aplausos à Sorveteria e Lanchonete Zero Grau. 1 unsupported_format
materia 21/2023 2023-03-16 Requerimento Informações sobre pauta dos servidores 1 unsupported_format
materia 22/2023 2023-03-16 Requerimento Alteração em horários de ônibus 1 unsupported_format
materia 23/2023 2023-03-16 Requerimento Informações sobre Hospital Vital Brazil 1 unsupported_format
materia 24/2023 2023-03-16 Requerimento Informações sobre boletins de contas bancárias 1 unsupported_format
materia 25/2023 2023-03-16 Indicação Elaboração de Projeto de revitalização de área 1 unsupported_format
materia 26/2023 2023-03-16 Indicação Alteração Estatuto Servidor 1 unsupported_format
materia 517/2023 2023-03-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. 1 extracted
materia 518/2023 2023-03-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre a recomposição dos dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. 1 extracted
materia 524/2023 2023-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor SÍLVIO MARQUES DE FREITAS CASTRO. 1 extracted
materia 4494/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Institui o mês de julho como Mês Municipal de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. 1 extracted
materia 4495/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação de comedouro e bebedouro em vias públicas para animais em situação de abandono. 1 extracted
materia 4496/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público aos portadores de doença renal em tratamento de hemodiálise e dá outras providências. 1 extracted
materia 447401/2023 2023-03-16 Emenda ao Projeto de Lei nº Suprime o inciso II do § 2º do artigo 1º. 0 no document
norma 5238/2023 2023-03-16 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 4 2023-03-16 Ordinária — 2 extracted
norma 5235/2023 2023-03-15 Portaria Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função – GF e dá outras providências. 1 extracted
norma 5236/2023 2023-03-15 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5237/2023 2023-03-15 Portaria Dispõe sobre atualização dos valores do Vale-Alimentação concedido aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 5233/2023 2023-03-14 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5234/2023 2023-03-14 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5232/2023 2023-03-13 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 568/2023 2023-03-10 Decreto Legislativo Administrativo Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 5231/2023 2023-03-10 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4476001/2023 2023-03-09 Emenda ao Projeto de Lei nº Suprime artigo 4º. 0 no document
materia 4489001/2023 2023-03-09 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera ementa e artigo 3º da matéria principal. 0 no document
norma 446/2023 2023-03-09 Resolução Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 447/2023 2023-03-09 Resolução Altera dispositivos da Resolução 350, de 1º de outubro de 2013, que Reestrutura o Quadro de Cargos de Pessoal de provimento em Comissão da câmara Municipal de Timóteo, institui funções de confiança e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3901/2023 2023-03-09 Lei Altera a Lei nº 3.687, de 26 de abril de 2019, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 corrupt
norma 3902/2023 2023-03-09 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal promover campanha anual de incentivo ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5230/2023 2023-03-09 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 1 2023-03-09 Extraordinária — 2 extracted
materia 4492/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Unidade Municipal de Educação Infantil localizada no bairro Primavera e dá outras providências. 1 extracted
materia 4493/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 5225/2023 2023-03-06 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5226/2023 2023-03-06 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5227/2023 2023-03-06 Portaria Altera dispositivo da Portaria 4.712, de 06 de janeiro de 2021, que "Faz nomeação". 1 extracted
norma 5228/2023 2023-03-06 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted