| materia |
187/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, viabilizando melhorias com calçamento em bloquetes na Rua Vereador Pedro Rodrigues Duque, no Bairro Patrimônio. |
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| norma |
579/2017 |
2017-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, o piso salarial dos profissionais do magistério e dá outras providências |
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| sessao |
11 |
2017-04-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de "Farmacêutico Presaliro Barbosa Mantovani" a Unidade Tocantins da Rede Farmácia de Minas" |
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| materia |
17/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Os Vereadores , que esta subscrevem, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal da necessidade de que seja executada construção de dois quebra-molas, na Avenida Dr. João Cataldo Pinto tendo como ponto de referência a (loja do Robinho) nas proximidades das residências de Nºs. 1300 e 1358. |
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| materia |
18/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Os Vereadores, que esta subscrevem, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal da necessidade de que seja executada a colocação de quebra-molas com respectiva placa de indicação e pintura do mesmo na Avenida Joaquim Dias Santiago em frente a residência Nº 248. |
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| materia |
32/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
O vereador abaixo subscrito, na forma regimental e após ouvido o Plenário, INDICA a sua Excelência Ieder Washington de Oliveira, Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente da municipalidade, determine a construção de 01 (um) quebra-molas com respectiva placa de sinalização e pintura do mesmo na Rua Joaquim de Oliveira Braga em frente da residência da Sra. Eliete Amaral Sanches, nº 084, no Bairro Grama. |
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| materia |
33/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Os Vereadores , que esta subscrevem, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal da necessidade de que seja executada construção de dois quebra-molas, com respectiva placa de sinalização e pintura do mesmo na Avenida Dr. João Cataldo Pinto (loja do Robinho) nas proximidades das residências de Nºs. 1300 e 1358. |
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| materia |
165/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, nos termos vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que veja a possibilidade da administração municipal disponibilizar uma equipe para a execução de poda de todas as árvores existentes nas vias públicas de nossa cidade. |
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| materia |
166/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as formalidades regimentais, seja verificado junto ao setor competente, para que seja feita com frequência a manutenção do Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso localizado no Bairro Grama e sugerimos se for possível disponibilizar um vigia no referido local. |
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| sessao |
10 |
2017-04-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, e contém outras providências. " |
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| materia |
31/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
O vereador abaixo subscrito, na forma regimental e após ouvido o Plenário, INDICA a sua Excelência Ieder Washington de Oliveira, Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente da municipalidade, determine a construção de 01 (um) quebra-molas com respectiva placa de sinalização e pintura do mesmo na Rua Joaquim de Oliveira Braga em frente da residência da Sra. Eliete Amaral Sanches, nº 084, no Bairro Grama. |
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| norma |
58/2017 |
2017-04-05 |
Lei Complementar |
" Altera a Lei Complementar nº 09 de Outubro de 2002- Código de Posturas, modificando os artigos 39 e 77. Inclui o inciso III no artigo 40 e dá outras providências". |
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| norma |
577/2017 |
2017-04-05 |
Lei |
Regulamenta denominação de biblioteca que especifica |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de suas atribuições, após aprovação plenária, indicam ao Senhor Prefeito que solicite ao setor competente que se verifique a possibilidade de reavaliação com relação à sinalização vertical existente em nossa cidade. |
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| materia |
30/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Os vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de suas atribuições, após aprovação plenária, indicam ao Senhor Prefeito que solicite ao setor competente que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Antônio Lopes localizada no Bairro Vale do Ouro. |
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| materia |
80/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Vereador João Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições parlamentares vem a essa Augusta Casa apresentar a seguinte indicação solicitando providências para que seja reservada uma área na encosta do terreno da prefeitura logo após o local da construção da rodoviária para área de preservação ambiental e Parque Municipal. |
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| materia |
142/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, solicitando que seja realizada poda de árvores e roçar os matos existentes próximo ao Parque de Exposições na referida guarita (ponto de ônibus). |
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163/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que veja a possibilidade de retirar as moitas de bambu que se acumulam nas margens do Rio Paraopeba, localizadas na ponte da Avenida Dr. João Cataldo Pinto. |
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164/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a regulamentação de pontos de paradas de ônibus colocando placas, bem como a construção de guaritas nos Bairros Grama e Patrimônio para a acomodação de passageiros. |
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186/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, solicitando que seja realizada poda de árvores e roçadura dos matos existente próximo ao Parque de Exposições na guarita (ponto de ônibus). |
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2017-04-03 |
Extraordinária |
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| sessao |
5 |
2017-04-03 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes documentações que se seguem: a) Cópia do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial sob Nº 029/2017 – Licitação 047/2017; b) Cópia do Processo Licitatório sob Nº 035/2017 - Modalidade Convite Nº 007/2017;
c) Cópia da nota fiscal e recibo de pagamento do Laboratório Mantovani junto a Prefeitura Municipal referente ao mês de fevereiro/2017;
d) Cópia da nota fiscal e recibo de pagamento do Auto Posto Majosilva junto a Prefeitura Municipal referente ao mês de fevereiro/2017. |
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| materia |
43/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
O Vereador Evani Tavares que esta subscreve, com o amparo no Regimento Interno, propõe ao Executivo Municipal a seguinte medida de interesse público: Solicita intercessão junto à Empresa Energisa visando a instalação de braço de luz com lâmpada no poste de iluminação pública no inicio da Rua Francisco Moisés de Souza. |
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44/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Os vereadores integrantes desta Casa Legislativa no desempenho de suas atribuições, com base no Regimento Interno, após ouvido o Plenário, apresentar indicação no sentido de que se providencie o manilhamento de toda a extensão da Avenida Professora Rosina Cataldo Pinto, com a construção dos respectivos bueiros, servindo como referência a residência de Nº 40, no Bairro Imperial. |
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78/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICO a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhada ao Poder Executivo a presente indicação objetivando a realização de obras de calçamento para a Rua José Heleno de Souza. |
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79/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Vereador João Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições parlamentares vem a essa Augusta Casa apresentar a seguinte indicação solicitando que seja providenciado junto a secretaria competente o exame físico químico da água distribuída aos nossos munícipes e que seja avaliado também o nível de manganês encontrado em nossa água. |
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| materia |
159/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
O Vereador subscrito apresenta ao Plenário, em conformidade Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que providencie a contratação de um químico responsável pelo abastecimento de água da (ETA). |
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160/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao setor competente com urgência a construção de uma galeria de águas pluviais na Travessa Juanito Bicalho Casagrande, desaguando no Rio Paraopeba, localizada no Bairro Grama. |
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161/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
“Que o Centro Integrado de Saúde deverá dispor, permanentemente, junto as suas instalações, informativos contendo o nome, a função e o horário de trabalho dos profissionais da área da saúde, lotados nas respectivas unidades, bem como o número de telefone da Secretaria Municipal da Saúde”. |
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| materia |
162/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Execução de serviços de limpeza capinação e poda do mato alto e a remoção de lixos depositados irregularmente nas margens do Rio Paraopeba, no trecho compreendido da ponte da Avenida Dr. João Cataldo Pinto até a ponte da Rua Raul Soares. |
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201/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, instale em caráter de urgência, 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Geraldo Laurindo da Silva, próximo a residência da Sra. Maria Berlamino, no Bairro São Gabriel. |
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| materia |
215/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, requer a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal para que o mesmo viabilize junto à secretaria competente, a colocação de 02 (dois) quebra – molas em frente à lanchonete da Larissa próxima a Estação de Tocantins. |
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no document
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| sessao |
8 |
2017-03-27 |
Ordinária |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Os parlamentares que esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar redutores de velocidade nas Ruas Dona Filucha e Eleutério Costa, localizadas no Bairro Grama. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize a criação de um departamento de meio ambiente e agricultura neste município. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de suas atribuições, após aprovação plenária, indicam ao Senhor Prefeito que solicite ao setor competente que se verifique a possibilidade de reavaliação com relação à sinalização vertical existente em nossa cidade. |
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26/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
O parlamentar que este subscreve, requer na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que a presidência desta Casa adote a seguinte providência:
Que seja reconstituída a comissão de representação do meio ambiente. |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Colocação de mais quebra-molas em frente às residências dos Senhores Elias, José Luiz e a Sra. Dorvalina e em frente à venda do Tetede a pedido da sua esposa do Carmo. |
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| materia |
29/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Os parlamentares que esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Vereador Alcides Alves Filho em frente as residências da Dona Rosa Araújo e Maria de Lourdes no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Requeremos a Mesa Diretora e ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia do extrato bancário de todas as contas da prefeitura do mês de fevereiro de 2017. |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Os parlamentares que este subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, cópia do contrato assinado entre a prefeitura Municipal com atual consultor técnico da administração o Senhor Gilberto Batista de Almeida. |
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77/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Executivo Municipal indicação no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias junto a secretaria competente no sentido de que seja executado a limpeza do córrego no patrimônio do Horto Florestal até o Rio Paraopeba. |
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141/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através da Secretaria de Obras, estude a possibilidade de realizarem o seguinte: |
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| materia |
155/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Nedson Soares de Souza Lima, vereador infrafirmado, vem nos termos do Regimento Interno desta Casa, após aprovação plenária, sugere ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado na Comunidade dos Pires o calçamento em bloquetes desde a igreja até a entrada da encruzilhada do sitio do Senhor Valdeci Teixeira. |
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| materia |
156/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Os veículos automotores pertencentes à frota municipal devem estar identificados com o brasão, o nome do município, da secretaria ou similar a que estejam subordinados e com o número do telefone para reclamações. |
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| materia |
157/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem reiterar o pedido contido na Indicação de n° 039/2008, de sua autoria, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal a necessidade da seguinte providência. |
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