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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 187/2017 2017-04-17 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, viabilizando melhorias com calçamento em bloquetes na Rua Vereador Pedro Rodrigues Duque, no Bairro Patrimônio. 1 extracted
norma 579/2017 2017-04-17 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, o piso salarial dos profissionais do magistério e dá outras providências 1 extracted
sessao 11 2017-04-17 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a denominação de "Farmacêutico Presaliro Barbosa Mantovani" a Unidade Tocantins da Rede Farmácia de Minas" 1 extracted
materia 17/2017 2017-04-10 Indicação Os Vereadores , que esta subscrevem, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal da necessidade de que seja executada construção de dois quebra-molas, na Avenida Dr. João Cataldo Pinto tendo como ponto de referência a (loja do Robinho) nas proximidades das residências de Nºs. 1300 e 1358. 1 extracted
materia 18/2017 2017-04-10 Indicação Os Vereadores, que esta subscrevem, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal da necessidade de que seja executada a colocação de quebra-molas com respectiva placa de indicação e pintura do mesmo na Avenida Joaquim Dias Santiago em frente a residência Nº 248. 1 extracted
materia 32/2017 2017-04-10 Indicação O vereador abaixo subscrito, na forma regimental e após ouvido o Plenário, INDICA a sua Excelência Ieder Washington de Oliveira, Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente da municipalidade, determine a construção de 01 (um) quebra-molas com respectiva placa de sinalização e pintura do mesmo na Rua Joaquim de Oliveira Braga em frente da residência da Sra. Eliete Amaral Sanches, nº 084, no Bairro Grama. 1 extracted
materia 33/2017 2017-04-10 Indicação Os Vereadores , que esta subscrevem, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal da necessidade de que seja executada construção de dois quebra-molas, com respectiva placa de sinalização e pintura do mesmo na Avenida Dr. João Cataldo Pinto (loja do Robinho) nas proximidades das residências de Nºs. 1300 e 1358. 1 extracted
materia 165/2017 2017-04-10 Indicação O vereador que a este subscreve, nos termos vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que veja a possibilidade da administração municipal disponibilizar uma equipe para a execução de poda de todas as árvores existentes nas vias públicas de nossa cidade. 1 extracted
materia 166/2017 2017-04-10 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as formalidades regimentais, seja verificado junto ao setor competente, para que seja feita com frequência a manutenção do Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso localizado no Bairro Grama e sugerimos se for possível disponibilizar um vigia no referido local. 1 extracted
sessao 10 2017-04-10 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2017 2017-04-07 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, e contém outras providências. " 1 extracted
materia 31/2017 2017-04-06 Indicação O vereador abaixo subscrito, na forma regimental e após ouvido o Plenário, INDICA a sua Excelência Ieder Washington de Oliveira, Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente da municipalidade, determine a construção de 01 (um) quebra-molas com respectiva placa de sinalização e pintura do mesmo na Rua Joaquim de Oliveira Braga em frente da residência da Sra. Eliete Amaral Sanches, nº 084, no Bairro Grama. 1 extracted
norma 58/2017 2017-04-05 Lei Complementar " Altera a Lei Complementar nº 09 de Outubro de 2002- Código de Posturas, modificando os artigos 39 e 77. Inclui o inciso III no artigo 40 e dá outras providências". 1 extracted
norma 577/2017 2017-04-05 Lei Regulamenta denominação de biblioteca que especifica 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-03 Indicação Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de suas atribuições, após aprovação plenária, indicam ao Senhor Prefeito que solicite ao setor competente que se verifique a possibilidade de reavaliação com relação à sinalização vertical existente em nossa cidade. 1 extracted
materia 30/2017 2017-04-03 Indicação Os vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de suas atribuições, após aprovação plenária, indicam ao Senhor Prefeito que solicite ao setor competente que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Antônio Lopes localizada no Bairro Vale do Ouro. 1 extracted
materia 80/2017 2017-04-03 Indicação Vereador João Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições parlamentares vem a essa Augusta Casa apresentar a seguinte indicação solicitando providências para que seja reservada uma área na encosta do terreno da prefeitura logo após o local da construção da rodoviária para área de preservação ambiental e Parque Municipal. 1 extracted
materia 142/2017 2017-04-03 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, solicitando que seja realizada poda de árvores e roçar os matos existentes próximo ao Parque de Exposições na referida guarita (ponto de ônibus). 1 extracted
materia 163/2017 2017-04-03 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que veja a possibilidade de retirar as moitas de bambu que se acumulam nas margens do Rio Paraopeba, localizadas na ponte da Avenida Dr. João Cataldo Pinto. 1 extracted
materia 164/2017 2017-04-03 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a regulamentação de pontos de paradas de ônibus colocando placas, bem como a construção de guaritas nos Bairros Grama e Patrimônio para a acomodação de passageiros. 1 extracted
materia 186/2017 2017-04-03 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, solicitando que seja realizada poda de árvores e roçadura dos matos existente próximo ao Parque de Exposições na guarita (ponto de ônibus). 1 extracted
sessao 4 2017-04-03 Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2017-04-03 Extraordinária — 2 extracted
sessao 9 2017-04-03 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2017 2017-03-27 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes documentações que se seguem: a) Cópia do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial sob Nº 029/2017 – Licitação 047/2017; b) Cópia do Processo Licitatório sob Nº 035/2017 - Modalidade Convite Nº 007/2017; c) Cópia da nota fiscal e recibo de pagamento do Laboratório Mantovani junto a Prefeitura Municipal referente ao mês de fevereiro/2017; d) Cópia da nota fiscal e recibo de pagamento do Auto Posto Majosilva junto a Prefeitura Municipal referente ao mês de fevereiro/2017. 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-27 Indicação O Vereador Evani Tavares que esta subscreve, com o amparo no Regimento Interno, propõe ao Executivo Municipal a seguinte medida de interesse público: Solicita intercessão junto à Empresa Energisa visando a instalação de braço de luz com lâmpada no poste de iluminação pública no inicio da Rua Francisco Moisés de Souza. 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-27 Indicação Os vereadores integrantes desta Casa Legislativa no desempenho de suas atribuições, com base no Regimento Interno, após ouvido o Plenário, apresentar indicação no sentido de que se providencie o manilhamento de toda a extensão da Avenida Professora Rosina Cataldo Pinto, com a construção dos respectivos bueiros, servindo como referência a residência de Nº 40, no Bairro Imperial. 1 extracted
materia 78/2017 2017-03-27 Indicação INDICO a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhada ao Poder Executivo a presente indicação objetivando a realização de obras de calçamento para a Rua José Heleno de Souza. 1 extracted
materia 79/2017 2017-03-27 Indicação Vereador João Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições parlamentares vem a essa Augusta Casa apresentar a seguinte indicação solicitando que seja providenciado junto a secretaria competente o exame físico químico da água distribuída aos nossos munícipes e que seja avaliado também o nível de manganês encontrado em nossa água. 1 extracted
materia 159/2017 2017-03-27 Indicação O Vereador subscrito apresenta ao Plenário, em conformidade Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que providencie a contratação de um químico responsável pelo abastecimento de água da (ETA). 1 extracted
materia 160/2017 2017-03-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao setor competente com urgência a construção de uma galeria de águas pluviais na Travessa Juanito Bicalho Casagrande, desaguando no Rio Paraopeba, localizada no Bairro Grama. 1 extracted
materia 161/2017 2017-03-27 Indicação “Que o Centro Integrado de Saúde deverá dispor, permanentemente, junto as suas instalações, informativos contendo o nome, a função e o horário de trabalho dos profissionais da área da saúde, lotados nas respectivas unidades, bem como o número de telefone da Secretaria Municipal da Saúde”. 1 extracted
materia 162/2017 2017-03-27 Indicação Execução de serviços de limpeza capinação e poda do mato alto e a remoção de lixos depositados irregularmente nas margens do Rio Paraopeba, no trecho compreendido da ponte da Avenida Dr. João Cataldo Pinto até a ponte da Rua Raul Soares. 1 extracted
materia 201/2017 2017-03-27 Indicação Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, instale em caráter de urgência, 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Geraldo Laurindo da Silva, próximo a residência da Sra. Maria Berlamino, no Bairro São Gabriel. 1 extracted
materia 215/2017 2017-03-27 Indicação O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, requer a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal para que o mesmo viabilize junto à secretaria competente, a colocação de 02 (dois) quebra – molas em frente à lanchonete da Larissa próxima a Estação de Tocantins. 0 no document
sessao 8 2017-03-27 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2017 2017-03-20 Indicação Os parlamentares que esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar redutores de velocidade nas Ruas Dona Filucha e Eleutério Costa, localizadas no Bairro Grama. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-20 Indicação Que o Poder Executivo viabilize a criação de um departamento de meio ambiente e agricultura neste município. 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-20 Indicação Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de suas atribuições, após aprovação plenária, indicam ao Senhor Prefeito que solicite ao setor competente que se verifique a possibilidade de reavaliação com relação à sinalização vertical existente em nossa cidade. 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-20 Requerimento O parlamentar que este subscreve, requer na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que a presidência desta Casa adote a seguinte providência: Que seja reconstituída a comissão de representação do meio ambiente. 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-20 Indicação Colocação de mais quebra-molas em frente às residências dos Senhores Elias, José Luiz e a Sra. Dorvalina e em frente à venda do Tetede a pedido da sua esposa do Carmo. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-20 Indicação Os parlamentares que esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Vereador Alcides Alves Filho em frente as residências da Dona Rosa Araújo e Maria de Lourdes no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-20 Requerimento Requeremos a Mesa Diretora e ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia do extrato bancário de todas as contas da prefeitura do mês de fevereiro de 2017. 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-20 Requerimento Os parlamentares que este subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, cópia do contrato assinado entre a prefeitura Municipal com atual consultor técnico da administração o Senhor Gilberto Batista de Almeida. 1 extracted
materia 77/2017 2017-03-20 Indicação O Vereador abaixo assinado, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Executivo Municipal indicação no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias junto a secretaria competente no sentido de que seja executado a limpeza do córrego no patrimônio do Horto Florestal até o Rio Paraopeba. 1 extracted
materia 141/2017 2017-03-20 Indicação Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através da Secretaria de Obras, estude a possibilidade de realizarem o seguinte: 1 extracted
materia 155/2017 2017-03-20 Indicação Nedson Soares de Souza Lima, vereador infrafirmado, vem nos termos do Regimento Interno desta Casa, após aprovação plenária, sugere ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado na Comunidade dos Pires o calçamento em bloquetes desde a igreja até a entrada da encruzilhada do sitio do Senhor Valdeci Teixeira. 1 extracted
materia 156/2017 2017-03-20 Indicação Os veículos automotores pertencentes à frota municipal devem estar identificados com o brasão, o nome do município, da secretaria ou similar a que estejam subordinados e com o número do telefone para reclamações. 1 extracted
materia 157/2017 2017-03-20 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem reiterar o pedido contido na Indicação de n° 039/2008, de sua autoria, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal a necessidade da seguinte providência. 1 extracted