| sessao |
24 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00 as dotações do Município de Tocantins-MG". |
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| materia |
12/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a lei n° 580 de 27 de abril de 2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e contém outras providências.” |
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| materia |
12/2017 |
2017-07-20 |
Requerimento |
desta forma a prefeitura recebendo o produto aceitava como apto as condições sanitárias do estabelecimento, não podendo então ficar excluída do processo licitatório.
Na oportunidade requeremos que as documentações exigidas para tal participação seja exigida igualmente de todos os participantes para que desta forma seja garantindo o direito de igualdade e paridade. |
0 |
no document
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| norma |
584/2017 |
2017-07-13 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias. |
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| materia |
92/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação, no sentido que seja tomado providência junto a secretaria competente no sentido de que não seja aplicado massa asfáltica sobre calçamentos em bloquetes, e que sejam aplicados os recursos em locais que necessitam de pavimentação. |
1 |
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| materia |
93/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação, no sentido que seja tomado providência junto a secretaria competente no sentido de que seja feito estudo técnico para instalação de caixa de capitação de água na Avenida Padre Macário em frente ao nº 319 e outra em frente ao Nº 326 em lados opostos, para atender no que se refere as possas de água permanente no local. |
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| materia |
171/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, o cumprimento do Art. 39 da Lei Complementar Nº 058 de 05 de abril de 2017 - conforme Código de Posturas, que determina a limpeza dos terrenos não edificados. |
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| materia |
172/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
O vereador que este subscreve, requer que nos termos regimentais, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente o seguinte pedido de providências: |
1 |
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| materia |
173/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
Os vereadores abaixo assinados, na forma regimental, após ser ouvido o Plenário, vêm requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito realizar estudos de viabilizar implantação de placas com a sinalização embarque e desembarque, vaga esta destinada a pessoas com deficiência física em frente a Clínica de Fisioterapia Dr. Junior Abrantes (ao lado dos correios). |
1 |
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| materia |
192/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, vem propor que após a tramitação regimental, seja remetida ao Senhor Prefeito Municipal, o projeto de indicação e que reenvie a esta Casa de Leis para tramitação e votação, objetivando oficializar o nome do padroeiro da cidade e sugerindo a possibilidade de colocar a imagem de São José na Av. Dr. João Cataldo Pinto. |
1 |
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| materia |
198/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, vem propor que após a tramitação regimental, seja remetida ao Senhor Prefeito Municipal, o projeto de indicação e que reenvie a esta Casa de Leis para tramitação e votação, objetivando oficializar o nome do padroeiro da cidade e sugerindo a possibilidade de colocar a imagem de São José na Av. Dr. João Cataldo Pinto. |
1 |
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| sessao |
16 |
2017-07-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2017-07-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
23 |
2017-07-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
87/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação, no sentido que seja tomado providência junto a secretaria competente para que seja instalado na Praça Deputado José Pires da Luz no Bairro Boa Vista, toras adequadas para prática esportiva do Slackline esporte de equilíbrio (conforme foto em anexo) |
1 |
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| materia |
88/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental, seja providenciado pela Mesa Diretora da Câmara um projeto de resolução para reformulação da Lei Orgânica do Município. |
1 |
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| norma |
583/2017 |
2017-07-05 |
Lei |
Reconhece e denomina logradouro público municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
0 Vereador que a este subscreve, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que- através da secretaria competente proceda urgentemente no Loteamento Novo Horizonte de propriedade do município:
a) Realização de limpeza geral com recolhimento de entulhos em toda extensão do Loteamento e também colocação de placas de advertências proibindo jogar lixo, no intuito de conscientizar a população de não poluir o meio ambiente;
b) Que seja providenciado limpeza e fechamento do terreno nas proximidades da obra da rodoviária e no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi;
c) Que realize a limpeza e proteção em torno da nascente localizada no citado loteamento;
d) Que seja providenciado um local próprio e sinalizado para que os profissionais de caçambas, caminhões, carroceiros, e munícipes possam depositar os seus entulhos. |
1 |
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| materia |
170/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, sugerindo à instalação de academia ao ar livre nas Comunidades Rurais da Pedra Branca e dos Pires. |
1 |
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| materia |
205/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
Os vereadores abaixo assinados, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem requerer a esta Egrégia Casa, que seja INDICADO ao Executivo Municipal que determine à secretaria competente, solicitando com urgência a substituição da tubulação da rede de esgoto existente na Rua Sudário Soares de Souza Lima, no Bairro Grama, por outra com diâmetro de 150 milímetros. |
1 |
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| sessao |
22 |
2017-07-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
582/2017 |
2017-06-28 |
Lei |
Autoriza o Município de Tocantins/MG a celebrar convênio com o Município de Ubá/MG e dá providências relacionadas" |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Vereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido a Secretaria Municipal de Assistência Social para que envie a esta Casa, o que se segue: |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
O parlamentar que este subscreve, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, requer que seja enviado ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1) Lista de detentores de licenças para taxistas no município de Tocantins;
2) Em atenção ao Art. 85 do Código de Posturas, gostaria que fosse enviado também as informações referentes aos seguintes incisos: |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, a seguinte documentação que se segue para conhecimento destes vereadores:
Relação dos servidores contratados e efetivos ocupantes do cargo de motorista. |
1 |
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| materia |
145/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira, nos termos regimentais, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras para que viabilizem dentro das possibilidades a construção de uma mureta de proteção, ou outro tipo de mecanismo de proteção na Rua Vereador Alcides Alves Filho, mais precisamente em frente as Ruas João Rodrigues Pereira e José Pinto de Miranda, ambas no Bairro Bela Vista, para dar mais segurança aos pedestres e condutores de veículos que transitam nas referidas ruas. |
1 |
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| materia |
146/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira, nos termos regimentais, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras para que viabilizem a possibilidade de instalação de uma nova rede de encanamento de PVC de água potável em substituição a que ainda existe de ferro fundido, na Rua Alferes Joaquim da Rocha. |
1 |
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| materia |
191/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve e demais vereadores subscritos, nos termos regimentais, INDICAM ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira, juntamente com o departamento de engenharia da prefeitura municipal, para que seja realizado renumeração das residências e lotes dos Bairros Vale do Ouro e São Lucas e posteriormente envie ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Central em Juiz de Fora, solicitando o distritamento destes Bairros, afim de que possa constar na área de atendimento da empresa. |
1 |
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| materia |
217/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, sugerindo ao Executivo Municipal a implantação de Academia ao Ar Livre nas seguintes Comunidades Rurais : Santo Antônio (próximo ao posto de saúde e a venda do Zé do Branco) e do Ubeba (próximo ao Conselho Comunitário). |
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| sessao |
14 |
2017-06-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2017-06-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Reconhece e denomina logradouro público municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências" |
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| materia |
35/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve e demais vereadores subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Saúde, verifique a possibilidade de aquisição de um ônibus Intermunicipal de Saúde - SIMSAÚDE para atender a área da saúde deste município. |
1 |
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| materia |
90/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação, no sentido que seja tomado providência junto a secretaria competente que seja feito um estudo técnico no sentido de viabilizar realização de obras de melhorias na estrada da Pindaíba mais especificamente no auto vertente para o Córrego Santa Isabel. |
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| materia |
91/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação, no sentido que seja tomado providência junto a secretaria competente a transferência do mata burro e porteira existente no sítio da Dona Rafaela na estrada da Pindaíba para aproximadamente 200 metros à frente no sentido de que seja atendido reivindicação da comunidade. |
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| materia |
168/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria de Obras mostrando-lhe a necessidade de proceder recapeamento com massa asfáltica |
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| materia |
169/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria de Obras providências com urgência para a Rua Sebastião Rodrigues de Oliveira no Bairro Grama: |
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| materia |
204/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem requerer a esta Egrégia Casa, que seja INDICADO ao Executivo Municipal para que tome as medidas cabíveis, no sentido de efetuar estudos para a implantação de sinalização de trânsito na subida que dá acesso a Rua Vereador Alcides Alves Filho no Bairro Bela Vista. |
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| sessao |
20 |
2017-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
30/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Na forma regimental, requeiro a Vossa Excelência que, depois de ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja incluído no dispositivo das metas e prioridades do município às metas 1,9 e 18 estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei Federal Nº 13.005/2014) e no Plano Decenal Municipal de Educação para o período de 2015/2025 conforme Lei Nº 540, de 24 de junho de 2015. |
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| materia |
89/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação, no sentido que seja tomado providência junto a secretaria competente para adquirir equipamento Pulverizador Termonebulizador Profog Tn01 - portátil - (conforme foto). |
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| materia |
190/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras para que dentro das possibilidades, seja realizada a pintura refletiva e colocação de grades de contenção nas laterais das seguintes pontes localizadas na Rua Raul Soares e Avenidas: Prefeito Corrado Roberti e Dr. João Cataldo Pinto. |
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| sessao |
19 |
2017-06-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Tocantins / MG a celebrar convênio com o Município de Ubá / MG e dá providências relacionadas. |
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| materia |
86/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação, no sentido que seja feito a reformulação no Código Tributário do Município. |
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| sessao |
18 |
2017-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
20/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Que faça uma rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com dificuldades motoras em frente a loja ZEMA, localizada na Rua Getúlio Vargas; |
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| materia |
85/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação, no sentido que seja feito a reformulação nos Códigos de Posturas e de Obras do Município para atualizar as regularizações de ambos. |
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