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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 143/2017 2017-05-29 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira, nos termos regimentais, juntamente com a Secretária Municipal de Obras para que viabilizem recapeamento asfáltico para tapar buracos das Ruas Alferes Joaquim da Rocha e Antônio Damázio no Bairro Patrimônio. 1 extracted
materia 144/2017 2017-05-29 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira, nos termos regimentais, juntamente com a Secretária Municipal de Obras para que viabilizem a instalação de uma cobertura no ponto de taxi da Praça do Rosário conforme modelo (fotos em anexo). 1 extracted
materia 188/2017 2017-05-29 Indicação INDICAMOS, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira juntamente com a Secretária Municipal de Obras para que viabilizem recapeamento asfáltico para tapar buracos das Ruas Alferes Joaquim da Rocha e Antônio Damázio no Bairro Patrimônio. 1 extracted
materia 189/2017 2017-05-29 Indicação INDICAMOS, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira, juntamente com a Secretária Municipal de Obras para que viabilizem a instalação de uma cobertura no ponto de taxi da Praça do Rosário conforme modelo (fotos em anexo). 1 extracted
sessao 17 2017-05-29 Ordinária — 2 extracted
norma 581/2017 2017-05-25 Lei Altera o Art. 1º da Lei Nº 579 de 25 de abril de 2017 para incluir o reajuste aos servidores inativos e pensionistas" 1 extracted
materia 46/2017 2017-05-22 Indicação O vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, oficiar ao Chefe do Executivo indicando-lhe a necessidade de construção de um posto de saúde na Comunidade do Canto do Rio. 1 extracted
materia 167/2017 2017-05-22 Indicação O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, construção de postos de saúde, nas comunidades de Santa Isabel, Pires e Pedra Branca. 1 extracted
sessao 12 2017-05-22 Extraordinária — 2 extracted
sessao 13 2017-05-22 Extraordinária — 2 extracted
sessao 16 2017-05-22 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2017 2017-05-15 Requerimento O vereador Nedson Soares de Souza Lima e demais vereadores subscritos, no uso de suas atribuições requerem a Vossa Excelência para que seja emitido um convite ao gerente da Empresa União Reciclável Rio Novo Ltda, o Senhor Thiago Ladeira Agostinho para que compareça a uma sessão ordinária desta Casa, em data a ser designada pela empresa para dar explicações do que se segue: 1 extracted
materia 11/2017 2017-05-15 Requerimento O vereador que a este subscreve, requer que após tramitação regimental, solicita a presidência desta Casa para que seja tomado as providências necessárias para a realização de audiência pública nesta Casa com presença das seguintes autoridades: do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Militar MG, da Polícia Civil, dos vereadores e do Assessor Jurídico da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 38/2017 2017-05-15 Indicação O Vereador signatário no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, requer a Vossa Excelência após os trâmites legais seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a reforma do Posto de Saúde da Comunidade da Zona Rural do Córrego Santo Antônio. 1 extracted
materia 39/2017 2017-05-15 Indicação O Vereador signatário no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, requer a Vossa Excelência após os trâmites legais seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a troca do ônibus escolar que faz a linha da Comunidade da Zona Rural do Córrego Santo Antônio, por um Ônibus Zero KM. 1 extracted
materia 84/2017 2017-05-15 Indicação O vereador que a esta subscreve requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação, que seja tomado as providências junto à secretaria competente para execução de obras de captação de águas pluviais, instalação de meio-fios e calçamento da Rua Vereador Otávio Pimentel no Bairro Boa Vista. 1 extracted
norma 122/2017 2017-05-15 Portaria Nomear Comissão Especial para estabelecer contatos com a Segurança Pública do Município, visando organização de Audiência Pública a ser realizada, após agendamento 1 extracted
sessao 15 2017-05-15 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2017 2017-05-08 Requerimento Os parlamentares que este subscrevem, requerem na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO PATRIMÔNIO com o objetivo de levar esclarecimentos e debater com os moradores as melhorias das vias públicas do bairro. 1 extracted
materia 6/2017 2017-05-08 Indicação Temos ciência de que o contrato Nº116/2014, Processo Nº061/2014, concorrência Nº 001/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tocantins - MG e a Empresa União Recicláveis Rio Novo Ltda-ME encerra em 05/06/2017 conforme prazo estabelecido em contrato. 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei Nº 579 de 17 de abril de 2017 para incluir o reajuste pago aos servidores inativos e pensionistas". 1 extracted
materia 216/2017 2017-05-08 Indicação Temos ciência de que o contrato Nº116/2014, Processo Nº061/2014, concorrência Nº 001/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tocantins - MG e a Empresa União Recicláveis Rio Novo Ltda-ME encerra em 05/06/2017 conforme prazo estabelecido em contrato. Os vereadores abaixo assinados sugerem ao Poder Executivo Municipal que notifique a citada empresa para que a mesma não participe de um próximo processo licitatório. 1 extracted
sessao 14 2017-05-08 Ordinária — 2 extracted
materia 202/2017 2017-05-03 Indicação INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente para que possa ver a possibilidade de construir um banheiro público na Praça do Rosário, com acessibilidade para deficientes físicos. 1 extracted
materia 10/2017 2017-05-02 Requerimento O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, após ouvido o Plenário, requer da presidência desta Casa que tome as seguintes providências para melhor atendimento aos vereadores. 1º) Contratação de Assessoria Jurídica para o Legislativo; 2º) Instalar na sala de comissões um computador completo com impressora e um relógio de ponto eletrônico. 1 extracted
materia 36/2017 2017-05-02 Requerimento Os vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente a Secretária de Saúde a Sra. Zuzana Morelo Lopes Capobiango, para que repasse a esta Casa Legislativa, no prazo regimental, a seguinte informação que se segue: Por que não está sendo feito exames de ultrassonografia no Centro Integrado de Saúde? 0 no document
materia 39/2017 2017-05-02 Requerimento Os vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa Legislativa, no prazo regimental, a seguinte documentação que se segue: Cópia do extrato bancário de todas as contas da prefeitura do mês de abril de 2017. 1 extracted
materia 82/2017 2017-05-02 Indicação Requere-se à Mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte: Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determine ao setor competente da municipalidade que seja providenciada instalação de grade de proteção na escada de acesso à rampa e corrimãos nas escadas e rampas do Centro Integrado de Saúde. 1 extracted
materia 83/2017 2017-05-02 Indicação Requere-se à Mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte: Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determine ao setor competente da municipalidade no sentido de instalar iluminação própria para a bandeira do Brasil hasteada no mastro em frente à prefeitura. 1 extracted
sessao 13 2017-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2017 2017-04-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 580/2017 2017-04-27 Lei Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e contém outras providências." 1 extracted
sessao 9 2017-04-26 Extraordinária — 2 extracted
sessao 10 2017-04-26 Extraordinária — 2 extracted
sessao 11 2017-04-26 Extraordinária — 2 extracted
norma 578/2017 2017-04-25 Lei Dispõe sobre a denominação de "Farmacêutico Presalino Barbosa Mantovani" a Unidade Tocantins da Rede Farmácia de Minas 1 extracted
sessao 6 2017-04-25 Extraordinária — 2 extracted
sessao 7 2017-04-25 Extraordinária — 2 extracted
sessao 8 2017-04-25 Extraordinária — 2 extracted
materia 28/2017 2017-04-24 Requerimento Os vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Legislativa, no prazo regimental, as seguintes documentações que se seguem: a) Cópia do Contrato da Empresa Serquip com a prefeitura Municipal de Tocantins; b) Cópia do Processo Licitatório de Dispensa de Licitação com a Empresa Colefar Ltda – ME; 1 extracted
materia 29/2017 2017-04-24 Requerimento A Comissão de Serviços Públicos Municipais, abaixo subscrita por seus membros, respeitosamente requer que seja enviado ao Executivo o requerimento para que se faça a correção do índice da revisão geral anual aos servidores públicos; considerando a mensagem ao Projeto de Lei Nº 006/2017 enviada a esta Casa, concedendo correção de 5,97% (cinco vírgula noventa e sete por cento) baseada no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulada nos últimos doze meses (12), janeiro/dezembro de 2016 e não janeiro/novembro como no projeto. Considerando ainda que o índice nacional de correção, salarial foi baseado no INPC/IBGE, 6,43% (seis vírgula quarenta e três por cento) e que não existe vinculação de servidores ao IPCA, para reajuste. Nestes Termos, 1 extracted
materia 35/2017 2017-04-24 Requerimento Os vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Legislativa, no prazo regimental, as seguintes documentações que se seguem: a) Cópia do Contrato da Empresa Serquip com a prefeitura Municipal de Tocantins; b) Cópia do Processo Licitatório de Dispensa de Licitação com a Empresa Colefar Ltda – ME; 1 extracted
materia 203/2017 2017-04-24 Indicação O vereador abaixo assinado, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem requerer a esta Egrégia Casa, que seja INDICADO ao Executivo Municipal os seguintes pedidos de providências: 1 extracted
sessao 12 2017-04-24 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2017 2017-04-17 Indicação INDICO, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal para que, envie um projeto de lei para ser analisado por esta Casa Legislativa de alienação de imóveis localizados no Bairro Vale do Ouro que pertencem ao Município. 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipal, o piso salarial dos profissionais do magistério e dá outras providências". 1 extracted
materia 19/2017 2017-04-17 Indicação Devido à presença de um lote da prefeitura com 109 metros quadrados sendo 17 metros de comprimento e 7,82 metros de largura na Avenida Dr. João Cataldo Pinto com Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago tem a necessidade de alargamento da interseção das avenidas no sentido Grama e local de entrada para parada de ônibus. 1 extracted
materia 34/2017 2017-04-17 Indicação Devido à presença de um lote da prefeitura com 109 metros quadrados sendo 17 metros de comprimento e 7,82 metros de largura na Avenida Dr. João Cataldo Pinto com Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago tem a necessidade de alargamento da interseção das avenidas no sentido Grama e local de entrada para parada de ônibus. 1 extracted
materia 45/2017 2017-04-17 Indicação O vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, oficiar ao Chefe do Executivo indicando-lhe a necessidade de reduzir o canteiro que contorna o trevo da rodovia MG 265 em frente oficina do Leandro. 1 extracted
materia 81/2017 2017-04-17 Indicação Requere-se à Mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte: Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determine ao setor competente da municipalidade que seja providenciado a infraestrutura e calçamento em bloquetes na Rua Eurico Antônio de Melo, no Bairro Boa Vista. 1 extracted