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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 158/2017 2017-03-20 Indicação “Solicita intercessão junto à Empresa ENERGISA visando à colocação de dois postes de iluminação pública na Travessa Juanito Bicalho Casagrande sentido Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago ao Rio Paraopeba, no Bairro Grama”. 1 extracted
materia 185/2017 2017-03-20 Indicação INDICO, na forma regimental, ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Ieder Washington de Oliveira para que determine à Secretaria Municipal competente, que providencie o seguinte para a Rua Orozimbo Dutra no Bairro Patrimônio. 1 extracted
materia 214/2017 2017-03-20 Indicação Os Vereadores signatários, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Senhor Ieder Washington de Oliveira, Digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: 1 extracted
sessao 7 2017-03-20 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2017 2017-03-13 Indicação a) Que seja constituído um Conselho de Inspeção Sanitária no município, conforme determina a Lei Municipal Nº 572, de 29/11//2016. b) Sugerimos que o referido Conselho seja formado por representantes da Divisão da Agricultura Municipal, Secretaria de Saúde, representantes dos agricultores e consumidores. 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Ordinária " REGULAMENTA DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA QUE ESPECIFICA" 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-13 Requerimento Os vereadores abaixo assinados requerem a Vossa Excelência, depois de atender as formalidades regimentais e após aprovação plenária, o envio de ofício à Secretaria de Educação e Cultura, solicitando a composição e execução do Conselho Municipal de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-13 Requerimento 1) Cópia do processo seletivo simplificado Nº 003/2016, homologado pelo Decreto Nº 027/2016 para o cargo de motorista; 2) Lista dos classificados no referido cargo. 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-13 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, requerem, respeitosamente, ouvido o plenário que seja enviado ofício de convocação ao Senhor Secretário de Administração Josiel Tavares de Souza, de acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, para prestar esclarecimentos sobre os serviços e atividades administrativas da prefeitura de todos os setores, bem como dos procedimentos licitatórios, dia 20 de março de 2017 (segunda-feira), na reunião ordinária no plenário da Câmara, às 20:00 h (vinte horas). 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-13 Indicação Que seja instalada uma torre celular DATUM WG3/84 para captação e retransmissão de sinais de celular no Bairro Patrimônio. 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-13 Requerimento Relação de classificação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº 002/2016, homologado pelo Decreto Nº 026/2016. 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-13 Indicação INDICAMOS, na forma regimental, após leitura em Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que se digne estudar a possibilidade de construção de uma passarela para pedestres a ser fixada nas laterais da ponte sobre o Rio Paraopeba na Avenida Dr. João Cataldo Pinto. 1 extracted
materia 70/2017 2017-03-13 Indicação O vereador abaixo-assinado requer, que após tramitação regimental seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte indicação e que sejam tomadas as seguintes providências junto à secretaria competente, no sentido de que seja instalada uma academia ao ar livre no local em frente ao Ginásio Poliesportivo Fernando Machado, no terreno em frente ao ginásio do lado esquerdo. 1 extracted
materia 71/2017 2017-03-13 Indicação O Vereador abaixo-assinado requer, que após tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte indicação e que sejam tomadas as seguintes providências junto à secretaria competente para que seja feita reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo Fernando Machado. 1 extracted
materia 72/2017 2017-03-13 Indicação O vereador abaixo assinado requer, que após tramitação regimental seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor prefeito a seguinte indicação, e sejam tomadas providências junto à secretaria competente no sentido de instalar academia ao ar livre nas Comunidades Rurais de Beija-Flor e Santa Isabel. 1 extracted
materia 73/2017 2017-03-13 Indicação O Vereador abaixo assinado, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Executivo Municipal indicação no sentido de que seja providenciado junto à secretaria e órgãos competentes realização de um congresso sobre zoonoses em nosso município. 1 extracted
materia 74/2017 2017-03-13 Indicação O vereador abaixo assinado requer, que após tramitação regimental seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor prefeito a seguinte indicação, e sejam tomadas providências junto à secretaria competente patrolamento, captação de águas pluviais, instalação de rede de esgoto, colocação de meio-fio e calçamento em bloquetes na Comunidade do Beija-Flor. 1 extracted
materia 75/2017 2017-03-13 Indicação O Vereador abaixo assinado, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Executivo Municipal indicação no sentido de que sejam tomadas providências junto à Associação Toque na Lata da Comunidade São Gabriel no sentido de firmar convênio para utilização em conjunto da sede para fins de instalação de um CRAS na comunidade e um local para abrigar os alunos do projeto toque na lata. 1 extracted
materia 76/2017 2017-03-13 Indicação O Vereador abaixo assinado, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Executivo Municipal indicação no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias junto a secretaria competente para execução de calçamento em bloquetes no final da Rua Rita Vieira Lima ao lado da indústria Modecor, também no final da Rua Silvino Salustiano ao lado do Ginásio Poliesportivo Fernando Machado. 1 extracted
materia 151/2017 2017-03-13 Indicação INDICO a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação sugerindo a administração municipal à implantação de uma academia ao ar livre na Praça Iraci Teixeira de Siqueira Melo (espaço perto da pista de Skate), no Loteamento Teixeira de Melo. 1 extracted
materia 152/2017 2017-03-13 Indicação INDICAMOS, na forma regimental, após leitura em Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que se digne estudar a possibilidade de construção de uma passarela para pedestres a ser fixada nas laterais da ponte sobre o Rio Paraopeba na Avenida Dr. João Cataldo Pinto. 1 extracted
materia 153/2017 2017-03-13 Indicação INDICAMOS na forma regimental, após ouvido o douto plenário desta Augusta Casa de Leis, que seja oficializado ao Senhor Prefeito para que tome a seguinte providência: 1 extracted
materia 154/2017 2017-03-13 Indicação Nedson Soares de Souza Lima, vereador infrafirmado, vem nos termos do Regimento Interno desta Casa, após aprovação plenária, sugere ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado na Comunidade dos Pires o calçamento em bloquetes desde a igreja até a entrada da encruzilhada do sitio do Senhor Valdeci Teixeira. 1 extracted
materia 200/2017 2017-03-13 Indicação O vereador que este subscreve, após aprovação plenária, indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie colocação de um quebra-molas nos seguintes logradouros públicos: 1 extracted
materia 212/2017 2017-03-13 Indicação O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer seja esta indicação submetida a Plenário para aprovação, e envio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja providenciada a substituição de uma manilha com diâmetro de 60 (sessenta) na estrada da Comunidade do Ubeba próximo a residências do Sr. Paulo Marchioni. 1 extracted
materia 213/2017 2017-03-13 Indicação Apresentamos a Vossa Excelência a seguinte indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: a) Que seja constituído um Conselho de Inspeção Sanitária no município, conforme determina a Lei Municipal Nº 572, de 29/11//2016. b) Que o referido Conselho seja formado por representantes da Divisão da Agricultura Municipal, Secretaria de Saúde, representantes dos agricultores e consumidores. 1 extracted
norma 120/2017 2017-03-13 Portaria Nomear Comissão Especial para apuração de possíveis irregularidades na área da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em especial o Loteamento Novo Horizonte. 1 extracted
norma 121/2017 2017-03-13 Portaria Nomear Comissão Especial para apuração de possíveis irregularidades na área da Secretaria de Saúde, gestão 2013/2016. 1 extracted
sessao 6 2017-03-13 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2017 2017-03-06 Indicação Indico à Mesa, na forma regimental, após aprovação plenária, seja a presente encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal, para que este em contato com o 3º Pelotão da Polícia Militar de Tocantins, solicite disponibilização de uma viatura para realizar policiamento preventivo (diurno e noturno) na saída dos alunos da Escola Estadual Dr. João Pinto. 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-06 Indicação O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de suas atribuições, após aprovação plenária, indica ao Senhor Prefeito que solicite ao setor competente a colocação de 02 (dois) postes de iluminação pública na guarita localizada no Bairro Vale do Ouro e outro onde era para ter outra guarita no lado oposto da BR-265. 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-06 Indicação Colocação de mais quebra-molas em frente às residências dos Senhores Elias, José Luiz e a Sra. Dorvalina e em frente à venda do Tetede a pedido da sua esposa do Carmo. 1 extracted
materia 49/2017 2017-03-06 Indicação O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, indica, ao Senhor Prefeito, as seguintes sugestões a serem providenciadas de acordo com recursos disponíveis: 1 extracted
materia 62/2017 2017-03-06 Indicação O vereador abaixo assinado, após aprovação plenária, solicita ao Executivo Municipal enviar a essa Casa de Leis Projeto de Lei Complementar para regular e adequar em nosso município a política nacional de resíduos sólidos (PNRS) descritos na Constituição Federal Artigo 222 em seu caput e na Lei 12.305/2010 e ainda em sua modificação Lei Complementar 523/2013 de 6 de novembro de 2014. 1 extracted
materia 63/2017 2017-03-06 Indicação O vereador que esta subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário solicita ao Executivo Municipal tomar providências junto à secretaria competente para que com urgência proceda o seguinte para o Cemitério Municipal São José: limpeza no local e o fechamento do muro na lateral, instalação de portão na entrada de materiais e faça com urgência o reparo na rua de acesso devido à situação precária no qual se encontra a parte de cima do nosso cemitério municipal. 1 extracted
materia 64/2017 2017-03-06 Indicação O vereador que esta subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, que seja tomado as providências junto à secretaria para que seja construída uma passagem seca em concreto armado no Sítio São Domingos propriedade do Senhor Fernando Rodrigues Figueiras na Comunidade do Santo Antônio. 1 extracted
materia 65/2017 2017-03-06 Indicação Os vereadores que esta subscrevem, que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte indicação, que seja tomado providências legais no sentido de que seja proibido a entrada de caminhões oriundos da região de Belo Vale sem antes ter que obrigatoriamente passar por uma desinfectação do caminhão e caixas para o transporte de mercadorias da nossa fruticultura, tendo em vista o vírus do Greening que está dizimando os pomares de citrus naquela região, isto é uma medida urgente para proteger nossos hortifruticultores. 1 extracted
materia 66/2017 2017-03-06 Indicação Que seja tomado providências junto à secretaria competente, no sentido de formalizar convênio com a Emater - MG para contratar para Tocantins no serviço de assistência técnica aos produtores rurais, dois técnicos agrícolas e dois estagiários junto ao IFET para se atender aos nossos hortifruticultores. 1 extracted
materia 67/2017 2017-03-06 Indicação Que seja tomado providências junto à secretaria competente para que o município de Tocantins através da Emater-MG faça pactuação para participarem do Fórum e Seminário Regional que será realizado dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017 na cidade de Rio Pomba - MG. 1 extracted
materia 68/2017 2017-03-06 Indicação Que seja implantada em nosso município a feira livre para os produtores rurais adquirindo kit feira junto a Emater-MG para facilitar o trabalho dos hortifruticultores de nosso município, para tanto possa ser usado a título de sugestão o lado da praça em frente à Igreja do Rosário e a rua ao lado da igreja. 1 extracted
materia 69/2017 2017-03-06 Indicação Que seja instalada iluminação pública no último poste na Comunidade de Santa Isabel, este poste fica em frente ao sítio Santa Isabel. 1 extracted
sessao 5 2017-03-06 Ordinária — 2 extracted
norma 576/2017 2017-03-02 Lei Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona e dá outras providências". 1 extracted
sessao 2 2017-02-23 Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2017-02-23 Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2017-02-23 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2017 2017-02-20 Requerimento O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis as seguintes documentações referente ao Loteamento Novo Horizonte de propriedade desta municipalidade: 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de terminar o calçamento da Rua Egídio Rodrigues da Costa, no Bairro Grama. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-20 Indicação O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a premente necessidade de construir quebra-molas na Rua Lourdes Machado Mota, nas proximidades das residências de Nºs. 182 e 270. 1 extracted
materia 60/2017 2017-02-20 Indicação O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente providencie as seguintes melhorias para a Comunidade de Santa Isabel: Que seja reconstituída a ponte, fazer capitação de águas pluviais, calçamento e colocação de meio fio. 1 extracted