| materia |
158/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
“Solicita intercessão junto à Empresa ENERGISA visando à colocação de dois postes de iluminação pública na Travessa Juanito Bicalho Casagrande sentido Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago ao Rio Paraopeba, no Bairro Grama”. |
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| materia |
185/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICO, na forma regimental, ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Ieder Washington de Oliveira para que determine à Secretaria Municipal competente, que providencie o seguinte para a Rua Orozimbo Dutra no Bairro Patrimônio. |
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| materia |
214/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Os Vereadores signatários, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Senhor Ieder Washington de Oliveira, Digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: |
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| sessao |
7 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
a) Que seja constituído um Conselho de Inspeção Sanitária no município, conforme determina a Lei Municipal Nº 572, de 29/11//2016.
b) Sugerimos que o referido Conselho seja formado por representantes da Divisão da Agricultura Municipal, Secretaria de Saúde, representantes dos
agricultores e consumidores. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
" REGULAMENTA DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA QUE ESPECIFICA" |
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22/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Os vereadores abaixo assinados requerem a Vossa Excelência, depois de atender as formalidades regimentais e após aprovação plenária, o envio de ofício à Secretaria de Educação e Cultura, solicitando a composição e execução do Conselho Municipal de Educação e Cultura. |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
1) Cópia do processo seletivo simplificado Nº 003/2016, homologado pelo Decreto Nº 027/2016 para o cargo de motorista;
2) Lista dos classificados no referido cargo. |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, requerem, respeitosamente, ouvido o plenário que seja enviado ofício de convocação ao Senhor Secretário de Administração Josiel Tavares de Souza, de acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, para prestar esclarecimentos sobre os serviços e atividades administrativas da prefeitura de todos os setores, bem como dos procedimentos licitatórios, dia 20 de março de 2017 (segunda-feira), na reunião ordinária no plenário da Câmara, às 20:00 h (vinte horas). |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Que seja instalada uma torre celular DATUM WG3/84 para captação e retransmissão de sinais de celular no Bairro Patrimônio. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Relação de classificação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº 002/2016, homologado pelo Decreto Nº 026/2016. |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICAMOS, na forma regimental, após leitura em Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que se digne estudar a possibilidade de construção de uma passarela para pedestres a ser fixada nas laterais da ponte sobre o Rio Paraopeba na Avenida Dr. João Cataldo Pinto. |
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| materia |
70/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O vereador abaixo-assinado requer, que após tramitação regimental seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte indicação e que sejam tomadas as seguintes providências junto à secretaria competente, no sentido de que seja instalada uma academia ao ar livre no local em frente ao Ginásio Poliesportivo Fernando Machado, no terreno em frente ao ginásio do lado esquerdo. |
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| materia |
71/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado requer, que após tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte indicação e que sejam tomadas as seguintes providências junto à secretaria competente para que seja feita reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo Fernando Machado. |
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| materia |
72/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado requer, que após tramitação regimental seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor prefeito a seguinte indicação, e sejam tomadas providências junto à secretaria competente no sentido de instalar academia ao ar livre nas Comunidades Rurais de Beija-Flor e Santa Isabel. |
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| materia |
73/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Executivo Municipal indicação no sentido de que seja providenciado junto à secretaria e órgãos competentes realização de um congresso sobre zoonoses em nosso município. |
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| materia |
74/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado requer, que após tramitação regimental seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor prefeito a seguinte indicação, e sejam tomadas providências junto à secretaria competente patrolamento, captação de águas pluviais, instalação de rede de esgoto, colocação de meio-fio e calçamento em bloquetes na Comunidade do Beija-Flor. |
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| materia |
75/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Executivo Municipal indicação no sentido de que sejam tomadas providências junto à Associação Toque na Lata da Comunidade São Gabriel no sentido de firmar convênio para utilização em conjunto da sede para fins de instalação de um CRAS na comunidade e um local para abrigar os alunos do projeto toque na lata. |
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| materia |
76/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Executivo Municipal indicação no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias junto a secretaria competente para execução de calçamento em bloquetes no final da Rua Rita Vieira Lima ao lado da indústria Modecor, também no final da Rua Silvino Salustiano ao lado do Ginásio Poliesportivo Fernando Machado. |
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| materia |
151/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICO a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação sugerindo a administração municipal à implantação de uma academia ao ar livre na Praça Iraci Teixeira de Siqueira Melo (espaço perto da pista de Skate), no Loteamento Teixeira de Melo. |
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| materia |
152/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICAMOS, na forma regimental, após leitura em Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que se digne estudar a possibilidade de construção de uma passarela para pedestres a ser fixada nas laterais da ponte sobre o Rio Paraopeba na Avenida Dr. João Cataldo Pinto. |
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| materia |
153/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICAMOS na forma regimental, após ouvido o douto plenário desta Augusta Casa de Leis, que seja oficializado ao Senhor Prefeito para que tome a seguinte providência: |
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| materia |
154/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Nedson Soares de Souza Lima, vereador infrafirmado, vem nos termos do Regimento Interno desta Casa, após aprovação plenária, sugere ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado na Comunidade dos Pires o calçamento em bloquetes desde a igreja até a entrada da encruzilhada do sitio do Senhor Valdeci Teixeira. |
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| materia |
200/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O vereador que este subscreve, após aprovação plenária, indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie colocação de um quebra-molas nos seguintes logradouros públicos: |
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| materia |
212/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer seja esta indicação submetida a Plenário para aprovação, e envio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja providenciada a substituição de uma manilha com diâmetro de 60 (sessenta) na estrada da Comunidade do Ubeba próximo a residências do Sr. Paulo Marchioni. |
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| materia |
213/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Apresentamos a Vossa Excelência a seguinte indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte:
a) Que seja constituído um Conselho de Inspeção Sanitária no município, conforme determina a Lei Municipal Nº 572, de 29/11//2016.
b) Que o referido Conselho seja formado por representantes da Divisão da Agricultura Municipal, Secretaria de Saúde, representantes dos agricultores e consumidores. |
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| norma |
120/2017 |
2017-03-13 |
Portaria |
Nomear Comissão Especial para apuração de possíveis irregularidades na área da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em especial o Loteamento Novo Horizonte. |
1 |
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| norma |
121/2017 |
2017-03-13 |
Portaria |
Nomear Comissão Especial para apuração de possíveis irregularidades na área da Secretaria de Saúde, gestão 2013/2016. |
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| sessao |
6 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, na forma regimental, após aprovação plenária, seja a presente encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal, para que este em contato com o 3º Pelotão da Polícia Militar de Tocantins, solicite disponibilização de uma viatura para realizar policiamento preventivo (diurno e noturno) na saída dos alunos da Escola Estadual Dr. João Pinto. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de suas atribuições, após aprovação plenária, indica ao Senhor Prefeito que solicite ao setor competente a colocação de 02 (dois) postes de iluminação pública na guarita localizada no Bairro Vale do Ouro e outro onde era para ter outra guarita no lado oposto da BR-265. |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Colocação de mais quebra-molas em frente às residências dos Senhores Elias, José Luiz e a Sra. Dorvalina e em frente à venda do Tetede a pedido da sua esposa do Carmo. |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, indica, ao Senhor Prefeito, as seguintes sugestões a serem providenciadas de acordo com recursos disponíveis: |
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| materia |
62/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado, após aprovação plenária, solicita ao Executivo Municipal enviar a essa Casa de Leis Projeto de Lei Complementar para regular e adequar em nosso município a política nacional de resíduos sólidos (PNRS) descritos na Constituição Federal Artigo 222 em seu caput e na Lei 12.305/2010 e ainda em sua modificação Lei Complementar 523/2013 de 6 de novembro de 2014. |
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| materia |
63/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário solicita ao Executivo Municipal tomar providências junto à secretaria competente para que com urgência proceda o seguinte para o Cemitério Municipal São José: limpeza no local e o fechamento do muro na lateral, instalação de portão na entrada de materiais e faça com urgência o reparo na rua de acesso devido à situação precária no qual se encontra a parte de cima do nosso cemitério municipal. |
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| materia |
64/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, que seja tomado as providências junto à secretaria para que seja construída uma passagem seca em concreto armado no Sítio São Domingos propriedade do Senhor Fernando Rodrigues Figueiras na Comunidade do Santo Antônio. |
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| materia |
65/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Os vereadores que esta subscrevem, que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte indicação, que seja tomado providências legais no sentido de que seja proibido a entrada de caminhões oriundos da região de Belo Vale sem antes ter que obrigatoriamente passar por uma desinfectação do caminhão e caixas para o transporte de mercadorias da nossa fruticultura, tendo em vista o vírus do Greening que está dizimando os pomares de citrus naquela região, isto é uma medida urgente para proteger nossos hortifruticultores. |
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| materia |
66/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Que seja tomado providências junto à secretaria competente, no sentido de formalizar convênio com a Emater - MG para contratar para Tocantins no serviço de assistência técnica aos produtores rurais, dois técnicos agrícolas e dois estagiários junto ao IFET para se atender aos nossos hortifruticultores. |
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| materia |
67/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Que seja tomado providências junto à secretaria competente para que o município de Tocantins através da Emater-MG faça pactuação para participarem do Fórum e Seminário Regional que será realizado dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017 na cidade de Rio Pomba - MG. |
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| materia |
68/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Que seja implantada em nosso município a feira livre para os produtores rurais adquirindo kit feira junto a Emater-MG para facilitar o trabalho dos hortifruticultores de nosso município, para tanto possa ser usado a título de sugestão o lado da praça em frente à Igreja do Rosário e a rua ao lado da igreja. |
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| materia |
69/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Que seja instalada iluminação pública no último poste na Comunidade de Santa Isabel, este poste fica em frente ao sítio Santa Isabel. |
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| sessao |
5 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
576/2017 |
2017-03-02 |
Lei |
Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona e dá outras providências". |
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| sessao |
2 |
2017-02-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2017-02-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2017-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis as seguintes documentações referente ao Loteamento Novo Horizonte de propriedade desta municipalidade: |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, após os trâmites regimentais, a necessidade de terminar o calçamento da Rua Egídio Rodrigues da Costa, no Bairro Grama. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a premente necessidade de construir quebra-molas na Rua Lourdes Machado Mota, nas proximidades das residências de Nºs. 182 e 270. |
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| materia |
60/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente providencie as seguintes melhorias para a Comunidade de Santa Isabel: Que seja reconstituída a ponte, fazer capitação de águas pluviais, calçamento e colocação de meio fio. |
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