| materia |
61/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências no sentido de cercar o parquinho infantil da Praça do Rosário e instalar portões de acesso para as crianças e fazer a substituição da areia no local. |
1 |
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| materia |
150/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalar uma Central de Reciclagem de Entulhos de materiais que sobram de construções civis, reformas ou demolições, neste Município. |
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| materia |
211/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras viabilize a instalação de placa com seguinte dizeres: “PROIBIDO JOGAR LIXO”, na parte detrás da Capela Mortuária São José (fundos) e que seja feito uma limpeza no local. |
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| sessao |
3 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
Relação dos servidores públicos municipais que tiveram seus contratos findos e dos quais os que já foram pagos desta lista. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Colocação de passeio para pedestres que inicia na Mineradora Vernex e finalizando no Trevo Auto Mecânica, situada na Avenida Dr. João Cataldo Pinto; o mesmo se faz na Avenida Padre Macário – inicio loteamento do Trevo e término antes da residência Nº 1006 – Avenida Dr. João Cataldo Pinto. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Mudança da placa com o nome Joaquim Dias Santiago para Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago, conforme Lei Municipal Nº123/88. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
1) Em quais veículos de comunicação foram publicados e divulgados o Edital Nº002/2017, Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura; |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente solicitando em caráter de urgência para a Comunidade de Santa Isabel: Colocação de quebra-molas em frente às residências dos Senhores Didino Sanches, Justino Oliveira, Vicente Amaro, José Edgar. |
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| materia |
53/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente providencie as seguintes melhorias para a Comunidade de Santa Isabel: Que seja reconstituída a ponte, fazer capitação de águas pluviais, calçamento e colocação de meio fio. |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente providencie o seguinte para área que dá acesso ao Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi no Bairro Grama – Urbanizar, fazer o calçamento e colocação de meio fio. |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Que seja instalado um corrimão na escadaria que dá acesso ao Bairro Bela Vista próximo a caixa d´água e que seja ainda no mesmo local acrescentando mais uns 30 centímetros na parede de contenção ao lado do barranco para evitar que a lama obstrua a passagem. |
1 |
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| materia |
56/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal no sentido de aproveitamento de material aceite a proposta de doação pelos proprietários da fazenda do falecido Sr. José de Melo Mota no Córrego dos Macacos para utilização dos entulhos de demolição da sede e da igreja ao lado do campo para ser usados em ascalhamento e outros. |
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| materia |
57/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente providenciar o seguinte para a Estação de Tratamento de Água - ETA:Procederem à compra de sulfato de alumínio, bomba dosadora, troca da areia do filtro e as placas que estão quebradas do sistema de tratamento. |
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| materia |
58/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, na forma regimental, ouvindo-se o Plenário, vem requerer à Mesa Diretora que seja indicada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudar a viabilidade de instalação de semáforos nos seguintes locais: Trevo (próximo ao Posto Sábia), na entrada do Bairro Grama, próximo ao Posto MajoSilva e outro próximo ao Fumo Sabiá. |
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| materia |
59/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, na forma regimental, ouvindo-se o Plenário, vem requerer à Mesa Diretora que seja indicada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja verificado a possibilidade da abertura de rua próximo ao Restaurante Garrucha D`Ouro no Bairro Boa Vista de propriedade do Sr. Alcebíades Heleno de Souza. |
1 |
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| materia |
210/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Apresentamos a Vossa Excelência a seguinte indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente providencie:
a) Que seja feito a poda dos galhos de árvore existente na Rua José Soares Ribeiro, Nº 136, Bairro Boa Vista, próximo a casa da Sra. Maria José de Melo Amaral.
b) Que seja providenciada a construção de uma ponte seca de concreto armado próximo a casa do Sr. Murilinho, na Comunidade do Racha Pau.
Plenário |
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| sessao |
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2017-02-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Apresentamos á Vossa Excelência a seguinte indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo:
a) Que sejam feitos estudos para restabelecer o funcionamento da usina de reciclagem de lixo para melhor preservação do meio ambiente e consequentemente gerar empregos no município;
b) Que sejam elaborados estudos para dar acessibilidade aos usuários, pedestres e principalmente deficientes físicos e visuais na travessia da Avenida Dr. João Cataldo Pinto principalmente no trecho que liga o Bairro Grama ao Centro. |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, requerem, respeitosamente, ouvido o plenário que seja enviado ofício de convocação a Senhora Secretária de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento geral do Centro Integrado de Saúde, do município, dia 20 de fevereiro de 2017 (segunda-feira), na reunião ordinária no plenário da Câmara, às 20:00 h (vinte horas). |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, requerem, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, as documentações solicitadas, que se segue:
1) Relação dos funcionários que assumiram cargos comissionados;
2) Saldo bancário das contas da Prefeitura em 31/12/2016; |
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| materia |
50/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente providencie a instalação de uma antena transmissora para internet rural na Comunidade da Forquilha próximo a residência da Sra. Rosângela Abrantes. |
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| materia |
51/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
a) Calçamento da rua conhecida como “Estrada da Lagoa Preta”, compreendida da Rua Alferes Joaquim da Rocha até o mata burro, aproximadamente 100 metros de extensão; |
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| materia |
52/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Que após concluída a obra da ponte conhecida como dos Verbenas executar obras de calçamento em bloquetes no trecho após o término da pavimentação asfáltica até a ponte, incluindo a subida até ao bar da Daira. |
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| materia |
184/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Recolocação dos bloquetes na Rua Rosalia Valone localizada no Bairro Floresta, próximo a Praça Paulo Silvério. |
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| sessao |
1 |
2017-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
119/2017 |
2017-02-02 |
Portaria |
" NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS" |
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| norma |
118/2017 |
2017-02-01 |
Portaria |
Exonerar, a pedido a servidora Ludmila Ganda Teixeira |
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| sessao |
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2017-02-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Complementar nº 09 de Outubro de 2002 – Código de Posturas, modificando o artigo 39º e 77º. Inclui o inciso III no artigo 40º e dá outras providências. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
117/2017 |
2017-01-23 |
Portaria |
“Designa servidora para assinatura, em conjunto, junto ao Banco do Brasil Agência de Tocantins-MG” |
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| norma |
116/2017 |
2017-01-03 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " |
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| norma |
114/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Exonerar, a pedido o servidor Ronaldo Coelho Cocatti |
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| norma |
115/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
“Nomeia Servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Tocantins |
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| norma |
575/2016 |
2016-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que Menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2016 |
2016-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que Menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
574/2016 |
2016-12-05 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2017. |
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| norma |
572/2016 |
2016-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Tocantins-MG, e contém outras providências. |
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| norma |
573/2016 |
2016-11-29 |
Lei |
Cria o Concelho de Alimentação Escolar do Município de Tocantins-MG e dá outras providências. |
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| norma |
571/2016 |
2016-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, e contém outras providências. |
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| norma |
570/2016 |
2016-11-18 |
Lei |
Abre Crédito Especial no Valor de R$400.000,00 as dotações do Município de Tocantins-MG. |
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| norma |
102/2016 |
2016-11-17 |
Resolução |
" Aprovou a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2004" |
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| norma |
113/2016 |
2016-11-16 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL" |
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| materia |
25/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Concelho de Alimentação Escolar do Município de Tocantins-MG e dá outras providências. |
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| norma |
112/2016 |
2016-10-24 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO N ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL." |
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| norma |
103/2016 |
2016-10-18 |
Resolução |
" Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente do Patrimônio Público no âmbito da Câmara Municipal " |
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| materia |
24/2016 |
2016-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial no Valor de R$400.000,00 as dotações do Município de Tocantins-MG. |
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| materia |
102/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Resolução |
" Aprovou a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2004" |
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| materia |
103/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Resolução |
" Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente do Patrimônio Público no âmbito da Câmara Municipal " |
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