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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2017 2017-02-20 Indicação Que sejam tomadas providências no sentido de cercar o parquinho infantil da Praça do Rosário e instalar portões de acesso para as crianças e fazer a substituição da areia no local. 1 extracted
materia 150/2017 2017-02-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalar uma Central de Reciclagem de Entulhos de materiais que sobram de construções civis, reformas ou demolições, neste Município. 1 extracted
materia 211/2017 2017-02-20 Indicação Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras viabilize a instalação de placa com seguinte dizeres: “PROIBIDO JOGAR LIXO”, na parte detrás da Capela Mortuária São José (fundos) e que seja feito uma limpeza no local. 1 extracted
sessao 3 2017-02-20 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2017 2017-02-13 Requerimento Relação dos servidores públicos municipais que tiveram seus contratos findos e dos quais os que já foram pagos desta lista. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-13 Indicação Colocação de passeio para pedestres que inicia na Mineradora Vernex e finalizando no Trevo Auto Mecânica, situada na Avenida Dr. João Cataldo Pinto; o mesmo se faz na Avenida Padre Macário – inicio loteamento do Trevo e término antes da residência Nº 1006 – Avenida Dr. João Cataldo Pinto. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-13 Indicação Mudança da placa com o nome Joaquim Dias Santiago para Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago, conforme Lei Municipal Nº123/88. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-13 Requerimento 1) Em quais veículos de comunicação foram publicados e divulgados o Edital Nº002/2017, Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-13 Indicação O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente solicitando em caráter de urgência para a Comunidade de Santa Isabel: Colocação de quebra-molas em frente às residências dos Senhores Didino Sanches, Justino Oliveira, Vicente Amaro, José Edgar. 1 extracted
materia 53/2017 2017-02-13 Indicação O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente providencie as seguintes melhorias para a Comunidade de Santa Isabel: Que seja reconstituída a ponte, fazer capitação de águas pluviais, calçamento e colocação de meio fio. 1 extracted
materia 54/2017 2017-02-13 Indicação O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente providencie o seguinte para área que dá acesso ao Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi no Bairro Grama – Urbanizar, fazer o calçamento e colocação de meio fio. 1 extracted
materia 55/2017 2017-02-13 Indicação Que seja instalado um corrimão na escadaria que dá acesso ao Bairro Bela Vista próximo a caixa d´água e que seja ainda no mesmo local acrescentando mais uns 30 centímetros na parede de contenção ao lado do barranco para evitar que a lama obstrua a passagem. 1 extracted
materia 56/2017 2017-02-13 Indicação Que o Executivo Municipal no sentido de aproveitamento de material aceite a proposta de doação pelos proprietários da fazenda do falecido Sr. José de Melo Mota no Córrego dos Macacos para utilização dos entulhos de demolição da sede e da igreja ao lado do campo para ser usados em ascalhamento e outros. 1 extracted
materia 57/2017 2017-02-13 Indicação O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente providenciar o seguinte para a Estação de Tratamento de Água - ETA:Procederem à compra de sulfato de alumínio, bomba dosadora, troca da areia do filtro e as placas que estão quebradas do sistema de tratamento. 1 extracted
materia 58/2017 2017-02-13 Indicação O Vereador abaixo assinado, na forma regimental, ouvindo-se o Plenário, vem requerer à Mesa Diretora que seja indicada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudar a viabilidade de instalação de semáforos nos seguintes locais: Trevo (próximo ao Posto Sábia), na entrada do Bairro Grama, próximo ao Posto MajoSilva e outro próximo ao Fumo Sabiá. 1 extracted
materia 59/2017 2017-02-13 Indicação O Vereador abaixo assinado, na forma regimental, ouvindo-se o Plenário, vem requerer à Mesa Diretora que seja indicada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja verificado a possibilidade da abertura de rua próximo ao Restaurante Garrucha D`Ouro no Bairro Boa Vista de propriedade do Sr. Alcebíades Heleno de Souza. 1 extracted
materia 210/2017 2017-02-13 Indicação Apresentamos a Vossa Excelência a seguinte indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente providencie: a) Que seja feito a poda dos galhos de árvore existente na Rua José Soares Ribeiro, Nº 136, Bairro Boa Vista, próximo a casa da Sra. Maria José de Melo Amaral. b) Que seja providenciada a construção de uma ponte seca de concreto armado próximo a casa do Sr. Murilinho, na Comunidade do Racha Pau. Plenário 1 extracted
sessao 2 2017-02-13 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2017 2017-02-06 Indicação Apresentamos á Vossa Excelência a seguinte indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo: a) Que sejam feitos estudos para restabelecer o funcionamento da usina de reciclagem de lixo para melhor preservação do meio ambiente e consequentemente gerar empregos no município; b) Que sejam elaborados estudos para dar acessibilidade aos usuários, pedestres e principalmente deficientes físicos e visuais na travessia da Avenida Dr. João Cataldo Pinto principalmente no trecho que liga o Bairro Grama ao Centro. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-06 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, requerem, respeitosamente, ouvido o plenário que seja enviado ofício de convocação a Senhora Secretária de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento geral do Centro Integrado de Saúde, do município, dia 20 de fevereiro de 2017 (segunda-feira), na reunião ordinária no plenário da Câmara, às 20:00 h (vinte horas). 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-06 Requerimento Os Vereadores abaixo assinados, requerem, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, as documentações solicitadas, que se segue: 1) Relação dos funcionários que assumiram cargos comissionados; 2) Saldo bancário das contas da Prefeitura em 31/12/2016; 1 extracted
materia 50/2017 2017-02-06 Indicação O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente providencie a instalação de uma antena transmissora para internet rural na Comunidade da Forquilha próximo a residência da Sra. Rosângela Abrantes. 1 extracted
materia 51/2017 2017-02-06 Indicação a) Calçamento da rua conhecida como “Estrada da Lagoa Preta”, compreendida da Rua Alferes Joaquim da Rocha até o mata burro, aproximadamente 100 metros de extensão; 1 extracted
materia 52/2017 2017-02-06 Indicação Que após concluída a obra da ponte conhecida como dos Verbenas executar obras de calçamento em bloquetes no trecho após o término da pavimentação asfáltica até a ponte, incluindo a subida até ao bar da Daira. 1 extracted
materia 184/2017 2017-02-06 Indicação Recolocação dos bloquetes na Rua Rosalia Valone localizada no Bairro Floresta, próximo a Praça Paulo Silvério. 1 extracted
sessao 1 2017-02-06 Ordinária — 2 extracted
norma 119/2017 2017-02-02 Portaria " NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS" 1 extracted
norma 118/2017 2017-02-01 Portaria Exonerar, a pedido a servidora Ludmila Ganda Teixeira 1 extracted
sessao 1 2017-02-01 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2017 2017-01-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Complementar nº 09 de Outubro de 2002 – Código de Posturas, modificando o artigo 39º e 77º. Inclui o inciso III no artigo 40º e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-30 Projeto de Lei Ordinária Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/2017 2017-01-23 Portaria “Designa servidora para assinatura, em conjunto, junto ao Banco do Brasil Agência de Tocantins-MG” 1 extracted
norma 116/2017 2017-01-03 Portaria " NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " 1 extracted
norma 114/2017 2017-01-02 Portaria Exonerar, a pedido o servidor Ronaldo Coelho Cocatti 1 extracted
norma 115/2017 2017-01-02 Portaria “Nomeia Servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Tocantins 1 extracted
norma 575/2016 2016-12-21 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que Menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2016 2016-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que Menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 574/2016 2016-12-05 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 572/2016 2016-11-29 Lei Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Tocantins-MG, e contém outras providências. 1 extracted
norma 573/2016 2016-11-29 Lei Cria o Concelho de Alimentação Escolar do Município de Tocantins-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 571/2016 2016-11-25 Lei Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, e contém outras providências. 1 extracted
norma 570/2016 2016-11-18 Lei Abre Crédito Especial no Valor de R$400.000,00 as dotações do Município de Tocantins-MG. 1 extracted
norma 102/2016 2016-11-17 Resolução " Aprovou a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2004" 1 extracted
norma 113/2016 2016-11-16 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL" 1 extracted
materia 25/2016 2016-10-25 Projeto de Lei Ordinária Cria o Concelho de Alimentação Escolar do Município de Tocantins-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/2016 2016-10-24 Portaria " NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO N ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL." 1 extracted
norma 103/2016 2016-10-18 Resolução " Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente do Patrimônio Público no âmbito da Câmara Municipal " 1 extracted
materia 24/2016 2016-10-14 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial no Valor de R$400.000,00 as dotações do Município de Tocantins-MG. 1 extracted
materia 102/2016 2016-10-10 Projeto de Resolução " Aprovou a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2004" 1 extracted
materia 103/2016 2016-10-10 Projeto de Resolução " Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente do Patrimônio Público no âmbito da Câmara Municipal " 1 extracted