| norma |
109/2016 |
2016-01-02 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO " |
1 |
extracted
|
| norma |
557/2015 |
2015-12-28 |
Lei |
" Autoriza a doação de bem imóvel que especifica,e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2015 |
2015-12-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº008, 22 de março de 2002,dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
554/2015 |
2015-12-22 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$225.000,00 as dotações do Município de Tocantins. |
1 |
extracted
|
| norma |
555/2015 |
2015-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2015 e altera a redação do art. 5º, inciso I da Lei Municipal nº523, de 18 de novembro de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
556/2015 |
2015-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2015 |
2015-12-21 |
Portaria |
" ESTABELECE E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO RECESSO PARLAMENTAR ". |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2015 e altera a redação do art. 5º, inciso I da Lei Municipal nº523, de 18 de novembro de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2015 |
2015-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$225.000,00 as dotações do Município de Tocantins |
1 |
extracted
|
| norma |
552/2015 |
2015-12-15 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº509, de 02 de dezembro de 2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
553/2015 |
2015-12-15 |
Lei |
Dá denominação a Logradouros Públicos do Loteamento Dr. Melão. que não possuem denominação instituída por lei.
( Autores: Edmar Morelo,Fernando Luiz Nunes Apolinário, Alci Luzia Marliere Navarro,Wilson do Carmo,Vagner de Andrade Appolinario e Adriano Aloísio Amaro). |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Autoriza a doação de bem público imóvel que especifica,e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº008, 22 de março de 2002,dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
551/2015 |
2015-12-09 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
548/2015 |
2015-12-01 |
Lei |
" Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2015 e altera a redação do art. 5º, inciso I da Lei Municipal nº.523, de 18 de novembro de 2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
549/2015 |
2015-12-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para inclusão de elementos de despesas no orçamento do ano de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
550/2015 |
2015-12-01 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário de Tocantins.
Autores : Vereadores José Pinto Maciel e Rafael Luiz Marques. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Logradouros Públicos do Loteamento Dr. Melão. que não possuem denominação instituída por lei. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2015 |
2015-11-30 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO " |
1 |
extracted
|
| norma |
547/2015 |
2015-11-26 |
Lei |
" Aprova a revisão do plano Decenal Municipal de Educação de Tocantins,para o período de 2015 a 2025,e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2015 |
2015-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº509, de 02 de dezembro de 2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Honorário de Tocantins. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2015 |
2015-11-23 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL" |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2015 |
2015-11-18 |
Lei Complementar |
Atualiza os dispositivos da Lei Complementar nº04/1995 e Estabelece normas para escavações,movimentos de terra,arrimo,conservação e limpeza da cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
546/2015 |
2015-11-08 |
Lei |
" Declara Utilidade pública o Sindicato Rural de Tocantins/MG."
( Autor: Vereador- José Pinto Maciel) |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2015 |
2015-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para inclusão de elementos de despesas no orçamento do ano de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2015 e altera a redação do art. 5º, inciso I da Lei Municipal nº.523, de 18 de novembro de 2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
545/2015 |
2015-10-29 |
Lei |
" Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Declara Utilidade pública o Sindicato Rural de Tocantins/MG." |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2015 |
2015-10-19 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2015 |
2015-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Aprova a revisão do plano Decenal Municipal de Educação de Tocantins,para o período de 2015 a 2025,e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
544/2015 |
2015-09-11 |
Lei |
" Altera o Art. 1º da Lei Nº 317/2004." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Altera o Art. 1º da Lei Nº 317/2004." |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2015 |
2015-08-28 |
Portaria |
" FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016". |
1 |
extracted
|
| norma |
542/2015 |
2015-08-26 |
Lei |
" Dispõe a abertura de crédito especial no orçamento municipal para o exercício 2015 e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
543/2015 |
2015-08-26 |
Lei |
Altera os incisos I e ll do Art. 5° da Lei Municipal n°509, de 02 de Dezembro de 2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2015 |
2015-08-03 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL" |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-07-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Atualiza os dispositivos da Lei Complementar nº04/1995 e Estabelece normas para escavações,movimentos de terra,arrimo,conservação e limpeza da cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe a abertura de crédito especial no orçamento municipal para o exercício 2015 e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
541/2015 |
2015-07-22 |
Lei |
' Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeira de 2016 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
540/2015 |
2015-06-24 |
Lei |
" Aprova o plano Decenal Municipal de Educação de Tocantins ;para o período de 2015 a 2025 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Aprova o plano Decenal Municipal de Educação de Tocantins ;para o período de 2015 a 2025 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
" ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº509, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2015 |
2015-05-05 |
Lei Complementar |
Disciplina o Programa de Saúde da Família em Tocantins, adequando-o aos termos da lei Ordinária 11.350/2006 alterada pela Lei Ordinária Nº12.994/2014, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
' Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
539/2015 |
2015-04-27 |
Lei |
" Altera a Lei Municipal nº 357, de 3 de abril de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2015 |
2015-03-24 |
Resolução |
" Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2013" |
1 |
extracted
|