br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 109/2016 2016-01-02 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO " 1 extracted
norma 557/2015 2015-12-28 Lei " Autoriza a doação de bem imóvel que especifica,e dá outras providências". 1 extracted
norma 50/2015 2015-12-22 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº008, 22 de março de 2002,dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 554/2015 2015-12-22 Lei Abre Crédito Suplementar no valor de R$225.000,00 as dotações do Município de Tocantins. 1 extracted
norma 555/2015 2015-12-22 Lei Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2015 e altera a redação do art. 5º, inciso I da Lei Municipal nº523, de 18 de novembro de 2014. 1 extracted
norma 556/2015 2015-12-22 Lei Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/2015 2015-12-21 Portaria " ESTABELECE E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO RECESSO PARLAMENTAR ". 1 extracted
materia 24/2015 2015-12-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2015 e altera a redação do art. 5º, inciso I da Lei Municipal nº523, de 18 de novembro de 2014. 1 extracted
materia 23/2015 2015-12-15 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de R$225.000,00 as dotações do Município de Tocantins 1 extracted
norma 552/2015 2015-12-15 Lei Altera a Lei Municipal nº509, de 02 de dezembro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 553/2015 2015-12-15 Lei Dá denominação a Logradouros Públicos do Loteamento Dr. Melão. que não possuem denominação instituída por lei. ( Autores: Edmar Morelo,Fernando Luiz Nunes Apolinário, Alci Luzia Marliere Navarro,Wilson do Carmo,Vagner de Andrade Appolinario e Adriano Aloísio Amaro). 1 extracted
materia 20/2015 2015-12-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2015 2015-12-10 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza a doação de bem público imóvel que especifica,e dá outras providências". 1 extracted
materia 22/2015 2015-12-10 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº008, 22 de março de 2002,dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 551/2015 2015-12-09 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2016. 1 extracted
norma 548/2015 2015-12-01 Lei " Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2015 e altera a redação do art. 5º, inciso I da Lei Municipal nº.523, de 18 de novembro de 2014 1 extracted
norma 549/2015 2015-12-01 Lei Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para inclusão de elementos de despesas no orçamento do ano de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 550/2015 2015-12-01 Lei Concede Título de Cidadão Honorário de Tocantins. Autores : Vereadores José Pinto Maciel e Rafael Luiz Marques. 1 extracted
materia 19/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Logradouros Públicos do Loteamento Dr. Melão. que não possuem denominação instituída por lei. 1 extracted
norma 107/2015 2015-11-30 Portaria " NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO " 1 extracted
norma 547/2015 2015-11-26 Lei " Aprova a revisão do plano Decenal Municipal de Educação de Tocantins,para o período de 2015 a 2025,e dá outras providências." 1 extracted
materia 18/2015 2015-11-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº509, de 02 de dezembro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2015 2015-11-23 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Honorário de Tocantins. 1 extracted
norma 106/2015 2015-11-23 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL" 1 extracted
norma 49/2015 2015-11-18 Lei Complementar Atualiza os dispositivos da Lei Complementar nº04/1995 e Estabelece normas para escavações,movimentos de terra,arrimo,conservação e limpeza da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 546/2015 2015-11-08 Lei " Declara Utilidade pública o Sindicato Rural de Tocantins/MG." ( Autor: Vereador- José Pinto Maciel) 1 extracted
materia 16/2015 2015-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para inclusão de elementos de despesas no orçamento do ano de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2015 2015-11-03 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2015 e altera a redação do art. 5º, inciso I da Lei Municipal nº.523, de 18 de novembro de 2014 1 extracted
norma 545/2015 2015-10-29 Lei " Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências." 1 extracted
materia 14/2015 2015-10-26 Projeto de Lei Ordinária " Declara Utilidade pública o Sindicato Rural de Tocantins/MG." 1 extracted
norma 105/2015 2015-10-19 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
materia 13/2015 2015-10-09 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2016. 1 extracted
materia 11/2015 2015-09-21 Projeto de Lei Ordinária " Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências." 1 extracted
materia 12/2015 2015-09-21 Projeto de Lei Ordinária " Aprova a revisão do plano Decenal Municipal de Educação de Tocantins,para o período de 2015 a 2025,e dá outras providências." 1 extracted
norma 544/2015 2015-09-11 Lei " Altera o Art. 1º da Lei Nº 317/2004." 1 extracted
materia 10/2015 2015-08-31 Projeto de Lei Ordinária " Altera o Art. 1º da Lei Nº 317/2004." 1 extracted
norma 104/2015 2015-08-28 Portaria " FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016". 1 extracted
norma 542/2015 2015-08-26 Lei " Dispõe a abertura de crédito especial no orçamento municipal para o exercício 2015 e da outras providências." 1 extracted
norma 543/2015 2015-08-26 Lei Altera os incisos I e ll do Art. 5° da Lei Municipal n°509, de 02 de Dezembro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/2015 2015-08-03 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL" 1 extracted
materia 9/2015 2015-07-28 Projeto de Lei Complementar Atualiza os dispositivos da Lei Complementar nº04/1995 e Estabelece normas para escavações,movimentos de terra,arrimo,conservação e limpeza da cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2015 2015-07-22 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe a abertura de crédito especial no orçamento municipal para o exercício 2015 e da outras providências." 1 extracted
norma 541/2015 2015-07-22 Lei ' Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeira de 2016 e dá outras providências." 1 extracted
norma 540/2015 2015-06-24 Lei " Aprova o plano Decenal Municipal de Educação de Tocantins ;para o período de 2015 a 2025 e dá outras providências." 1 extracted
materia 7/2015 2015-06-19 Projeto de Lei Ordinária " Aprova o plano Decenal Municipal de Educação de Tocantins ;para o período de 2015 a 2025 e dá outras providências." 1 extracted
materia 6/2015 2015-06-01 Projeto de Lei Ordinária " ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº509, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 48/2015 2015-05-05 Lei Complementar Disciplina o Programa de Saúde da Família em Tocantins, adequando-o aos termos da lei Ordinária 11.350/2006 alterada pela Lei Ordinária Nº12.994/2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Ordinária ' Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências." 1 extracted
norma 539/2015 2015-04-27 Lei " Altera a Lei Municipal nº 357, de 3 de abril de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências." 1 extracted
norma 100/2015 2015-03-24 Resolução " Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2013" 1 extracted