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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2015 2015-03-05 Projeto de Lei Ordinária " Altera a Lei Municipal nº 357, de 3 de abril de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências." 1 extracted
norma 1/2015 2015-02-20 Regimento Interno Regimento interno da Câmara de Tocantins - MG, dispõe das seguintes preliminares. 1 extracted
norma 99/2015 2015-02-20 Resolução " Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal" 1 extracted
materia 100/2015 2015-02-19 Projeto de Resolução " Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2013" 1 extracted
materia 99/2015 2015-02-12 Projeto de Resolução " Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal" 1 extracted
norma 537/2015 2015-01-30 Lei " Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 538/2015 2015-01-30 Lei " Altera o Plano Plurianual para o período 2014-2017 do Município de Tocantins." 1 extracted
norma 536/2015 2015-01-28 Lei " dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores Públicos municipais e dá outras providências." 1 extracted
materia 3/2015 2015-01-26 Projeto de Lei Ordinária " Altera o Plano Plurianual para o período 2014-2017 do Município de Tocantins." 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-23 Projeto de Lei Ordinária " dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores Públicos municipais e dá outras providências." 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-23 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 102/2015 2015-01-02 Portaria " NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " 1 extracted
norma 47/2014 2014-12-26 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 022/2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Tocantins, e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2014 2014-12-19 Lei Complementar " altera Lei Complementar nº023/2007 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins dá outras providências." 1 extracted
norma 533/2014 2014-12-19 Lei " Autoriza o Município de Tocantins a integrar a Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Paraibuna -AMPAR e dá outras providências." 1 extracted
norma 534/2014 2014-12-19 Lei " Autoriza o Município de Tocantins a participar do consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna -CIMPAR e dá outras Providências." 1 extracted
norma 535/2014 2014-12-19 Lei " Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2014 e altera a redação do art. 5º , inciso I da Lei Municipal nº512, de 16 de Dezembro de 2013." 1 extracted
materia 22/2014 2014-12-16 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 022/2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Tocantins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2014 2014-12-16 Projeto de Lei Complementar Disciplina o Programa de Saúde da Família em Tocantins, adequando-o aos termos da lei Ordinária 11.350/2006 alterada pela Lei Ordinária Nº12.994/2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2014 e altera a redação do art. 5º , inciso I da Lei Municipal nº512, de 16 de Dezembro de 2013." 1 extracted
norma 528/2014 2014-12-12 Lei " Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares." 1 extracted
norma 529/2014 2014-12-12 Lei " Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 286.000,00 as dotações do Município de Tocantins." 1 extracted
norma 530/2014 2014-12-12 Lei " Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.000,00 as dotações do Município de Tocantins." 1 extracted
norma 531/2014 2014-12-12 Lei " Abre Credito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de Tocantins." 1 extracted
norma 532/2014 2014-12-12 Lei " Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas." (Autora.Ver Maria Célia de Paiva Gonçalves) 1 extracted
norma 101/2014 2014-12-11 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Tocantins, no uso de suas atribuições regimentais e para atender ao disposto nos artigos 20, 21 e 22 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO: a) a atribuição de organizar e presidir a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o 2º biênio (2015 e 2016); b) a necessidade de fixar regras democráticas e de acordo com o ordenamento jurídico vigente. 1 extracted
materia 23/2014 2014-12-09 Projeto de Lei Ordinária " Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 286.000,00 as dotações do Município de Tocantins." 1 extracted
materia 24/2014 2014-12-09 Projeto de Lei Ordinária " Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.000,00 as dotações do Município de Tocantins." 1 extracted
materia 25/2014 2014-12-09 Projeto de Lei Ordinária " Abre Credito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de Tocantins." 1 extracted
norma 527/2014 2014-12-08 Lei " Dispõe sobre concessão de subvenção social adicional à Entidade que menciona e dá outras providências." 1 extracted
materia 21/2014 2014-12-03 Projeto de Lei Complementar " altera Lei Complementar nº023/2007 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins dá outras providências." 1 extracted
norma 45/2014 2014-12-02 Lei Complementar " altera o § 3º do art. 57 da Lei Complementar Municipal nº 008, de 22/03/2002, que " dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e dá outras providencias ." 1 extracted
norma 526/2014 2014-12-02 Lei " Autoriza permuta de imóveis que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 17/2014 2014-11-25 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares." 1 extracted
materia 18/2014 2014-11-25 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza o Município de Tocantins a integrar a Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Paraibuna -AMPAR e dá outras providências." 1 extracted
materia 19/2014 2014-11-25 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza o Município de Tocantins a participar do consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna -CIMPAR e dá outras Providências." 1 extracted
materia 20/2014 2014-11-25 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre concessão de subvenção social adicional à Entidade que menciona e dá outras providências." 1 extracted
materia 16/2014 2014-11-20 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza permuta de imóveis que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 522/2014 2014-11-18 Lei " Altera o Plano Plurianual para o período 2014-2017 do Município de Tocantins." 1 extracted
norma 523/2014 2014-11-18 Lei " Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2015." 1 extracted
norma 524/2014 2014-11-18 Lei " Dispõe sobre concessão de Subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências." 1 extracted
norma 525/2014 2014-11-18 Lei " Altera o Plano Plurianual para o período 2014-2017 do Município de Tocantins." 1 extracted
materia 14/2014 2014-10-24 Projeto de Lei Complementar " altera o § 3º do art. 57 da Lei Complementar Municipal nº 008, de 22/03/2002, que " dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e dá outras providencias ." 1 extracted
materia 15/2014 2014-10-23 Projeto de Lei Ordinária " Altera o Plano Plurianual para o período 2014-2017 do Município de Tocantins." 1 extracted
norma 521/2014 2014-10-10 Lei " Dispõe sobre denominação da Travessa Waldomiro Ruela a logradouro público desta cidade." 1 extracted
materia 11/2014 2014-10-08 Projeto de Lei Ordinária " Altera o Plano Plurianual para o período 2014-2017 do Município de Tocantins." 1 extracted
materia 12/2014 2014-10-08 Projeto de Lei Ordinária " Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2015." 1 extracted
materia 13/2014 2014-10-08 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre concessão de Subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências." 1 extracted
materia 10/2014 2014-09-29 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre denominação da Travessa Waldomiro Ruela a logradouro público desta cidade." 1 extracted
materia 9/2014 2014-09-11 Projeto de Lei Ordinária " Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas." 1 extracted