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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 505/2013 2013-07-22 Lei "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providencias." 1 extracted
materia 14/2013 2013-07-07 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providencias." 1 extracted
materia 17/2013 2013-06-14 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM A V. EXA., DEPOIS DE ATENDER AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, INFORMANDO E SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE. 1 extracted
materia 18/2013 2013-06-14 Requerimento OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO HONRADO PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS, ANTÔNIO CARLOS DIAS, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 19/2013 2013-06-14 Requerimento OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO HONRADO PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS, ANTÔNIO CARLOS DIAS, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 504/2013 2013-06-11 Lei " Autoriza o Município de Tocantins-MG participar do consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste nas Microrregiões Além Paraíba,Carangola, Juiz de Fora/Lima Duarte/Bom Jardim,leopoldina/Cataguases, Muriaé, Santos Dumont, São João nepomuceno/Bicas e Ubá- CISDESTE , e da outras providencias." 1 extracted
norma 40/2013 2013-06-06 Lei Complementar " Cria o § 3º do art. 57 da Lei Complementar Municipal nº008, de 22/03/2002, que " Dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do município de Tocantins e dà outras providências." 1 extracted
norma 93/2013 2013-05-29 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
norma 503/2013 2013-05-20 Lei " Altera denominação de Logradouro público que especifica." ( Autor: ver. Darci Marcelo Rodrigues da Costa). 1 extracted
materia 16/2013 2013-05-16 Requerimento INFORME QUAL FOI O INDICADOR ECONÔMICO E O DO INDICE DE CORREÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 38/2013 2013-05-16 Lei Complementar " Altera os dispositivos da lei Complementar nº008/2002." 1 extracted
norma 39/2013 2013-05-16 Lei Complementar " Altera a Lei Complementar nº022/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins." 1 extracted
materia 12/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza o Executivo Municipal a doar bens imóveis." 1 extracted
materia 13/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza o Município de Tocantins-MG participar do consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste nas Microrregiões Além Paraíba,Carangola, Juiz de Fora/Lima Duarte/Bom Jardim,leopoldina/Cataguases, Muriaé, Santos Dumont, São João nepomuceno/Bicas e Ubá- CISDESTE , e da outras providencias." 1 extracted
materia 11/2013 2013-05-03 Projeto de Lei Complementar " Cria o § 3º do art. 57 da Lei Complementar Municipal nº008, de 22/03/2002, que " Dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do município de Tocantins e dà outras providências." 1 extracted
materia 8/2013 2013-05-02 Requerimento ENVIADAS AS INFORMAÇÕES SOBRE “OPERAÇÕES DE CRÉDITO” AUTORIZADA PELA LEI Nº 482 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 SE REALIZADA E SEGUNDO MENSAGEM DO ENVIO DO PROJETO SERIA DESTINADA A INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA PINDAÍBA. 1 extracted
materia 10/2013 2013-05-02 Projeto de Lei Ordinária " Altera denominação de Logradouro público que especifica." 1 extracted
materia 14/2013 2013-04-25 Requerimento FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS; A. APROVEITAMENTO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS ALÉM DAS VAGAS DIVULGADAS; B. ESCLARECIMENTO QUANTO AO NÚMERO DE VAGAS SURGIDAS EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÓS CONCURSO PÚBLICO; C. RAZÕES DA EXISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO NA CONDIÇÃO DE CONTRATADOS QUANDO JÁ PODERIAM TER SIDO NOMEADOS PELA PREFEITURA. 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-25 Requerimento SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL FOI O CRITÉRIO USADO PARA A VENDA DO TERRENO ONDE ERA A DELEGACIA DE POLÍCIA SITUADA NA AVENIDA DR. JOÃO CATALDO PINTO ESQUINA COM AVENIDA JOAQUIM DIAS SANTIAGO NA ENTRADA DO BAIRRO GRAMA; 2 – PARA QUEM FOI VENDIDO, O VALOR E A DATA DA VENDA. 1 extracted
materia 23/2013 2013-04-25 Indicação TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ: QUE SEJA FEITO RAMPAS AO INVÉS DE DEGRAUS DENTRO DO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 24/2013 2013-04-25 Indicação INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS A NECESSIDADE DE REALIZAR URGENTES MELHORIAS NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ: 1) QUE SEJAM CONSTRUÍDOS MUROS DE ARRIMO COM ESTRUTURA E ALTURA SUFICIENTE PARA NÃO SER ULTRAPASSADOS OU QUEBRADOS, PORQUE O MURO DE PLACA ENCONTRA-SE DANIFICADO; 2) COLOCAÇÃO DE PORTÕES NAS DUAS ENTRADAS, COM ALTURA E SEGURANÇA. 1 extracted
materia 12/2013 2013-04-18 Requerimento O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: A) SALDO BANCÁRIO DE TODAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO EM 31/12/2012, EM 31/01/2013, EM 28/02/2013 E 31/03/2013; B) RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR EM 31/12/2012. 1 extracted
materia 13/2013 2013-04-18 Requerimento SOLICITANDO O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. A CONFIRMAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2012 E O RESPECTIVO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS. 2. OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. A. APROVEITAMENTO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS ALÉM DAS VAGAS DIVULGADAS. B. ESCLARECIMENTO QUANTO AO NÚMERO DE VAGAS SURGIDAS EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÓS CONCURSO PÚBLICO. C. RAZÕES DA EXISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO NA CONDIÇÃO DE CONTRATADOS QUANDO JÁ PODERIAM TER SIDO NOMEADOS PELA PREFEITURA. D. EXPLICAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA DETERMINADOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 18/2013 2013-04-18 Indicação QUE REMETA A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA APRENDIZ LEGAL OU ADOLESCENTE APRENDIZ, EM ATENDIMENTO ÀS ORIENTAÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI DA APRENDIZAGEM - LEI FEDERAL NO 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
materia 19/2013 2013-04-18 Indicação • PROMOVER ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, COM O INTUITO DE ALTERAR O TRÂNSITO NA AVENIDA JOAQUIM DIAS SANTIAGO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NºS. 304, PRÓXIMO À AUTO ESCOLA IMPÉRIO E 658, PRÓXIMO À VENDA DO SR. CLÁUDIO MENDES. OU ENTÃO, A POSSIBILIDADE DE SE ADOTAR O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DA AVENIDA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO PELAS RESPECTIVAS PLACAS PROIBITIVAS, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O TRÂNSITO FLUIR EM MÃO ÚNICA. • PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICANDO LIMITES DE VELOCIDADES, ALERTA DE QUEBRA MOLAS, ÁREA ESCOLAR, PLACAS DE CARGA E DESCARGA E ENTRE OUTRAS PLACAS NECESSÁRIAS. 1 extracted
materia 20/2013 2013-04-18 Indicação COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA TRAVESSA MOISÉS AUGUSTO SANTIAGO, MAIS CONHECIDA COMO BECO DO QUIABO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 21/2013 2013-04-18 Indicação “SEJA FEITO LEVANTAMENTO, NA ÁREA SOCIAL, DAS FAMÍLIAS CARENTES QUE NÃO TEM CASA PRÓPRIA E SE ENQUADREM NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”. 1 extracted
materia 22/2013 2013-04-18 Indicação “ROÇAR O MATO E PODAR OS GALHOS DAS ÁRVORES E DOS BAMBUS QUE SE ENCONTRAM NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, PRINCIPALMENTE NA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA.” 1 extracted
sessao 7 2013-04-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2013-04-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2013 2013-04-11 Requerimento QUE SEJA ENVIADA AO SETOR COMPETENTE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONVOCAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PELA ORGANIZAÇÃO DA SEMANA DO TOCANTINENSE AUSENTE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE: 1 extracted
materia 9/2013 2013-04-11 Requerimento DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RECIBOS, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2013 EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2013 2013-04-11 Requerimento ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO A COMPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – CONSEC. 1 extracted
materia 11/2013 2013-04-11 Requerimento BALANCETES MENSAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS E SUA DIVULGAÇÃO EM PLENÁRIO E NA RÁDIO, VISANDO MAIS TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E CONHECIMENTO DO POVO. 1 extracted
materia 17/2013 2013-04-11 Indicação REQUER QUE SEJA ENVIADA AO EXECUTIVO A SUGESTÃO: A)QUE O BAIRRO TEIXEIRA DE MELO SEJA BENEFICIADO COM A APLICAÇÃO DO FUMACÊ B) QUE OS DESTROÇOS DA GUARITA DO PONTO DE ÔNIBUS DA AV. DR. JOÃO CATALDO PINTO SEJAM RETIRADOS. 1 extracted
norma 502/2013 2013-04-08 Lei " Aprova o Programa de Apoio ao Desporto Amador e dá outras providências." 1 extracted
materia 9/2013 2013-04-05 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens imoveis." 1 extracted
materia 14/2013 2013-04-04 Indicação QUE SEJA PATROLADA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DO SR. NENZINHO ABRANTES ATÉ O SÍTIO DO SR. TONINHO ABRANTES. 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-04 Indicação FAZER UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS VIAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAQUELAS QUE TÊM POSTEAMENTO E NÃO TEM ILUMINAÇÃO E CONTRATE UMA EMPREITEIRA PARA QUE POSSA REALIZAR ESTE SERVIÇO. 1 extracted
materia 16/2013 2013-04-04 Indicação A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 88 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1994 EM SEUS ARTIGOS 15,16 E 17 ADEQUANDO-A LEI FEDERAL Nº 8242/91 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, AMPARADA PELO ART. 88, INCISO IV DA LEI 8.069/90. 1 extracted
norma 501/2013 2013-04-03 Lei " Inclui no calendário oficial de datas e eventos a " Festa da Ponkan " no Município de Tocantins-MG." ( Autor: Ver. Fernando Luis Nunes Apolinário). 1 extracted
materia 8/2013 2013-03-28 Projeto de Lei Complementar " CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 5/2013 2013-03-21 Requerimento OS VEREADORES ABAIXOS ASSINADOS REQUEREM A V. EXA., COM AMPARO NO ART. 17-C, INCISO XIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA AO VIVO DAS SESSÕES DA RADIOFÔNICA AO VIVO DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS. 1 extracted
materia 13/2013 2013-03-21 Indicação INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL ZEZITO CARDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO GRAMA. 1 extracted
sessao 5 2013-03-21 Ordinária — 1 extracted
norma 500/2013 2013-03-20 Lei "Proíbe,conforme especifica,a entrada em prédios públicos e estabelecimentos privados do Município de Tocantins/MG de pessoa usando capacete." (Autor: Ver. Fernando Luis Nunes Apolinário). 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-14 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO CARLOS DIAS, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 01. RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DE CARGOS DE CONFIANÇA, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGOS CONTRATADOS E CARGOS EFETIVOS COM O RESPECTIVO SÍMBOLO DO CARGO E VENCIMENTO; 02. RELAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS QUE RECEBEM HORAS EXTRAS. 1 extracted
materia 6/2013 2013-03-14 Requerimento EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE RECONSTRUIA O PONTO DE ÔNIBUS ENFRENTE A STKOCAR. 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-14 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO ILUSTRE PREFEITO DE TOCANTINS SENHOR ANTÔNIO CARLOS DIAS, SOLICITANDO-LHE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INTERCEDER JUNTO À ENERGISA O SEGUINTE: A) AVALIAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE SITUADO NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM OLIVEIRA BRAGA COM AVENIDA JOAQUIM DIAS SANTIAGO, PRÓXIMO À VENDA DO LUIZ NO BAIRRO GRAMA. B) AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ VIEIRA LIMA, PROXIMIDADES DA CASA DE Nº 63, NO BAIRRO GRAMA. C) PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS ILUMINÁRIAS DA PRAÇA DO ROSÁRIO. 1 extracted
sessao 4 2013-03-14 Ordinária — 1 extracted