| norma |
94/2012 |
2012-12-11 |
Resolução |
" Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2001" |
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| materia |
22/2012 |
2012-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Melhor Idade - AAMEI |
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90/2012 |
2012-11-29 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " |
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19/2012 |
2012-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi ( Cidinha) |
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| norma |
490/2012 |
2012-11-27 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Tocantinense de Apoio a Cultura, Educação e Esporte- Clube Grama.
( Autores: Ver. Adriano Aloísio Amaro, Fernando Luiz Nunes Apolinário, Alci Luzia Marlierre Navarro e Edmar Morelo) |
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20/2012 |
2012-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº470/2011 que criou o concelho Municipal de Esportes. |
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6/2012 |
2012-11-22 |
Indicação |
"Que o setor competente da Prefeitura Municipal dê continuidade a capitação de água no Bairro Vale do Ouro". |
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18/2012 |
2012-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Tocantinense de Apoio a Cultura, Educação e Esporte- Clube Grama. |
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| norma |
489/2012 |
2012-11-12 |
Lei |
Institui o Comitê de Investimentos do FAPSEM, e dá outras providências. |
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1/2012 |
2012-11-08 |
Indicação |
"Que o nome do Campo de futebol localizado no Bairro Grama seja denominado Vereador José Amaro ou (Zezito Cardoso). |
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5/2012 |
2012-11-08 |
Indicação |
"Que o nome do Campo de futebol localizado no Bairro Grama seja denominado Vereador José Amaro ou (Zezito Cardoso). |
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| materia |
17/2012 |
2012-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2012 |
2012-11-08 |
Projeto de Resolução |
" REGULAMENTA O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
89/2012 |
2012-10-31 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " |
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16/2012 |
2012-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Comitê de Investimentos do FAPSEM, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2012 |
2012-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e do plano Plurianual 2010/2013. |
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| materia |
14/2012 |
2012-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2012 |
2012-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2013. |
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| materia |
94/2012 |
2012-09-20 |
Projeto de Resolução |
" Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2001" |
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| norma |
486/2012 |
2012-09-10 |
Lei |
Fixa os Subsídios do presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências. |
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| norma |
487/2012 |
2012-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências. |
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| norma |
488/2012 |
2012-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
4/2012 |
2012-08-30 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza do bueiro da Rua José Soares Ribeiro esquina com a Rua José Rodrigues Marques (perto do salão de beleza), no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
9/2012 |
2012-08-30 |
Indicação |
solicito intercessão junto a Empresa ENERGISA visando colocação de poste de iluminação pública na Rua Licério Vieira Lima, próximo ao N° 587, no Bairro Grama. |
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| materia |
10/2012 |
2012-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os Subsídios do presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2012 |
2012-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências. |
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| materia |
12/2012 |
2012-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
92/2012 |
2012-08-30 |
Projeto de Resolução |
" Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas gerais, para o Exercício Financeiro de 2013." |
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| norma |
92/2012 |
2012-08-30 |
Resolução |
" Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas gerais, para o Exercício Financeiro de 2013." |
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| norma |
88/2012 |
2012-08-16 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS. |
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| norma |
87/2012 |
2012-08-15 |
Portaria |
"EXONERA, A APEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS" |
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| materia |
3/2012 |
2012-08-09 |
Indicação |
"Sugere ao Poder Executivo Municipal, seja realizada poda das árvores nos fundos da casa onde funciona a Secretaria de Assistência Social" |
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| materia |
8/2012 |
2012-08-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o plenário, vem requerer a esta Egrégia Casa, que indica ao Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências em caráter de urgência nas seguintes vias públicas:
Que o Poder Executivo solicite ao órgão competente o seguinte: calçamento, meio fio e capitação de águas pluviais, para as Ruas: Alcinei Móises de Souza, Janir Lopes de Souza, Vereador Ademir Cerdeira Cabido no Loteamento São Francisco. |
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485/2012 |
2012-07-03 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2012 |
2012-06-28 |
Indicação |
Indico, nas formas regimentais, para que o Senhor Prefeito Municipal, Senhor Silas Fortunato de Carvalho, juntamente com o setor de obras desta prefeitura, viabilize em medida de "urgência" de fazer a limpeza necessária ou desentupir os bueiros da Rua Nicolau Cândido Pereira, em frente à residência de N° 206, no Bairro Floresta. |
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| norma |
37/2012 |
2012-06-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº09/2002 que institui o Código de Posturas do Município de tocantins. |
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| materia |
17/2012 |
2012-05-31 |
Indicação |
"Que estude a possibilidade de colocar redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Lourdes Machado Mota, no Bairro Grama". |
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| norma |
86/2012 |
2012-05-31 |
Portaria |
" DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ( FUNCIONAMENTO) DA CÂMARA MUNICIPAL " |
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| materia |
12/2012 |
2012-05-24 |
Indicação |
Indico, nas formas regimentais, para que o Senhor Prefeito Municipal, Senhor Silas Fortunato de Carvalho, juntamente com o setor de obras desta prefeitura, viabilize em medida de "urgência" a manutenção na estrada rural conhecida como Córrego dos Cariocas. |
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| materia |
7/2012 |
2012-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº09/2002 que institui o Código de Posturas do Município de tocantins. |
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7/2012 |
2012-05-10 |
Indicação |
a) Que se estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Dr. Manoel Cataldo, mais especificamente em frente à casa de número 155, no Bairro Boa Vista.
b) Que o Poder Executivo solicite ao órgão competente a instalação de um poste de iluminação pública na esquina das Ruas: Janir Lopes de Souza com a Rua Vereador Ademir Cerdeira Cabido, no Loteamento São Francisco. |
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2/2012 |
2012-04-19 |
Indicação |
a) Reitera o pedido realizado em dezembro de 2011, para que o Prefeito determine que seja feito o calçamento em todas as ruas do Loteamento Teixeira de Melo.
b) Sugerimos que troque o calçamento que se inicia na Rua Antônio Teixeira de Siqueira até a Rua Wantuil Costa e que se dê continuidade ao calçamento da mencionada rua, localizada no Loteamento Teixeira de Melo.
c) Solicitamos estudo para a construção de uma praça e área de lazer no Loteamento Teixeira de Melo. |
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16/2012 |
2012-04-19 |
Indicação |
Reitera o pedido realizado pela Indicação N° 018/2011 de 12 de setembro de 2011, para que o Prefeito providencie a instalação de manilhas para a construção de uma ponte (passagem) que dá acesso a residência do Senhor Josias e filhos, na Comunidade da Pedra Branca em frente ao campo. |
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5/2012 |
2012-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
"Que se providenciem reparos no calçamento no início da Rua Jorge Mário de Souza no Bairro Jardim Glória" |
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| norma |
484/2012 |
2012-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre denominação da Travessa Nair Meireles de Freitas a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
91/2012 |
2012-03-09 |
Resolução |
" Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2010" |
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15/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
"Solicita ao Departamento responsável da Administração Pública que se providencie a manutenção das estradas dentro da Comunidade do Beija-Flor". |
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| materia |
4/2012 |
2012-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Travessa Nair Meireles de Freitas a logradouro público desta cidade. |
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91/2012 |
2012-02-16 |
Projeto de Resolução |
" Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2010" |
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