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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 94/2012 2012-12-11 Resolução " Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2001" 1 extracted
materia 22/2012 2012-12-06 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Melhor Idade - AAMEI 1 extracted
norma 90/2012 2012-11-29 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
materia 19/2012 2012-11-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi ( Cidinha) 1 extracted
norma 490/2012 2012-11-27 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Tocantinense de Apoio a Cultura, Educação e Esporte- Clube Grama. ( Autores: Ver. Adriano Aloísio Amaro, Fernando Luiz Nunes Apolinário, Alci Luzia Marlierre Navarro e Edmar Morelo) 1 extracted
materia 20/2012 2012-11-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº470/2011 que criou o concelho Municipal de Esportes. 1 extracted
materia 6/2012 2012-11-22 Indicação "Que o setor competente da Prefeitura Municipal dê continuidade a capitação de água no Bairro Vale do Ouro". 1 extracted
materia 18/2012 2012-11-19 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Tocantinense de Apoio a Cultura, Educação e Esporte- Clube Grama. 1 extracted
norma 489/2012 2012-11-12 Lei Institui o Comitê de Investimentos do FAPSEM, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2012 2012-11-08 Indicação "Que o nome do Campo de futebol localizado no Bairro Grama seja denominado Vereador José Amaro ou (Zezito Cardoso). 1 extracted
materia 5/2012 2012-11-08 Indicação "Que o nome do Campo de futebol localizado no Bairro Grama seja denominado Vereador José Amaro ou (Zezito Cardoso). 1 extracted
materia 17/2012 2012-11-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2012 2012-11-08 Projeto de Resolução " REGULAMENTA O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 89/2012 2012-10-31 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
materia 16/2012 2012-10-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Comitê de Investimentos do FAPSEM, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2012 2012-09-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e do plano Plurianual 2010/2013. 1 extracted
materia 14/2012 2012-09-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2012 2012-09-26 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2013. 1 extracted
materia 94/2012 2012-09-20 Projeto de Resolução " Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2001" 1 extracted
norma 486/2012 2012-09-10 Lei Fixa os Subsídios do presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 487/2012 2012-09-10 Lei Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências. 1 extracted
norma 488/2012 2012-09-10 Lei Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2012 2012-08-30 Indicação Solicita a realização de limpeza do bueiro da Rua José Soares Ribeiro esquina com a Rua José Rodrigues Marques (perto do salão de beleza), no Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 9/2012 2012-08-30 Indicação solicito intercessão junto a Empresa ENERGISA visando colocação de poste de iluminação pública na Rua Licério Vieira Lima, próximo ao N° 587, no Bairro Grama. 1 extracted
materia 10/2012 2012-08-30 Projeto de Lei Ordinária Fixa os Subsídios do presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2012 2012-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2012 2012-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2012 2012-08-30 Projeto de Resolução " Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas gerais, para o Exercício Financeiro de 2013." 1 extracted
norma 92/2012 2012-08-30 Resolução " Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas gerais, para o Exercício Financeiro de 2013." 1 extracted
norma 88/2012 2012-08-16 Portaria NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS. 1 extracted
norma 87/2012 2012-08-15 Portaria "EXONERA, A APEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS" 1 extracted
materia 3/2012 2012-08-09 Indicação "Sugere ao Poder Executivo Municipal, seja realizada poda das árvores nos fundos da casa onde funciona a Secretaria de Assistência Social" 1 extracted
materia 8/2012 2012-08-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o plenário, vem requerer a esta Egrégia Casa, que indica ao Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências em caráter de urgência nas seguintes vias públicas: Que o Poder Executivo solicite ao órgão competente o seguinte: calçamento, meio fio e capitação de águas pluviais, para as Ruas: Alcinei Móises de Souza, Janir Lopes de Souza, Vereador Ademir Cerdeira Cabido no Loteamento São Francisco. 1 extracted
norma 485/2012 2012-07-03 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2012 2012-06-28 Indicação Indico, nas formas regimentais, para que o Senhor Prefeito Municipal, Senhor Silas Fortunato de Carvalho, juntamente com o setor de obras desta prefeitura, viabilize em medida de "urgência" de fazer a limpeza necessária ou desentupir os bueiros da Rua Nicolau Cândido Pereira, em frente à residência de N° 206, no Bairro Floresta. 1 extracted
norma 37/2012 2012-06-06 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº09/2002 que institui o Código de Posturas do Município de tocantins. 1 extracted
materia 17/2012 2012-05-31 Indicação "Que estude a possibilidade de colocar redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Lourdes Machado Mota, no Bairro Grama". 1 extracted
norma 86/2012 2012-05-31 Portaria " DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ( FUNCIONAMENTO) DA CÂMARA MUNICIPAL " 1 extracted
materia 12/2012 2012-05-24 Indicação Indico, nas formas regimentais, para que o Senhor Prefeito Municipal, Senhor Silas Fortunato de Carvalho, juntamente com o setor de obras desta prefeitura, viabilize em medida de "urgência" a manutenção na estrada rural conhecida como Córrego dos Cariocas. 1 extracted
materia 7/2012 2012-05-11 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº09/2002 que institui o Código de Posturas do Município de tocantins. 1 extracted
materia 7/2012 2012-05-10 Indicação a) Que se estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Dr. Manoel Cataldo, mais especificamente em frente à casa de número 155, no Bairro Boa Vista. b) Que o Poder Executivo solicite ao órgão competente a instalação de um poste de iluminação pública na esquina das Ruas: Janir Lopes de Souza com a Rua Vereador Ademir Cerdeira Cabido, no Loteamento São Francisco. 1 extracted
materia 2/2012 2012-04-19 Indicação a) Reitera o pedido realizado em dezembro de 2011, para que o Prefeito determine que seja feito o calçamento em todas as ruas do Loteamento Teixeira de Melo. b) Sugerimos que troque o calçamento que se inicia na Rua Antônio Teixeira de Siqueira até a Rua Wantuil Costa e que se dê continuidade ao calçamento da mencionada rua, localizada no Loteamento Teixeira de Melo. c) Solicitamos estudo para a construção de uma praça e área de lazer no Loteamento Teixeira de Melo. 1 extracted
materia 16/2012 2012-04-19 Indicação Reitera o pedido realizado pela Indicação N° 018/2011 de 12 de setembro de 2011, para que o Prefeito providencie a instalação de manilhas para a construção de uma ponte (passagem) que dá acesso a residência do Senhor Josias e filhos, na Comunidade da Pedra Branca em frente ao campo. 1 extracted
materia 5/2012 2012-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2012 2012-04-02 Indicação "Que se providenciem reparos no calçamento no início da Rua Jorge Mário de Souza no Bairro Jardim Glória" 1 extracted
norma 484/2012 2012-03-20 Lei Dispõe sobre denominação da Travessa Nair Meireles de Freitas a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 91/2012 2012-03-09 Resolução " Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2010" 1 extracted
materia 15/2012 2012-03-08 Indicação "Solicita ao Departamento responsável da Administração Pública que se providencie a manutenção das estradas dentro da Comunidade do Beija-Flor". 1 extracted
materia 4/2012 2012-03-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Travessa Nair Meireles de Freitas a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 91/2012 2012-02-16 Projeto de Resolução " Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2010" 1 extracted