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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2011 2011-05-12 Indicação Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicitam que seja levado ao conhecimento do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: "Que a Lei N° 331/2005 que "Estabelece a forma de pagamento de diárias na Administração Municipal de Tocantins" possa ser revista e reavaliada principalmente nos valores concernentes aos níveis de escolaridade básica". 1 extracted
materia 23/2011 2011-05-12 Indicação O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita que seja levado ao conhecimento do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: a) Reitera a Indicação N° 015/2011 de 03 de março de 2011. b) Solicita intercessão junto à Empresa ENERGISA visando à colocação de dois postes de iluminação pública na Travessa Juanito Bicalho Casagrande sentido Av. Joaquim Dias Santiago ao Rio Paraopeba, no Bairro Grama. 1 extracted
materia 29/2011 2011-05-12 Indicação "Reitera a indicação N° 023/2008 de 28 de agosto de 2008, propondo ao Executivo Municipal envie a este Legislativo proposta de adequação do estatuto do servidor à composição da licença maternidade de 04 (quatro) para 06 (seis) meses." 1 extracted
norma 470/2011 2011-05-11 Lei Dispõe sobre a Criação do Concelho Municipal de Esportes e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2011 2011-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Concelho Municipal de Esportes e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2011 2011-04-25 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº022/2007 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro do Pessoal do Magistério do Município de Tocantins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2011 2011-04-18 Indicação A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providência: "Que seja feita revisão na rede de esgoto e de capitação de água na comunidade São Gabriel que passa em frente às residências de números: 6, 28, 31, 39, 62." 1 extracted
materia 89/2011 2011-04-18 Projeto de Resolução " Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2006" 1 extracted
materia 8/2011 2011-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2011 2011-04-04 Projeto de Lei Ordinária Ratifica o protocolo de intenções e cria a autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais - CISAB Zona da Mata e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2011 2011-03-28 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS- FAPSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2011 2011-03-24 Indicação Anderson Pereira e Alci Luzia Marliere Navarro, Vereadores que a esta subscrevem, requerem nos termos regimentais desta Casa, que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal, para providências cabíveis, a seguinte indicação: "Que seja colocada placa indicativa de proibição de estacionar em uma das laterais da Avenida Joaquim Dias Santiago". 1 extracted
materia 12/2011 2011-03-24 Indicação A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providência: "Realização de serviços com máquina patrol e /ou retro escavadeira próximo a Uniarte Indústria Comércio de Móveis Ltda que se localiza no terreno do Quinca Pacheco". 1 extracted
materia 5/2011 2011-03-19 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº022/2007 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro do Pessoal do Magistério do Município de Tocantins, e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/2011 2011-03-18 Resolução " Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2009" 1 extracted
norma 86/2011 2011-03-04 Resolução " Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2007" 1 extracted
norma 87/2011 2011-03-04 Resolução " Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2005" 1 extracted
materia 22/2011 2011-03-03 Indicação Requeiro à Mesa, após tramitação regimental, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo da presente INDICAÇÃO, o seguinte pedido de providência: "Que seja providenciada a construção de uma ponte que dá acesso a residência do senhor Rossir no Córrego dos Pires" 1 extracted
materia 88/2011 2011-03-03 Projeto de Resolução " Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2009" 1 extracted
norma 469/2011 2011-02-25 Lei Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Cataldo a logradouro público desta cidade. (Autora: Ver. Alci Luzia Marliére Navarro.) 1 extracted
materia 11/2011 2011-02-24 Indicação Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se indique ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que junto à empresa ENERGISA, providencie a colocação de dois postes de iluminação pública na Rua Maria da Conceição de Oliveira Arruda, no Bairro Várzea. 1 extracted
materia 87/2011 2011-02-24 Projeto de Resolução " Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2005" 1 extracted
materia 2/2011 2011-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Cataldo a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 10/2011 2011-02-17 Indicação Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se indique ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se providenciar, junto ao Órgão Competente da Administração, o seguinte para os logradouros públicos: Que se providencie retirada de terra na Rua Maria Felicíssima de Jesus em frente às residências de N° 12 e N° 32 e na Rua Orozimbo Dutra próximo a residência de N° 180 remoção de entulhos ali depositados. 1 extracted
materia 28/2011 2011-02-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem requerer a esta egrégia Casa, que seja encaminhada ao Exmo. Sr. Ronaldo de Oliveira Cruz digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Piraúba-MG, o seguinte pedido de providência: Exma. Sra. Alci Luzia Marliere Navarro DD. Presidente da Câmara Municipal de Tocantins "Que seja apresentado em Plenário e posteriormente aprovado pelos vereadores daquele município a proposta de alteração dos limites municipais com Tocantins-MG. 1 extracted
materia 86/2011 2011-02-17 Projeto de Resolução " Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2007" 1 extracted
norma 83/2011 2011-02-15 Portaria " TRATA DAS FALTAS ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE QUE CUIDA O ART. 4º DA LEI Nº400/2008 DE 12 DE MAIO DE 2008 " 1 extracted
norma 84/2011 2011-02-15 Portaria " DA PARTICIPAÇÃO POPULAR " 1 extracted
norma 468/2011 2011-01-25 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providência. 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providência. 1 extracted
norma 82/2011 2011-01-03 Portaria " NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " 1 extracted
norma 466/2010 2010-12-10 Lei Altera a Lei nº462/2010 que Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 467/2010 2010-12-10 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares 1 extracted
materia 25/2010 2010-12-09 Indicação A Vereadora abaixo assinado, na forma regimental, vem requerer a esta Egrégia Casa, que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providência: "Limpeza em toda a extensão do Córrego do Bairro Patrimônio" 1 extracted
materia 33/2010 2010-12-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, indica ao Executivo Municipal, após cumprida exigência regimental, o seguinte: "Que seja pré-fixada data semanal, para a coleta de lixo na comunidade de Santa Isabel" 1 extracted
materia 19/2010 2010-12-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares 1 extracted
materia 24/2010 2010-12-02 Indicação Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se indique ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se providenciar, junto ao órgão Competente da Administração, o seguinte: "Que o Executivo Municipal providencie reparos no manilhamento e retirada de terra na estrada velha sentido a Pedreira Gori". 1 extracted
norma 465/2010 2010-11-30 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício Financeiro de 2011. 1 extracted
materia 18/2010 2010-11-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº462/2010 que Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2010 2010-11-18 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte Indicação: "Pela presente, quero solicitar à Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a retirada das pedras que estão localizadas na Rua Wantuil Costa, no Loteamento Teixeira de Melo". 1 extracted
materia 8/2010 2010-11-18 Indicação O Vereador Edmar Morelo, com base nas atribuições que lhe são garantidas pelo Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para deliberação plenária, a sugestão que se segue, esperando que, havendo aquiescência plenária, seja remetida ao Chefe do Poder Executivo para as providências cabíveis o seguinte: "Que seja providenciado a colocação de dois quebra-molas na Rua Maria das Dores de Souza em frente às residências de N° 19 e N° 91, no Bairro Várzea". 1 extracted
norma 85/2010 2010-11-12 Resolução " Aprova as Contas do Município de Tocantins no Exercício de 2002". 1 extracted
materia 6/2010 2010-11-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de: "Interveniência do Executivo Municipal junto a Coordenadoria do Departamento de Estradas de Rodagem de Ubá, para colocação de quebra-molas no trecho compreendido desde o Bairro Vale do Ouro até o Parque de Exposição Prefeito Alencar Dias de Carvalho". 1 extracted
materia 7/2010 2010-11-11 Indicação Por não obter a realização da INDICAÇÃO Nº 02 2010, de autoria da Vereadora Maria Célia de Paiva Gonçalves apresentada neste Legislativo, em 15 de abril de 2010, e pela continuas e justas solicitações e cobranças que no dia a dia recebemos dos munícipes, mais uma vez abaixo remetemos tal propositura ao Executivo Municipal no aguardo das necessárias providências por ser grande a relevância social. 1 extracted
materia 22/2010 2010-11-11 Indicação Por não obter a realização da INDICAÇÃO N, 2010, de autoria da Vereadora Maria Célia de Paiva Gonçalves apresentada neste Legislativo, em 15 de abril de 2010, e pela continuas e justas solicitações e cobranças que no dia a dia recebemos dos munícipes, mais uma vez abaixo remetemos tal propositura ao Executivo Municipal no aguardo das necessárias providências por ser grande a relevância social. 1 extracted
materia 23/2010 2010-11-11 Indicação Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se indique ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se providenciar, junto ao Órgão Competente da Administração, o seguinte para o logradouro: Que se providencie alinhamento no calçamento da Rua Gentil Mendes de Assis no Bairro Imperial desde o N° 102 até o 144 e enfrente ao N° 132 o quintal esta todo aberto. 1 extracted
norma 81/2010 2010-11-11 Portaria ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O 2º BIÊNIO ( 2011/2012) 1 extracted
materia 32/2010 2010-10-28 Indicação O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem requerer a esta Egrégia Casa, que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providência: "Que o Executivo Municipal providencie a reconstrução de uma "ponte seca" que se localizava na estrada da Pedra Branca na propriedade que se encontra arrendada com o Sr. Izequias Alves Vieira, próxima ao terreno do "Binha". 1 extracted
materia 85/2010 2010-10-28 Projeto de Resolução " Aprova as Contas do Município de Tocantins no Exercício de 2002". 1 extracted
norma 464/2010 2010-10-18 Lei Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Desembargador José Loyola 1 extracted