br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2010 2010-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Desembargador José Loyola 1 extracted
materia 21/2010 2010-10-07 Indicação Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se indique ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se providenciar, junto ao Órgão Competente da Administração, o seguinte para os logradouros: 1) Rua Orozimbo Dutra, no Bairro Patrimônio: limpeza, retirada de terra e entulhos, captação de águas pluviais, troca do calçamento de pedras por bloquetes. 2) Travessa João Agripino Tavares, no Bairro Patrimônio: recolocação de bloquetes que estão soltos na parte baixa da referida travessa. 1 extracted
norma 463/2010 2010-10-01 Lei Denomina logradouro que especifica. (Autor: Ver. Fernando Luiz Nunes Apolinário). 1 extracted
materia 20/2010 2010-09-30 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as formalidades regimentais, e ouvido o Plenário, se digne Vossa Excelência determinar ao setor competente da municipalidade visando à execução de trabalhos urgentes de serviços de limpeza na Rua Maria Felicíssima de Jesus no Bairro Joaquim Machado no Patrimônio, no sentido de retirar entulhos e terra que invadem a rua e proibir novos acúmulos no local. 1 extracted
materia 16/2010 2010-09-28 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício Financeiro de 2011. 1 extracted
materia 15/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouro que especifica. 1 extracted
materia 19/2010 2010-09-27 Indicação Vereadora Maria Célia de Paiva Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, fazer a seguinte Indicação: "Solicita ao Departamento responsável da Administração Pública que se providencie limpeza e tampar os buracos na Rua Tarciso Cordeiro Gomes, no Bairro Boa Vista". 1 extracted
norma 462/2010 2010-09-20 Lei Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2010 2010-09-09 Indicação Vereadora Maria Célia de Paiva Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, fazer a seguinte Indicação: "Que viabilize colocação de placas proibindo estacionar em uma das laterais das Ruas Alferes Joaquim da Rocha e Antônio Damázio, desde o seu início até o fim das referidas ruas." 1 extracted
materia 14/2010 2010-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2010 2010-08-27 Resolução " Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2011." 1 extracted
norma 461/2010 2010-08-27 Lei Altera a Redação do Artigo 3º da Lei Nº 401, de 12 de maio de 2008. 1 extracted
materia 13/2010 2010-08-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Redação do Artigo 3º da Lei Nº 401, de 12 de maio de 2008. 1 extracted
materia 17/2010 2010-08-26 Indicação Eu Maria Célia de Paiva Gonçalves, vereadora desta Casa de Leis venho indicar nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se providencie limpeza na caixa de esgoto no Vale do Ouro. 1 extracted
materia 84/2010 2010-08-26 Projeto de Resolução " Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2011." 1 extracted
materia 16/2010 2010-08-05 Indicação Eu. Maria Célia de Paiva Gonçalves, vereadora desta Casa de Leis venho indicar nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se providencie a dedetização com o. carro fumacê em todos os bairros da nossa cidade, principalmente no *Bairro Patrimônio cuja proliferação é intensa, na tentativa de combater o foco de pernilongos. 1 extracted
norma 460/2010 2010-06-30 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2010 2010-06-25 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
materia 15/2010 2010-06-24 Indicação A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Que a residência do Sr. Eduardo Benedito de Freitas, localizada depois do Morro Grande, zona rural, seja reformada ou construída". 1 extracted
materia 14/2010 2010-06-10 Indicação Vereadora Maria. Célia de Paiva Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, fazer a seguinte Indicação: "Que seja feito um revestimento com espuma para os bancos da Capela Mortuária São José." 1 extracted
materia 30/2010 2010-06-10 Indicação O Vereador, signatário desta, após tramitação regimental solicita do Executivo o seguinte: "Que seja providenciado no Córrego dos Pires em sentido a propriedade do senhor Tatão e Dona .Maria Polônia o entupimento de um buraco à beira da estrada." 1 extracted
materia 13/2010 2010-06-02 Indicação Vereadora Maria Célia de Paiva Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, fazer a seguinte Indicação: "Que seja feito no quintal da residência da Sra. Vera Lucia Ferreira de Azevedo Mourão localizada na Rua Antônio Damázio, N° 121, Bairro Patrimônio, uma nova captação de águas pluviais, porque as manilhas já não comportam a enorme quantidade de água de chuva, tem que ser trocadas por manilhas maiores". 1 extracted
materia 12/2010 2010-05-27 Indicação Vereadora Maria Célia de Paiva Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, fazer a seguinte Indicação: "Que o Executivo Municipal providencie limpeza e retirada de terra de enxurrada na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. José de Freitas (Zé do Valdivino) na subida do Morro Grande" 1 extracted
norma 458/2010 2010-05-17 Lei Altera a Lei Nº443/2009, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2010. 1 extracted
norma 459/2010 2010-05-17 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e Especial no valor total de R$ 124.426,94 em favor do Orçamento do Poder Executivo. 1 extracted
materia 29/2010 2010-05-13 Indicação O Vereador, signatário desta, após tramitação regimental solicita do Executivo o seguinte: "Que seja feito oficio encaminhado à Energisa para colocação de duas luminárias na posteação já existente ao final da Rua Antonio Lopes, no Bairro Vale do Ouro". 1 extracted
materia 10/2010 2010-05-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Nº443/2009, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2010. 1 extracted
materia 12/2010 2010-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e Especial no valor total de R$ 124.426,94 em favor do Orçamento do Poder Executivo. 1 extracted
norma 457/2010 2010-04-30 Lei Altera Lei nº. 449, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/2010 2010-04-23 Resolução " Aprova as Contas do Município de Tocantins no Exercício de 2000" 1 extracted
norma 83/2010 2010-04-23 Resolução " Aprova as Contas do Município de Tocantins no Exercício de 2008." 1 extracted
norma 456/2010 2010-04-23 Lei Altera, dá denominação a logradouro público e da outras providências. ( Autor: Ver. Ieder Washington de Oliveira). 1 extracted
materia 5/2010 2010-04-22 Indicação O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a seguinte sugestão: "Que o Executivo encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei - que Crie o Programa de Reaproveitamento do Óleo de Cozinha". 1 extracted
materia 9/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei nº. 449, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 454/2010 2010-04-16 Lei Dispõe sobre o quantum que considera como pequeno valor e dá outras providências. 1 extracted
norma 455/2010 2010-04-16 Lei Dispõe sobre denominação de Travessa Vasco Machado a logradouro público desta cidade. ( Autor: Ver. Nedson Soares de Souza Lima). 1 extracted
materia 4/2010 2010-04-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, 'depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente o seguinte pedido de providência: "Que viabilize colocação de placas proibindo estacionar em uma das laterais da Avenida Joaquim Dias- Santiago, deste o seu início até o Bar de propriedade do Hélio". 1 extracted
materia 7/2010 2010-04-15 Projeto de Lei Ordinária Altera, dá denominação a logradouro público e da outras providências. 1 extracted
materia 8/2010 2010-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2010 2010-04-15 Indicação Vereadora Maria Célia de Paiva Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, fazer a seguinte Indicação: "Que o Executivo Municipal disponha de uma das escolas da zona rural que foram fechadas para criação de um centro de recuperação de dependentes químicos, sugiro a Escola Municipal do Santo Antônio". 1 extracted
materia 6/2010 2010-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Travessa Vasco Machado a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 82/2010 2010-04-08 Projeto de Resolução " Aprova as Contas do Município de Tocantins no Exercício de 2000" 1 extracted
materia 83/2010 2010-04-08 Projeto de Resolução " Aprova as Contas do Município de Tocantins no Exercício de 2008." 1 extracted
materia 31/2010 2010-03-31 Indicação O Vereador abaixo assinado, na forma regimental-e ouvindo-se o Plenário, vem requerer a esta Egrégia Casa, que seja indicado ao. Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providência: "Que seja providenciado o conserto de uma ponte próximo a propriedade' do Sr. Nenê Moises, na Comunidade dos Palmeiras" 1 extracted
materia 5/2010 2010-03-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o quantum que considera como pequeno valor e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2010 2010-03-25 Indicação Com base no que dispõe o Regimento Interno da Casa, requeiro a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que o expediente indicatório seja enviado .ao Poder Executivo Municipal, visando o atendimento desta indicação. a) Que seja providenciado a construção de uma ponte perto da casa do Sr. Didino Sanches na Comunidade de Santa Isabel. b) Que seja providenciado a construção de um banheiro na residência do Sr. Zé Polícia na Rua Antônio Damázio ao lado da residência de N° 627. 1 extracted
materia 28/2010 2010-03-25 Indicação O vereador abaixo 'assinado, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem requerer a esta Egrégia Casa, que seja enviada indicação ab Prefeito Municipal que determine ao órgão ou secretaria responsável para efetuar a seguinte providência: Que seja providenciado construção de bocas de lobo na Rua Teófilo Antônio de Melo em toda a sua extensão, desaguando no Rio Paraopeba. 1 extracted
materia 1/2010 2010-03-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, cumprida a tramitação regimental, solicita do Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa que seja realizada uma sessão solene em comemoração dos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica Municipal, pretendendo reunir no plenário ex-vereadores que atuaram na sua elaboração, bem corno pessoas que somaram na sua elaboração, bem como pessoas que somaram esforços para que a Lei Orgânica Municipal se ,tornasse um instrumento para o progresso do município. 1 extracted
materia 2/2010 2010-03-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, cumprida a tramitação regimental, solicita do Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa que seja realizada uma sessão solene em comemoração dos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica Municipal, pretendendo reunir no plenário ex-vereadores que atuaram na sua elaboração, bem como pessoas que somaram na sua elaboração, bem como pessoas que somaram esforços para que a Lei Orgânica Municipal se tornasse um instrumento para o progresso do município. 1 extracted
materia 9/2010 2010-03-04 Indicação Com base no que dispõe o Regimento Interno da Casa, requeiro a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que o expediente indicatório seja enviado ao Poder Executivo Municipal, visando o atendimento desta indicação. a) Que seja consertada uma canaleta de escoamento de águas pluviais existente na Rua Joana Manso de Loyola, em frente a residência de N° 441: b) Solicito todo empenho e providência no sentido de instalar um • redutor de velocidade na Rua Maria Dutra de Oliveira, em frente a residência de N° 263, no Bairro Floresta. 1 extracted