| materia |
28/2009 |
2009-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tocantins e dá outras providências. |
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| materia |
27/2009 |
2009-10-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº08/2002 que Dispõe sobre o Sistema de Previdência Social dos servidores Públicos municipais de Tocantins e dá outras providências . |
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| norma |
431/2009 |
2009-10-14 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS, institui o Concelho Gestor do FHIS,revoga a Lei Municipal nº388/2007 e dá outras providências. |
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35/2009 |
2009-10-08 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve,vem na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da tomada das seguintes providências:
a) Indica a Prefeitura Municipal a necessidade de colocar número nas casas e placa de identificação na Rua Antônio Gonçalves de Oliveira (início do Morro Grande, sentido Patrimônio).
b) Que seja providenciada a retirada de terra nos fundos da residência do Sr. Zacarias, no Bairro Imperial. |
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43/2009 |
2009-10-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de criar projetos com fim de atrair, atender e auxiliar a comunidade em geral e em especial crianças e adolescentes nos feriados e finais de semana nas instalações físicas dos estabelecimentos públicos municipais. |
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26/2009 |
2009-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Tocantins e dá outras providências. |
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10/2009 |
2009-10-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do • Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras; para que tomem as providências que se fizerem necessárias no sentido de: Providenciarem ação urgente numa galeria de captação de águas pluviais no cruzamento da Avenida Joaquim Dias Santiago com a Travessa Juanito Bicalho Casagrande, no Bairro Grama. |
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34/2009 |
2009-10-01 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve,vem na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo .Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da tornada das seguintes providências:
"Que seja feita em todo Bairro Esplanada (parte alta) capina, limpeza e tampar alguns buracos existentes". |
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23/2009 |
2009-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício Financeiro de 2010. |
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24/2009 |
2009-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. |
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| materia |
25/2009 |
2009-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2009 |
2009-09-17 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando as providências:
a) Que seja colocada aula de dança de salão no período noturno para os adultos no Bairro Patrimônio.
b) Que se providencie a limpeza e dedetização do córrego que passa pelo Patrimônio em caráter de urgência. |
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| norma |
429/2009 |
2009-09-11 |
Lei |
Altera a Lei Nº 347/2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009. |
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| norma |
430/2009 |
2009-09-11 |
Lei |
Institui o Hino Oficial do Município de Tocantins e dá outras providências. |
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| materia |
32/2009 |
2009-09-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as formalidades regimentais, e ouvido o Plenário, se digne Vossa Excelência determinar ao setor competente da municipalidade visando à execução de trabalhos urgentes de serviços de limpeza na Rua Orozimbo Dutra, no Bairro Patrimônio, no sentido de retirar os entulhos e proibir novos acúmulos de lixo no local. |
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| norma |
32/2009 |
2009-09-09 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº023/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. |
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| norma |
425/2009 |
2009-09-09 |
Lei |
Fica autorizada a instituição da "Semana Municipal de Combate a Pedofilia" e da outras providências.
( Autor: Ver. Anderson Pereira). |
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| norma |
426/2009 |
2009-09-09 |
Lei |
Autoriza a instituição do Dia do Evangélico e dá outras proviências.
( Autor: Ver. Anderson Pereira). |
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| norma |
427/2009 |
2009-09-09 |
Lei |
Altera a Lei Nº 320/2005 que Dispõe sobre o Programa de Saúde da Família no Município de Tocantins e dá outras providências. |
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| norma |
428/2009 |
2009-09-09 |
Lei |
Dispõe sobre o Concelho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS e dá outras providências. |
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| norma |
424/2009 |
2009-09-04 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG. |
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| materia |
22/2009 |
2009-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Hino Oficial do Município de Tocantins e dá outras providências. |
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| materia |
31/2009 |
2009-09-03 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a reiteração das Indicações N°006/2005 e N° 054/2008 em que solicita o seguinte:
"Que na Rua José Soares Ribeiro no Bairro Boa Vista sejam tapados urgentemente os buracos ali existentes". |
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| norma |
81/2009 |
2009-08-28 |
Resolução |
" Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2010." |
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| materia |
9/2009 |
2009-08-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito. Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras o seguinte pedido de providência:
"Que se providencie patrolamento e captação de águas pluviais na Rua Maria Dutra. de Oliveira nó sentido à esquerda da Rua Rosalia Valone no Bairro Floresta". |
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20/2009 |
2009-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS, institui o Concelho Gestor do FHIS,revoga a Lei Municipal nº388/2007 e dá outras providências. |
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30/2009 |
2009-08-27 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve requer a Vossa Excelência nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte providência:
"Que seja colocado' nos estabelecimentos públicos meios de manter a higiene instalando lavatório em alguns locais, tendo sempre produtos de limpeza disponíveis para uso". |
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| materia |
41/2009 |
2009-08-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, sugerir ao senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade da seguinte providência:
"Que o Centro Integrado de Saúde deverá dispor, permanentemente, livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria, Municipal de Saúde". |
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| materia |
42/2009 |
2009-08-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de • ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras os seguintes pedidos de providências: a) Remoção de um redutor de velocidade(quebra-molas) localizado a Rua Maria Felicíssima de Jesus, no Bairro Floresta.
b) Construção de quebra-mola na Rua Nicolau Cândido Pereira, no Bairro Floresta. |
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15/2009 |
2009-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Nº 347/2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009. |
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21/2009 |
2009-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais,para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização,regularização,fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário , e dá outras providências. |
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| materia |
8/2009 |
2009-08-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa,- depois ;de ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras os seguintes pedidos de providências:
a) Solicita-se caráter de urgência a reconstrução da casa do Senhor Afrânio Meireles Senra residente na Comunidade de Santa Isabel (Zona Rural).
b) Solicita-se a remoção de um redutor de velocidade(quebra-molas) localizado a Rua José Angelino Pereira, N° 385, em frente a casa do Sr. Celso Daniel, no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
40/2009 |
2009-08-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, sugerir ao senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade da seguinte providência:
"Que o Centro Integrado de Saúde deverá dispor, permanentemente, junto as suas instalações, informativos contendo o nome a função e o horário de trabalho dos profissionais da área da saúde, ,lotados nas respectivas unidades, bem como o número de telefone da Secretaria Municipal da Saúde" |
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81/2009 |
2009-08-20 |
Projeto de Resolução |
" Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2010." |
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423/2009 |
2009-08-17 |
Lei |
Altera a Denominação de Logradouros Públicos que especifica.
( Autor: Ver. Fernando Luiz Nunes Apolinário). |
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16/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG. |
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16/2009 |
2009-08-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer que, após tramitação regimental e • ouvido o Douto Plenário, seja.encaminhada a seguinte providência:
"Que o Setor de Obras da Prefeitura providencie a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Avenida Prefeito Corrado Roberti com as, Ruas Dom Manoel Rocha e Capitão José Antônio Machado, no Centro". |
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17/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº023/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. |
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18/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Nº 320/2005 que Dispõe sobre o Programa de Saúde da Família no Município de Tocantins e dá outras providências. |
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19/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Concelho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS e dá outras providências. |
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29/2009 |
2009-08-13 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve requer a Vossa Excelência nos termos do Regimento interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reiteração da Indicação N° 039/2007 em que:
"Solicita calçamento da Rua Manoel Aniceto Lage no Bairro Júlio Mantovani". |
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50/2009 |
2009-08-13 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal:
a) Que a residência da Sr. Carlos Roberto da Silva, localizada na Rua Rosalia Vallone N° 39, no Bairro Floresta, Patrimônio, seja reformada.
b) Que o setor de Obras da Prefeitura, faça abertura de uma rua, para fazer ligação entre a Rua Vereador José de Arruda e Bairro Imperial. |
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12/2009 |
2009-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a instituição do Dia do Evangélico e dá outras providências. |
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13/2009 |
2009-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a instituição da "Semana Municipal de Combate a Pedofilia" e da outras providências. |
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| materia |
14/2009 |
2009-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Denominação de Logradouros Públicos que especifica. |
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| norma |
422/2009 |
2009-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. |
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| materia |
28/2009 |
2009-06-25 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve requer a Vossa Excelência nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:
a) Que se providencie iluminação pública e calçamento no pequeno trecho da Rua Dr. Manoel Cataldo que inicia próximo a Avenida Dr. João Cataldo Pinto, no Bairro Boa Vista.
b) Que se providencie com urgência o desentupimento das manilhas e fazer a drenagem para o escoamento das águas pluviais no final da Rua Orozimbo Dutra sentido a Pedreira do Gori. |
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| norma |
421/2009 |
2009-06-19 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Rua Juscelino Homem do Amaral a logradouro público desta cidade.
( Autor: Ver. Nedson Soares de Souza Lima). |
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7/2009 |
2009-06-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de olvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras os seguintes pedidos de providências:
a)Reivindica maior atenção em caráter de urgência do Executivo Municipal a uma cratera causada pelo assoreamento das águas do Rio .,--Paraopeba e enxurradas no, final da Rua Dona Filucha, N° 23, na residência da Senhora Luci Dutra Marliere, no Bairro Grama.
b)Solicita-se caráter de urgência a reconstrução da casa do Senhor Vicente Paula da Silva residente a Rua Geraldo Laurindo da Silva, N° 14, Bairro São Gabriel. |
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| materia |
27/2009 |
2009-06-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as formalidades regimentais, e ouvido o Plenário, se digne Vossa Excelência determinar ao setor competente da municipalidade as providências necessárias no sentido de que seja realizado cascalhamento na parte alta da Rua Coronel Manoel Dias de Carvalho, no Bairro Boa Vista. |
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