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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2009 2009-10-22 Projeto de Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2009 2009-10-16 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº08/2002 que Dispõe sobre o Sistema de Previdência Social dos servidores Públicos municipais de Tocantins e dá outras providências . 1 extracted
norma 431/2009 2009-10-14 Lei Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS, institui o Concelho Gestor do FHIS,revoga a Lei Municipal nº388/2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2009 2009-10-08 Indicação A Vereadora que esta subscreve,vem na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da tomada das seguintes providências: a) Indica a Prefeitura Municipal a necessidade de colocar número nas casas e placa de identificação na Rua Antônio Gonçalves de Oliveira (início do Morro Grande, sentido Patrimônio). b) Que seja providenciada a retirada de terra nos fundos da residência do Sr. Zacarias, no Bairro Imperial. 1 extracted
materia 43/2009 2009-10-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de criar projetos com fim de atrair, atender e auxiliar a comunidade em geral e em especial crianças e adolescentes nos feriados e finais de semana nas instalações físicas dos estabelecimentos públicos municipais. 1 extracted
materia 26/2009 2009-10-07 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2009 2009-10-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do • Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras; para que tomem as providências que se fizerem necessárias no sentido de: Providenciarem ação urgente numa galeria de captação de águas pluviais no cruzamento da Avenida Joaquim Dias Santiago com a Travessa Juanito Bicalho Casagrande, no Bairro Grama. 1 extracted
materia 34/2009 2009-10-01 Indicação A Vereadora que esta subscreve,vem na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo .Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da tornada das seguintes providências: "Que seja feita em todo Bairro Esplanada (parte alta) capina, limpeza e tampar alguns buracos existentes". 1 extracted
materia 23/2009 2009-09-28 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício Financeiro de 2010. 1 extracted
materia 24/2009 2009-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. 1 extracted
materia 25/2009 2009-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2009 2009-09-17 Indicação A Vereadora que esta subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando as providências: a) Que seja colocada aula de dança de salão no período noturno para os adultos no Bairro Patrimônio. b) Que se providencie a limpeza e dedetização do córrego que passa pelo Patrimônio em caráter de urgência. 1 extracted
norma 429/2009 2009-09-11 Lei Altera a Lei Nº 347/2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009. 1 extracted
norma 430/2009 2009-09-11 Lei Institui o Hino Oficial do Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2009 2009-09-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as formalidades regimentais, e ouvido o Plenário, se digne Vossa Excelência determinar ao setor competente da municipalidade visando à execução de trabalhos urgentes de serviços de limpeza na Rua Orozimbo Dutra, no Bairro Patrimônio, no sentido de retirar os entulhos e proibir novos acúmulos de lixo no local. 1 extracted
norma 32/2009 2009-09-09 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº023/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 425/2009 2009-09-09 Lei Fica autorizada a instituição da "Semana Municipal de Combate a Pedofilia" e da outras providências. ( Autor: Ver. Anderson Pereira). 1 extracted
norma 426/2009 2009-09-09 Lei Autoriza a instituição do Dia do Evangélico e dá outras proviências. ( Autor: Ver. Anderson Pereira). 1 extracted
norma 427/2009 2009-09-09 Lei Altera a Lei Nº 320/2005 que Dispõe sobre o Programa de Saúde da Família no Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 428/2009 2009-09-09 Lei Dispõe sobre o Concelho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS e dá outras providências. 1 extracted
norma 424/2009 2009-09-04 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG. 1 extracted
materia 22/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o Hino Oficial do Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2009 2009-09-03 Indicação A Vereadora que esta subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a reiteração das Indicações N°006/2005 e N° 054/2008 em que solicita o seguinte: "Que na Rua José Soares Ribeiro no Bairro Boa Vista sejam tapados urgentemente os buracos ali existentes". 1 extracted
norma 81/2009 2009-08-28 Resolução " Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2010." 1 extracted
materia 9/2009 2009-08-27 Indicação O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito. Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras o seguinte pedido de providência: "Que se providencie patrolamento e captação de águas pluviais na Rua Maria Dutra. de Oliveira nó sentido à esquerda da Rua Rosalia Valone no Bairro Floresta". 1 extracted
materia 20/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS, institui o Concelho Gestor do FHIS,revoga a Lei Municipal nº388/2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2009 2009-08-27 Indicação A Vereadora que esta subscreve requer a Vossa Excelência nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte providência: "Que seja colocado' nos estabelecimentos públicos meios de manter a higiene instalando lavatório em alguns locais, tendo sempre produtos de limpeza disponíveis para uso". 1 extracted
materia 41/2009 2009-08-27 Indicação O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, sugerir ao senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade da seguinte providência: "Que o Centro Integrado de Saúde deverá dispor, permanentemente, livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria, Municipal de Saúde". 1 extracted
materia 42/2009 2009-08-27 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de • ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras os seguintes pedidos de providências: a) Remoção de um redutor de velocidade(quebra-molas) localizado a Rua Maria Felicíssima de Jesus, no Bairro Floresta. b) Construção de quebra-mola na Rua Nicolau Cândido Pereira, no Bairro Floresta. 1 extracted
materia 15/2009 2009-08-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Nº 347/2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009. 1 extracted
materia 21/2009 2009-08-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais,para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização,regularização,fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário , e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2009 2009-08-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa,- depois ;de ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras os seguintes pedidos de providências: a) Solicita-se caráter de urgência a reconstrução da casa do Senhor Afrânio Meireles Senra residente na Comunidade de Santa Isabel (Zona Rural). b) Solicita-se a remoção de um redutor de velocidade(quebra-molas) localizado a Rua José Angelino Pereira, N° 385, em frente a casa do Sr. Celso Daniel, no Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 40/2009 2009-08-20 Indicação O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, sugerir ao senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade da seguinte providência: "Que o Centro Integrado de Saúde deverá dispor, permanentemente, junto as suas instalações, informativos contendo o nome a função e o horário de trabalho dos profissionais da área da saúde, ,lotados nas respectivas unidades, bem como o número de telefone da Secretaria Municipal da Saúde" 1 extracted
materia 81/2009 2009-08-20 Projeto de Resolução " Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2010." 1 extracted
norma 423/2009 2009-08-17 Lei Altera a Denominação de Logradouros Públicos que especifica. ( Autor: Ver. Fernando Luiz Nunes Apolinário). 1 extracted
materia 16/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG. 1 extracted
materia 16/2009 2009-08-13 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer que, após tramitação regimental e • ouvido o Douto Plenário, seja.encaminhada a seguinte providência: "Que o Setor de Obras da Prefeitura providencie a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Avenida Prefeito Corrado Roberti com as, Ruas Dom Manoel Rocha e Capitão José Antônio Machado, no Centro". 1 extracted
materia 17/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº023/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Nº 320/2005 que Dispõe sobre o Programa de Saúde da Família no Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Concelho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2009 2009-08-13 Indicação A Vereadora que esta subscreve requer a Vossa Excelência nos termos do Regimento interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reiteração da Indicação N° 039/2007 em que: "Solicita calçamento da Rua Manoel Aniceto Lage no Bairro Júlio Mantovani". 1 extracted
materia 50/2009 2009-08-13 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: a) Que a residência da Sr. Carlos Roberto da Silva, localizada na Rua Rosalia Vallone N° 39, no Bairro Floresta, Patrimônio, seja reformada. b) Que o setor de Obras da Prefeitura, faça abertura de uma rua, para fazer ligação entre a Rua Vereador José de Arruda e Bairro Imperial. 1 extracted
materia 12/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a instituição do Dia do Evangélico e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Ordinária Fica autorizada a instituição da "Semana Municipal de Combate a Pedofilia" e da outras providências. 1 extracted
materia 14/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Denominação de Logradouros Públicos que especifica. 1 extracted
norma 422/2009 2009-06-30 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2009 2009-06-25 Indicação A Vereadora que esta subscreve requer a Vossa Excelência nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte: a) Que se providencie iluminação pública e calçamento no pequeno trecho da Rua Dr. Manoel Cataldo que inicia próximo a Avenida Dr. João Cataldo Pinto, no Bairro Boa Vista. b) Que se providencie com urgência o desentupimento das manilhas e fazer a drenagem para o escoamento das águas pluviais no final da Rua Orozimbo Dutra sentido a Pedreira do Gori. 1 extracted
norma 421/2009 2009-06-19 Lei Dispõe sobre denominação de Rua Juscelino Homem do Amaral a logradouro público desta cidade. ( Autor: Ver. Nedson Soares de Souza Lima). 1 extracted
materia 7/2009 2009-06-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de olvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras os seguintes pedidos de providências: a)Reivindica maior atenção em caráter de urgência do Executivo Municipal a uma cratera causada pelo assoreamento das águas do Rio .,--Paraopeba e enxurradas no, final da Rua Dona Filucha, N° 23, na residência da Senhora Luci Dutra Marliere, no Bairro Grama. b)Solicita-se caráter de urgência a reconstrução da casa do Senhor Vicente Paula da Silva residente a Rua Geraldo Laurindo da Silva, N° 14, Bairro São Gabriel. 1 extracted
materia 27/2009 2009-06-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as formalidades regimentais, e ouvido o Plenário, se digne Vossa Excelência determinar ao setor competente da municipalidade as providências necessárias no sentido de que seja realizado cascalhamento na parte alta da Rua Coronel Manoel Dias de Carvalho, no Bairro Boa Vista. 1 extracted