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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2008 2008-12-04 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: a) Reitera a letra b da Indicação N° 019/2005 de 06 de outubro de 2005. b) Que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei de doação de uma área de 36 (trinta e seis) metros quadrados na rua transversal à Rua Joaquim Rodrigues de Freitas para propriedade de N° 84 do Sr. Silvano Teixeira de Oliveira (fundos), ficando a metragem de um metro e oitenta centímetros de largura e vinte metros de comprimento. 1 extracted
norma 28/2008 2008-12-03 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 24 e ao inciso I do parágrafo único do artigo 70 da Lei Complementar Municipal nº 13/2003- Código Tributário Municipal e altera as Tabelas de Taxas. 1 extracted
norma 411/2008 2008-12-03 Lei " Dispõe sobre concessão de subvenção social ás Entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 412/2008 2008-12-03 Lei " Assegura o Direito à Prioridade de Atendimento no Centro Integrado de Saúde Sissa de Oliveira Pinto, às Pessoas Idosas e aos Portadores de Deficiência e dá outras providências.' ( Autor: Vereador José Antônio de Oliveira) 1 extracted
norma 27/2008 2008-11-28 Lei Complementar Dispõe sobre a extinção de créditos tributários mediante dação em pagamento prevista no inciso XI do art.57 da Lei Complementar nº13/2003, e adota outras providências. 1 extracted
materia 4/2008 2008-11-27 Indicação " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA PLACA " PROIBIDO ESTACIONAR" NA ENTRADA DA RECEPÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE". 1 extracted
materia 31/2008 2008-11-27 Indicação Os Vereadores signatários, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Reitera a letra d da indicação N° 001/2005 de 17 de fevereiro de 2005". 1 extracted
materia 28/2008 2008-11-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Crédito Suplementares. 1 extracted
materia 27/2008 2008-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da gratificação aos profissionais da educação básica e dá outras providências. 1 extracted
norma 409/2008 2008-11-24 Lei " Oficializa de Rua Deise Maria Pinto, a Rua projetada 02 localizada no loteamento Bairro Bom Clima 1 extracted
norma 410/2008 2008-11-24 Lei " Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares." 1 extracted
materia 33/2008 2008-11-20 Indicação "Que a residência de Maria Lúcia Correa Marfins, localizada na Rua Vereador José de Arruda, N° 151, no Bairro Patrimônio, seja reformada." 1 extracted
materia 24/2008 2008-11-13 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos e dentistas da Rede Municipal de Saúde prescreverem medicamentos genéricos." 1 extracted
materia 25/2008 2008-11-13 Projeto de Lei Ordinária " Oficializa de Rua Deise Maria Pinto, a Rua projetada 02 localizada no loteamento Bairro Bom Clima 1 extracted
materia 26/2008 2008-11-13 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares." 1 extracted
materia 32/2008 2008-11-13 Indicação "Que o Poder Executivo envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para doação de terreno a Associação Cultural Toe na Lata do Ginásio do Município de Tocantins". 1 extracted
materia 23/2008 2008-11-06 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 24 e ao inciso I do parágrafo único do artigo 70 da Lei Complementar Municipal nº 13/2003- Código Tributário Municipal e altera as Tabelas de Taxas. 1 extracted
norma 26/2008 2008-10-24 Lei Complementar Altera o Anexo I das Leis Complementares Nºs.22 e 23, de 20 setembro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 408/2008 2008-10-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
materia 3/2008 2008-10-23 Indicação " QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA DAR DESTINAÇÃO ADEQUADA AOS CÃES QUE PERAMBULAM PELA CIDADE COMO JÁ SOLICITADO". 1 extracted
materia 21/2008 2008-10-23 Projeto de Lei Ordinária " Assegura o Direito à Prioridade de Atendimento no Centro Integrado de Saúde Sissa de Oliveira Pinto, às Pessoas Idosas e aos Portadores de Deficiência e dá outras providências.' 1 extracted
materia 22/2008 2008-10-23 Projeto de Lei Ordinária " Assegura o Direito à Prioridade de Atendimento no Centro Integrado de Saúde Sissa de Oliveira Pinto, às Pessoas Idosas e aos Portadores de Deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2008 2008-10-14 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo I das Leis Complementares Nºs.22 e 23, de 20 setembro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2008 2008-10-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
materia 18/2008 2008-10-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a extinção de créditos tributários mediante dação em pagamento prevista no inciso XI do art.57 da Lei Complementar nº13/2003, e adota outras providências. 1 extracted
materia 15/2008 2008-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2009. 1 extracted
materia 16/2008 2008-09-30 Projeto de Lei Ordinária Altera os Anexos I e II da lei Nº 403, de 28 de maio de 2008, que " Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2008 2008-09-30 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre concessão de subvenção social ás Entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2008 2008-09-18 Indicação O Vereador signatário no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: "Que o Executivo Municipal providencie calçamento para a Rua Pedro Rodrigues Duque no Bairro Colina e Rua Alcinei Moisés de Souza no Loteamento São Francisco no Centro". 1 extracted
materia 27/2008 2008-09-18 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Que seja feita a limpeza de um lote ao lado da residência do Senhor Luiz Batista Castadel, N° 41, na Rua Maestro Pedro Coelho no Bairro Grama". 1 extracted
materia 17/2008 2008-09-09 Indicação O Vereador signatário no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: "Que o Executivo providencie a colocação de placa de sinal "Pare" no início da Rua Francisco Moisés de Souza próximo ao Mercado Gravina e no cruzamento da Rua Vereador João Antônio da Costa com a Rua Francisco Moisés de Souza". 1 extracted
materia 26/2008 2008-09-04 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Que se providencie a construção de uma guarita na encruzilhada dos Pires com Beija-Flor". 1 extracted
norma 407/2008 2008-09-01 Lei " Denomina de Prefeito Alencar Dias de Carvalho o Parque de Exposição do Municipal de Tocantins." 1 extracted
norma 79/2008 2008-08-29 Resolução " Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais,para o Exercício Financeiro de 2009". 1 extracted
materia 30/2008 2008-08-28 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Que o Executivo Municipal envie a este Legislativo proposta de adequação do estatuto do servidor à composição da licença maternidade de 04 (quatro) para 06 (seis) meses." 1 extracted
norma 3/2008 2008-08-22 Emenda de Lei Orgânica A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tocantins, no uso de suas atribuições resolve promulgar a seguinte Emenda da Lei Orgânica do Município. Art. 1º - O §1º do Art.12 da Lei Orgânica do Município de Tocantins passa a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
norma 6/2008 2008-08-22 Emenda de Lei Orgânica A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tocantins, no uso de suas atribuições resolve promulgar a seguinte Emenda da Lei Orgânica do Município. Art. 1º - O §1º do Art.12 da Lei Orgânica do Município de Tocantins passa a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
materia 79/2008 2008-08-21 Projeto de Resolução " Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais,para o Exercício Financeiro de 2009". 1 extracted
materia 14/2008 2008-08-17 Projeto de Lei Ordinária " Denomina de Prefeito Alencar Dias de Carvalho o Parque de Exposição do Municipal de Tocantins." 1 extracted
materia 16/2008 2008-08-07 Indicação O Vereador signatário no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: a) Construção de ponte de cimento armado para acesso às propriedades dos senhores Ricardo Quintão (Kaka), Ronaldo, Feliz Caporal e Valdevino na Comunidade do Barro Branco. b) Solicito ainda ao Executivo, calçamento para as comunidades do Beija-Flor e Santa Isabel. 1 extracted
norma 75/2008 2008-06-20 Portaria " DESIGNA COMISSÃO JULGADORA " 1 extracted
materia 14/2008 2008-06-19 Indicação O Vereador signatário no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada indica ao Excelenóssimo Sr. Prefeito o presente anteprojeto de Lei que visa criar o Banco de Medicamentos na cidade de Tocantins. 1 extracted
materia 15/2008 2008-06-19 Indicação O Vereador signatário no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: "Que sejam colocados na prática os ditames do Inciso XXXVII do Art. 63 da Lei Orgânica Municipal ora transcrito, em especial com referência à Lei N° 354/2006 que "Dispõe sobre o preenchimento de receituário da rede pública municipal de saúde e dá outras providências". Art. 63-XXXVII — Executar a Lei no âmbito de sua competência. 1 extracted
materia 25/2008 2008-06-19 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, .solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: a) Que o Executivo providencie a implantação de rede de iluminação pública, próximo a confecção "Kukixo". b) Na Rua Vereador Manoel Procópio Leão colocação de dois postes de iluminação pública em frente à residência N° 315. c) Reitera a Indicação N° 015/2005 de 04 de agosto de 2005 reiterada pela Indicação N° 022/2005 de 03 de novembro de 2005. 1 extracted
norma 406/2008 2008-06-16 Lei " Dispõe sobre a denominação de travessa João Agripino Tavares a logradouro público desta cidade." 1 extracted
norma 74/2008 2008-06-11 Portaria " REGULAMENTA APRESENTAÇÃO DE PREPOSIÇÕES " 1 extracted
materia 13/2008 2008-06-05 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a denominação de travessa João Agripino Tavares a logradouro público desta cidade." 1 extracted
materia 13/2008 2008-06-05 Indicação " QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO QUE ORA FAZEMOS ANEXAR, QUE AUTORIZA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE ALERTA AOS PEDESTRES E MOTORISTA. 1 extracted
norma 405/2008 2008-05-30 Lei " Altera a Lei Nº347/2005 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009. 1 extracted
materia 2/2008 2008-05-29 Indicação " QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SE POSSÍVEL, PROVIDENCIE A LIMPEZA NO FINAL DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, NO CENTRO" 1 extracted