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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 392/2007 2007-11-21 Lei Altera a Lei Nº 347/2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 1 extracted
materia 25/2007 2007-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Dia da Consciência Negra 1 extracted
materia 26/2007 2007-11-14 Projeto de Lei Ordinária " ALTERA A LEI Nº 354/2006 QUE "DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DO RECEITUÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE" 1 extracted
materia 17/2007 2007-11-08 Indicação " QUE O DISPOSTO DO ART. 94 DA LEI COMPLEMENTAR Nº009/2002 SEJA COLOCADO EM PRATICA." 1 extracted
materia 24/2007 2007-11-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Nº 347/2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 1 extracted
materia 6/2007 2007-11-01 Indicação " REITERA A INDICAÇÃO Nº 006/2005, QUE SE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CESTA DE LIXO NAS RUAS MILO CASELLA E TRAVESSA OLGA DE MELO ÁLVARES NO CENTRO". 1 extracted
materia 23/2007 2007-11-01 Projeto de Lei Ordinária Concede aos maiores de sessenta e cinco anos a entrada gratuita nos Estádios e Ginásios Esportivos sediados no Município. 1 extracted
materia 3/2007 2007-10-25 Indicação " REITERA A INDICAÇÃO Nº 008/2005 QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE COLOCAÇÃO DE CINCO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALCINEI MOISÉS DE SOUZA, NO BAIRRO CENTRO". 1 extracted
materia 5/2007 2007-10-25 Indicação " REITERA A INDICAÇÃO Nº 017/2005, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA AS SEGUINTES RUAS: WANTUIL ANTÔNIO JUSTINO DA SILVA NO BAIRRO FLORESTA E FRANCISCO FERNANDES MEIRELES NO CENTRO". 1 extracted
norma 391/2007 2007-10-24 Lei autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 70/2007 2007-10-16 Portaria " MANTÉM NO ÂMBITO DA CÂMARA DO PODER LEGISLATIVO, AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO ANTERIORMENTE DENOMINADO DE TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO " 1 extracted
materia 22/2007 2007-10-04 Projeto de Lei Ordinária autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 389/2007 2007-10-01 Lei Dispõe sobre a denominação de Travessa Geraldo da Costa Vieira a logradouro público desta cidade. ( Autora: Alci Luzia Marliere Navarro) 1 extracted
norma 390/2007 2007-10-01 Lei Dá Denominação a Logradouros Públicos. ( Autor: Nedson Soares de Souza Lima) 1 extracted
materia 4/2007 2007-09-27 Indicação " QUE SEJA FEITA CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E MEIO FIO NA RUA VEREADOR JOÃO ANTÔNIO DA COSTA, NO BAIRRO COLINA". 1 extracted
materia 20/2007 2007-09-27 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa A Despesa Do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2008. 1 extracted
materia 21/2007 2007-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/2007 2007-09-27 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
norma 388/2007 2007-09-25 Lei Institui e Regulamenta o Concelho Municipal de Habitação Popular e o Fundo Municipal de Habitação Popular e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2007 2007-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dá Denominação a Logradouros Públicos. 1 extracted
materia 19/2007 2007-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Travessa Geraldo da Costa Vieira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 23/2007 2007-09-20 Projeto de Lei Complementar " Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins-MG e dá outras providências." 1 extracted
norma 21/2007 2007-09-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2007 2007-09-20 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro do Pessoal do Magistério do Município de Tocantins, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2007 2007-09-20 Lei Complementar Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de TOCANTINS e dá outras providências. 1 extracted
norma 387/2007 2007-09-17 Lei Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Concelho do FUNDEB. 1 extracted
norma 76/2007 2007-08-31 Resolução " INSTITUI A VERBA DE GABINETE" 1 extracted
norma 77/2007 2007-08-31 Resolução " Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2008." 1 extracted
materia 17/2007 2007-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Concelho do FUNDEB. 1 extracted
materia 77/2007 2007-08-30 Projeto de Resolução " Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2008." 1 extracted
materia 12/2007 2007-08-23 Indicação " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE DÁ ACESSO PARA A PROPRIEDADE DO SENHOR VALDECI NO CÓRREGO DOS PIRES." 1 extracted
materia 76/2007 2007-08-23 Projeto de Resolução " INSTITUI A VERBA DE GABINETE" 1 extracted
materia 20/2007 2007-08-13 Projeto de Lei Complementar "Cria cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tocantins e contém, outras providências." 1 extracted
materia 16/2007 2007-08-10 Projeto de Lei Ordinária Institui e Regulamenta o Concelho Municipal de Habitação Popular e o Fundo Municipal de Habitação Popular e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2007 2007-07-31 Portaria " NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS." 1 extracted
norma 20/2007 2007-07-13 Lei Complementar Cria Cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tocantins e contém outras providências. 1 extracted
norma 66/2007 2007-07-13 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
norma 68/2007 2007-07-01 Portaria " REGULAMENTA A QUITAÇÃO DAS VERBAS DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº076/2007." 1 extracted
norma 385/2007 2007-06-29 Lei Altera a Lei nº371/2006, que " Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2007". 1 extracted
norma 386/2007 2007-06-29 Lei Altera a Lei nº347/2005, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009" e o Anexo I - Metas e Prioridades da Lei nº361/2006 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2007. 1 extracted
materia 15/2007 2007-06-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº371/2006, que " Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2007". 1 extracted
norma 384/2007 2007-06-27 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2007 2007-06-21 Indicação " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E MEIO FIO PARA AS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO VALE DO OURO". 1 extracted
materia 14/2007 2007-06-14 Projeto de Lei Complementar Cria Cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tocantins e contém outras providências. 1 extracted
materia 75/2007 2007-05-24 Projeto de Resolução " Cria e Regulamenta o Funcionamento do Centro de Atenção ao da Câmara Municipal de Tocantins, Disciplina Competência, e dá outras providências". 1 extracted
norma 383/2007 2007-05-23 Lei " Torna obrigatória a divulgação da autoria das Leis Municipais" Autor: Vereador José Antônio de Oliveira 1 extracted
norma 382/2007 2007-05-22 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Toc na Lata do Ginásio no Município de Tocantins de Tocantins-MG. 1 extracted
materia 13/2007 2007-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2007 2007-05-10 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Toc na Lata do Ginásio no Município de Tocantins de Tocantins-MG. 1 extracted
norma 64/2007 2007-05-08 Portaria " NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS " 1 extracted