| materia |
3/2006 |
2006-11-16 |
Indicação |
" REITERA A INDICAÇÃO Nº 020/2006 QUE SOLICITA A RETIRADA DE TERRA NA RUA JOSÉ DE ARRUDA BAIRRO COLINA". |
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| norma |
366/2006 |
2006-11-10 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares |
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| materia |
18/2006 |
2006-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares |
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| norma |
73/2006 |
2006-11-03 |
Resolução |
" Aprova as Contas do Município de Tocantins no Exercício de 1999". |
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| materia |
17/2006 |
2006-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares |
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| materia |
73/2006 |
2006-10-26 |
Projeto de Resolução |
" Aprova as Contas do Município de Tocantins no Exercício de 1999". |
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| norma |
365/2006 |
2006-10-24 |
Lei |
Altera a Lei nº347/2005, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009" e o Anexo I - Metas e Prioridades Para 2007, da Lei nº361/2006, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2006 |
2006-10-19 |
Indicação |
" QUE SE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA SUDÁRIO SOARES DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO GRAMA". |
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| norma |
364/2006 |
2006-10-10 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares |
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| materia |
15/2006 |
2006-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins pata o Exercício Financeiro de 2007. |
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| materia |
16/2006 |
2006-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares |
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| materia |
13/2006 |
2006-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº347/2005, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009" e o Anexo I - Metas e Prioridades Para 2007, da Lei nº361/2006, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2006 |
2006-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 348/2005".
( OBS: REPROVADO NO DIA 21/09/2006 ) |
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| norma |
362/2006 |
2006-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Prefeito Corrado Roberti |
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| norma |
363/2006 |
2006-08-28 |
Lei |
Denomina Carmosina Soares Lopes a escola que especifica |
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| norma |
72/2006 |
2006-08-25 |
Resolução |
" Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2007." |
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| materia |
12/2006 |
2006-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Carmosina Soares Lopes a escola que especifica |
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| materia |
72/2006 |
2006-08-17 |
Projeto de Resolução |
" Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2007." |
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| norma |
19/2006 |
2006-08-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Nº 016/2005 que Institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências |
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| materia |
11/2006 |
2006-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Nº 016/2005 que Institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências |
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| norma |
361/2006 |
2006-07-03 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2006 |
2006-06-29 |
Indicação |
" QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROIBIR A EXISTÊNCIA DE UM CHIQUEIRO NA PROXIMIDADE DA PONTE DA AVENIDA PREFEITO CORRADO ROBERTI". |
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| materia |
10/2006 |
2006-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Prefeito Corrado Roberti |
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| norma |
360/2006 |
2006-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.650,00 no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins- MG |
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| norma |
355/2006 |
2006-06-21 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Tocantins o Dia do Agente Comunitário de Saúde e contém outras providências. |
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| materia |
9/2006 |
2006-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.650,00 no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins- MG |
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| norma |
18/2006 |
2006-06-09 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº08/2002 que dispõe sobre o Sistema de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Tocantins. |
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| materia |
8/2006 |
2006-05-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº08/2002 que dispõe sobre o Sistema de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Tocantins. |
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| materia |
7/2006 |
2006-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
359/2006 |
2006-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências |
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| materia |
2/2006 |
2006-04-27 |
Indicação |
" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RETIRADA DE TERRA NA RUA VEREADOR JOSÉ DE ARRUDA NO BAIRRO COLINA". |
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| norma |
358/2006 |
2006-04-24 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação de Creches e Centro de Educação Infantil |
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| materia |
6/2006 |
2006-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências |
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| materia |
5/2006 |
2006-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação de Creches e Centro de Educação Infantil |
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| norma |
17/2006 |
2006-04-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Nº 016/2005 que institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências |
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| materia |
8/2006 |
2006-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte Indicação:
a) “Que seja providenciado pelo menos mais seis tambores de lixo para o Bairro São Gabriel, nas ruas das Casas Populares”.
b) Que seja providenciado mais um (a) funcionário (a) da Prefeitura para fazer a limpeza das ruas do Bairro São Gabriel.
c) Que o Eaecutivo Municipal providencie a retirada do entulho e da terra que se encontra na Rua Silvino Salustiano e no Bairro Várzea.
d) Que seja providenciado alambrados e traves para o campinho de grama ao lado do Ginásio Coberto” |
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| norma |
357/2006 |
2006-04-03 |
Lei |
Dispõe sobre Politica Municipal de Proteção, Defesa e atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
4/2006 |
2006-03-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Nº 016/2005 que institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências |
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| materia |
5/2006 |
2006-03-30 |
Indicação |
" REITERA A INDICAÇÃO Nº 021/2005 QUE SOLICITA COM URGÊNCIA REPARAÇÃO NAS MANILHAS COLOCADAS NA TRAVESSA LEVINDO GREGÓRIO ( BECO DO RAIMUNDO VALÉRIO) E QUE CORTAM A AVENIDA JOAQUIM DIAS SANTIAGO E DESCEM SENTIDO DA TRAVESSA JUANITA BICALHO CASAGRANDE DESAGUANDO NO RIO PARAOPEBA". |
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| norma |
356/2006 |
2006-03-21 |
Lei |
Institui a Semana do Meio Ambiente no âmbito do Município de Tocantins e contém outras providências |
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| norma |
353/2006 |
2006-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial no valor de R$12.000,00 no Orçamento do Município de Tocantins-MG |
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| norma |
354/2006 |
2006-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre o Preenchimento de Receituário da Rede Pública Municipal de Saúde. |
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| norma |
71/2006 |
2006-03-17 |
Resolução |
" Aprova as Contas do Município de Tocantins no Exercício de 1996" |
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| materia |
71/2006 |
2006-03-16 |
Projeto de Resolução |
" Aprova as Contas do Município de Tocantins no Exercício de 1996" |
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| materia |
7/2006 |
2006-03-09 |
Indicação |
" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA ROÇADA E SE POSSÍVEL UM PATROLAMENTO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO VALE DO OURO À TOCANTINS". |
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| norma |
352/2006 |
2006-02-24 |
Lei |
Altera a Lei nº333/2005 que autoriza o Município de Tocantins a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento conforme Lei Estadual nº 15695, de 21 de julho de 2005 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2006 |
2006-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial no valor de R$12.000,00 no Orçamento do Município de Tocantins-MG |
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| materia |
2/2006 |
2006-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº333/2005 que autoriza o Município de Tocantins a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento conforme Lei Estadual nº 15695, de 21 de julho de 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
58/2006 |
2006-02-16 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " |
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| materia |
1/2006 |
2006-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Politica Municipal de Proteção, Defesa e atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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