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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2006 2006-11-16 Indicação " REITERA A INDICAÇÃO Nº 020/2006 QUE SOLICITA A RETIRADA DE TERRA NA RUA JOSÉ DE ARRUDA BAIRRO COLINA". 1 extracted
norma 366/2006 2006-11-10 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares 1 extracted
materia 18/2006 2006-11-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares 1 extracted
norma 73/2006 2006-11-03 Resolução " Aprova as Contas do Município de Tocantins no Exercício de 1999". 1 extracted
materia 17/2006 2006-10-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares 1 extracted
materia 73/2006 2006-10-26 Projeto de Resolução " Aprova as Contas do Município de Tocantins no Exercício de 1999". 1 extracted
norma 365/2006 2006-10-24 Lei Altera a Lei nº347/2005, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009" e o Anexo I - Metas e Prioridades Para 2007, da Lei nº361/2006, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2006 2006-10-19 Indicação " QUE SE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA SUDÁRIO SOARES DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO GRAMA". 1 extracted
norma 364/2006 2006-10-10 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares 1 extracted
materia 15/2006 2006-09-28 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins pata o Exercício Financeiro de 2007. 1 extracted
materia 16/2006 2006-09-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares 1 extracted
materia 13/2006 2006-09-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº347/2005, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009" e o Anexo I - Metas e Prioridades Para 2007, da Lei nº361/2006, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2006 2006-09-14 Projeto de Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 348/2005". ( OBS: REPROVADO NO DIA 21/09/2006 ) 1 extracted
norma 362/2006 2006-08-28 Lei Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Prefeito Corrado Roberti 1 extracted
norma 363/2006 2006-08-28 Lei Denomina Carmosina Soares Lopes a escola que especifica 1 extracted
norma 72/2006 2006-08-25 Resolução " Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2007." 1 extracted
materia 12/2006 2006-08-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina Carmosina Soares Lopes a escola que especifica 1 extracted
materia 72/2006 2006-08-17 Projeto de Resolução " Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2007." 1 extracted
norma 19/2006 2006-08-11 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Nº 016/2005 que Institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2006 2006-08-03 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar Nº 016/2005 que Institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências 1 extracted
norma 361/2006 2006-07-03 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2006 2006-06-29 Indicação " QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROIBIR A EXISTÊNCIA DE UM CHIQUEIRO NA PROXIMIDADE DA PONTE DA AVENIDA PREFEITO CORRADO ROBERTI". 1 extracted
materia 10/2006 2006-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Prefeito Corrado Roberti 1 extracted
norma 360/2006 2006-06-22 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.650,00 no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins- MG 1 extracted
norma 355/2006 2006-06-21 Lei Institui no âmbito do Município de Tocantins o Dia do Agente Comunitário de Saúde e contém outras providências. 1 extracted
materia 9/2006 2006-06-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.650,00 no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins- MG 1 extracted
norma 18/2006 2006-06-09 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº08/2002 que dispõe sobre o Sistema de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Tocantins. 1 extracted
materia 8/2006 2006-05-31 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº08/2002 que dispõe sobre o Sistema de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Tocantins. 1 extracted
materia 7/2006 2006-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 359/2006 2006-04-28 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2006 2006-04-27 Indicação " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RETIRADA DE TERRA NA RUA VEREADOR JOSÉ DE ARRUDA NO BAIRRO COLINA". 1 extracted
norma 358/2006 2006-04-24 Lei Dispõe sobre a Criação de Creches e Centro de Educação Infantil 1 extracted
materia 6/2006 2006-04-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2006 2006-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação de Creches e Centro de Educação Infantil 1 extracted
norma 17/2006 2006-04-07 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Nº 016/2005 que institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2006 2006-04-06 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte Indicação: a) “Que seja providenciado pelo menos mais seis tambores de lixo para o Bairro São Gabriel, nas ruas das Casas Populares”. b) Que seja providenciado mais um (a) funcionário (a) da Prefeitura para fazer a limpeza das ruas do Bairro São Gabriel. c) Que o Eaecutivo Municipal providencie a retirada do entulho e da terra que se encontra na Rua Silvino Salustiano e no Bairro Várzea. d) Que seja providenciado alambrados e traves para o campinho de grama ao lado do Ginásio Coberto” 1 extracted
norma 357/2006 2006-04-03 Lei Dispõe sobre Politica Municipal de Proteção, Defesa e atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 4/2006 2006-03-30 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar Nº 016/2005 que institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2006 2006-03-30 Indicação " REITERA A INDICAÇÃO Nº 021/2005 QUE SOLICITA COM URGÊNCIA REPARAÇÃO NAS MANILHAS COLOCADAS NA TRAVESSA LEVINDO GREGÓRIO ( BECO DO RAIMUNDO VALÉRIO) E QUE CORTAM A AVENIDA JOAQUIM DIAS SANTIAGO E DESCEM SENTIDO DA TRAVESSA JUANITA BICALHO CASAGRANDE DESAGUANDO NO RIO PARAOPEBA". 1 extracted
norma 356/2006 2006-03-21 Lei Institui a Semana do Meio Ambiente no âmbito do Município de Tocantins e contém outras providências 1 extracted
norma 353/2006 2006-03-20 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito Especial no valor de R$12.000,00 no Orçamento do Município de Tocantins-MG 1 extracted
norma 354/2006 2006-03-20 Lei Dispõe sobre o Preenchimento de Receituário da Rede Pública Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 71/2006 2006-03-17 Resolução " Aprova as Contas do Município de Tocantins no Exercício de 1996" 1 extracted
materia 71/2006 2006-03-16 Projeto de Resolução " Aprova as Contas do Município de Tocantins no Exercício de 1996" 1 extracted
materia 7/2006 2006-03-09 Indicação " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA ROÇADA E SE POSSÍVEL UM PATROLAMENTO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO VALE DO OURO À TOCANTINS". 1 extracted
norma 352/2006 2006-02-24 Lei Altera a Lei nº333/2005 que autoriza o Município de Tocantins a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento conforme Lei Estadual nº 15695, de 21 de julho de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2006 2006-02-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito Especial no valor de R$12.000,00 no Orçamento do Município de Tocantins-MG 1 extracted
materia 2/2006 2006-02-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº333/2005 que autoriza o Município de Tocantins a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento conforme Lei Estadual nº 15695, de 21 de julho de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2006 2006-02-16 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
materia 1/2006 2006-01-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Politica Municipal de Proteção, Defesa e atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted