| norma |
57/2006 |
2006-01-02 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " |
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| norma |
16/2005 |
2005-12-23 |
Lei Complementar |
Institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências. |
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| norma |
349/2005 |
2005-12-23 |
Lei |
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Tocantins e dá outras providências. |
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| norma |
350/2005 |
2005-12-23 |
Lei |
" Dispõe sobre a utilização do Ginásio Poliesportivo Fernando Machado por Entidades,Associações e/ou ONGs praticantes de Movimentos Sociais no Município de Tocantins" |
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| norma |
351/2005 |
2005-12-23 |
Lei |
" Cria área de lazer no Município de Tocantins e contém outras providências" |
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| norma |
348/2005 |
2005-12-21 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2006. |
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| norma |
15/2005 |
2005-12-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Nº 013/2003 - Código Tributário Municipal |
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| norma |
347/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2006/2009 |
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| norma |
346/2005 |
2005-12-19 |
Lei |
Altera o Anexo I da Lei Nº 328/2005, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
344/2005 |
2005-12-16 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação e concessão de Título de Personalidade Tocantinense do Ano e contém outras providências". |
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| norma |
345/2005 |
2005-12-16 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação e concessão de Título de Personalidade Tocantinense do Ano e contém outras providências". |
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| norma |
343/2005 |
2005-12-14 |
Lei |
Altera as Leis Municipais nº86/87 e 271/2002. |
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| materia |
40/2005 |
2005-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Preenchimento de Receituário da Rede Pública Municipal de Saúde. |
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| materia |
66/2005 |
2005-12-12 |
Indicação |
" QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE NORMAS DE PRESERVAÇÃO DE RIOS, CÓRREGOS E NASCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS". |
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| materia |
38/2005 |
2005-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação e concessão de Título de Personalidade Tocantinense do Ano e contém outras providências". |
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| materia |
39/2005 |
2005-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação e concessão de Título de Personalidade Tocantinense do Ano e contém outras providências". |
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| norma |
341/2005 |
2005-12-05 |
Lei |
" Institui no âmbito do Município de Tocantins o Dia do Vicentino" |
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| norma |
342/2005 |
2005-12-05 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação e concessão de Título de Personalidade Tocantinense do Ano e contém outras providências". |
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| materia |
37/2005 |
2005-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Tocantins o Dia do Agente Comunitário de Saúde e contém outras providências. |
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| materia |
54/2005 |
2005-12-01 |
Indicação |
" QUE SE PROVIDENCIE URGENTEMENTE REPAROS DE UM BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JOAQUIM DIAS SANTIAGO E A RUA JOSÉ VIEIRA LIMA TENDO COMO REFERÊNCIA O BAR DO HÉLIO, NO BAIRRO GRAMA". |
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| norma |
340/2005 |
2005-11-30 |
Lei |
Altera a Lei nº333/2005 que autoriza o Município de Tocantins a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento conforme Lei Estadual nº 15695, de 21 de julho de 2005 e dá outras providências. |
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| materia |
35/2005 |
2005-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Tocantins e dá outras providências. |
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| materia |
36/2005 |
2005-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº333/2005 que autoriza o Município de Tocantins a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento conforme Lei Estadual nº 15695, de 21 de julho de 2005 e dá outras providências. |
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| materia |
33/2005 |
2005-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana do Meio Ambiente no âmbito do Município de Tocantins e contém outras providências |
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| materia |
34/2005 |
2005-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Institui no âmbito do Município de Tocantins o Dia do Trabalhador Rural " |
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| norma |
56/2005 |
2005-11-24 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " |
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| norma |
339/2005 |
2005-11-21 |
Lei |
" Dispõe sobre a determinação de tempo máximo para atendimento ao público nos Estabelecimentos Bancários em funcionamento no Município de Tocantins". |
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| materia |
11/2005 |
2005-11-17 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO:
" QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DE UM\A ARVORE CAÍDA NO PÁTIO DA ESCOLA ESTADUAL CAPITÃO ANTONIO PINTO DE MIRANDA" |
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no document
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| materia |
29/2005 |
2005-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei Nº 328/2005, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2005 |
2005-11-17 |
Indicação |
" QUE SE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS SEGUINTES RUAS: VEREADOR JOÃO ANTÔNIO DA COSTA, VEREADOR JOSÉ DE ARRUDA NO BAIRRO COLINA, RUA ANTÔNIO DAMÁSIO, RUA OROZIMBO DUTRA, RUA ALFERES JOAQUIM DA ROCHA NO BAIRRO PATRIMÔNIO, RUA ROSÁLIA VALONE E RUA MARIA FELICÍSSIMA DE JESUS NO BAIRRO FLORESTA". |
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| materia |
31/2005 |
2005-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais nº86/87 e 271/2002. |
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| materia |
32/2005 |
2005-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Institui no âmbito do Município de Tocantins o Dia do Vicentino" |
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| norma |
338/2005 |
2005-11-16 |
Lei |
" Dispõe sobre normas de controle do excesso de consumo de água distribuída para o uso Humano". |
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| materia |
27/2005 |
2005-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação e concessão de Título de Personalidade Tocantinense do Ano e contém outras providências". |
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| materia |
28/2005 |
2005-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências. |
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| materia |
29/2005 |
2005-11-10 |
Indicação |
A)- " QUE SE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM UM TRECHO DA ESTRADA RURAL NA COMUNIDADE DO BARRO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ECA".
B)- " QUE SE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GRADE EM UM BUEIRO NA RUA ROSÁLIA VALONE, ESQUINA COM A RUA NICOLAU CÂNDIDO PEREIRA NO BAIRRO FLORESTA, COMO TAMBÉM O DESENTUPIMENTO DE UM OU OUTRO NA MESMA RUA ". |
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| materia |
30/2005 |
2005-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Nº 013/2003 - Código Tributário Municipal |
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| materia |
53/2005 |
2005-11-10 |
Indicação |
" REITERA A INDICAÇÃO Nº008/2005, QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DE DOIS PRANCHÕES PARA PONTE SECA QUE EXISTE NO ANTIGO SÍTIO SR. CHICO DO ZICO, NO CÓRREGO DOS PIRES." |
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| norma |
337/2005 |
2005-11-10 |
Lei |
" Altera Denominação de Logradouro Público" |
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| norma |
336/2005 |
2005-11-08 |
Lei |
" Dispõe sobre denominação de Travessa João Pinto Sobrinho a logradouro público desta cidade". |
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| materia |
52/2005 |
2005-11-03 |
Indicação |
" REITERA A INDICAÇÃO Nº015/2005, QUE SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO AO CAMPO DO ALVIM E DO COLÉGIO EQUIPE NO BAIRRO BOA VISTA". |
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| materia |
24/2005 |
2005-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a utilização do Ginásio Poliesportivo Fernando Machado por Entidades,Associações e/ou ONGs praticantes de Movimentos Sociais no Município de Tocantins" |
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| materia |
25/2005 |
2005-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Cria área de lazer no Município de Tocantins e contém outras providências" |
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| materia |
26/2005 |
2005-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre normas de controle do excesso de consumo de água distribuída para o uso Humano". |
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| materia |
23/2005 |
2005-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Altera Denominação de Logradouro Público" |
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| materia |
51/2005 |
2005-10-20 |
Indicação |
" QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA REPARAÇÃO NAS MANILHAS COLOCADAS NA TRAVESSA LEVINDO GREGÓRIO PEREIRA (BECO DO RAIMUNDO VALÉRIO ) E QUE CORTAM A AVENIDA JOAQUIM DIAS SANTIAGO E DESCEM SENTIDO DA TRAVESSA JUANITO BICALHO CASAGRANDE DESAGUANDO NO RIO PARAOPEBA". |
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| materia |
21/2005 |
2005-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a determinação de tempo máximo para atendimento ao público nos Estabelecimentos Bancários em funcionamento no Município de Tocantins". |
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| materia |
22/2005 |
2005-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre denominação de Travessa João Pinto Sobrinho a logradouro público desta cidade". |
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| materia |
28/2005 |
2005-10-13 |
Indicação |
" QUE SE PROVIDENCIE CALÇAMENTO PARA AS SEGUINTES RUAS: WANTUIL ANTÔNIO JUSTINO DA SILVA NO BAIRRO FLORESTA E FRANCISCO FERNANDES MEIRELES NO CENTRO". |
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| materia |
50/2005 |
2005-10-13 |
Indicação |
" QUE NA COMUNIDADE SÃO GABRIEL SEJA FEITA UMA PEQUENA CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO DA PASTORAL DA CRIAÇÃO". |
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