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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 57/2006 2006-01-02 Portaria " NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " 1 extracted
norma 16/2005 2005-12-23 Lei Complementar Institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 349/2005 2005-12-23 Lei Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 350/2005 2005-12-23 Lei " Dispõe sobre a utilização do Ginásio Poliesportivo Fernando Machado por Entidades,Associações e/ou ONGs praticantes de Movimentos Sociais no Município de Tocantins" 1 extracted
norma 351/2005 2005-12-23 Lei " Cria área de lazer no Município de Tocantins e contém outras providências" 1 extracted
norma 348/2005 2005-12-21 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2006. 1 extracted
norma 15/2005 2005-12-20 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Nº 013/2003 - Código Tributário Municipal 1 extracted
norma 347/2005 2005-12-20 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2006/2009 1 extracted
norma 346/2005 2005-12-19 Lei Altera o Anexo I da Lei Nº 328/2005, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 344/2005 2005-12-16 Lei "Dispõe sobre a criação e concessão de Título de Personalidade Tocantinense do Ano e contém outras providências". 1 extracted
norma 345/2005 2005-12-16 Lei "Dispõe sobre a criação e concessão de Título de Personalidade Tocantinense do Ano e contém outras providências". 1 extracted
norma 343/2005 2005-12-14 Lei Altera as Leis Municipais nº86/87 e 271/2002. 1 extracted
materia 40/2005 2005-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Preenchimento de Receituário da Rede Pública Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 66/2005 2005-12-12 Indicação " QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE NORMAS DE PRESERVAÇÃO DE RIOS, CÓRREGOS E NASCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS". 1 extracted
materia 38/2005 2005-12-08 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação e concessão de Título de Personalidade Tocantinense do Ano e contém outras providências". 1 extracted
materia 39/2005 2005-12-08 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação e concessão de Título de Personalidade Tocantinense do Ano e contém outras providências". 1 extracted
norma 341/2005 2005-12-05 Lei " Institui no âmbito do Município de Tocantins o Dia do Vicentino" 1 extracted
norma 342/2005 2005-12-05 Lei "Dispõe sobre a criação e concessão de Título de Personalidade Tocantinense do Ano e contém outras providências". 1 extracted
materia 37/2005 2005-12-01 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Tocantins o Dia do Agente Comunitário de Saúde e contém outras providências. 1 extracted
materia 54/2005 2005-12-01 Indicação " QUE SE PROVIDENCIE URGENTEMENTE REPAROS DE UM BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JOAQUIM DIAS SANTIAGO E A RUA JOSÉ VIEIRA LIMA TENDO COMO REFERÊNCIA O BAR DO HÉLIO, NO BAIRRO GRAMA". 1 extracted
norma 340/2005 2005-11-30 Lei Altera a Lei nº333/2005 que autoriza o Município de Tocantins a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento conforme Lei Estadual nº 15695, de 21 de julho de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2005 2005-11-25 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2005 2005-11-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº333/2005 que autoriza o Município de Tocantins a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento conforme Lei Estadual nº 15695, de 21 de julho de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2005 2005-11-24 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana do Meio Ambiente no âmbito do Município de Tocantins e contém outras providências 1 extracted
materia 34/2005 2005-11-24 Projeto de Lei Ordinária " Institui no âmbito do Município de Tocantins o Dia do Trabalhador Rural " 1 extracted
norma 56/2005 2005-11-24 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
norma 339/2005 2005-11-21 Lei " Dispõe sobre a determinação de tempo máximo para atendimento ao público nos Estabelecimentos Bancários em funcionamento no Município de Tocantins". 1 extracted
materia 11/2005 2005-11-17 Indicação A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: " QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DE UM\A ARVORE CAÍDA NO PÁTIO DA ESCOLA ESTADUAL CAPITÃO ANTONIO PINTO DE MIRANDA" 0 no document
materia 29/2005 2005-11-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei Nº 328/2005, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2005 2005-11-17 Indicação " QUE SE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS SEGUINTES RUAS: VEREADOR JOÃO ANTÔNIO DA COSTA, VEREADOR JOSÉ DE ARRUDA NO BAIRRO COLINA, RUA ANTÔNIO DAMÁSIO, RUA OROZIMBO DUTRA, RUA ALFERES JOAQUIM DA ROCHA NO BAIRRO PATRIMÔNIO, RUA ROSÁLIA VALONE E RUA MARIA FELICÍSSIMA DE JESUS NO BAIRRO FLORESTA". 1 extracted
materia 31/2005 2005-11-17 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis Municipais nº86/87 e 271/2002. 1 extracted
materia 32/2005 2005-11-17 Projeto de Lei Ordinária " Institui no âmbito do Município de Tocantins o Dia do Vicentino" 1 extracted
norma 338/2005 2005-11-16 Lei " Dispõe sobre normas de controle do excesso de consumo de água distribuída para o uso Humano". 1 extracted
materia 27/2005 2005-11-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação e concessão de Título de Personalidade Tocantinense do Ano e contém outras providências". 1 extracted
materia 28/2005 2005-11-10 Projeto de Lei Complementar Institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2005 2005-11-10 Indicação A)- " QUE SE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM UM TRECHO DA ESTRADA RURAL NA COMUNIDADE DO BARRO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ECA". B)- " QUE SE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GRADE EM UM BUEIRO NA RUA ROSÁLIA VALONE, ESQUINA COM A RUA NICOLAU CÂNDIDO PEREIRA NO BAIRRO FLORESTA, COMO TAMBÉM O DESENTUPIMENTO DE UM OU OUTRO NA MESMA RUA ". 1 extracted
materia 30/2005 2005-11-10 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar Nº 013/2003 - Código Tributário Municipal 1 extracted
materia 53/2005 2005-11-10 Indicação " REITERA A INDICAÇÃO Nº008/2005, QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DE DOIS PRANCHÕES PARA PONTE SECA QUE EXISTE NO ANTIGO SÍTIO SR. CHICO DO ZICO, NO CÓRREGO DOS PIRES." 1 extracted
norma 337/2005 2005-11-10 Lei " Altera Denominação de Logradouro Público" 1 extracted
norma 336/2005 2005-11-08 Lei " Dispõe sobre denominação de Travessa João Pinto Sobrinho a logradouro público desta cidade". 1 extracted
materia 52/2005 2005-11-03 Indicação " REITERA A INDICAÇÃO Nº015/2005, QUE SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO AO CAMPO DO ALVIM E DO COLÉGIO EQUIPE NO BAIRRO BOA VISTA". 1 extracted
materia 24/2005 2005-10-27 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a utilização do Ginásio Poliesportivo Fernando Machado por Entidades,Associações e/ou ONGs praticantes de Movimentos Sociais no Município de Tocantins" 1 extracted
materia 25/2005 2005-10-27 Projeto de Lei Ordinária " Cria área de lazer no Município de Tocantins e contém outras providências" 1 extracted
materia 26/2005 2005-10-27 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre normas de controle do excesso de consumo de água distribuída para o uso Humano". 1 extracted
materia 23/2005 2005-10-20 Projeto de Lei Ordinária " Altera Denominação de Logradouro Público" 1 extracted
materia 51/2005 2005-10-20 Indicação " QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA REPARAÇÃO NAS MANILHAS COLOCADAS NA TRAVESSA LEVINDO GREGÓRIO PEREIRA (BECO DO RAIMUNDO VALÉRIO ) E QUE CORTAM A AVENIDA JOAQUIM DIAS SANTIAGO E DESCEM SENTIDO DA TRAVESSA JUANITO BICALHO CASAGRANDE DESAGUANDO NO RIO PARAOPEBA". 1 extracted
materia 21/2005 2005-10-13 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a determinação de tempo máximo para atendimento ao público nos Estabelecimentos Bancários em funcionamento no Município de Tocantins". 1 extracted
materia 22/2005 2005-10-13 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre denominação de Travessa João Pinto Sobrinho a logradouro público desta cidade". 1 extracted
materia 28/2005 2005-10-13 Indicação " QUE SE PROVIDENCIE CALÇAMENTO PARA AS SEGUINTES RUAS: WANTUIL ANTÔNIO JUSTINO DA SILVA NO BAIRRO FLORESTA E FRANCISCO FERNANDES MEIRELES NO CENTRO". 1 extracted
materia 50/2005 2005-10-13 Indicação " QUE NA COMUNIDADE SÃO GABRIEL SEJA FEITA UMA PEQUENA CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO DA PASTORAL DA CRIAÇÃO". 1 extracted