| materia |
65/2005 |
2005-10-13 |
Indicação |
" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE MUDANÇA DO FLUXO DE ÁGUA/ESGOTO DO BUEIRO DA RUA CAPITÃO JOSÉ ANTÔNIO MACHADO, EM FRENTE AO Nº 95 DA CITADA RUA." |
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| norma |
335/2005 |
2005-10-10 |
Lei |
" Cria Crédito Especial". |
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| materia |
10/2005 |
2005-10-06 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO:
" QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA AO FINAL DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, NO CENTRO". |
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| materia |
49/2005 |
2005-10-06 |
Indicação |
*Que o Executivo providencie o seguinte para o Bairro São Gabriel:
a) Que seja revisto alguns trechos com referência ao asfalto da Rua Silvino Salustiano.
b) Que providencie quebra-mola em frente ao Bar da Mercearia Kênia
(casa popular).
c) Que providencie para a Rua Vereador Otávio Pimentel o seguinte: captação de águas pluviais e rede de esgoto.
d) Que providencie a retirada da rede de esgoto que passa dentro das propriedades da senhora Lucia Helena e várias outras famflias". |
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334/2005 |
2005-10-03 |
Lei |
Altera a Lei nº309/2004 |
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| materia |
19/2005 |
2005-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2006/2009 |
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20/2005 |
2005-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2006. |
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| materia |
64/2005 |
2005-09-29 |
Indicação |
" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE CALÇAMENTO PARA O PÁTIO E ACESSO A UNIDADE MISTA DE SAÚDE, E QUE SE POSSÍVEL APROVEITE A OPORTUNIDADE PARA REALIZAR A TROCA DO CALÇAMENTO DE PEDRA PONTIAGUDA POR PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DAQUELE DEPARTAMENTO TÃO IMPORTANTE PARA O NOSSO MUNICÍPIO". |
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| norma |
333/2005 |
2005-09-26 |
Lei |
Autoriza o Município de Tocantins a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento conforme Lei Estadual nº 15695, de 21 de julho de 2005 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2005 |
2005-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
" Altera os Artigos 162 e 172 da Lei Complementar Nº 013/2003 de 14 de outubro de 2003"
( Obs: Reprovado no dia 20/10/2005 .) |
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| materia |
18/2005 |
2005-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Cria Crédito Especial". |
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| materia |
26/2005 |
2005-09-22 |
Indicação |
" QUE SE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO NAS RUAS: OROZIMBO DUTRA NO BAIRRO PATRIMÔNIO,VEREADOR JOSÉ DE ARRUDA NO BAIRRO COLINA E ROSALINA VALONE NO BAIRRO FLORESTA". |
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| materia |
27/2005 |
2005-09-22 |
Indicação |
" QUE SE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE EM UM BUEIRO NA RUA DIÓGENES TEIXEIRA ALVES, NO BAIRRO CHÁCARA ". |
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48/2005 |
2005-09-22 |
Indicação |
" QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE CALÇAMENTO DAS RUAS SUDÁRIO SOARES DE SOUZA LIMA E JOÃO MODESTO DE OLIVEIRA ( RUA DA AMAGRAMA )AMBAS DO BAIRRO GRAMA ". |
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| materia |
9/2005 |
2005-09-15 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO:
" QUE AS RUAS NICOLAU CÂNDIDO PEREIRA, MARIA FELICÍSSIMA DE JESUS, MARIA DUTRA DE OLIVEIRA E JOSÉ ANTÔNIO MATHEUS, RECEBEREM CALÇAMENTO E CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS ". |
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25/2005 |
2005-09-15 |
Indicação |
" QUE SE PROVIDENCIE O REBAIXAMENTO DO CALÇAMENTO E A CAPITAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS DA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, BAIRRO GRAMA ". |
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| materia |
17/2005 |
2005-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Tocantins a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento conforme Lei Estadual nº 15695, de 21 de julho de 2005 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2005 |
2005-09-01 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO:
" QUE SE PROVIDENCIE CALÇAMENTO DA RUA OSWALDO VERBENA NO BAIRRO CHÁCARA". |
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| materia |
24/2005 |
2005-09-01 |
Indicação |
" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO COM FILTRO PARA SER COLOCADO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA". |
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| materia |
47/2005 |
2005-09-01 |
Indicação |
" PROVIDENCIAR DISTRIBUIÇÃO DE ORELHÕES PÚBLICOS NO BAIRRO IMPERIAL ". |
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| materia |
63/2005 |
2005-09-01 |
Indicação |
" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O AUMENTO DO TAMANHO DO QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO BAR DO JOSÉ LUIZ NA RUA ANTÔNIO DAMÁSIO NO BAIRRO PATRIMÔNIO." |
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| materia |
15/2005 |
2005-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº309/2004 |
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| norma |
332/2005 |
2005-08-26 |
Lei |
" Cria Crédito Especial" |
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| materia |
68/2005 |
2005-08-25 |
Indicação |
" QUE DIANTE DAS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS DO LOTEAMENTO DO VALE DO OURO, POSSA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR ENTENDIMENTOS COM O SR. DJALMA NAVARRO, EM DATA PREVIAMENTE MARCADA." |
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| norma |
70/2005 |
2005-08-25 |
Resolução |
" Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2006". |
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| materia |
70/2005 |
2005-08-23 |
Projeto de Resolução |
" Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2006". |
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| materia |
7/2005 |
2005-08-18 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO:
" QUE SE FAÇA CALÇAMENTO DO PEQUENO TRECHO DA RUA DR. MANOEL CATALDO QUE SI INICIA PRÓXIMO A AVENIDA DR. JOÃO CATALDO PINTO" |
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14/2005 |
2005-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Cria Crédito Especial" |
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| materia |
46/2005 |
2005-08-11 |
Indicação |
A) - " QUE SEJA PROVIDENCIADO CORRIMÃO NA PONTE DA AVENIDA JOAQUIM DIAS SANTIAGO, PRÓXIMO AO GALPÃO DOS MÓVEIS SUDESTE, ( APOLO) OU PASSARELAS DOS LADOS EXTERNOS DA PONTE."
B) - " QUE SE PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO EM UMAS DAS RAMPAS NA CAPELA MORTUÁRIA SÃO JOSÉ ". |
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| materia |
62/2005 |
2005-08-11 |
Indicação |
A-) " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA DIRETORIA MUNICIPAL DA CASA PRÓPRIA A FIM DE ACOMPANHAR AS NECESSIDADES DE MORADIA DA POPULAÇÃO".
B-) " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NO BAIRRO VALE DO OURO". |
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| norma |
55/2005 |
2005-08-05 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " |
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| materia |
45/2005 |
2005-08-04 |
Indicação |
" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO AO CAMPO DO ALVIM E DO COLÉGIO EQUIPE NO BAIRRO BOA VISTA." |
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| norma |
331/2005 |
2005-07-11 |
Lei |
" Estabelece a forma de pagamento de diárias na Administração Municipal de Tocantins". |
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| norma |
329/2005 |
2005-07-06 |
Lei |
" Cria Crédito Especial" |
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| norma |
330/2005 |
2005-07-06 |
Lei |
" Altera denominação de Logradouro Público que especifica" |
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| materia |
13/2005 |
2005-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Altera denominação de Logradouro Público que especifica" |
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| norma |
328/2005 |
2005-06-20 |
Lei |
" Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências". |
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| materia |
6/2005 |
2005-06-16 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO:
" QUE SE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO FERNANDO MACHADO" |
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| materia |
11/2005 |
2005-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Estabelece a forma de pagamento de diárias na Administração Municipal de Tocantins". |
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12/2005 |
2005-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Cria Crédito Especial" |
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| materia |
23/2005 |
2005-06-16 |
Indicação |
" QUE SE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GUARITAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS PATRIMÔNIO E GRAMA" |
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| materia |
44/2005 |
2005-06-16 |
Indicação |
A) - " QUE NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2006, SEJAM FIXADAS SUBVENÇÕES PARA ESCOLAS DE SAMBA, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E CADASTRADAS NO MUNICÍPIO "
B)- " QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DE DOAÇÃO DE TERRENO A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA GRAMA PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA ". |
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| materia |
22/2005 |
2005-06-09 |
Indicação |
A)- QUE PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE GRADE EM DOIS BUEIROS NA RUA VEREADOR JOSÉ DE ARRUDA, PRÓXIMO Á RESIDÊNCIA DA SRA. CLAUDETE, NO BAIRRO COLINA.
B)- " REITERA INDICAÇÃO Nº003/2005 DE 10 DE MARÇO DE 2005 ". |
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| materia |
43/2005 |
2005-06-09 |
Indicação |
A) - " QUE SE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS ( GUARITA ) NA AVENIDA DR. JOÃO CATALDO PINTO PRÓXIMO Á CHÁCARA DO SR. WANDERLEY."
B) - " REITERA A INDICAÇÃO Nº 004/2005 DE 10/03/2005." |
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| materia |
5/2005 |
2005-06-02 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO:
" QUE O PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA E PINTURA NA CAPELA MORTUÁRIA SÃO JOSÉ" |
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| materia |
42/2005 |
2005-06-02 |
Indicação |
A) - " QUE SEJA COLOCADA UMA GRADE NO BUEIRO DA RUA JOSÉ VIEIRA LIMA, NO BAIRRO GRAMA".
B)- " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EXAMINE E PROVIDENCIE DE UMA RUA PARTINDO DA RUA DONA FILUCHA EM SENTIDO A TRAVESSA LEVINDO GREGÓRIO PEREIRA, NO BAIRRO GRAMA". |
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| materia |
60/2005 |
2005-06-02 |
Indicação |
" QUE O PREFEITO MUNICIPAL INTERVENHA JUNTO AO DER ( DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ) NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA MGT-265 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TREVO DA COLÔNIA PADRE DAMIÃO E HORTO FLORESTAL". |
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| materia |
67/2005 |
2005-06-02 |
Indicação |
" QUE O PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE RAMPAS, EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS". |
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| norma |
326/2005 |
2005-05-27 |
Lei |
" Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências". |
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| norma |
327/2005 |
2005-05-27 |
Lei |
" Dispõe sobre a alteração do Art. 5º da Lei Nº 319/2004" |
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