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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 65/2007 2007-05-08 Portaria " DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER, EM CARÁTER PRÓ-TEMPORE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS " 1 extracted
norma 381/2007 2007-05-04 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins - MG. 1 extracted
materia 11/2007 2007-05-03 Indicação " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO SENTIDO AS COMUNIDADES DE SANTA ISABEL, BEIJA-FLOR E PIRES". 1 extracted
materia 8/2007 2007-04-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº347/2005, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009" e o Anexo I - Metas e Prioridades da Lei nº361/2006 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2007. 1 extracted
materia 10/2007 2007-04-30 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de TOCANTINS e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/2007 2007-04-30 Resolução " Cria e Regulamenta o Funcionamento do Centro de Atenção ao da Câmara Municipal de Tocantins, Disciplina Competência, e dá outras providências". 1 extracted
norma 380/2007 2007-04-30 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2007 2007-04-25 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2007 2007-04-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro do Pessoal do Magistério do Município de Tocantins, e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/2007 2007-04-20 Portaria " NOMEIA RELATOR PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO " 1 extracted
norma 379/2007 2007-04-20 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG. 1 extracted
materia 7/2007 2007-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2007 2007-04-19 Indicação A)- " PROVIDENCIAR REPAROS NA PONTE DO BEIJA-FLOR QUE DÁ ACESSO PARA FAZENDA DO SENHOR PAULO SERRANO DE CARVALHO E PROPRIEDADES DO SR. LUIZ CARRINHO E DEMAIS MORADORES." B)- " PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DA PONTE NA PEDRA BRANCA DE CIMA ONDE DÁ ACESSO PARA O CAMPO DE FUTEBOL E VÁRIAS PROPRIEDADES, PONTE ESSA EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO CORSINO DE ARRUDA." 1 extracted
norma 62/2007 2007-04-19 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
norma 377/2007 2007-04-19 Lei Altera a Denominação de Logradouros Públicos que especifica. 1 extracted
norma 378/2007 2007-04-19 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouro com água potável na agências bancárias, casas lotéricas e agência dos correios no Município de Tocantins. 1 extracted
norma 74/2007 2007-04-13 Resolução " Regulamenta o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento previsto na Lei Municipal nº 321/2005 no âmbito da Câmara Municipal de Tocantins e dá outras providências." 1 extracted
materia 2/2007 2007-04-12 Indicação " QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM DIA DE ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO PARA OBTENÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE TÍTULOS ELEITORAIS". 1 extracted
materia 1/2007 2007-04-05 Indicação " QUE SEJA PROVIDENCIADA CRIAÇÃO DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO PARA DAR ATENDIMENTO À REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 376/2007 2007-04-05 Lei Institui a Semana Municipal de Estudos da Bíblia e o Dia Municipal da Bíblia. 1 extracted
materia 5/2007 2007-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG. 1 extracted
materia 6/2007 2007-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins - MG. 1 extracted
materia 3/2007 2007-03-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Denominação de Logradouros Públicos que especifica. 1 extracted
materia 4/2007 2007-03-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouro com água potável na agências bancárias, casas lotéricas e agência dos correios no Município de Tocantins. 1 extracted
materia 1/2007 2007-03-15 Projeto de Lei Ordinária " Torna obrigatória a divulgação da autoria das Leis Municipais" 1 extracted
materia 2/2007 2007-03-15 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Estudos da Bíblia e o Dia Municipal da Bíblia. 1 extracted
materia 74/2007 2007-03-15 Projeto de Resolução " Regulamenta o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento previsto na Lei Municipal nº 321/2005 no âmbito da Câmara Municipal de Tocantins e dá outras providências." 1 extracted
materia 15/2007 2007-03-08 Indicação " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CASCALHO E TAMBÉM FAÇA A RETIRADA DE ENXURRADA NOS PONTOS QUE SEGUEM:" A) NA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA PRÓXIMO AO MORRO DO ORELHÃO. B) NO CÓRREGO DOS PACHECOS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO CARIOCA. 1 extracted
materia 9/2007 2007-02-15 Indicação " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO QUE DESCE NA AVENIDA PREFEITO CORRADO ROBERTI, Nº216 NO FUNDOS DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ALINA MARIA MOREIRA ASSUMPÇÃO E CORTE DAS ARVORES." 1 extracted
materia 14/2007 2007-02-15 Indicação " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET VIA RÁDIO PARA O DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR DE TOCANTINS." 1 extracted
norma 61/2007 2007-01-02 Portaria " NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " 1 extracted
norma 373/2006 2006-12-22 Lei Altera a Lei nº347/2005, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009" e o Anexo I - Metas e Prioridades das Leis nº328/2005 e nº361/2006 que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios de 2006 e 2007, com alterações da Lei Nº 365/2006 respectivamente. 1 extracted
norma 374/2006 2006-12-22 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar 1 extracted
norma 375/2006 2006-12-22 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares 1 extracted
materia 25/2006 2006-12-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares 1 extracted
norma 372/2006 2006-12-19 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares 1 extracted
norma 371/2006 2006-12-18 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins pata o Exercício Financeiro de 2007. 1 extracted
materia 4/2006 2006-12-14 Indicação " QUE SE PROVIDENCIE A RETIRADA DE MOITA DE BAMBU DA MARGEM DO RIO PARAOPEBA". 1 extracted
materia 24/2006 2006-12-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar 1 extracted
norma 370/2006 2006-12-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 368/2006 2006-12-01 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 54.000,00 no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG 1 extracted
norma 369/2006 2006-12-01 Lei Dispõe sobre a criação de evento anual no Município de Tocantins - MG 1 extracted
materia 21/2006 2006-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares 1 extracted
materia 22/2006 2006-11-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº347/2005, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009" e o Anexo I - Metas e Prioridades das Leis nº328/2005 e nº361/2006 que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios de 2006 e 2007, com alterações da Lei Nº 365/2006 respectivamente. 1 extracted
materia 23/2006 2006-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 60/2006 2006-11-30 Portaria " ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O 2º BIÊNIO (2007/2008 )." 1 extracted
norma 367/2006 2006-11-24 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares 1 extracted
materia 19/2006 2006-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 54.000,00 no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG 1 extracted
materia 20/2006 2006-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de evento anual no Município de Tocantins - MG 1 extracted
norma 59/2006 2006-11-23 Portaria " ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O 2º BIÊNIO ( 2007/2008 )." 1 extracted