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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2008 2008-05-29 Indicação " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SE POSSÍVEL, PROVIDENCIA A LIMPEZA NO LOTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA HORÁDIA RODRIGUES CASTILHO NA PRAÇA SÃO JOSÉ, Nº60, FUNDO" 1 extracted
materia 24/2008 2008-05-29 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Que seja providenciado quebra-molas na Rua João Modesto de Oliveira, no Bairro Grama". 1 extracted
norma 403/2008 2008-05-28 Lei " dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências." 1 extracted
norma 404/2008 2008-05-28 Lei " Altera a Denominação de Logradouro Público que especifica ." ( Autor: Nedson Soares de Souza Lima) 1 extracted
materia 11/2008 2008-05-23 Indicação " PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPARAR A PONTE QUE DÁ ACESSO À RESIDENCIA DO SR. ANTÔNIO DE CASTRO TEIXEIRA ( QUITUTE), NA COMUNIDADE DO CANTO DO RIO" 1 extracted
materia 19/2008 2008-05-23 Indicação Os Vereadores signatários, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "A ponte que liga a Comunidade do Beija-Flor à fazenda do Sr. Paulo Serrano de Carvalho, necessita de reparos urgentes e escoamento das enxurradas, frente à fazenda." 1 extracted
norma 400/2008 2008-05-12 Lei " Fixa o Subsídios do Presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 2009/2012, e dá outras providências." 1 extracted
norma 401/2008 2008-05-12 Lei " Dispõe sobre Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências." 1 extracted
norma 402/2008 2008-05-12 Lei " Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências." 1 extracted
materia 10/2008 2008-05-08 Indicação O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO QUE ORA FAZEMOS ANEXAR, DISPONDO SOBRE O PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12/2008 2008-05-08 Projeto de Lei Ordinária " Altera a Denominação de Logradouro Público que especifica ." 1 extracted
materia 23/2008 2008-05-08 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Que seja providenciada a construção de unia nova ponte na Avenida Joaquim Dias Santiago, nas proximidades da Fábrica de Móveis Sudeste". 1 extracted
materia 29/2008 2008-05-08 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: Baseado no Art. 102, § 3" da Lei Orgânica Municipal que o Executivo Municipal, autorize através de um decreto por um período de 04 (quatro) anos, a cessão de uso de parte do prédio da antiga Escola Municipal Coronel Joaquim Reis localizada no Bairro Vale do Ouro, por se tratar de Patrimônio Público. 1 extracted
materia 9/2008 2008-04-28 Indicação " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FARMACÊUTICO ANTÔNIO MACHADO NO BAIRRO BOA VISTA". 1 extracted
norma 25/2008 2008-04-25 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Nº 023/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos do Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras Providências. 1 extracted
norma 399/2008 2008-04-25 Lei " Altera a Lei Nº 395/2007, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2008." 1 extracted
materia 11/2008 2008-04-24 Projeto de Lei Ordinária " Altera a Lei Nº347/2005 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009. 1 extracted
materia 22/2008 2008-04-24 Indicação O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: a) Que sejam reiteradas as seguintes Indicações: N° 006/2005 de 31 de março de 2005, N° 014/2005 de 16 de junho de 2005 e N° 021/2005 de 20 de outubro de 2005. b) Que seja feito reparo na ponte existente no antigo Sítio do Sr. Chico do Zico, no Córrego dos Pires. 1 extracted
materia 21/2008 2008-04-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer que, após tramitação regimental seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte Indicação: a) Que seja reiterada a Indicação N° 018/2005 de 22 de setembro de 2005 solicitando calçamento da Rua Sudário Soares de Souza Lima, no Bairro Grama. b) Que seja feito reparo no calçamento da Rua Sebastião Rodrigues de Oliveira, no Bairro Grama. 1 extracted
materia 10/2008 2008-04-14 Projeto de Lei Ordinária " dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências." 1 extracted
materia 1/2008 2008-04-10 Indicação " QUE NA RUA TEÓFILO ANTÔNIO DE MELO, EM FRENTE A " ESCOLA RISCO E RABISCO" SEJA COLOCADA FAIXA PARA PEDESTRE". 1 extracted
materia 4/2008 2008-04-10 Projeto de Lei Ordinária " Altera a Lei Nº 395/2007, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2008." 1 extracted
materia 5/2008 2008-04-10 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar Nº 023/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos do Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras Providências. 1 extracted
materia 6/2008 2008-04-10 Projeto de Lei Ordinária " Fixa o Subsídios do Presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 2009/2012, e dá outras providências." 1 extracted
materia 7/2008 2008-04-10 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências." 1 extracted
materia 7/2008 2008-04-10 Indicação " QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A RETIRADA DE TERRA DA RUA ROSINA CATALDO PINTO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA OLINDA BARBOSA NO BAIRRO IMPERIAL". 1 extracted
materia 8/2008 2008-04-10 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências." 1 extracted
materia 8/2008 2008-04-10 Indicação " QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO QUE ORA FAZEMOS ANEXAR, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO CUJAS ATIVIDADES FUNCIONAIS FICAM EXPOSTAS À RADIAÇÃO SOLAR." 1 extracted
materia 9/2008 2008-04-10 Projeto de Lei Complementar " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS/MG, E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ( OBS: PROJETO REPROVADO NO DIA 08/05/2008 ) 1 extracted
norma 24/2008 2008-03-28 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº023/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2008 2008-03-27 Indicação " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE MATA-BURRO PRÓXIMO A PORTEIRA DO SENHOR TELINHO QUE DÁ ACESSO A FAZENDA SANTA CLARA NA COMUNIDADE DOS MENDES." 1 extracted
norma 398/2008 2008-03-18 Lei " Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências." 1 extracted
norma 78/2008 2008-03-14 Resolução " Cria o Programa LegisAtivo" 1 extracted
materia 3/2008 2008-03-13 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências." 1 extracted
materia 78/2008 2008-02-28 Projeto de Resolução " Cria o Programa LegisAtivo" 1 extracted
materia 5/2008 2008-02-21 Indicação " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL QUANDO FIZER O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO BARRO BRANCO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ENTRADA QUE VAI PARA A RESIDÊNCIA DO SENHOR REDUZINO ". 1 extracted
materia 20/2008 2008-02-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer que, após tramitação regimental seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte Indicação: "Que seja providenciada a colocação de manilhas nos fundos da residência do Senhor Moacir Francisco na Rua Antônio Damázio, no Bairro Patrimônio". 1 extracted
materia 2/2008 2008-02-20 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº023/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 397/2008 2008-02-07 Lei " Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG." 1 extracted
materia 1/2008 2008-01-25 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG." 1 extracted
norma 72/2008 2008-01-07 Portaria " NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS. " 1 extracted
norma 73/2008 2008-01-02 Portaria " NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " 1 extracted
materia 8/2007 2007-12-13 Indicação " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DUAS ILUMINARIAS NA RUA ANTÔNIO LOPES NO BAIRRO VALE DO OURO". 1 extracted
norma 71/2007 2007-12-13 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
norma 395/2007 2007-12-11 Lei Estima a Receita e Fixa A Despesa Do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2008. 1 extracted
norma 396/2007 2007-12-11 Lei Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2007 2007-12-05 Indicação " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VEREADOR JOÃO ANTÔNIO DA COSTA NAS PROXIMIDADES DA CRECHE E DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ISAIAS NO BAIRRO COLINA". 1 extracted
norma 394/2007 2007-12-03 Lei Concede aos maiores de sessenta e cinco anos a entrada gratuita nos Estádios e Ginásios Esportivos sediados no Município. ( Autor: Ieder Washington de Oliveira) 1 extracted
materia 13/2007 2007-11-29 Indicação " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS EM DOIS TRECHOS: ESTRADA QUE DÁ ACESSO PARA AS COMUNIDADES DOS PIRES E BEIJA-FLOR PERTO DO SÍTIO DO SR. ELPÍDIO E NA COMUNIDADE DOS PIRES EM FRENTE A CASA DO SR. CELINHO". 1 extracted
norma 393/2007 2007-11-23 Lei Dispõe sobre o Dia da Consciência Negra ( Autor: José Carlos Feliciano) 1 extracted