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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 483/2012 2012-01-18 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2012 2012-01-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 85/2012 2012-01-02 Portaria " NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " 1 extracted
norma 482/2011 2011-12-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOCANTINS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS SERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 479/2011 2011-12-22 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 480/2011 2011-12-22 Lei Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 481/2011 2011-12-22 Lei Substitui o anexo I da Lei nº 476/2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2012. 1 extracted
materia 8/2011 2011-12-15 Indicação Á Vereadora que esta subscreve, vem na forma regimental, Indicar novamente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade das seguintes providências: Reitera a Indicação N° 001/2009 de 19 de fevereiro de 2009 1 extracted
materia 21/2011 2011-12-15 Indicação A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, solicita que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte: "Que o repasse a ser devolvido pela Câmara Municipal de Tocantins, ao final do exercício, possa ser aplicado no restante do calçamento da Rua Orozimbo Dutra" 1 extracted
materia 21/2011 2011-11-28 Projeto de Lei Ordinária Substitui o anexo I da Lei nº 476/2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2012. 1 extracted
materia 20/2011 2011-11-24 Indicação A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, solicita que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte: "Solicita providências no sentido de que seja estudada a possibilidade de se colocar redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Orozimbo Dutra enfrente às residências de N° 289 e 385, no Bairro Patrimônio". 1 extracted
norma 36/2011 2011-11-24 Lei Complementar Altera as Leis Complementares nº022 e 023/2007 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro do Pessoal do Magistério do Município de Tocantins, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2011 2011-11-19 Lei Complementar Altera os dispositivos da Lei Complementar nº008/2002. 1 extracted
materia 7/2011 2011-11-10 Indicação A Vereadora que esta subscreve, vem na forma regimental, sugerir ao senhor Prefeito Municipal a necessidade das seguintes providências: a) Sinalização de trânsito em todas as vias da cidade; b)Solicita intercessão junto a Empresa ENERGISÁ visando colocação de postes de iluminação pública no final da Rua Lourdes Machado Mota no Loteamento Mota. 1 extracted
materia 19/2011 2011-11-10 Indicação A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, solicita que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte: a) Reitera a Indicação N°029/2010 de 09 de setembro de 2010; b) Limpeza na Rua Maria Felicíssima de Jesus no Bairro Joaquim Machado. 1 extracted
materia 1/2011 2011-11-03 Indicação O Vereador que a esta subscreve solicita à Mesa, ouvido o Plenário seja levado ao conhecimento do Excelentíssimo senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho, a indicação sugerindo as seguintes medidas de interesse público: Conforme abaixo-assinado dos moradores da Rua Sebastião Rodrigues de Oliveira Filho, localizada no Bairro Grama, solicitam deste vereador que interceda junto ao Prefeito à possibilidade de fazer o calçamento na mencionada rua. 1 extracted
materia 6/2011 2011-11-03 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o plenário, vem requerer a esta egrégia casa, que indica ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providencia: Que seja feita, a capitação de águas pluviais na Rua Vereador Ademir Cerdeira Cabido, no Loteamento São Francisco. 1 extracted
materia 18/2011 2011-10-27 Indicação A Vereadora que abaixo subscreve, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, requer a V. Exa., o envio da presente Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine as seguintes providências: a) Quebra-molas na Rua Prefeito Alencar Dias de Carvalho próximo ao N° 145 e capitação de água a partir deste número no Bairro Imperial ; b) Capitação de água na Avenida Professora Rosina Cataldo Pinto no Bairro Imperial; c) E que dê continuidade ao calçamento da Rua Gumercindo Dias do Nascimento no Bairro Bela Vista (Rua do Asilo); 1 extracted
materia 17/2011 2011-10-20 Indicação Vereadora que abaixo subscreve, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, requer a V. Exa., o envio da presente Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine as seguintes providências: a) Limpeza de lixo acumulado nas margens do Rio Paraopeba em baixo da ponte da rodovia; b) Seja efetuado o rejuntamento dos bloqueies do calçamento da Rua Sudário Soares de Souza Lima no Bairro Grama. 1 extracted
materia 27/2011 2011-10-20 Indicação Vereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, fazer a seguinte Indicação: "Solicita ao Departamento responsável da Administração Pública, que se providencie calçamento para Rua Tarcisio Cordeiro Gomes, no Bairro Boa Vista" 1 extracted
materia 5/2011 2011-10-13 Indicação Eu Alci Luzia Marliere Navarro, Presidente desta Casa de Leis venho indicar nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizado com máxima urgência, a possibilidade de colocar em circulação o carro fumacê em todos os bairros da nossa cidade, na tentativa de combater o foco de pernilongos. 1 extracted
materia 16/2011 2011-10-06 Indicação A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, solicita que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providência: Construir um quebra-molas na Avenida Padre Macário, na altura do número 481, próximo ao Mercado Gravina. 1 extracted
materia 20/2011 2011-10-06 Projeto de Lei Complementar Altera as Leis Complementares nº022 e 023/2007 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro do Pessoal do Magistério do Município de Tocantins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
materia 19/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 478/2011 2011-09-19 Lei Altera a Lei Municipal nº331/2005 que " Estabelece a forma de pagamento de diárias na Administração Municipal de tocantins". 1 extracted
materia 26/2011 2011-09-15 Indicação O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita que seja levado ao conhecimento do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte reiteração de indicação: "Reitera a indicação N° 007/2009 de 29 de outubro de 2009, propondo ao Executivo Municipal a instalação de uma Central de Reciclagem de Entulhos de materiais que sobram de construções civis, reformas ou demolições, neste Município. 1 extracted
materia 25/2011 2011-09-12 Indicação O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensadas às demais formalidades regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a colocação de manilhas na estrada que dá acesso as residências dos Senhores: Nei, Josias e filhos e mais os moradores locais, na comunidade da Pedra Branca em frente ao campo. 1 extracted
materia 17/2011 2011-09-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº331/2005 que " Estabelece a forma de pagamento de diárias na Administração Municipal de tocantins". 1 extracted
materia 24/2011 2011-09-01 Indicação Na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensadas às demais formalidades regimentais, venho reiterar ao Poder Público Municipal, a pedido dos moradores, a Indicação N° 016/2011 de 12 de maio de 2011, para que seja construída uma ponte que dá acesso a propriedade do Senhor Rossir no Córrego dos Pires. 1 extracted
norma 90/2011 2011-08-30 Resolução " Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins,Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2012." 1 extracted
materia 4/2011 2011-08-25 Indicação A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, indica ao Prefeito Municipal, o seguinte: "Que seja retirado os redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua José Bernardo, no Bairro Vale do Ouro". 1 extracted
materia 90/2011 2011-08-25 Projeto de Resolução " Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins,Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2012." 1 extracted
norma 477/2011 2011-08-22 Lei Dispõe sobre denominação de Rua José Heleno de Souza a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 16/2011 2011-08-19 Projeto de Lei Complementar Altera os dispositivos da Lei Complementar nº008/2002. 1 extracted
materia 15/2011 2011-08-18 Indicação A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, solicita que seja indicada ao Prefeito Municipal, a necessidade de: "Continuidade da capitação de água e o calçamento da Rua José Bernardo no Bairro Vale do Ouro". 1 extracted
materia 15/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua José Heleno de Souza a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 474/2011 2011-07-04 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 47.821,67 em favor do Orçamento do Poder Executivo. 1 extracted
norma 475/2011 2011-07-04 Lei Altera a Lei Nº 465/2010 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2011. 1 extracted
norma 476/2011 2011-07-04 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 473/2011 2011-06-21 Lei Altera a composição do Concelho Municipal de Saúde -CMS- e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2011 2011-06-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Nº 465/2010 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2011 1 extracted
materia 13/2011 2011-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 47.821,67 em favor do Orçamento do Poder Executivo. 1 extracted
materia 12/2011 2011-06-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a composição do Concelho Municipal de Saúde -CMS- e dá outras providências. 1 extracted
norma 472/2011 2011-06-03 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Professores de Tocantins - ASPROT 1 extracted
materia 14/2011 2011-06-02 Indicação A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, solicita que seja indicada ao Prefeito Municipal, a necessidade de: "Continuidade da obra de tratamento de esgoto que está paralisada no Bairro Patrimônio". 1 extracted
materia 11/2011 2011-05-26 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Professores de Tocantins - ASPROT 1 extracted
norma 471/2011 2011-05-23 Lei Ratifica o protocolo de intenções e cria a autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais - CISAB Zona da Mata e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/2011 2011-05-20 Resolução " Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2006" 1 extracted
materia 1/2011 2011-05-12 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem requerem de acordo com o Art. 74 do­ Regimento interno, adiamento da discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 006/2011 que "Altera a Lei Complementar N° 023/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Public os do Município de Tocantins e da outras providencias" para revisão pelo Executivo do Anexo V, que não foi apresentado com atualiza ao de valores e reavalia ao do projeto em seu teor. 1 extracted