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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2013-03-14 Ordinária — 0 no document
materia 3/2013 2013-03-11 Indicação INDICAÇÃO Nº003/2013 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-07 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM A V. EXA., COM AMPARO NO CAPÍTULO III, ART. 15 INCISOS VII E XVIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA DA CÂMARA (HTTP://WWW.TOCANTINS.MG.LEG.BR/) COM A DIVULGAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS REALIZADAS ATÉ O MOMENTO. 1 extracted
materia 5/2013 2013-03-07 Projeto de Lei Complementar " Altera a Lei Complementar nº022/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins." 1 extracted
materia 6/2013 2013-03-07 Projeto de Lei Ordinária " Aprova o Programa de Apoio ao Desporto Amador e dá outras providências." 1 extracted
materia 9/2013 2013-03-07 Indicação WILSON DO CARMO, VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, RESPEITOSAMENTE, SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE: REFORMAS NOS PRÉDIOS ESCOLARES E POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL SEJAM FEITAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR (PSF). 1 extracted
materia 11/2013 2013-03-07 Indicação A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM REQUERER À MESA DIRETORA SEJA INDICADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SR. ANTÔNIO CARLOS DIAS O SEGUINTE: “QUE SEJA ANALISADO POR ESTA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO TÃO SONHADO ABRIGO PARA MENORES EM NOSSO MUNICIPIO” 1 extracted
sessao 3 2013-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-28 Moção MOÇÃO DE PESAR E CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DE ALESSANDRO BOARETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE EM NOSSA CIDADE, CERTAMENTE PELA VONTADE DE DEUS DEIXOU ESTA VIDA A CAMINHO DA VIDA ETERNA JUNTO AO PAI CELESTIAL. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-28 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO HONRADO PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS, ANTÔNIO CARLOS DIAS, SOLICITANDO AO MESMO A GENTILEZA DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002, (QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PROCURANDO ATENDER AO DISPOSTO NOS ARTIGOS CITADOS: ART. 28 - NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, É PROIBIDO: III - DESPEJAR ENTULHOS PROVENIENTES DE PODAS DE VEGETAIS E/OU OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL; XIV - MANTER COCHEIRAS, ESTÁBULOS E POCILGAS. ART. 39 - OS TERRENOS URBANOS OU SUBURBANOS, NOS QUAIS NÃO EXISTAM EDIFICAÇÕES, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS DESTINAÇÕES, DEVERÃO MANTER PADRÕES MÍNIMOS DE HIGIENE, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DESTA LEI. ART. 40 - OS TERRENOS DEVERÃO: I - SER MURADOS, TANTO NAS TESTADAS, QUANTO NAS DIVISAS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DE OBRAS PARTICULARES; II - TER O MATO PERMANENTEMENTE ROÇADO, SENDO VEDADA A QUEIMADA OU INCINERAÇÃO DE FOLHAS E ÁRVORES. PARÁGRAFO ÚNICO - É EXPRESSAMENTE PROIBIDA A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE COCHEIRAS, ESTÁBULOS E POCILGAS EM TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO. ART. 71 - É PROIBIDA A PRODUÇÃO DE RUÍDO, COMO TAL ENTENDIDO O SOM PURO OU MISTURA DE SONS, CAPAZ DE PREJUDICAR A SAÚDE, A SEGURANÇA OU O SOSSEGO PÚBLICO. III - PROVENIENTES DE INSTALAÇÕES MECÂNICAS, CONJUNTOS MUSICAIS E DE APARELHOS OU INSTRUMENTOS PRODUTORES OU AMPLIFICADORES DE SOM OU RUÍDO, QUANDO PRODUZIDOS NAS VIAS PÚBLICAS OU NELAS SEJAM OUVIDOS DE FORMA INCÔMODA. REQUER, AINDA, DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO ATUAL FISCAL DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-28 Indicação INDICAÇÃO Nº004/2013 - DA VEREADORA: MARIA CÉLIA DE PAIVA GONÇALVES 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-28 Indicação INDICO, A MESA DIRETORA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O SEGUINTE: A) PROVIDÊNCIAS VISANDO À PASSAGEM DE PATROL NA ESTRADA VELHA QUE VAI PARA PEDREIRA DO GORI E QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA MELHORAR ACESSO AO LOCAL; B) SUGERE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO BUEIRO SITUADO NA RUA OROZIMBO DUTRA, EM FRENTE O Nº 395, NO BAIRRO PATRIMÔNIO. 1 extracted
materia 10/2013 2013-02-28 Indicação INDICO, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA PATROLADA A ESTRADA DA LOCALIDADE DO MORRO GRANDE. 1 extracted
sessao 2 2013-02-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2013-02-28 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº008/2002. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-21 Indicação INDICAÇÃO Nº 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-21 Requerimento REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO CARLOS DIAS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS - MG, UM PARECER SOBRE A SITUAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DA SRA. MARIA DE LURDES ALEIXO DE OLIVEIRA, BEM COMO O CADASTRAMENTO DA REFERIDA SENHORA NOS PROGRAMAS EMERGENCIAIS DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-21 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG A FESTA DA PONKAN DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E REGIÃO.” 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-21 Indicação INDICAÇÃO Nº002/2013 - DA VEREADORA: MARIA CÉLIA DE PAIVA GONÇALVES 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-21 Projeto de Lei Ordinária “PROÍBE CONFORME ESPECIFICA, A ENTRADA, EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG DE PESSOA USANDO CAPACETE”. 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-21 Indicação SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO NA MEDIDA DO POSSÍVEL O SEGUINTE: A) PONTE ANÍBAL VERBENA REVISÃO EM TODA A SUA ESTRUTURA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO; B) RUA MILO CASELLA CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA; C) CALÇAMENTO DE RUAS, NAS COMUNIDADES DE SANTA ISABEL, BEIJA-FLOR E NO BAIRRO VALE DO OURO; D) CALÇAMENTO COM REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS: DIÓGENES TEIXEIRA ALVES E OSWALDO VERBENA (CHÁCARA PADRE GOULART – GROTA); E) CALÇAMENTO, MEIO FIO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ADEMIR CERDEIRA CABIDO, ALCINEI MÓISES DE SOUZA E JANIR LOPES DE SOUZA. F) INFRAESTRUTURA NA RUA JOAQUIM ALFERES DA ROCHA (PRÓXIMO MORRO GRANDE); G) CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E RECAPEAMENTO DE ASFALTO NO BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-21 Indicação REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE INDIQUE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, O SEGUINTE PARA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS: A) COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PADRE MACÁRIO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 509 (RELOJOARIA DO JOÃO) B) QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA OSÓRIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NO LOTEAMENTO TEIXEIRA DE MELO. C) QUE SEJA FEITA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS BAIRROS: GRAMA, PATRIMÔNIO, BOA VISTA, IMPERIAL E O CENTRO. D) QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO CÓRREGO QUE PASSA PELO PATRIMÔNIO. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-21 Indicação CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE A ESTA SE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO SUGERINDO O SEGUINTE: NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ FAZER MELHORIAS NOS CORREDORES EXISTENTES ENTRE OS TUMÚLOS; NA ENTRADA DO CEMITÉRIO AO INVÉS DE ESCADA CONSTRUIR UMA RAMPA E COLOCAR CORRIMÃO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS. 1 extracted
sessao 1 2013-02-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2013-02-21 Ordinária — 1 extracted
norma 95/2013 2013-01-29 Resolução " Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal." 1 extracted
norma 499/2013 2013-01-29 Lei " Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providencias." 1 extracted
sessao 4 2013-01-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2013-01-28 Extraordinária — 0 no document
sessao 3 2013-01-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 95/2013 2013-01-14 Projeto de Resolução “ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL” 1 extracted
norma 92/2013 2013-01-14 Portaria " INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS E EMITIR PARECER SOBRE O ANTEPROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS " 1 extracted
sessao 2 2013-01-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-10 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 91/2013 2013-01-02 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO " 1 extracted
sessao 1 2013-01-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 14/2012 2012-12-29 Indicação Que seja reparada a grade do bueiro localizado na Rua Padre Goulart, enfrente a residência de N° 240 no Centro. 1 extracted
materia 21/2012 2012-12-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina de vereador Zezito Cardoso o Campo de Futebol localizado no Bairro Grama no Município de Tocantins. 1 extracted
norma 498/2012 2012-12-21 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 496/2012 2012-12-14 Lei Dispõe sobre a Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi ( Cidinha) 1 extracted
norma 497/2012 2012-12-14 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Melhor Idade - AAMEI ( Autores: Ver. Adriano Aloísio Amaro, Fernando Luiz Nunes Apolinário, Alci Luzia Marliere Navarro e Edmar Morelo ) 1 extracted
materia 10/2012 2012-12-13 Indicação "Reitera a Indicação N° 008/2009, de 19 de novembro de 2009". 1 extracted
materia 18/2012 2012-12-13 Indicação "Reitera a Indicação N° 008/2009, de 19 de novembro de 2009". 1 extracted
norma 491/2012 2012-12-12 Lei Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 492/2012 2012-12-12 Lei Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e do plano Plurianual 2010/2013. 1 extracted
norma 493/2012 2012-12-12 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona,e dá outras providências. 1 extracted
norma 494/2012 2012-12-12 Lei Altera a Lei nº470/2011 que criou o concelho Municipal de Esportes. 1 extracted
norma 495/2012 2012-12-12 Lei Denomina de vereador Zezito Cardoso o Campo de Futebol localizado no Bairro Grama no Município de Tocantins. 1 extracted
norma 93/2012 2012-12-11 Resolução " REGULAMENTA O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted