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9 |
2013-03-14 |
Ordinária |
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3/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº003/2013 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 |
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3/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM A V. EXA., COM AMPARO NO CAPÍTULO III, ART. 15 INCISOS VII E XVIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA DA CÂMARA (HTTP://WWW.TOCANTINS.MG.LEG.BR/) COM A DIVULGAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS REALIZADAS ATÉ O MOMENTO. |
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5/2013 |
2013-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
" Altera a Lei Complementar nº022/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins." |
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6/2013 |
2013-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Aprova o Programa de Apoio ao Desporto Amador e dá outras providências." |
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9/2013 |
2013-03-07 |
Indicação |
WILSON DO CARMO, VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, RESPEITOSAMENTE, SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE:
REFORMAS NOS PRÉDIOS ESCOLARES E POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL SEJAM FEITAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR (PSF).
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11/2013 |
2013-03-07 |
Indicação |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM REQUERER À MESA DIRETORA SEJA INDICADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SR. ANTÔNIO CARLOS DIAS O SEGUINTE:
“QUE SEJA ANALISADO POR ESTA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO TÃO SONHADO ABRIGO PARA MENORES EM NOSSO MUNICIPIO”
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3 |
2013-03-07 |
Ordinária |
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1/2013 |
2013-02-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR E CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DE ALESSANDRO BOARETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE EM NOSSA CIDADE, CERTAMENTE PELA VONTADE DE DEUS DEIXOU ESTA VIDA A CAMINHO DA VIDA ETERNA JUNTO AO PAI CELESTIAL. |
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2/2013 |
2013-02-28 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO HONRADO PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS, ANTÔNIO CARLOS DIAS, SOLICITANDO AO MESMO A GENTILEZA DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002, (QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PROCURANDO ATENDER AO DISPOSTO NOS ARTIGOS CITADOS:
ART. 28 - NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, É PROIBIDO:
III - DESPEJAR ENTULHOS PROVENIENTES DE PODAS DE VEGETAIS E/OU OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL;
XIV - MANTER COCHEIRAS, ESTÁBULOS E POCILGAS.
ART. 39 - OS TERRENOS URBANOS OU SUBURBANOS, NOS QUAIS NÃO EXISTAM EDIFICAÇÕES, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS DESTINAÇÕES, DEVERÃO MANTER PADRÕES MÍNIMOS DE HIGIENE, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DESTA LEI.
ART. 40 - OS TERRENOS DEVERÃO:
I - SER MURADOS, TANTO NAS TESTADAS, QUANTO NAS DIVISAS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DE OBRAS PARTICULARES;
II - TER O MATO PERMANENTEMENTE ROÇADO, SENDO VEDADA A QUEIMADA OU INCINERAÇÃO DE FOLHAS E ÁRVORES.
PARÁGRAFO ÚNICO - É EXPRESSAMENTE PROIBIDA A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE COCHEIRAS, ESTÁBULOS E POCILGAS EM TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO.
ART. 71 - É PROIBIDA A PRODUÇÃO DE RUÍDO, COMO TAL ENTENDIDO O SOM PURO OU MISTURA DE SONS, CAPAZ DE PREJUDICAR A SAÚDE, A SEGURANÇA OU O SOSSEGO PÚBLICO.
III - PROVENIENTES DE INSTALAÇÕES MECÂNICAS, CONJUNTOS MUSICAIS E DE APARELHOS OU INSTRUMENTOS PRODUTORES OU AMPLIFICADORES DE SOM OU RUÍDO, QUANDO PRODUZIDOS NAS VIAS PÚBLICAS OU NELAS SEJAM OUVIDOS DE FORMA INCÔMODA.
REQUER, AINDA, DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO ATUAL FISCAL DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS.
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4/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº004/2013 - DA VEREADORA: MARIA CÉLIA DE PAIVA GONÇALVES |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
INDICO, A MESA DIRETORA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O SEGUINTE:
A) PROVIDÊNCIAS VISANDO À PASSAGEM DE PATROL NA ESTRADA VELHA QUE VAI PARA PEDREIRA DO GORI E QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA MELHORAR ACESSO AO LOCAL;
B) SUGERE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO BUEIRO SITUADO NA RUA OROZIMBO DUTRA, EM FRENTE O Nº 395, NO BAIRRO PATRIMÔNIO. |
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10/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
INDICO, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA PATROLADA A ESTRADA DA LOCALIDADE DO MORRO GRANDE.
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2 |
2013-02-28 |
Ordinária |
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7 |
2013-02-28 |
Ordinária |
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4/2013 |
2013-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº008/2002. |
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1/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO CARLOS DIAS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS - MG, UM PARECER SOBRE A SITUAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DA SRA. MARIA DE LURDES ALEIXO DE OLIVEIRA, BEM COMO O CADASTRAMENTO DA REFERIDA SENHORA NOS PROGRAMAS EMERGENCIAIS DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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2/2013 |
2013-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG A FESTA DA PONKAN DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E REGIÃO.” |
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2/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº002/2013 - DA VEREADORA: MARIA CÉLIA DE PAIVA GONÇALVES |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“PROÍBE CONFORME ESPECIFICA, A ENTRADA, EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG DE PESSOA USANDO CAPACETE”. |
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5/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO NA MEDIDA DO POSSÍVEL O SEGUINTE:
A) PONTE ANÍBAL VERBENA REVISÃO EM TODA A SUA ESTRUTURA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO;
B) RUA MILO CASELLA CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
C) CALÇAMENTO DE RUAS, NAS COMUNIDADES DE SANTA ISABEL, BEIJA-FLOR E NO BAIRRO VALE DO OURO;
D) CALÇAMENTO COM REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS: DIÓGENES TEIXEIRA ALVES E OSWALDO VERBENA (CHÁCARA PADRE GOULART – GROTA);
E) CALÇAMENTO, MEIO FIO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ADEMIR CERDEIRA CABIDO, ALCINEI MÓISES DE SOUZA E JANIR LOPES DE SOUZA.
F) INFRAESTRUTURA NA RUA JOAQUIM ALFERES DA ROCHA (PRÓXIMO MORRO GRANDE);
G) CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E RECAPEAMENTO DE ASFALTO NO BAIRRO ESPLANADA. |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE INDIQUE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, O SEGUINTE PARA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS:
A) COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PADRE MACÁRIO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 509 (RELOJOARIA DO JOÃO)
B) QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA OSÓRIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NO LOTEAMENTO TEIXEIRA DE MELO.
C) QUE SEJA FEITA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS BAIRROS: GRAMA, PATRIMÔNIO, BOA VISTA, IMPERIAL E O CENTRO.
D) QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO CÓRREGO QUE PASSA PELO PATRIMÔNIO.
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| materia |
7/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE A ESTA SE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO SUGERINDO O SEGUINTE:
NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ FAZER MELHORIAS NOS CORREDORES EXISTENTES ENTRE OS TUMÚLOS; NA ENTRADA DO CEMITÉRIO AO INVÉS DE ESCADA CONSTRUIR UMA RAMPA E COLOCAR CORRIMÃO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS.
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2013-02-21 |
Ordinária |
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| sessao |
6 |
2013-02-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
95/2013 |
2013-01-29 |
Resolução |
" Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal." |
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| norma |
499/2013 |
2013-01-29 |
Lei |
" Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providencias." |
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| sessao |
4 |
2013-01-28 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2013-01-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2013-01-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
95/2013 |
2013-01-14 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL” |
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| norma |
92/2013 |
2013-01-14 |
Portaria |
" INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS E EMITIR PARECER SOBRE O ANTEPROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS " |
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| sessao |
2 |
2013-01-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
91/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO " |
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| sessao |
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2013-01-01 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
14/2012 |
2012-12-29 |
Indicação |
Que seja reparada a grade do bueiro localizado na Rua Padre Goulart, enfrente a residência de N° 240 no Centro. |
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| materia |
21/2012 |
2012-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de vereador Zezito Cardoso o Campo de Futebol localizado no Bairro Grama no Município de Tocantins. |
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| norma |
498/2012 |
2012-12-21 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2013. |
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| norma |
496/2012 |
2012-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi ( Cidinha) |
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| norma |
497/2012 |
2012-12-14 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Melhor Idade - AAMEI
( Autores: Ver. Adriano Aloísio Amaro, Fernando Luiz Nunes Apolinário, Alci Luzia Marliere Navarro e Edmar Morelo ) |
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| materia |
10/2012 |
2012-12-13 |
Indicação |
"Reitera a Indicação N° 008/2009, de 19 de novembro de 2009". |
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| materia |
18/2012 |
2012-12-13 |
Indicação |
"Reitera a Indicação N° 008/2009, de 19 de novembro de 2009". |
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| norma |
491/2012 |
2012-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
492/2012 |
2012-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e do plano Plurianual 2010/2013. |
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| norma |
493/2012 |
2012-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona,e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
494/2012 |
2012-12-12 |
Lei |
Altera a Lei nº470/2011 que criou o concelho Municipal de Esportes. |
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| norma |
495/2012 |
2012-12-12 |
Lei |
Denomina de vereador Zezito Cardoso o Campo de Futebol localizado no Bairro Grama no Município de Tocantins. |
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| norma |
93/2012 |
2012-12-11 |
Resolução |
" REGULAMENTA O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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