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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2016 2016-10-07 Emenda de Lei Orgânica Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e contém outras providências. 1 extracted
norma 569/2016 2016-09-29 Lei Institui a Politica Municipal de Proteção dos Mananciais. 1 extracted
norma 101/2016 2016-09-27 Resolução " Aprovou a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa no Exercício de 2014" 1 extracted
materia 23/2016 2016-09-22 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 111/2016 2016-08-31 Portaria " FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017." 1 extracted
norma 1/2016 2016-08-30 Emenda de Lei Orgânica Altera os dispositivos do Projeto de Lei nº013/2016 que institui a Politica Municipal de Proteção dos Mananciais 1 extracted
norma 566/2016 2016-08-26 Lei Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito e dá outras providências. 1 extracted
norma 567/2016 2016-08-26 Lei Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura de 2017/2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 568/2016 2016-08-26 Lei Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 565/2016 2016-08-23 Lei Altera Denominação de logradouro público no Loteamento Dr. Melão, instituído pela Lei nº553/2015. 1 extracted
materia 20/2016 2016-08-22 Projeto de Lei Ordinária Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura de 2017/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2016 2016-08-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2016 2016-08-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2016 2016-08-09 Projeto de Lei Ordinária Altera Denominação de logradouro público no Loteamento Dr. Melão, instituído pela Lei nº553/2015. 1 extracted
materia 101/2016 2016-08-01 Projeto de Resolução " Aprovou a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa no Exercício de 2014" 1 extracted
norma 564/2016 2016-07-14 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 53/2016 2016-07-01 Lei Complementar Cria a Função de confiança de Tesoureiro no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal- FAPSEM e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2016 2016-07-01 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº023/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2016 2016-07-01 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº023/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2016 2016-06-27 Projeto de Lei Ordinária " CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE TESOUREIRO NO ÂMBITO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 17/2016 2016-06-27 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº048, de 5 de maio de 2015, que disciplina o Programa Saúde da Família em Tocantins, adequando- a aos Termos da Lei Ordinária 11.350/2006 alterada pela Lei Ordinária Nº12.994/2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 110/2016 2016-06-27 Portaria " DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS TRANSMISSÕES DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS NO PERÍODO ELEITORAL " 1 extracted
materia 16/2016 2016-06-24 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº021/2007, que Dispõe sobre o Regime Jurídico e Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de TOCANTINS e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2016 2016-06-21 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº023/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2016 2016-06-21 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº023/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a Politica Municipal de Proteção dos Mananciais. 1 extracted
materia 15/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº023/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 563/2016 2016-06-08 Lei Altera a Lei Municipal nº357, de 3 de abril de 2006, que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2016 2016-06-06 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº023/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2016 2016-06-02 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº023/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2016 2016-06-01 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº021/2007 , que Dispõe sobre o Regime Jurídico e Plano de Cargos do Servidores Públicos do Município de TOCANTINS e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2016 2016-06-01 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº048, de 5 de maio de 2015, que disciplina o Programa Saúde da Família em Tocantins, adequando- a aos Termos da Lei Ordinária 11.350/2006 alterada pela Lei Ordinária Nº12.994/2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 562/2016 2016-06-01 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Maranathá do Rio de Janeiro- a Filial Tocantins-MG. Autor: José Pinto Maciel 1 extracted
materia 11/2016 2016-05-23 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº023/2007 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2016 2016-05-18 Emenda de Lei Orgânica Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e contém outras providências. 1 extracted
materia 10/2016 2016-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras Providências. 1 extracted
materia 9/2016 2016-05-09 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Maranathá do Rio de Janeiro- a Filial Tocantins-MG. 1 extracted
materia 7/2016 2016-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Tocantins-MG, e contém outras providências. 1 extracted
materia 8/2016 2016-04-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS-MG COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICA, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REJEITADO EM 05/12/2016.) 1 extracted
materia 6/2016 2016-04-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº357, de 3 de abril de 2006, que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2016 2016-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, e contém outras providências. 1 extracted
norma 561/2016 2016-03-30 Lei Institui, no Calendário Oficial de Tocantins, o Dia Municipal do Rotaract Club a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de março. Autoria: Vereador Edmar Morelo 1 extracted
norma 558/2016 2016-03-16 Lei "Dispõe sobre a revisão anual dos servidores públicos municipal e o piso salarial dos profissionais do magistério e dá outras providências." 1 extracted
norma 559/2016 2016-03-16 Lei Declara de Utilidade Pública a Casa Espirita Bezerra de Menezes. Autores: Vereadores Adriano Aloísio Amaro e Edmar Morelo. 1 extracted
norma 560/2016 2016-03-16 Lei Declara de Utilidade Pública o Concelho de Desenvolvimento Comunitário do Ubeba - C.D.C.U. Autores: Edmar Morelo, Adriano Aloísio Amaro e Fernando Luiz Nunes Apolinário. 1 extracted
materia 4/2016 2016-03-14 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Calendário Oficial de Tocantins, o Dia Municipal do Rotaract Club a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de março. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-29 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Casa Espirita Bezerra de Menezes. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-29 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Concelho de Desenvolvimento Comunitário do Ubeba - C.D.C.U. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-26 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a revisão anual dos servidores públicos municipal e o piso salarial dos profissionais do magistério e dá outras providências." 1 extracted
norma 115/2016 2016-01-03 Portaria " NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS." 1 extracted