br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 124/2017 2017-09-18 Indicação O vereador João Araújo de Andrade, no uso das suas atribuições legislativas, requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal indicação o sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente e o loteador do loteamento Teixeira de Melo, para que seja executado o calçamento da Rua Laurelino Maximiniano Tavares neste loteamento. 1 extracted
materia 125/2017 2017-09-18 Indicação O vereador que esta subscreve, requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente, para providenciar pintura nas ruas sinalizando as vagas de estacionamento, inclusive com as devidas vagas especiais, sinalização de trânsito, faixa para pedestres, pintura nos quebra-molas e outras em nossa cidade e que ainda seja instalado placas de limites de Municípios em nossas divisas. 1 extracted
materia 175/2017 2017-09-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do setor competente sugerindo o seguinte: 1 extracted
materia 207/2017 2017-09-18 Indicação O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer de Vossa Excelência enviar ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando da secretaria competente, proceder à troca de manilha quebrada no bueiro localizado na Rua Antônio Teixeira de Siqueira próximo a Igreja Assembléia de Deus no Loteamento Teixeira de Melo. 1 extracted
sessao 30 2017-09-18 Ordinária — 2 extracted
materia 116/2017 2017-09-11 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente para que em atendimento a Lei 11.888/2008 seja oferecidos a pessoas de baixa renda, projetos de habitações gratuito para pessoas de baixa renda e aos beneficiários de lotes em nosso município. 1 extracted
materia 117/2017 2017-09-11 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal indicação para seja tomado providências junto à secretaria competente no sentido de que seja regulamentado a equipe multidisciplinar de engenharia civil para atender ao disposto no artigo 3º, parágrafo 1º, da Lei número 12.378/2010 e Resolução Nº 051/2013 do CAUBR (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil) combinado com o artigo 15 da Lei 5.194/1966. 1 extracted
materia 118/2017 2017-09-11 Indicação O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legislativas, requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente para que seja instalado 03 (três) mata burros na estrada de acesso a residência do Senhor Antônio Bonicenha na Comunidade do Ubeba. 1 extracted
materia 119/2017 2017-09-11 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente para desentupir a rede e manilhas na propriedade Sítio Boa Esperança na Comunidade do Ubeba de propriedade do Senhor Adair Gazolla, na encruzilhada e em frente sua sede e na mesma localidade há aproximadamente 50 metros na entrada da residência do Senhor Genésio a manilha também está entupida precisando de manutenção e ainda na mesma comunidade na propriedade do Senhor Paulo Marchioni, a manutenção da rede de passagem de água na estrada está entupida o local está muito comprometido e precisa de manutenção inclusive da valeta até ao córrego. 1 extracted
materia 120/2017 2017-09-11 Indicação O vereador que esta subscreve, requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal indicação no sentido de que seja tomado providências urgente junto à secretaria competente, para providenciar local de apoio à pessoas menos favorecidas e em condições sub-humano, moradores de obras desativadas e até no cemitério municipal, ainda seja providenciado local de acolhimento para crianças em condições de vulnerabilidade. 1 extracted
materia 147/2017 2017-09-11 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira, nos termos regimentais, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras para que viabilizem a possibilidade de instalação de uma nova rede de encanamento de PVC de água potável em substituição a que ainda existe de ferro fundido, na Rua Alferes Joaquim da Rocha. 1 extracted
materia 206/2017 2017-09-11 Indicação “Que determine com urgência ao setor competente, a construção de 01 (um) bueiro (boca de lobo) na Rua Jésus de Assumpção (em frente a Capela Mortuária São José) próximo a residência do Sr. Djalma. 1 extracted
sessao 29 2017-09-11 Ordinária — 2 extracted
materia 111/2017 2017-09-04 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente, para revitalização da Praça São José no entorno da Escola Estadual Professor João Loyola, com a correção e adequação dos passeios. 1 extracted
materia 112/2017 2017-09-04 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja tomado providências junto ao departamento competente para que seja exigido nota fiscal de todas as máquinas licitados e contratadas para execução de serviços em nosso município. 1 extracted
materia 113/2017 2017-09-04 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente para elaboração do Projeto Tocantins Legal, para avaliar e tomar providências no sentido de legalizar à documentação e as edificações populares nos conjuntos habitacionais nas Comunidades de São Gabriel no Bairro Boa Vista e na Comunidade do Loteamento Joaquim Machado no Bairro Patrimônio. 1 extracted
materia 114/2017 2017-09-04 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente o seguinte para Estação de Tratamento de Água - ETA: 1 extracted
materia 115/2017 2017-09-04 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja determinado ao departamento competente fiscalização no sentido de encontrar as causas das mortalidades sucessivas de peixes no Córrego dos Macacos. 1 extracted
sessao 28 2017-09-04 Ordinária — 2 extracted
norma 123/2017 2017-08-30 Portaria “Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais para o Exercício Financeiro de 2018”. 1 extracted
norma 585/2017 2017-08-29 Lei Abre Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00as dotações do Município de Tocantins-MG". 1 extracted
norma 586/2017 2017-08-29 Lei Altera a Lei nº 580 de 27 de abril de 2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e contém outras providências." 1 extracted
materia 106/2017 2017-08-28 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente para realização de obras de reparo na rede de captação de águas pluviais localizado no quintal do Restaurante Garrucha D'ouro, rede de captação coletiva. 1 extracted
materia 107/2017 2017-08-28 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente para instalação de placas para sinalizar os limites do município e ainda placas para sinalização do perímetro urbano. 1 extracted
materia 108/2017 2017-08-28 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente para que faça coberturas de proteção em todas as academias ao ar livre implantadas e a serem implantadas em nosso município. 1 extracted
materia 109/2017 2017-08-28 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente para que seja realizado obras de calçamento em bloquetes e infraestruturas básicas no trecho da Rua Orozimbo Dutra até a entrada do Loteamento São Lucas que ainda não possui esse benefício . 1 extracted
materia 110/2017 2017-08-28 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja providenciado junto à secretaria competente estudo técnico para que seja realizado obras na Comunidade dos Pires para resolver a situação do esgoto e águas pluviais próximo a residência do Senhor João Feliciano Pereira (João Pita), na propriedade dos herdeiros do saudoso Senhor José Teixeira de Souza (Pororoca). 1 extracted
materia 174/2017 2017-08-28 Indicação O vereador abaixo assinado, na forma regimental, após ser ouvido o Plenário, vêm requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito a necessidade de viabilizar o patrolamento das estradas vicinais das Comunidades Rurais: Santa Isabel, Pires, Beija-Flor e Córrego dos Mendes começando o patrolamento no morro das pedras. 1 extracted
materia 199/2017 2017-08-28 Indicação Rafael Luiz Marques, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ieder Washington de Oliveira, a necessidade de determinar à secretaria competente, a criação de um Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, no município de Tocantins-MG. 1 extracted
sessao 19 2017-08-28 Extraordinária — 2 extracted
sessao 27 2017-08-28 Ordinária — 2 extracted
materia 38/2017 2017-08-21 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes documentações e informações que se seguem: 1) Relação dos servidores contratados com informações tais como: função, carga horária, remuneração, o setor que está lotado.Os critérios de contratação?Se, por processo seletivo enviar cópia. 2) Relação atual de todos os servidores comissionados a partir de abril de 2017; 3) Relatórios de gastos com combustíveis dos veículos do município do 1º semestre de 2017 de forma detalhada inclusive com a quilometragem de cada veículo. 1 extracted
materia 102/2017 2017-08-21 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente para abrir à estrada na Comunidade do Canto do Rio em frente a residência do senhor José Gravina e outros vizinhos. 1 extracted
materia 103/2017 2017-08-21 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente para realização de obras na passagem seca na Comunidade dos Camargos, antiga propriedade do senhor Manoel Andrico. 1 extracted
materia 104/2017 2017-08-21 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente para instalação de mais um poste de iluminação pública na Rua Travessa João Agripino Tavares no Bairro Patrimônio. 1 extracted
materia 105/2017 2017-08-21 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente para instalação de mais um poste de iluminação pública na Rua Travessa João Agripino Tavares no Bairro Patrimônio. 1 extracted
sessao 18 2017-08-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 26 2017-08-21 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2017 2017-08-14 Indicação "Instalação de um telefone público (orelhão) tendo como ponto de referência a entrada do Bairro Vale do Ouro". 1 extracted
materia 98/2017 2017-08-14 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja providenciado placas de denominação de ruas e avenidas para nossa cidade nos locais que não existem placas de denominação das referidas ruas e avenidas. 1 extracted
materia 99/2017 2017-08-14 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja feito estudos para construir calçadão na Rua Getúlio Vargas, no trecho da Rua José Firmino de Oliveira até a Praça do Rosário. 1 extracted
materia 100/2017 2017-08-14 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja feito levantamento técnico sobre possibilidade de construir uma passagem da Rua Orozimbo Dutra para o Bairro São Lucas entre os números 265 e 275 ao lado da casa da senhora Rita França. 1 extracted
materia 101/2017 2017-08-14 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente para instalar caixa de captação de águas pluviais na Rua Milo Casella do lado direito do Nº 171 conhecido forró da Sinhaninha. 1 extracted
sessao 25 2017-08-14 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2017 2017-08-07 Requerimento Cópias das notas fiscais das compras de materiais como cimento, areia, lajota, pedra brita e notas fiscais de abastecimentos de combustível e óleo diesel juntamente com valores de cada notas fiscais com xerox de cada cheque dos últimos quatro anos. 1 extracted
materia 8/2017 2017-08-07 Indicação Que seja colocada sinalização de "PARE", no chão, próximo a guarita do ponto de ônibus da Avenida Dr. João Cataldo Pinto, à direita da rodovia. 1 extracted
materia 94/2017 2017-08-07 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação que seja feito levantamento técnico e orçamentário no sentido de que seja providenciada substituição da tubulação de abastecimento de água em ferro fundido para tubos de PVC no centro da cidade e ainda que seja providenciada simultaneamente recuperação da rede de captação de águas pluviais desde o Bairro Imperial seguindo pela Avenida Prefeito Corrado Roberti até o Rio Paraopeba. 1 extracted
materia 95/2017 2017-08-07 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja providenciado junto à secretaria competente fechamento das paredes na sala de espera do 2º andar do Centro Integrado de Saúde e que seja ainda providenciado um bebedouro e uma TV para o local. 1 extracted
materia 96/2017 2017-08-07 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja feito um estudo técnico para que o trecho compreendido em frente ao Restaurante Xangô da Avenida Doutor João Cataldo Pinto até a Praça Deputado José Pires da Luz seja de mão dupla. 1 extracted
materia 97/2017 2017-08-07 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja feito estudos no sentido de instalar caixa de captação de águas pluviais na Rua Odilon Machado esquina com a Rua Capitão José Antônio Machado. 1 extracted