br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 140/2017 2017-12-11 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência, junto à secretaria competente, para que seja feito o estudo sobre a contratação de um mecânico, para manutenção da frota municipal. 1 extracted
materia 149/2017 2017-12-11 Indicação Os Vereadores abaixo-assinados, observadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, SUGERINDO que seja denominada Praça Francisca Prudencia, a praça início da Rua Antônio Damásio no Bairro Patrimônio. 1 extracted
materia 182/2017 2017-12-11 Indicação O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário na forma regimental para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Ieder Washington de Oliveira, solicitando que autorize os moradores da Comunidade de Santa Isabel a colocar pranchões de madeira na ponte que está sendo construída . 1 extracted
materia 219/2017 2017-12-11 Indicação Os vereadores Washington Luiz Nunes Apolinário, Nedson Soares de Souza Lima, Ronaldo da Silva, João Araújo de Andrade e Adriano Aloísio Amaro, vêm por meio deste SUGERIR que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ieder Washington de Oliveira, utilize o valor da devolução da Câmara, conforme dispõe o inciso VII, Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aos cofres do Município, seja repassado para APAE e outras entidades que estão cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 105/2017 2017-12-11 Resolução As sessões ordinárias serão realizadas às quintas-feiras, com duração de até 3 (três) horas com início às 20:00 (vinte) horas. 1 extracted
sessao 26 2017-12-11 Extraordinária — 2 extracted
sessao 27 2017-12-11 Extraordinária — 2 extracted
sessao 42 2017-12-11 Ordinária — 2 extracted
norma 591/2017 2017-12-07 Lei Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona e dá outras providências". 1 extracted
norma 592/2017 2017-12-07 Lei Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade de crédito tributário municipal através da concessão de moratória, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 013/2003 e dá outras providências". 1 extracted
norma 593/2017 2017-12-07 Lei Altera a Lei Municipal nº 575/2016, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências". 1 extracted
norma 594/2017 2017-12-07 Lei Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências". 1 extracted
materia 104/2017 2017-12-05 Projeto de Resolução “Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2015” 1 extracted
sessao 23 2017-12-05 Extraordinária — 2 extracted
sessao 24 2017-12-05 Extraordinária — 2 extracted
sessao 25 2017-12-05 Extraordinária — 2 extracted
materia 136/2017 2017-12-04 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência, para que seja adaptado uma ambulância Doblo para cadeirantes. 1 extracted
materia 137/2017 2017-12-04 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência, junto à secretaria competente, que seja adaptado ambulâncias com macas especiais para o transporte de paciente. 1 extracted
materia 138/2017 2017-12-04 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência, junto à secretaria competente, para criar mecanismo necessário, para que possamos ter em nosso Município, uma divisão responsável de emissão das credenciais para pessoas idosas e portadores de deficiências, para uso de estacionamento exclusivo. 1 extracted
sessao 41 2017-12-04 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2017 2017-11-29 Projeto de Lei Ordinária “ Insere dispositivos à Lei Complementar nº 008, de 22 de março de 2002 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 29/2017 2017-11-29 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei Complementar nº 008/2002 e dá outras providências" 1 extracted
materia 30/2017 2017-11-29 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei Complementar n. 008, de 22 de março de 2002, que dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e, alterações posteriores 1 extracted
norma 588/2017 2017-11-29 Lei Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento e Município para o Exercício de 2017 que menciona e 4 outras providências". 1 extracted
norma 589/2017 2017-11-29 Lei Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2017 no valor de R$ 2.339.600,00 1 extracted
norma 590/2017 2017-11-29 Lei Altera o inciso / do art. 5° da Lei nº. 57412016 e dá outras providências." 1 extracted
sessao 20 2017-11-28 Extraordinária — 2 extracted
sessao 21 2017-11-28 Extraordinária — 2 extracted
sessao 22 2017-11-28 Extraordinária — 2 extracted
materia 6/2017 2017-11-27 Requerimento Cópia do projeto original, autorizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para melhorias e duplicação na Rodovia 265, na Avenida Doutor João Cataldo Pinto, próximo ao Restaurante Xangô. 1 extracted
materia 25/2017 2017-11-27 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências". 1 extracted
materia 26/2017 2017-11-27 Projeto de Lei Ordinária “Estabelece a forma de pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de Tocantins”. 1 extracted
materia 27/2017 2017-11-27 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a ratificação da alteração no contrato de Consórcio Público, aprovada na Assembleia Ordinária realizada no dia 27 de março de 2014, para a inserção de novos entes da federação que poderão integrar o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB Zona da Mata." 1 extracted
materia 134/2017 2017-11-27 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência, junto à secretaria competente, para fazer a manutenção da estação de tratamento de esgoto na Comunidade do Vale do Ouro. 1 extracted
materia 135/2017 2017-11-27 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência, junto à secretaria competente, que seja criado mecanismo de motivação para o funcionalismo através da produtividade. 1 extracted
materia 197/2017 2017-11-27 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, o anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências". 1 extracted
sessao 40 2017-11-27 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2017 2017-11-25 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, que se segue: Cópia do Convênio PAC2 e suas cláusulas, entre a Prefeitura de Tocantins e o Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 195/2017 2017-11-25 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, o anteprojeto de lei que "Institui o Programa Pé na Faixa no Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
materia 23/2017 2017-11-24 Projeto de Lei Ordinária "Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº. 574/2016 e dá outras providências." 1 extracted
materia 24/2017 2017-11-24 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal nº 575/2016, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências”. 1 extracted
materia 14/2017 2017-11-22 Requerimento Cópia do processo licitatório para recuperação da frota de veículos da prefeitura e ainda toda a documentação dos custos para recuperação da frota, empenho liquidação e cópia dos referidos cheques ou ordem de pagamentos. 1 extracted
materia 15/2017 2017-11-20 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, o que se segue: Qual o valor total gasto no transporte escolar referente ao ano de 2016. 1 extracted
materia 40/2017 2017-11-20 Indicação Determine ao setor competente, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade do Córrego do Santo Antônio, zona rural, próximo a residência do Sargento Aroldo. 1 extracted
materia 133/2017 2017-11-20 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência, junto à secretaria competente, instalação de mata - burro na divisa das propriedades dos Senhores, Mauricio Mendes e José Carlos Mendes na comunidade do Beija-flor. 1 extracted
sessao 39 2017-11-20 Ordinária — 0 no document
materia 193/2017 2017-11-18 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, o anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas". 1 extracted
materia 194/2017 2017-11-18 Indicação Vereador presidente desta Casa, Rafael Luiz Marques analisando a Lei Nº 265 de 1º de julho de 2002, que dispõe sobre a"Criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências" e diante do cenário preocupante em nosso município em que as drogas destroem famílias, sugere ao Executivo que o Conselho citado na Lei Nº 265/2002 seja colocado em funcionamento. 1 extracted
materia 22/2017 2017-11-17 Projeto de Lei Ordinária "Altera o artigo 9° da Lei nº. 584/2017 e dá outras providências". REJEITADO EM 11/12/2017. 1 extracted
materia 19/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Ordinária “Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona e dá outras providências” 1 extracted