| materia |
140/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência, junto à secretaria competente, para que seja feito o estudo sobre a contratação de um mecânico, para manutenção da frota municipal. |
1 |
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| materia |
149/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
Os Vereadores abaixo-assinados, observadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, SUGERINDO que seja denominada Praça Francisca Prudencia, a praça início da Rua Antônio Damásio no Bairro Patrimônio. |
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| materia |
182/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário na forma regimental para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Ieder Washington de Oliveira, solicitando que autorize os moradores da Comunidade de Santa Isabel a colocar pranchões de madeira na ponte que está sendo construída . |
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| materia |
219/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
Os vereadores Washington Luiz Nunes Apolinário, Nedson Soares de Souza Lima, Ronaldo da Silva, João Araújo de Andrade e Adriano Aloísio Amaro, vêm por meio deste SUGERIR que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ieder Washington de Oliveira, utilize o valor da devolução da Câmara, conforme dispõe o inciso VII, Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aos cofres do Município, seja repassado para APAE e outras entidades que estão cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
105/2017 |
2017-12-11 |
Resolução |
As sessões ordinárias serão realizadas às quintas-feiras, com duração de até 3 (três) horas com início às 20:00 (vinte) horas. |
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| sessao |
26 |
2017-12-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
27 |
2017-12-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
42 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
591/2017 |
2017-12-07 |
Lei |
Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
592/2017 |
2017-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade de crédito tributário municipal através da concessão de moratória, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 013/2003 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
593/2017 |
2017-12-07 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 575/2016, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
594/2017 |
2017-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
104/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Resolução |
“Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2015” |
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| sessao |
23 |
2017-12-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
24 |
2017-12-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
25 |
2017-12-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
136/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência, para que seja adaptado uma ambulância Doblo para cadeirantes. |
1 |
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| materia |
137/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência, junto à secretaria competente, que seja adaptado ambulâncias com macas especiais para o transporte de paciente. |
1 |
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| materia |
138/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência, junto à secretaria competente, para criar mecanismo necessário, para que possamos ter em nosso Município, uma divisão responsável de emissão das credenciais para pessoas idosas e portadores de deficiências, para uso de estacionamento exclusivo. |
1 |
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| sessao |
41 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ Insere dispositivos à Lei Complementar nº 008, de 22 de março de 2002 e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Complementar nº 008/2002 e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Complementar n. 008, de 22 de março de 2002, que dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e, alterações posteriores |
1 |
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| norma |
588/2017 |
2017-11-29 |
Lei |
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento e Município para o Exercício de 2017 que menciona e 4 outras providências". |
1 |
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| norma |
589/2017 |
2017-11-29 |
Lei |
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2017 no valor de R$ 2.339.600,00 |
1 |
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| norma |
590/2017 |
2017-11-29 |
Lei |
Altera o inciso / do art. 5° da Lei nº. 57412016 e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
20 |
2017-11-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2017-11-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
22 |
2017-11-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
Cópia do projeto original, autorizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para melhorias e duplicação na Rodovia 265, na Avenida Doutor João Cataldo Pinto, próximo ao Restaurante Xangô. |
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| materia |
25/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências". |
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| materia |
26/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece a forma de pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de Tocantins”. |
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| materia |
27/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a ratificação da alteração no contrato de Consórcio Público, aprovada na Assembleia Ordinária realizada no dia 27 de março de 2014, para a inserção de novos entes da federação que poderão integrar o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB Zona da Mata." |
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| materia |
134/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência, junto à secretaria competente, para fazer a manutenção da estação de tratamento de esgoto na Comunidade do Vale do Ouro. |
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| materia |
135/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência, junto à secretaria competente, que seja criado mecanismo de motivação para o funcionalismo através da produtividade. |
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| materia |
197/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, o anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências". |
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| sessao |
40 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2017 |
2017-11-25 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, que se segue:
Cópia do Convênio PAC2 e suas cláusulas, entre a Prefeitura de Tocantins e o Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
195/2017 |
2017-11-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, o anteprojeto de lei que "Institui o Programa Pé na Faixa no Município de Tocantins e dá outras providências". |
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| materia |
23/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº. 574/2016 e dá outras providências." |
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| materia |
24/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 575/2016, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências”. |
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| materia |
14/2017 |
2017-11-22 |
Requerimento |
Cópia do processo licitatório para recuperação da frota de veículos da prefeitura e ainda toda a documentação dos custos para recuperação da frota, empenho liquidação e cópia dos referidos cheques ou ordem de pagamentos. |
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| materia |
15/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, o que se segue:
Qual o valor total gasto no transporte escolar referente ao ano de 2016. |
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| materia |
40/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Determine ao setor competente, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade do Córrego do Santo Antônio, zona rural, próximo a residência do Sargento Aroldo. |
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| materia |
133/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência, junto à secretaria competente, instalação de mata - burro na divisa das propriedades dos Senhores, Mauricio Mendes e José Carlos Mendes na comunidade do Beija-flor. |
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| sessao |
39 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
193/2017 |
2017-11-18 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, o anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas". |
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| materia |
194/2017 |
2017-11-18 |
Indicação |
Vereador presidente desta Casa, Rafael Luiz Marques analisando a Lei Nº 265 de 1º de julho de 2002, que dispõe sobre a"Criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências" e diante do cenário preocupante em nosso município em que as drogas destroem famílias, sugere ao Executivo que o Conselho citado na Lei Nº 265/2002 seja colocado em funcionamento. |
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| materia |
22/2017 |
2017-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o artigo 9° da Lei nº. 584/2017 e dá outras providências".
REJEITADO EM 11/12/2017. |
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| materia |
19/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona e dá outras providências” |
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