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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2018-02-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2018-02-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2018-02-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 0/2018 2018-02-05 Requerimento Vereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido a Secretaria Municipal de Saúde para que envie a esta Casa, o que se segue: Listagem de pacientes que estão na fila de espera para cirurgia de cataratas. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-05 Indicação Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido a Secretaria Municipal de Saúde para que envie a esta Casa, o que se segue: Listagem de pacientes que estão na fila de espera para cirurgia de cataratas. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-05 Requerimento Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, o que se segue: Que faça revisão nas Leis Complementares: Nº 022 de 20/09/2007 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Magistério Município de Tocantins, e dá outras providências" e Nº 047 de 26/12/2014 que "Altera a Lei Complementar nº 022/2007 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Magistério do Município de Tocantins, e dá outras providências". 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-05 Indicação Senhor Presidente, O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie uma ponte seca na propriedade do Senhor Jesus Gomes da Silva na Comunidade do Córrego Santo Antônio. 1 extracted
materia 36/2018 2018-02-05 Indicação Senhor Presidente, O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a empresa responsável faça o recolhimento do lixo na Comunidade dos Pires e que possam implantar pontos de coleta. 1 extracted
materia 44/2018 2018-02-05 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido que seja providenciado para a ponte Aníbal Verbena tablados provisório de madeira até que seja aprovado na SETOP e que os recursos estejam disponíveis para à execução definitiva em concreto armado. 1 extracted
materia 45/2018 2018-02-05 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido que seja tomado providências junto ao departamento competente para que seja providenciado coleta pelo menos duas vezes por mês do lixo reciclável ou não na zona rural do município. 1 extracted
materia 46/2018 2018-02-05 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido que seja tomado providências junto a secretaria competente para que seja feito um levantamento no curso da rede de captação de águas fluviais do Bairro Imperial até o Rio Paraopeba. 1 extracted
sessao 1 2018-02-05 Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2018-01-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal n° 594/2017, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Ordinária "Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2018 no valor de R$ 49.749,00". 1 extracted
norma 125/2018 2018-01-10 Portaria “Contrata servidor “Pro-Tempore”.” 1 extracted
norma 601/2017 2017-12-22 Lei " Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2018." 1 extracted
norma 600/2017 2017-12-21 Lei " Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021". 1 extracted
norma 599/2017 2017-12-20 Lei " Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº. 574/2016 e dá outras providências." 1 extracted
sessao 36 2017-12-20 Extraordinária — 2 extracted
sessao 37 2017-12-20 Extraordinária — 2 extracted
sessao 38 2017-12-20 Extraordinária — 2 extracted
sessao 39 2017-12-20 Extraordinária — 2 extracted
materia 33/2017 2017-12-19 Projeto de Lei Ordinária "Altera o inciso I do Art. 5º da Lei nº. 574/2016 e dá outras providências". 1 extracted
norma 597/2017 2017-12-19 Lei " Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2017 que menciona e dá outras providências". 1 extracted
norma 598/2017 2017-12-19 Lei " Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios do Estado Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM". 1 extracted
materia 1/2017 2017-12-18 Moção A Câmara Municipal de Tocantins, através do Vereador Cleber da Silva Lopes, confere Moção de Aplausos e Congratulações a equipe investigativa da Delegacia de Polícia Civil de Tocantins/MG: Delegado Dr. Vinícius Batista Soranço, Investigadores Bruno Corrêa Quatorze Voltas, Fabrício Rodrigues de Assis Sousa, Silas de Jesus Ferreira e a Escrivã Valéria Maria de Souza Siqueira Quatorze Voltas, pela elucidação de dois crimes de estupro, ocorridos na Zona Rural desta cidade, cujo autor responsável foi identificado, qualificado e preso em 25/10/2017. 1 extracted
materia 17/2017 2017-12-18 Requerimento Os Vereadores abaixo assinados, requerem, na forma regimental e após aprovação plenária, solicitando da Presidência desta Casa, o que se segue: Cópia da gravação em áudio da reunião ordinária do dia 11 de dezembro de 2017 realizada no Plenário da Câmara. 1 extracted
sessao 34 2017-12-18 Extraordinária — 2 extracted
sessao 35 2017-12-18 Extraordinária — 2 extracted
sessao 43 2017-12-18 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios - AMM". 1 extracted
materia 32/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Ordinária "Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2017 que menciona e dá outras providências". 1 extracted
sessao 31 2017-12-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 32 2017-12-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 33 2017-12-15 Extraordinária — 2 extracted
norma 59/2017 2017-12-14 Lei Complementar " Altera a Lei Complementar nº 013/2003, que trata sobre o Código Tributário Municipal, para adequá-lo à Lei Complementar Federal nº 157/2016 e dá outras providências". 1 extracted
norma 60/2017 2017-12-14 Lei Complementar ' Insere dispositivo à Lei Complementar nº 008, de 22 de março de 2002 e dá outras providências." 1 extracted
norma 61/2017 2017-12-14 Lei Complementar "Insere dispositivo à Lei Complementar nº 008, de 22 de março de 2002 e dá outras providências." 1 extracted
norma 62/2017 2017-12-14 Lei Complementar " Altera a Lei Complementar n. 008, de 22 de março de 2002, que dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e, alterações posteriores". 1 extracted
norma 596/2017 2017-12-14 Lei "Dispõe sobre a ratificação da alteração no contrato de Consórcio Público, aprovada na Assembleia Ordinária realizada no dia 27 de Março de 2014, para a inserção de novos entes da federação que poderão integrar o Consórcio intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB Zona da Mata." 1 extracted
norma 104/2017 2017-12-13 Resolução Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2015. 1 extracted
norma 595/2017 2017-12-13 Lei Estabelece a forma de pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de Tocantins. 1 extracted
sessao 28 2017-12-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 29 2017-12-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 30 2017-12-12 Extraordinária — 2 extracted
materia 3/2017 2017-12-11 Requerimento Vereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido ao Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa, o que se segue: 1 extracted
materia 16/2017 2017-12-11 Requerimento Os Vereadores abaixo assinados, requerem, na forma regimental e após aprovação plenária, solicitando da Presidência desta Casa, o que se segue: Cópias das gravações das duas reuniões ocorridas nos dias 17 e 21 de novembro de 2017 na Sede da Câmara sobre o Loteamento Novo Horizonte. 1 extracted
materia 105/2017 2017-12-11 Projeto de Resolução As sessões ordinárias serão realizadas às quintas-feiras, com duração de até 3 (três) horas com início às 20:00 (vinte) horas. 1 extracted
materia 139/2017 2017-12-11 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência, junto à secretaria competente, para aquisição de motores parciais para os veículos da frota. 1 extracted