| sessao |
2 |
2018-02-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2018-02-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2018-02-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
0/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Vereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido a Secretaria Municipal de Saúde para que envie a esta Casa, o que se segue:
Listagem de pacientes que estão na fila de espera para cirurgia de cataratas. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Exmo. Sr.
Rafael Luiz Marques
Presidente da Câmara Municipal de Tocantins.
Senhor Presidente,
Vereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido a Secretaria Municipal de Saúde para que envie a esta Casa, o que se segue:
Listagem de pacientes que estão na fila de espera para cirurgia de cataratas. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Presidente da Câmara Municipal de Tocantins.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, o que se segue:
Que faça revisão nas Leis Complementares: Nº 022 de 20/09/2007 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Magistério Município de Tocantins, e dá outras providências" e Nº 047 de 26/12/2014 que "Altera a Lei Complementar nº 022/2007 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Magistério do Município de Tocantins, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie uma ponte seca na propriedade do Senhor Jesus Gomes da Silva na Comunidade do Córrego Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a empresa responsável faça o recolhimento do lixo na Comunidade dos Pires e que possam implantar pontos de coleta. |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido que seja providenciado para a ponte Aníbal Verbena tablados provisório de madeira até que seja aprovado na SETOP e que os recursos estejam disponíveis para à execução definitiva em concreto armado. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido que seja tomado providências junto ao departamento competente para que seja providenciado coleta pelo menos duas vezes por mês do lixo reciclável ou não na zona rural do município. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido que seja tomado providências junto a secretaria competente para que seja feito um levantamento no curso da rede de captação de águas fluviais do Bairro Imperial até o Rio Paraopeba. |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2018-01-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal n° 594/2017, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2018 no valor de R$ 49.749,00". |
1 |
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| norma |
125/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
“Contrata servidor “Pro-Tempore”.” |
1 |
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| norma |
601/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
" Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2018." |
1 |
extracted
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| norma |
600/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
" Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021". |
1 |
extracted
|
| norma |
599/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
" Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº. 574/2016 e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2017-12-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
37 |
2017-12-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
38 |
2017-12-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
39 |
2017-12-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
33/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o inciso I do Art. 5º da Lei nº. 574/2016 e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
597/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
" Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2017 que menciona e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
598/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
" Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios do Estado Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM". |
1 |
extracted
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| materia |
1/2017 |
2017-12-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Tocantins, através do Vereador Cleber da Silva Lopes, confere Moção de Aplausos e Congratulações a equipe investigativa da Delegacia de Polícia Civil de Tocantins/MG: Delegado Dr. Vinícius Batista Soranço, Investigadores Bruno Corrêa Quatorze Voltas, Fabrício Rodrigues de Assis Sousa, Silas de Jesus Ferreira e a Escrivã Valéria Maria de Souza Siqueira Quatorze Voltas, pela elucidação de dois crimes de estupro, ocorridos na Zona Rural desta cidade, cujo autor responsável foi identificado, qualificado e preso em 25/10/2017. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, requerem, na forma regimental e após aprovação plenária, solicitando da Presidência desta Casa, o que se segue:
Cópia da gravação em áudio da reunião ordinária do dia 11 de dezembro de 2017 realizada no Plenário da Câmara. |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2017-12-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
35 |
2017-12-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
43 |
2017-12-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
31/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios - AMM". |
1 |
extracted
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| materia |
32/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2017 que menciona e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2017-12-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
32 |
2017-12-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
33 |
2017-12-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
59/2017 |
2017-12-14 |
Lei Complementar |
" Altera a Lei Complementar nº 013/2003, que trata sobre o Código Tributário Municipal, para adequá-lo à Lei Complementar Federal nº 157/2016 e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
60/2017 |
2017-12-14 |
Lei Complementar |
' Insere dispositivo à Lei Complementar nº 008, de 22 de março de 2002 e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
61/2017 |
2017-12-14 |
Lei Complementar |
"Insere dispositivo à Lei Complementar nº 008, de 22 de março de 2002 e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
62/2017 |
2017-12-14 |
Lei Complementar |
" Altera a Lei Complementar n. 008, de 22 de março de 2002, que dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e, alterações posteriores". |
1 |
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| norma |
596/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
"Dispõe sobre a ratificação da alteração no contrato de Consórcio Público, aprovada na Assembleia Ordinária realizada no dia 27 de Março de 2014, para a inserção de novos entes da federação que poderão integrar o Consórcio intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB Zona da Mata." |
1 |
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| norma |
104/2017 |
2017-12-13 |
Resolução |
Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2015. |
1 |
extracted
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| norma |
595/2017 |
2017-12-13 |
Lei |
Estabelece a forma de pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de Tocantins. |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2017-12-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
29 |
2017-12-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
30 |
2017-12-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
Vereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido ao Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa, o que se segue: |
1 |
extracted
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| materia |
16/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, requerem, na forma regimental e após aprovação plenária, solicitando da Presidência desta Casa, o que se segue:
Cópias das gravações das duas reuniões ocorridas nos dias 17 e 21 de novembro de 2017 na Sede da Câmara sobre o Loteamento Novo Horizonte. |
1 |
extracted
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| materia |
105/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Resolução |
As sessões ordinárias serão realizadas às quintas-feiras, com duração de até 3 (três) horas com início às 20:00 (vinte) horas. |
1 |
extracted
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| materia |
139/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência, junto à secretaria competente, para aquisição de motores parciais para os veículos da frota. |
1 |
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