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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade de crédito tributário municipal através da concessão de moratória, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 013/2003 e dá outras providências". 1 extracted
materia 21/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Ordinária "Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2017 no valor de R$ 2.339.600,00". 1 extracted
materia 33/2017 2017-11-13 Requerimento Cópia do contrato de trabalho e/ou contrato de prestação de serviço celebrado entre o Sr. Gilberto Batista de Almeida e a Empresa Sinopse Tecnologia Eireli - ME. 1 extracted
materia 131/2017 2017-11-13 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência, junto à secretaria competente avaliação e execução de serviços na Av. Professora Rosina Cataldo no Bairro Imperial no sentido de solucionar a questão das enxurradas que descem ao longo do morro e prejudica a maioria das residências com risco de desmoronamento de barranco sobre algumas residências. 1 extracted
materia 132/2017 2017-11-13 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência, junto à secretaria competente que seja construído contenção na Rua Vereador Gentil Mendes de Assis em frente ao número 132, residência da senhora Ana Maria França, que seja ainda feito a complementação do calçamento no local. 1 extracted
materia 181/2017 2017-11-13 Indicação O Vereador que esta subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência indicar ao Chefe do Executivo através da Secretaria de Obras a necessidade das seguintes providências: 1 extracted
sessao 38 2017-11-13 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2017 2017-11-10 Projeto de Lei Ordinária "Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2017 no valor de R$929.000,00 1 extracted
materia 18/2017 2017-11-10 Projeto de Lei Ordinária "Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2017 que menciona e dá outras providências". 1 extracted
sessao 37 2017-11-06 Ordinária — 2 extracted
materia 48/2017 2017-10-30 Indicação O vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, oficiar ao Chefe do Executivo, estude a possibilidade através da Secretaria de Obras proceder a reforma geral no vestiário do campo de futebol da Comunidade do Canto do Rio. 1 extracted
materia 148/2017 2017-10-30 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira, nos termos regimentais, que mediante as possibilidades, junto à Secretaria de Obras, de efetuar reforma e manutenção na Capela Mortuária São José e providenciar em frente a capela a substituição da placa nomenclatura de José Gonçalves de Oliveira para Jésus Assumpção (conforme Lei Municipal Nº544/2015). 1 extracted
materia 180/2017 2017-10-30 Indicação O Vereador que esta subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência indicar ao Chefe do Executivo através da Secretaria de Obras a necessidade das seguintes providências: a) Restauração do calçamento em bloquetes na Rua Dr. Manoel Cataldo em frente a residência nº 77, no Bairro Boa Vista. 1 extracted
sessao 36 2017-10-30 Ordinária — 0 no document
materia 16/2017 2017-10-26 Projeto de Lei Complementar "Altera a Lei Complementar n° 13/2003, que trata sobre o Código Tributário Municipal, para adequá-lo à Lei Complementar Federal n° 157/2016 e dá outras providências" 1 extracted
materia 47/2017 2017-10-23 Indicação O vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, oficiar ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras a construção e reforma de mata-burros nas seguintes localidades: 1 extracted
materia 179/2017 2017-10-23 Indicação O Vereador que a este subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem requerer a esta Egrégia Casa, que seja indicado ao Prefeito Municipal,o seguinte pedido de providência: Viabilizar a substituição da tubulação da rede de esgoto existente na Rua João Modesto de Oliveira, no Bairro Grama, por outra com diâmetro de 150 milímetros. 1 extracted
materia 196/2017 2017-10-23 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, através da Secretaria de Obras, para que dentro das possibilidades do planejamento, seja realizada manutenção do calçamento em bloquetes da Rua Maria Dutra de Oliveira, no Bairro Patrimônio. 1 extracted
materia 209/2017 2017-10-23 Indicação O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer de Vossa Excelência enviar ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando da secretaria competente, que providencie o seguinte: 1 extracted
sessao 35 2017-10-23 Ordinária — 2 extracted
materia 130/2017 2017-10-16 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência, junto à secretaria competente para fazer levantamento da possibilidade de melhorias no local conhecido, como da Santinha, na Comunidade dos Camargos propriedades do saudoso senhor José Moreira, próximo à ponte do Sr. Henrique Arruda. 1 extracted
materia 177/2017 2017-10-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito através da Secretaria de Educação e Cultura disponibilizar servidor público para função de monitor nos ônibus escolares do município ou que estudem a possibilidade da criação do cargo de monitor de transporte escolar. 1 extracted
materia 178/2017 2017-10-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito através da Secretaria de Educação e Cultura a possibilidade de estabelecer critérios para a cessão de veículos de transporte de passageiros a instituições de ensino, culturais, desportivas e filantrópicas, para participação em eventos, realizados na circunscrição municipal ou em outro município no âmbito de 100 (cem) quilômetros. 1 extracted
materia 218/2017 2017-10-16 Indicação O vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, requer que seja encaminhada a presente indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de combater a infestação de pernilongos na cidade. 1 extracted
sessao 34 2017-10-16 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2017 2017-10-09 Indicação O Vereador autor desta proposição na forma regimental, depois de ouvido Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando através da Secretaria de Obras a colocação de mata-burros nas seguintes localidades: 1 extracted
materia 176/2017 2017-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer à Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito a necessidade de instalar um ponto de recolhimento de lixos eletrônicos no município, uma vez que a população não tem um local correto para descarte deste tipo de equipamentos. 1 extracted
materia 208/2017 2017-10-09 Indicação O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer de Vossa Excelência enviar ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando com urgência da secretaria competente na Rua Prefeito Alencar Dias de Carvalho, no Bairro Imperial: Proceder a substituição da tubulação da rede de esgoto existente por outra com diâmetro de 150 milímetros e construção de 02 (dois) bueiros (boca de lobo) próximo as residências de nºs 65 e 90. 1 extracted
sessao 33 2017-10-09 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2017 2017-10-02 Indicação A possibilidade de realizar o desassoreamento dos cursos d´água e recuperação ambiental ou ecológica no Loteamento Novo Horizonte, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 25/2017 2017-10-02 Indicação Fotos da indicação n° 16. 1 extracted
materia 31/2017 2017-10-02 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, requerem, respeitosamente, ouvido o plenário que seja enviado ofício de convocação ao Senhor Secretário de Planejamento o Sr. Marcelo de Carvalho, de acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, para prestar esclarecimentos sobre planejamento municipal, atividades administrativas, captação de recursos, convênios, contratos e Plano Plurianual, dia 16 (dezesseis) de outubro de 2017 (segunda-feira), na reunião ordinária no plenário da Câmara, às 20:00 h (vinte horas). 1 extracted
materia 32/2017 2017-10-02 Requerimento Requeremos a Mesa Diretora e ouvido o soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa Legislativa, no prazo regimental, o que se segue: a) Valor arrecadado com a Lei de Anistia Nº 576 de 02 de março de 2017; b) Informação se o prazo referido na Lei Nº 576/2017 foi prorrogado por Decreto; 1 extracted
materia 36/2017 2017-10-02 Indicação Os Vereadores que a presente assinam, no uso de suas atribuições regimentais, indicam se digne a Mesa Diretora, enviar ofício ao Senhor Prefeito para que determine a Secretaria de Obras deste Município, a necessidade de implantação de 03 (três) redutores de velocidade (quebra molas) na Rua Dr. Manoel Cataldo, no Bairro Boa Vista em frente à Igreja Assembléia de Deus e nas residências das Senhoras Nilza Pereira e Márcia do Vanilson 1 extracted
materia 37/2017 2017-10-02 Indicação Os Vereadores que a presente assinam, no uso de suas atribuições regimentais, fazem um apelo ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Obras deste Município, a necessidade de proceder o calçamento da Rua Maria da Conceição Oliveira Arruda, (ao lado da Marmoraria dos Cazitas) no Bairro Várzea. 1 extracted
materia 128/2017 2017-10-02 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja providenciado junto à secretaria competente para enviar uma equipe à zona rural na comunidade da Pindaíba para atender os produtores rurais na vizinhança dos Senhores José Ernesto Verbena e Miguel Angelo dos Santos, no que tange ao atendimento nas estradas. 1 extracted
materia 129/2017 2017-10-02 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência, junto à secretaria competente para providenciar cobertura para a ETA - Sistema de Tratamento de Água, ainda providenciar os reparos necessários no vaso sanitário do banheiro da unidade e que seja providenciado a limpeza da fossa existente e ainda que seja construído o sistema de fossa séptica no local. 1 extracted
materia 183/2017 2017-10-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, seja providenciado pela Mesa Diretora da Câmara um Projeto de Resolução que "Cria o Programa Câmara nas Comunidades. 1 extracted
sessao 32 2017-10-02 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2017 2017-09-28 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021". 1 extracted
materia 14/2017 2017-09-27 Projeto de Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2018". 1 extracted
norma 587/2017 2017-09-26 Lei Institui o Dia Municipal do Rotariano, no âmbito do Município de Tocantins - MG, e dá outras providências". 1 extracted
materia 22/2017 2017-09-25 Indicação Possibilidade da troca de braços de luminárias dos postes de iluminação pública por braços mais longos, com lâmpadas mais potentes em toda a extensão da Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago, no Bairro Grama. 1 extracted
materia 126/2017 2017-09-25 Indicação O vereador que esta subscreve, requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente, para que todos os ônibus escolares tenham bloqueador de quilometragem e tenha que obrigatoriamente fazer o uso correto do tacógrafo, que a velocidade máxima seja a da legislação, 60 km por hora velocidade máxima e que nas estradas rurais a velocidade máxima seja de 40 km por hora e a velocidade no centro urbano seja obedecido o limite de velocidade no máximo 30 km por hora. 1 extracted
materia 127/2017 2017-09-25 Indicação O Vereador que está subscreve, uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação do sentido de que seja providenciado mureta de proteção na cabeceira da ponte na Avenida Prefeito Corrado Roberti lado direito do sentido à rodovia. 1 extracted
sessao 31 2017-09-25 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Dia Municipal do Rotariano, no âmbito do Município de Tocantins - MG, e dá outras providências". 1 extracted
materia 121/2017 2017-09-18 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente na Comunidade do Canto do Rio: Fazer manutenção e substituir manilha quebrada na passagem de água na propriedade do Senhor Nilson Gravina em frente a plantação de goiaba do Senhor Marcos; e na mesma estrada e propriedade instalar mais uma manilha próximo a encruzilhada da propriedade do Sr. Osvaldo, ainda nessa encruzilhada instalar um mata burro. 1 extracted
materia 122/2017 2017-09-18 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente no sentido de que seja instalado mais 02 (dois) postes de iluminação pública na Rua Francisco Verbena próximo a Ponte Aníbal Verbena. 1 extracted
materia 123/2017 2017-09-18 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente no sentido de que seja construída uma passagem seca na estrada do Córrego dos Macacos na propriedade do Célio de Castro 1 extracted