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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 607/2018 2018-04-25 Lei "Altera dispositivos da Lei nº 489, de 12 de novembro de 2012". 1 extracted
norma 608/2018 2018-04-25 Lei "Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social e de codinome nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração municipal direta e indireta, conforme especifica". 1 extracted
materia 56/2018 2018-04-23 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente, para patrolar, cascalhar e instalar iluminação pública na estrada de acesso da Rodovia Deputado José Pires da Luz à Rua João Modesto de Oliveira no Bairro Teixeira de Melo. 1 extracted
materia 91/2018 2018-04-23 Indicação Nedson Soares de Souza Lima, Vereador, objetivando a melhoria da coleta de lixo no município e sua economicidade, sugere ao Executivo Municipal através de anteprojeto, que faz anexar, a instalação de lixeiras subterrâneas. 1 extracted
materia 107/2018 2018-04-23 Projeto de Resolução " Estabelece a regulamentação do pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de Tocantins". 1 extracted
sessao 12 2018-04-23 Ordinária — 2 extracted
sessao 17 2018-04-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2018-04-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 606/2018 2018-04-17 Lei "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 200.000,00 às dotações do Município de Tocantins-MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-16 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que, após ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando com urgência providências quanto a implantação de placas de sinalização no entorno do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi (Cidinha), localizada no Bairro Grama. 1 extracted
materia 27/2018 2018-04-16 Indicação Senhor Presidente, O Vereador infrafirmado nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer seja esta Indicação submetida a Plenário para aprovação e envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que junto à secretaria competente viabilizem a manutenção e a limpeza (bateção) da grama de todos os campos de futebol do município. 1 extracted
materia 29/2018 2018-04-16 Indicação Senhor Presidente, O Vereador infrafirmado nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer seja esta Indicação submetida a Plenário para aprovação e envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que junto à secretaria competente viabilizem a manutenção e a limpeza (bateção) da grama de todos os campos de futebol do município. 1 extracted
materia 54/2018 2018-04-16 Indicação Senhor Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legislativas requerem que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente, para que seja instalado no passeio caixa de passagem no esgoto em instalações novas, e nas instalações existentes quando houver alguma intervenção que também seja instalado igualmente uma caixa de passagem no passeio. 1 extracted
materia 55/2018 2018-04-16 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requerem que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providências junto à secretaria competente, para solucionar adequadamente condições de trânsito de veículos e pedestres na Avenida Doutor João Cataldo Pinto nas proximidades do Supermercado Nova Era e ainda no que tange ao estacionamento na área citada, incluindo faixa de pedestres e placas de sinalizações. 1 extracted
materia 83/2018 2018-04-16 Indicação Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente solicitando o que se segue: Instalações de lixeiras nos seguintes logradouros públicos: Rua Milo Casella próximo as pontes da (Avenida Prefeito Corrado Roberti e Rua Raul Soares) e na Praça Mesquita Barros, com fins de melhorar as condições de limpeza urbana. 1 extracted
materia 106/2018 2018-04-16 Projeto de Resolução " Altera dispositivo do Regimento Interno" 1 extracted
sessao 11 2018-04-16 Ordinária — 2 extracted
sessao 15 2018-04-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2018-04-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 20/2018 2018-04-10 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador que a este subscreve, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização amparado pelo parágrafo 1º do Art. 34 do Regimento Interno,ora transcrito: § 1º - Por razões relevantes, fundamentadas em requerimento ao Presidente da Câmara, poderá a Comissão solicitar adiamento do prazo, por igual período, quando se tratar de matéria complexa a exigir maior estudo. Requer diante do exposto, considerando que o projeto de lei nº 006/2018 é matéria complexa. Nestes Termos, Peço Deferimento. 1 extracted
sessao 13 2018-04-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2018-04-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-09 Indicação Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça estudos com o máximo de urgência, para implantação de rede coletora de esgoto na Avenida Professora Rosina Cataldo Pinto, próximo a residência do Sr. José Carlos no Bairro Imperial. 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-09 Indicação Senhor Presidente, Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação sugerindo que compre um refrigerador (câmara fria) para armazenamento de vacinas com geradores (nobreak) que funcionam sem energia por um período de até 48 horas. 1 extracted
materia 8/2018 2018-04-04 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipal, o piso salarial dos profissionais do magistério, servidores inativos e pensionistas e dá outras providências". 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-02 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência adiamento do prazo para exarar parecer do Projeto de Lei Nº 006/2018, conforme o § 1º do Art. 32 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 35/2018 2018-04-02 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, seja encaminhado à Mesa Diretora, no sentido de que seja enviado ofício a Agência da Receita Federal de Ubá-MG ou outro órgão que se fizer necessário, solicitando agendamento de reunião para que esta comissão possa melhor inteirar sobre o Projeto de Lei Nº 006/2018 que "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 200.000,00 as dotações do Município de Tocantins-MG e dá outras providências" em tramitação nesta Casa. 1 extracted
materia 36/2018 2018-04-02 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, a seguinte documentação: Cópias das notificações que a Prefeitura Municipal recebeu tomando ciência do Processo 373203225 nas datas de 11/03/2013 e 09/08/2017. 1 extracted
materia 39/2018 2018-04-02 Indicação Senhor Presidente, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que realize o corte ou a poda dos galhos das árvores que margeiam a extensão do campo de futebol da Comunidade do Beija - Flor. Plenário 1 extracted
sessao 9 2018-04-02 Ordinária — 2 extracted
sessao 10 2018-04-02 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2018 2018-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 200.000,00 as dotações do Município de Tocantins-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 605/2018 2018-03-28 Lei "Reconhece e denomina logradouro público municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências" 1 extracted
norma 604/2018 2018-03-27 Lei "Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF Modalidade 2, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, para sua implantação e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-26 Requerimento REQUERIMENTO DE 26 DE MARÇO DE 2018 Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Regimento Interno, vem REITERAR o pedido contido no requerimento datado de 13 de março de 2017 solicitando a composição e execução do Conselho Municipal de Educação e Cultura, que se aprovado seja levado ao conhecimento da Secretária Municipal de Educação e Cultura. Plenário Dr. Manoel Cataldo, da Câmara Municipal de Tocantins, aos 26 de março de 2018. Vereador Adriano Aloisio Amaro J U S T I F I C A T I V A Justifica a reiteração do requerimento, tendo em vista que esta Casa até o presente momento, não recebeu nenhuma comunicação a respeito da constituição do Conselho Municipal de Educação e Cultura, conforme menciona no Ofício Nº 032 de 16 de março de 2017 desta Secretária de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-26 Requerimento REQUERIMENTO DE 26 DE MARÇO DE 2018 Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador Adriano Aloisio Amaro, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa no prazo regimental o que se segue: 1 - Cópia do Processo Licitatório Nº 036/2017, modalidade Pregão Presencial Nº 019/2017, tais como, edital, ata do processo licitatório em que fala das empresas participantes e a vencedora do mesmo; 2 - Recibos de pagamentos da Empresa SNOPSE Tecnologia EIRELI - ME de dezembro de 2017 até a presente data; 3 - Recibos de pagamentos da Empresa União Recicláveis Rio Novo Ltda - ME de dezembro de 2017 até a presente data. Plenário Dr. Manoel Cataldo, da Câmara Municipal de Tocantins, aos 26 de março de 2018. Vereador Adriano Aloisio Amaro J U S T I F I C A T I V A Nobres Pares, exercendo a função de fiscalizador do erário ... 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-26 Indicação Senhor Presidente, Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação sugerindo que disponibilize um galpão para colocação e manutenção da frota de veículos municipais. 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-26 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador José Antônio Rocha, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa no prazo regimental as seguintes informações: a) Quanto o Município gastou com a reforma do abrigo rodoviário? b) Qual é o custo total da obra do Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso localizado no Bairro Grama. 1 extracted
materia 77/2018 2018-03-26 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, o anteprojeto de lei que "Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas e dá outras providências". Plenário 1 extracted
sessao 8 2018-03-26 Ordinária — 2 extracted
sessao 10 2018-03-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2018-03-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2018-03-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-20 Requerimento REQUERIMENTO DE 20 DE MARÇO DE 2018 Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado,que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente a Secretaria Municipal de Saúde, para que repasse a esta Casa de Leis, as seguintes informações: a) Qual é atual situação da obra de ampliação do Centro Integrado de Saúde do Município. b) Quantas equipes de PSF estão em funcionamento? c) Caso tenha ampliado as equipes do PSF quais foram os critérios usados pela secretaria? d) Que ações as equipes do PSF desenvolvem para contribuir com o meio ambiente? e) Os agentes comunitários de saúde que integram o PSF residem nas comunidades que atuam? f) Quantos e quais os profissionais médicos que prestam serviço de pediatria com seus respectivos dias e horários de atendimento; g) Os nomes dos profissionais médicos que integram as equipes do PSF; h) Quantos exames de ultra 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei n° 489, de 12 de novembro de 2012". 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social e de codinome nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração municipal direta e indireta, conforme especifica". 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-20 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes documentações: Recibos de pagamentos das diárias pagas por viagem do Executivo Municipal durante o ano de 2017. 1 extracted
sessao 7 2018-03-20 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2018 2018-03-15 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa as seguintes informações sobre o Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso localizado no Bairro Grama: a) Se está havendo alguma atividade desportiva no referido campo; b) Se existe algum critério ou regulamentação para uso do local; c) A infraestrutura do referido campo encontra-se em péssimas condições para qualquer atividade esportiva, se há recursos financeiros que possam viabilizar a reforma. 1 extracted
norma 127/2018 2018-03-14 Portaria “Contrata servidora “Pro-Tempore” 1 extracted