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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2018 2018-09-25 Indicação Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após submetida a apreciação ao Plenário, requerem ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, o calçamento da Rua Farmacêutico Antônio Machado mais conhecida como "buraco quente" no Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 86/2018 2018-09-25 Indicação Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo assinados, indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes providências em caráter de urgência: a) Que seja designado um vigia diurno ou noturno para a Praça do Rosário. b) Reitera a Indicação Nº 012, de 26 de junho de 2018. 1 extracted
sessao 31 2018-09-25 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2018 2018-09-18 Indicação Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que tome a seguinte providência: Instalação de faixa de pedestres, modelo lombo-faixa, próximo ao portão principal da Escola Municipal Desembargador José Loyola na Rua Vereador João Antônio da Costa, no Bairro Patrimônio. 1 extracted
sessao 30 2018-09-18 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2018 2018-09-11 Indicação Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam disponibilizado profissionais especializados na dança "Zumba" para atuar ministrando aulas no Ginásio Poliesportivo Fernando Machado, no Bairro Várzea e também nas praças municipais. 1 extracted
materia 40/2018 2018-09-11 Indicação Senhor Presidente, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente a instalação de lixeiras subterrâneas para a coleta de resíduos em todos os bairros do município, conforme prevista na Lei Complementar Nº 063/2018 de 18 de junho de 2018. 1 extracted
materia 85/2018 2018-09-11 Indicação Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo assinados, indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado o seguinte na Rua Teófilo Antônio de Melo ( Raul Soares) no Centro: a) Que seja feito obras para captação de águas pluviais; b) Que seja realizada a troca das manilhas antigas da rede de esgoto por canos de PVC. 1 extracted
sessao 29 2018-09-11 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2018 2018-09-04 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes documentações com referência a Semana do Tocantinense Ausente de 2018: 1 extracted
materia 24/2018 2018-08-28 Indicação Senhor Presidente, Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação sugerindo que implementem bueiros transversais na Rua Severino Costa, tanto no início da rua como em seu término. 1 extracted
materia 66/2018 2018-08-28 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja providenciado junto à secretaria competente, iluminação pública e infraestrutura para a Rua Coronel Joaquim Reis e Rua Francisco Dias Pereira no Bairro Vale do Ouro, inclusive com instalação de água tratada e ainda que seja providenciado iluminação para todos os postes onde se é cobrado taxa de iluminação pública na área rural da comunidade, até a Pousada Graviola. 1 extracted
materia 68/2018 2018-08-28 Indicação Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, vem propor que após a tramitação regimental, seja remetida ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a tomada das seguintes providências: a) Elaboração de Projeto de instalação de braço de luz com lâmpada nos postes de iluminação nas seguintes vias públicas: no final da Rua Vereador Tarcísio Cordeiro Gomes no Bairro Boa Vista, Rua Antônio Marangon Filho, no Centro e na Praça São Lucas. b) Conclusão do calçamento da Rua Antônio Marangon Filho. 0 no document
materia 80/2018 2018-08-28 Indicação Senhor Presidente, Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, para que seja providenciada a limpeza e roçagem dos matos nas margens do córrego que passa nos fundos da APAE. 1 extracted
sessao 27 2018-08-28 Ordinária — 2 extracted
sessao 28 2018-08-28 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2018 2018-08-25 Indicação Senhor Presidente, Indicamos à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação sugerindo que seja trocado os “braços” dos postes de iluminação pública da Rua Teófilo Antônio de Melo (Raul Soares) para “braços” mais longos e que realize a troca urgente para lâmpadas mais fortes. 1 extracted
sessao 26 2018-08-21 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2018 2018-08-17 Indicação Senhores Vereadores, Os Vereadores que esta subscrevem, vem propor que após a tramitação regimental, seja remetida ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando preenchimento asfáltico ou concreto, nas laterais das Ruas Alferes Joaquim da Rocha e Antônio Damázio, no Bairro Patrimônio. 1 extracted
materia 23/2018 2018-08-14 Indicação Senhor Presidente, Indicamos à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação: Que seja reestruturado os paralelepípedos dos canteiros nos dois sentidos da Avenida Dr. João Cataldo Pinto, em toda a sua extensão. 1 extracted
sessao 25 2018-08-14 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2018 2018-08-07 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador que a este subscreve, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, requer que o Executivo envie a esta Casa Legislativa informações e documento sobre o Projeto de Lei Nº 020/2018 que "Autoriza a alienação de lotes do Loteamento comercial e residencial Novo Horizonte e dá outras providências" que abaixo se segue: 1) Quantos lotes serão alienados? 2) Quanto ficará o custo para toda a estrutura para regularização do empreendimento, conforme consta no Art. 1º do projeto de lei? 3) Quais os tipos de obras serão feitas no Loteamento conforme consta no § 2º do Art. 1º do projeto de lei? 4) Envie a planta dos lotes que serão alienados no Loteamento Novo Horizonte. Nestes Termos, Pede Deferimento. 1 extracted
materia 62/2018 2018-08-07 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja providenciado junto à secretaria competente, orientação para avaliação técnica de quem é a responsabilidade da conservação da academia ao ar livre do Bairro São Lucas na comunidade do Patrimônio, pois existem alguns aparelhos que estão quebrados em risco dos usuários. 1 extracted
materia 63/2018 2018-08-07 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que sejam tomadas providências junto à secretaria competente, para que aproveite o momento que está sendo feito o recapeamento asfáltico em diversas ruas, que se faça o recapeamento no pequeno trecho da Rua Vereador João Antônio da Costa, ao lado da Lanchonete Sabiá e em frente ao Plaza Hotel na Avenida Dr. João Cataldo Pinto até o Auto Posto Sabiá. 1 extracted
materia 64/2018 2018-08-07 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que sejam tomadas providências junto à secretaria competente, para que conceda gratificação aos alunos do projeto de música do CRAS semelhante gratificação concedida aos alunos da Banda Lira Tocantinense quando das apresentações em eventos. 1 extracted
materia 65/2018 2018-08-07 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja providenciado junto à secretaria competente, para que seja feita avaliação técnica e constitucional para a modificação no projeto, no programa e no objetivo da construção da rodoviária próximo ao Posto Sabiá, no sentido de que essa construção possa ter o objetivo de abrigar a sede do Quartel da Polícia Militar e da Delegacia da Polícia Civil. Sugiro ainda que o local onde hoje abriga o Quartel do Pelotão da Polícia Militar de Minas Gerais seja a sede da Secretária de Educação e Cultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
sessao 24 2018-08-07 Ordinária — 2 extracted
sessao 33 2018-07-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 619/2018 2018-07-17 Lei " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
sessao 23 2018-07-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 31 2018-07-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 2018-07-10 Extraordinária — 1 extracted
norma 618/2018 2018-07-04 Lei "Abre Credito Suplementar no Valor de R$ 835.000,00 as dotações do Município de Tocantins". 1 extracted
sessao 22 2018-07-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 28 2018-07-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 2018-07-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 2018-07-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 617/2018 2018-06-28 Lei "Altera o art. 1° da Lei no. 501/2013 e dá outras providencias". 1 extracted
materia 34/2018 2018-06-26 Indicação Senhor Presidente, Nedson Soares de Souza Lima, Vereador, objetivando a melhoria da coleta de lixo no município e sua economicidade, sugere ao Executivo Municipal através de anteprojeto, que faz anexar, a instalação de lixeiras subterrâneas. 0 no document
sessao 21 2018-06-26 Ordinária — 2 extracted
materia 58/2018 2018-06-19 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que sejam retomadas as obras do Loteamento Novo Horizonte, para que com isso a prefeitura consiga honrar os compromissos com os beneficiários dos lotes e os investidores adquirentes de lotes no Loteamento Novo Horizonte e indica ainda que o Executivo Municipal elabore projeto para construção de casas populares nos lotes doados pela prefeitura. 1 extracted
materia 59/2018 2018-06-19 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que providencie junto à secretaria competente a revitalização dos canteiros na Avenida Doutor João Cataldo Pinto desde seu início até ao final. 1 extracted
materia 60/2018 2018-06-19 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que providencie junto à secretaria competente para intervir junto aos proprietários do Sítio José Verbena, providencias de captação de águas pluviais na parte alta no entorno do Bairro Esplanada. 1 extracted
sessao 20 2018-06-19 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a alienação de lotes do Loteamento comercial e residencial Novo Horizonte e dá outras providências". 1 extracted
norma 63/2018 2018-06-18 Lei Complementar "Altera a redacao da Lei Complementar N° 009/2002, que trata do C6digo de Posturas do Municipio de Tocantins, e acresce-lhe Art. 31-A, a fim de prever a possibilidade de instalacao de lixeiras subterraneae para a coleta de lixo domestico, e da outras providenclas", 1 extracted
norma 612/2018 2018-06-18 Lei "Altera o inciso II do art. 1° da Lei n°. 602/2018 e dá outras providências". 1 extracted
norma 613/2018 2018-06-18 Lei "Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de Circos Itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 614/2018 2018-06-18 Lei "Altera o § 1° do art. 1° da Lei n°. 609/2018 e dá outras providências". 1 extracted