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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2019-03-20 Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2019-03-20 Extraordinária — 2 extracted
sessao 7 2019-03-20 Ordinária — 2 extracted
sessao 6 2019-03-12 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2019 2019-03-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras mostrando a necessidade de proceder com urgência o seguinte: a) Patrolamento, cascalhamento e roçar as margens das estradas, desde a encruzilhada da propriedade de José Francisco França (Sr. Fio) na Estação até a Comunidade do Ubeba; b) Proceder à troca de manilha quebrada do bueiro localizado no cruzamento da Rua Teófilo Antônio de Melo Filho com a Rua Antônio Teixeira de Siqueira no Loteamento Teixeira de Melo. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-07 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, vem solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras para que viabilizem drenagem e pavimentação na Rua Diógenes Teixeira Alves, no Bairro Chácara, Centro. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-07 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, vêem solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras para que viabilizem cobertura em estrutura metálica no Centro Integrado de Saúde onde está funcionando o Setor Administrativo. 1 extracted
sessao 5 2019-03-07 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2019 2019-02-26 Requerimento O Vereador infra-assinado, que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte para conhecimento deste vereador: a) Cópia do empenho e recibo de pagamento do primeiro mês de prestação de serviço da empresa vencedora do plantão médico. 1 extracted
materia 109/2019 2019-02-26 Projeto de Resolução " Altera a Resolução Nº 107/2018 que Estabelece a regulamentação do pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de Tocantins". 1 extracted
sessao 4 2019-02-26 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-02-19 Requerimento Os Vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais que a este subscrevem, regimentalmente apoiado, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte para conhecimento destes vereadores: a) Cópia do contrato atual celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela coleta de lixo, com seus respectivos dias, horários e rota da coleta; b) Cópia dos recibos de pagamento à empresa responsável pela coleta de lixo de outubro de 2018 até a presente data; c) Cópia do Termo de Rescisão dos funcionários envolvidos na suposta fraude de licitações. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-19 Requerimento O Vereador infra-assinado, que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte para conhecimento deste vereador 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência junto à secretaria competente, iluminação pública para Comunidade dos Camargos. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no sentido de que seja providenciado junto a secretaria competente, a retirada das palmeiras sica dos canteiros da Avenida Doutor João Cataldo Pinto e que sejam transplantadas em praças e locais adequados. 1 extracted
sessao 3 2019-02-19 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-02-12 Indicação O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA em caráter de urgência, realização de mutirão de limpeza em toda cidade e manutenção de todos os bueiros. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-12 Indicação O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja tomado providências junto a secretaria competente para que seja alterado o Ponto de Taxi da Avenida Dr. Joao Cataldo Pinto; inversão do sentido e adaptação de sinalização. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-12 Requerimento Vereador Washington Luiz Nunes Apolinário, que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, após ouvido o Soberano Plenário, requer a Mesa Diretora o que segue: a) Que seja contratado uma empresa especializada para atualização do Site da Câmara e melhorar a transmissão das reuniões via Facebook; b) Que seja postado no Site e nas redes sociais da Câmara todas as proposições de autoria dos vereadores. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-12 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, veem solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras para que viabilizem o seguinte para Rua José Soares Ribeiro, no Bairro Boa Vista; 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-12 Indicação O vereador subscrito vem requerer,após tramitação regimental que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal e conseqüentemente aos órgãos responsáveis a seguinte Indicação: Devido a obra de canalização da Rua Feliciano da Mota Couto que seja realizado recapeamento com massa asfáltica em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-12 Indicação O vereador subscrito vem requerer,após tramitação regimental que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal e conseqüentemente aos órgãos responsáveis a seguinte Indicação: Que seja construída de concreto a Ponte denominada "Joaquim Espanhol" localizada no Córrego dos Pires. 1 extracted
sessao 2 2019-02-12 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2019 2019-02-05 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, sugerindo para que seja enviado a esta Casa de Leis Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a efetuar a venda, através de Leilão Público, de todos os veículos que não estão sendo utilizados pela Administração Pública. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-05 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, sugerindo que seja feito um trabalho de educação ambiental em toda a cidade, como escolas, igrejas, repartições públicas, etc., para conscientizar a população da importância em cuidar da nossa cidade; e reiterando a indicação Nº 015 de 12 de março de 2018 em que solicito envio de projeto de lei instituindo a Política Municipal de Educação Ambiental. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-05 Requerimento Que seja colocado em prática a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, instituída pela Lei Nº 435, de 27 de novembro de 2009, com finalidade de coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-05 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, solicitando as seguintes providências na Estação de Tratamento de Água - ETA: Que seja feito a manutenção dos filtros, limpeza e pintura. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-05 Requerimento Que seja encaminhada a listagem dos produtos adquiridos para o Laboratório Municipal no segundo período do ano de 2016 e quais as finalidades foram a esses destinados? 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-05 Requerimento Que seja encaminhado o nome das imobiliárias responsáveis pelas vendas dos lotes do Loteamento Teixeira de Melo e a listagem dos nomes dos adquirentes de lotes nesse loteamento no período de 2005 a 2016. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-05 Requerimento O Vereador infra-assinado, que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte para conhecimento deste vereador: 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-05 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência para evitar invasão de parte da propriedade da prefeitura localizada na comunidade da Pindaíba. 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-05 Indicação O vereador subscrito vem requerer,após tramitação regimental que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal e conseqüentemente aos órgãos responsáveis a seguinte Indicação: a) Devido a obra de canalização da Rua Teófilo Antônio de Melo que seja realizado recapeamento com massa asfáltica em toda a sua extensão. b) Que o departamento de trânsito possa estudar um meio para que a Rua Joaquim Rodrigues de Oliveira no Bairro Grama tenha sentido único e colocação de placa de sinalização "Proibido Estacionar". 1 extracted
norma 138/2019 2019-02-05 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
sessao 1 2019-02-05 Ordinária — 2 extracted
norma 137/2019 2019-01-14 Portaria " NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS " 1 extracted
norma 136/2019 2019-01-07 Portaria " EXONERA SERVIDORA " 1 extracted
norma 134/2019 2019-01-03 Portaria " DESIGNA SERVIDORA PARA ASSINATURA, EM CONJUNTO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL AGÊNCIA DE TOCANTINS - MG " 1 extracted
norma 135/2019 2019-01-03 Portaria " NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " 1 extracted
sessao 1 2019-01-01 Extraordinária — 2 extracted
norma 133/2018 2018-12-21 Portaria “Estabelece o período de Recesso Parlamentar" 1 extracted
sessao 43 2018-12-18 Ordinária — 2 extracted
norma 624/2018 2018-12-14 Lei "Altera o inciso I do Art. 5° da Lei n", 601/2017 e da outras providencias". 1 extracted
sessao 41 2018-12-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 42 2018-12-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 43 2018-12-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 623/2018 2018-12-12 Lei "Abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2018 que menciona e da outras providencias". 1 extracted
materia 27/2018 2018-12-11 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, que a este subscrevem, regimentalmente apoiado, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte para conhecimento destes vereadores. 1 extracted
materia 38/2018 2018-12-11 Requerimento Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que a este subscrevem, regimentalmente apoiado, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o seguinte com relação aos Cargos Comissionados constantes no Projeto de Lei Substitutivo Nº 021/2018 ao Projeto de Lei Nº 021/2018, de 24 de setembro de 2018 que "Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional para crianças e adolescentes no Município de Tocantins e dá outras providências": 1 extracted
sessao 39 2018-12-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 2018-12-11 Extraordinária — 1 extracted