br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2019 2019-05-28 Indicação O Vereador signatário no uso das atribuições legais, requer que o presente seja expedito ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. leder Washington de Oliveira, através dos Setores de Vigilância Sanitária e Epidemiologia solicitando providência em caráter de urgência.: Que sejam adotadas medidas emergenciais do município em buscar soluções efetivas para combater a proliferação de escorpiões no Bairro São Lucas. 1 extracted
sessao 17 2019-05-28 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (Aporte financeiro), e contém outras providências.' 1 extracted
materia 7/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo institucional para crianças e adolescentes no município de Tocantins e dá outras providências” 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-21 Indicação O Vereador que esta subscreve requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Ieder Washington de Oliveira, seguinte: REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES: Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2017 E Nº 007 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 1 extracted
sessao 16 2019-05-21 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2019 2019-05-14 Requerimento Os parlamentares que este subscrevem, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, requerem da Mesa Diretora, agendamento de audiência pública, sobre a coordenação da Comissão de Serviços Públicos Municipais e demais vereadores, para tratarmos com urgência sobre situação da fiscalização, animais soltos e horário de funcionamento das Farmácias em Tocantins. 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-14 Requerimento Os parlamentares que este subscrevem, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, requerem da Mesa Diretora, agendamento de audiência pública, sobre a coordenação da Comissão de Serviços Públicos Municipais e demais vereadores, para tratarmos com urgência sobre situação da fiscalização, animais soltos e horário de funcionamento das Farmácias em Tocantins. 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-14 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, solicitando a seguinte providência: Que seja colocado poste de iluminação na pista lateral da Rodovia Deputado Pires da Luz a partir do Restaurante JP Grill até Rossi Auto Peças. 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-14 Requerimento O Vereador infra-assinado, que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes informações: 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-14 Requerimento Os parlamentares que este subscrevem, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, requerem da Mesa Diretora, agendamento de audiência pública, sobre a coordenação da Comissão de Serviços Públicos Municipais e demais vereadores, para tratarmos com urgência sobre situação da fiscalização, animais soltos e horário de funcionamento das Farmácias em Tocantins. 1 extracted
sessao 15 2019-05-14 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2019 2019-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-05-08 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre concessão de subvenções sócias ás Entidades que menciona, e dá outras providências". 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-07 Moção Simplicidade! Palavra assim definida pelo Dicionário Unesp, do português contemporâneo: característica do que é simples, ausência de rebuscamento ou sofisticação, despojamento, modéstia, humildade. É assim nossa homenageada, Senhora Diva de Souza Melo. 1 extracted
sessao 14 2019-05-07 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2019 2019-05-02 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências” 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-30 Indicação Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhada ao Poder Executivo a presente indicação solicitando a seguinte providência no Bairro Vale do Ouro: Que seja providenciado a colocação de mais um contêiner no referido bairro. 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-30 Indicação Indicamos à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhada ao Poder Executivo a presente indicação solicitando a seguinte providência, em caráter de urgência: Que seja colocado 01 (um) quebra-mola na Rua João Antônio da Costa, situada no Bairro Colinas, próximo a residência de Nº 266. 1 extracted
sessao 13 2019-04-30 Ordinária — 2 extracted
sessao 1792 2019-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-23 Requerimento O Vereador infra-assinado, relator da Comissão Especial de Inquérito que a este subscreve, regimentalmente apoiado, vêem através deste solicitar à Mesa Diretora que seja contratada Assessoria Jurídica para atender as demandas da respeitada comissão durante o inquérito. 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-23 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, vêem solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, dentro das possibilidades e planejamento, sugerindo a necessidade de instalação de 01 (um) quebra mola perto do portão do Itararé (em frente a casa da Sra. Neiza Peixoto) e retirar o quebra mola em frente a Igreja Universal. 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-23 Indicação O Vereador que esta subscreve requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Ieder Washington de Oliveira, seguinte: REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES: Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2017 E Nº 007 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 1 extracted
sessao 12 2019-04-23 Ordinária — 2 extracted
norma 626/2019 2019-04-22 Lei "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municípais, servidores inativos e pensionistas, Agentes Políticos , Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários , Presidente da Câmara e vereadores". 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-16 Requerimento Os Vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, vêem através deste solicitar que os mesmos possam assumir à Comissão Especial Inquérito criada pela Portaria Nº 130 de 21 de novembro de 2018, para investigar e apurar os seguintes fatos: 1 extracted
sessao 4 2019-04-16 Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2019-04-16 Extraordinária — 2 extracted
sessao 11 2019-04-16 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2019 2019-04-09 Projeto de Lei Ordinária Ratifica a alteração, pelo Município de Tocantins, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-09 Projeto de Lei Ordinária Institui taxas do SIM - Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-09 Requerimento Os Vereadores infra-assinados, que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte: 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-09 Indicação O vereador subscrito vem solicitar que, após tramitação regimental seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal e conseqüentemente aos órgãos responsáveis para que sejam tomadas as medidas cabíveis ao que se segue: 1º) Que realizem serviços de limpeza, capinação e poda do mato alto e a remoção de lixos depositados irregularmente nas margens do Rio Paraopeba, no trecho compreendido da ponte da Avenida Dr. João Cataldo Pinto até a ponte da Rua Raul Soares e sugiro que seja instalado placas educativas. 2º) Que seja feita a limpeza da Rua Francisco Verbena, Nº 44, fundos e a troca dos encanamentos da rede de esgoto nos fundos da APAE. 3º) Que seja feita poda dos matos e dos galhos altos, patrolamento das estradas vicinais nas seguintes Comunidades Rurais: Santa Isabel, Pires, Beija-flor, Pindaíba, Pedra Branca, Boa Vista, Córrego dos Mendes, Córrego Fundo. 1 extracted
sessao 10 2019-04-09 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2019 2019-04-02 Moção A CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS, por sua Mesa Diretoria propõe a presente MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2019 à iniciativa do SINDIFISCO-MG (cópia do documento em anexo), visando construir uma grande rede de cooperação com todos os seguimentos da Sociedade Mineira, governo estadual e municipal, parlamentares, classe empresarial, organizações sociais, servidores públicos, todos os cidadãos, com o objetivo de buscar o que pertence ao povo mineiro, o ressarcimento das perdas decorrentes da LEI KANDIR. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-02 Moção A Câmara Municipal de Tocantins faz constar em seus anais Moção de Reconhecimento a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tocantins) pelo trabalho desenvolvido com atividades de estimulação, quando muitos pais não poderiam proporcionar a seus filhos, um atendimento de excelência e de forma gratuita, visando continuamente a superação de obstáculos e limitações, buscando a inclusão social e a convivência igualitária e respeitosa de todos aqueles atendidos pela instituição. 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-02 Indicação O Vereador que esta subscreve solicita que, após a tramitação regimental e o que lhes confere a Lei orgânica Municipal e o Regimento Interno, que depois de ouvido o plenário sugere a aprovação da seguinte Indicação: 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-02 Indicação O Vereador que esta subscreve solicita que, após a tramitação regimental e o que lhes confere a Lei orgânica Municipal e o Regimento Interno, que depois de ouvido o plenário sugere a aprovação da seguinte Indicação: 1 extracted
sessao 9 2019-04-02 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-03-28 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, servidores inativos e pensionistas, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente da Câmara e Vereadores". 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-26 Moção MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC Nº06/2019, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº871/2019, DISPONDO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-26 Requerimento Os Vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, para conhecimento destes vereadores o seguinte: 1 extracted
norma 139/2019 2019-03-26 Portaria " ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA N° 130/2018 " 1 extracted
sessao 8 2019-03-26 Ordinária — 2 extracted
norma 109/2019 2019-03-21 Resolução “Altera a Resolução Nº 107/2018 que Estabelece a regulamentação do pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de Tocantins”. 1 extracted
norma 625/2019 2019-03-21 Lei "Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Tocantins/MG com seu Regime Próprio da Previdência Social - RPPS (FAPSEM)". 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-20 Requerimento O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Chefe do Executivo Municipal, informações e documento acerca da "Ponte Joaquim Espanhol" localizada na Comunidade dos Pires: 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-20 Indicação INDICAMOS por solicitação da moradora do Bairro Bela Vista, residência nº 472, Elimar Maranhão, que reinvidica do setor competente da Prefeitura Municipal, as seguintes providências: 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-20 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, veem solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, dentro das possibilidades e planejamento, que seja realizado pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal, estudos para instalação de um "Semafaro" na Rodovia Deputado José Pires da Luz, Avenida Doutor João Cataldo Pinto, na rotatória em frente ao Restaurante JP, com a finalidade de melhor disciplinar o tráfego de veículos, considerando os acidentes registrados no mencionado local 1 extracted