| sessao |
37 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do setor competente que envie, dentro do prazo legal, o que se segue:
1º) Relatório de horas extras pagas aos Agentes de Combate Epidemiológico nos últimos 06 (seis) meses, especificando mês a mês.
2º) Que esta Casa Legislativa oficie ao Chefe do Serviço de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Sr. Franklin Marques de Faria, convite para comparecer no Plenário da Câmara, para fins de prestar esclarecimentos, em data por ele confirmada. |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do departamento competente e que envie, dentro do prazo legal, o que se segue:
Informações á respeito do Convênio 001181/2018 que trata do calçamento da Rua Orozimbo Dutra, no Bairro Patrimônio.Envie comprovantes de pagamentos feitos para a empresa responsável pela execução da obra. |
1 |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Poder Executivo de Tocantins,através da Secretaria competente, as providências nas seguintes vias públicas localizadas no Bairro Vale do Ouro (fotos em anexo):
Rua Caetano Roberti - reposição dos bloquetes e dar manutenção no restante das vias públicas existentes no bairro;
Rua Antônio Lopes - desentupimento de um bueiro e solução para o caso onde tem uma cratera colocando em risco a vida de crianças, condutores de veículos e até dos animais; e realizar o calçamento (reiterando a Indicação nº 009 de 03 de abril de 2017 de autoria dos vereadores Claudiomir e Angelo);
Rua João Marcolino - manutenção na referida rua onde a água da chuva quando desce entra nas casas perto onde falta o resto do calçamento;
Rua José Bernardo - desentupir e reformar o bueiro próximo ao Bar da Tatinha; |
1 |
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| materia |
47/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que seja remetida ao Senhor Prefeito o projeto de indicação que Institui a Criação do FIA - Fundo para Infância e Adolescência (segue em anexo o processo da criação da Lei e sua regulamentação). |
1 |
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| materia |
48/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, após tramitação regimental solicita que seja encaminhada ao Executivo Municipal no sentido de que seja criada a Ouvidoria no Município de Tocantins. |
1 |
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| sessao |
36 |
2019-10-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais ao Município de Tocantins |
1 |
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| norma |
148/2019 |
2019-10-18 |
Portaria |
" CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". |
1 |
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| materia |
110/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Resolução |
“Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, Exercício de 2003” |
1 |
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| sessao |
35 |
2019-10-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
633/2019 |
2019-10-11 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei nº. 208/1979 que trata sobre o segundo ponto de táxi no Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
634/2019 |
2019-10-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
NEDSON SOARES DE SOUZA LIMA, Vereador desta Casa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar Indicação à Mesa Diretora sugerindo a possibilidade de apresentar Projeto de Resolução alterando o Regimento Interno no que dispõe sobre:
1º) O número de sessões legislativas de 01 (uma) sessão por semana, passe para 02 (duas) sessões por semana.
2º) As reuniões das comissões permanentes realizarem semanalmente, fixando o dia e hora e que não poderão reunir-se no dia e horário de reunião do Legislativo. |
1 |
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| sessao |
18 |
2019-10-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2019-10-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
34 |
2019-10-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1° da Lei n°. 208/1979 que trata sobre o segundo ponto de táxi no Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Poder Executivo de Tocantins, a deslocação de um vigia zelador, para a nossa querida Praça do Rosário, a fim de cuidar melhor deste local público, no período de 15:00 hs até as 23:00 hs, ou outro horário a ser definido pelo departamento responsável. |
1 |
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| sessao |
33 |
2019-10-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
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| norma |
631/2019 |
2019-09-27 |
Lei |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
632/2019 |
2019-09-27 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações à respeito das Escolas Municipais, no que diz respeito da declaração de isenção de Imposto de Renda, não realizada pela administração. |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Departamento de Engenharia, o seguinte:
Cópia da planta ou mapa do Bairro Vale do Ouro, em ambos os lados incluindo o sentido de acesso ao Clube do Boca. |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ora subscrita no uso de suas atribuições legais, com a atividade de fiscalização, após tramitação regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte:
a) Cópia do Processo Licitatório Nº 076/2019 Pregão Presencial Nº 063/2019 contratação de Serviço de Chaveiros;
b) Cópia da Ata da Licitação;
c) Cópia do Contrato da empresa vencedora;
d) Se houve, pagamento enviar o comprovante. |
1 |
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| materia |
44/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, após tramitação regimental solicita que seja encaminhada ao Executivo Municipal através da secretaria competente, para que providencie para a Comunidade de Santa Isabel o seguinte:
1 - estender calçamento até a residência do senhor José Alves da Silva;
2 - construir uma boca de lobo em frente à residência do senhor Wilson Cléver de Oliveira.
3 - corrigir depressão no calçamento em frente à casa do Senhor Antônio Dorcílio, vulgo (Antônio Caetano) perto da Dona Valina. |
1 |
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| sessao |
16 |
2019-09-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2019-09-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
32 |
2019-09-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
31 |
2019-09-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
30 |
2019-09-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2019-09-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2019-09-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
630/2019 |
2019-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Aporte financeiro), e contém outras providencias." |
1 |
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| sessao |
28 |
2019-09-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
27 |
2019-08-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o que se segue:
Cópias dos empenhos, notas fiscais, relatórios médicos, parecer jurídico, referentes a valores pagos a particulares, pessoas físicas no período de 2017 a 2019. |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
O vereador, abaixo subscrito, indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário, para que determine ao setor competente a colocação do símbolo mundial do Autismo ou nome "Autista" nas placas de atendimento prioritário, como determina a Lei Nº 17.814 de 26 de abril de 2016. |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, requer, que após tramitação regimental seja encaminhada ao Executivo Municipal no sentido de que aceite a enviar projeto do BDMG. Motivado pela maioria dos vereadores com a seguinte proposição aquisição do terreno para construção da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE e anexação de projeto de execução da obra. |
1 |
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| sessao |
26 |
2019-08-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Departamento de Engenharia, o que se segue:
Cópia do empenho, no valor de R$349.242,61 referente a despesas de devolução de valores de Convênio conf. notificação 2319/201//SOPRE-MG/SECOV-MG/SUEST-MG-FUNASA, e melhores esclarecimentos sobre esta devolução, contendo qual seria este convênio. |
1 |
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| sessao |
12 |
2019-08-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2019-08-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
25 |
2019-08-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, solicitando a seguinte providência:
Que seja retirada as instalações elétricas dos postes de iluminação do Loteamento Novo Horizonte (exceto os postes), até que se inicie novamente as obras e que seja guardado em um local adequado. |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, respeitosamente, vem requerer as seguintes informações e documentos com referência ao Projeto de Lei Nº 013/2019 que "Autoriza o Município de Tocantins/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operação de Crédito de R$2.000.000,00", e considerando a complexidade da matéria, sugere que seja fornecido o mais breve possível para agilização do citado projeto o seguinte: |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, respeitosamente, vem requerer o que se segue:
a) Cópia do Processo Licitatório Nº 047/2019 - 49º Festa do Tocantinense Ausente:
b) Cópia do Processo Pregão Presencial Nº 043/2019 - fornecimento de materiais esportivos:
3) Cópia do Processo Pregão Presencial Nº 044/2019 para a locação de caminhão coletor, compactador para coleta e destinação final de resíduos sólidos:
4) Cópia do Processo Pregão Presencial Nº050/2019 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados, de natureza continua com fornecimento de mão de obra para jardinagem, corte, poda e limpeza de árvores e varrição. |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Os Vereadores membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte:
1) Informações sobre a aquisição dos ônibus escolares:
2) Esclarecimentos sobre o motivo pelo qual os ônibus escolares estão parados no pátio da Prefeitura Municipal, ainda não foram destinados para as rotas que necessitam de melhoria no transporte escolar. |
1 |
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