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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 37 2019-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2019 2019-10-22 Requerimento O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do setor competente que envie, dentro do prazo legal, o que se segue: 1º) Relatório de horas extras pagas aos Agentes de Combate Epidemiológico nos últimos 06 (seis) meses, especificando mês a mês. 2º) Que esta Casa Legislativa oficie ao Chefe do Serviço de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Sr. Franklin Marques de Faria, convite para comparecer no Plenário da Câmara, para fins de prestar esclarecimentos, em data por ele confirmada. 1 extracted
materia 33/2019 2019-10-22 Requerimento O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do departamento competente e que envie, dentro do prazo legal, o que se segue: Informações á respeito do Convênio 001181/2018 que trata do calçamento da Rua Orozimbo Dutra, no Bairro Patrimônio.Envie comprovantes de pagamentos feitos para a empresa responsável pela execução da obra. 1 extracted
materia 45/2019 2019-10-22 Indicação O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Poder Executivo de Tocantins,através da Secretaria competente, as providências nas seguintes vias públicas localizadas no Bairro Vale do Ouro (fotos em anexo): Rua Caetano Roberti - reposição dos bloquetes e dar manutenção no restante das vias públicas existentes no bairro; Rua Antônio Lopes - desentupimento de um bueiro e solução para o caso onde tem uma cratera colocando em risco a vida de crianças, condutores de veículos e até dos animais; e realizar o calçamento (reiterando a Indicação nº 009 de 03 de abril de 2017 de autoria dos vereadores Claudiomir e Angelo); Rua João Marcolino - manutenção na referida rua onde a água da chuva quando desce entra nas casas perto onde falta o resto do calçamento; Rua José Bernardo - desentupir e reformar o bueiro próximo ao Bar da Tatinha; 1 extracted
materia 47/2019 2019-10-22 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que seja remetida ao Senhor Prefeito o projeto de indicação que Institui a Criação do FIA - Fundo para Infância e Adolescência (segue em anexo o processo da criação da Lei e sua regulamentação). 1 extracted
materia 48/2019 2019-10-22 Indicação O vereador que a esta subscreve, após tramitação regimental solicita que seja encaminhada ao Executivo Municipal no sentido de que seja criada a Ouvidoria no Município de Tocantins. 1 extracted
sessao 36 2019-10-22 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais ao Município de Tocantins 1 extracted
norma 148/2019 2019-10-18 Portaria " CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
materia 110/2019 2019-10-15 Projeto de Resolução “Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, Exercício de 2003” 1 extracted
sessao 35 2019-10-15 Ordinária — 2 extracted
norma 633/2019 2019-10-11 Lei Altera o artigo 1º da Lei nº. 208/1979 que trata sobre o segundo ponto de táxi no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 634/2019 2019-10-11 Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2019 2019-10-08 Indicação NEDSON SOARES DE SOUZA LIMA, Vereador desta Casa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar Indicação à Mesa Diretora sugerindo a possibilidade de apresentar Projeto de Resolução alterando o Regimento Interno no que dispõe sobre: 1º) O número de sessões legislativas de 01 (uma) sessão por semana, passe para 02 (duas) sessões por semana. 2º) As reuniões das comissões permanentes realizarem semanalmente, fixando o dia e hora e que não poderão reunir-se no dia e horário de reunião do Legislativo. 1 extracted
sessao 18 2019-10-08 Extraordinária — 2 extracted
sessao 19 2019-10-08 Extraordinária — 2 extracted
sessao 34 2019-10-08 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1° da Lei n°. 208/1979 que trata sobre o segundo ponto de táxi no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2019 2019-10-01 Indicação O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Poder Executivo de Tocantins, a deslocação de um vigia zelador, para a nossa querida Praça do Rosário, a fim de cuidar melhor deste local público, no período de 15:00 hs até as 23:00 hs, ou outro horário a ser definido pelo departamento responsável. 1 extracted
sessao 33 2019-10-01 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 631/2019 2019-09-27 Lei Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”. 1 extracted
norma 632/2019 2019-09-27 Lei Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2019 2019-09-24 Requerimento O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações à respeito das Escolas Municipais, no que diz respeito da declaração de isenção de Imposto de Renda, não realizada pela administração. 1 extracted
materia 27/2019 2019-09-24 Requerimento O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Departamento de Engenharia, o seguinte: Cópia da planta ou mapa do Bairro Vale do Ouro, em ambos os lados incluindo o sentido de acesso ao Clube do Boca. 1 extracted
materia 31/2019 2019-09-24 Requerimento A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ora subscrita no uso de suas atribuições legais, com a atividade de fiscalização, após tramitação regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte: a) Cópia do Processo Licitatório Nº 076/2019 Pregão Presencial Nº 063/2019 contratação de Serviço de Chaveiros; b) Cópia da Ata da Licitação; c) Cópia do Contrato da empresa vencedora; d) Se houve, pagamento enviar o comprovante. 1 extracted
materia 44/2019 2019-09-24 Indicação O vereador que a esta subscreve, após tramitação regimental solicita que seja encaminhada ao Executivo Municipal através da secretaria competente, para que providencie para a Comunidade de Santa Isabel o seguinte: 1 - estender calçamento até a residência do senhor José Alves da Silva; 2 - construir uma boca de lobo em frente à residência do senhor Wilson Cléver de Oliveira. 3 - corrigir depressão no calçamento em frente à casa do Senhor Antônio Dorcílio, vulgo (Antônio Caetano) perto da Dona Valina. 1 extracted
sessao 16 2019-09-24 Extraordinária — 2 extracted
sessao 17 2019-09-24 Extraordinária — 2 extracted
sessao 32 2019-09-24 Ordinária — 2 extracted
sessao 31 2019-09-17 Ordinária — 2 extracted
sessao 30 2019-09-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 14 2019-09-09 Extraordinária — 2 extracted
sessao 15 2019-09-09 Extraordinária — 2 extracted
norma 630/2019 2019-09-03 Lei Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Aporte financeiro), e contém outras providencias." 1 extracted
sessao 28 2019-09-03 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 27 2019-08-27 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2019 2019-08-20 Requerimento O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o que se segue: Cópias dos empenhos, notas fiscais, relatórios médicos, parecer jurídico, referentes a valores pagos a particulares, pessoas físicas no período de 2017 a 2019. 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-20 Indicação O vereador, abaixo subscrito, indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário, para que determine ao setor competente a colocação do símbolo mundial do Autismo ou nome "Autista" nas placas de atendimento prioritário, como determina a Lei Nº 17.814 de 26 de abril de 2016. 1 extracted
materia 43/2019 2019-08-20 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer, que após tramitação regimental seja encaminhada ao Executivo Municipal no sentido de que aceite a enviar projeto do BDMG. Motivado pela maioria dos vereadores com a seguinte proposição aquisição do terreno para construção da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE e anexação de projeto de execução da obra. 1 extracted
sessao 26 2019-08-20 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2019 2019-08-13 Requerimento O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Departamento de Engenharia, o que se segue: Cópia do empenho, no valor de R$349.242,61 referente a despesas de devolução de valores de Convênio conf. notificação 2319/201//SOPRE-MG/SECOV-MG/SUEST-MG-FUNASA, e melhores esclarecimentos sobre esta devolução, contendo qual seria este convênio. 1 extracted
sessao 12 2019-08-13 Extraordinária — 2 extracted
sessao 13 2019-08-13 Extraordinária — 2 extracted
sessao 25 2019-08-13 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2019 2019-08-06 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, solicitando a seguinte providência: Que seja retirada as instalações elétricas dos postes de iluminação do Loteamento Novo Horizonte (exceto os postes), até que se inicie novamente as obras e que seja guardado em um local adequado. 1 extracted
materia 28/2019 2019-08-06 Requerimento A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, respeitosamente, vem requerer as seguintes informações e documentos com referência ao Projeto de Lei Nº 013/2019 que "Autoriza o Município de Tocantins/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operação de Crédito de R$2.000.000,00", e considerando a complexidade da matéria, sugere que seja fornecido o mais breve possível para agilização do citado projeto o seguinte: 1 extracted
materia 29/2019 2019-08-06 Requerimento A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, respeitosamente, vem requerer o que se segue: a) Cópia do Processo Licitatório Nº 047/2019 - 49º Festa do Tocantinense Ausente: b) Cópia do Processo Pregão Presencial Nº 043/2019 - fornecimento de materiais esportivos: 3) Cópia do Processo Pregão Presencial Nº 044/2019 para a locação de caminhão coletor, compactador para coleta e destinação final de resíduos sólidos: 4) Cópia do Processo Pregão Presencial Nº050/2019 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados, de natureza continua com fornecimento de mão de obra para jardinagem, corte, poda e limpeza de árvores e varrição. 1 extracted
materia 30/2019 2019-08-06 Requerimento Os Vereadores membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte: 1) Informações sobre a aquisição dos ônibus escolares: 2) Esclarecimentos sobre o motivo pelo qual os ônibus escolares estão parados no pátio da Prefeitura Municipal, ainda não foram destinados para as rotas que necessitam de melhoria no transporte escolar. 1 extracted