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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2019 2019-08-06 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer, que após tramitação regimental seja encaminhada ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, no sentido que seja providenciado local para a prática de equoterapia para as pessoas com necessidades especiais e também local de lazer para as famílias. 1 extracted
materia 42/2019 2019-08-06 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer, que após tramitação regimental seja encaminhada ao Executivo Municipal através da secretaria competente, no sentido de que seja providenciado para nossa Comunidade, pelo menos um local, para coleta de resíduos de vidros. 1 extracted
materia 46/2019 2019-08-06 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, solicitando a seguinte providência: Que seja retirada as instalações elétricas dos postes de iluminação do Loteamento Novo Horizonte (exceto os postes), até que se inicie novamente as obras e que seja guardado em um local adequado. 1 extracted
norma 147/2019 2019-08-06 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
sessao 24 2019-08-06 Ordinária — 2 extracted
sessao 11 2019-08-05 Extraordinária — 2 extracted
sessao 10 2019-07-29 Extraordinária — 2 extracted
materia 13/2019 2019-07-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A — BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REJEITADO EM 13/08/2019. 1 extracted
norma 145/2019 2019-07-17 Portaria " NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS " 1 extracted
norma 143/2019 2019-07-16 Portaria " EXONERA SERVIDORA " 1 extracted
norma 144/2019 2019-07-16 Portaria " EXONERA SERVIDORA " 1 extracted
norma 64/2019 2019-07-15 Lei Complementar Revoga em seu inteiro teor a Lei Complementar N.º 020/2007, de 13 de agosto de 2007. 1 extracted
norma 65/2019 2019-07-15 Lei Complementar Cria Cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tocantins e contém outras providências. 1 extracted
norma 629/2019 2019-07-15 Lei ''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências." 1 extracted
materia 12/2019 2019-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior 1 extracted
materia 23/2019 2019-07-09 Requerimento O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, REQUER ao Poder Legislativo de Tocantins, realização de Audiência Publica, com autoridades do município, entidades, simpatizantes pela causa e também do Ministério Público, sobre situação de animais de rua da nossa cidade, sobre responsabilidade da Comissão Especial de Saúde, ou outra comissão de defesa e proteção dos animais podendo ser nomeada pelo Presidente. 1 extracted
materia 26/2019 2019-07-09 Indicação Os Vereadores signatários no uso das atribuições legais, solicitam que seja enviada ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Ieder Washington de Oliveira, que determine a Secretária Municipal de Saúde, em caráter de urgência o seguinte: Instalação do Consultório Odontológico e equipe formada por dentista e auxiliar de saúde bucal para atender a Unidade do Programa da Saúde da Família do Bairro Patrimônio; 1 extracted
sessao 8 2019-07-09 Extraordinária — 2 extracted
sessao 9 2019-07-09 Extraordinária — 2 extracted
sessao 23 2019-07-09 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2019 2019-07-02 Indicação O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Poder Executivo de Tocantins as seguintes melhorias para o Bairro São Lucas: iluminação, manutenção e adequação com alguns bancos para a praça no referido bairro. 1 extracted
materia 40/2019 2019-07-02 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer, que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal através da secretaria competente, para que seja feita a transferência do prédio e da área pertencente a Escola Municipal do Córrego do Ubeba para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário local. 1 extracted
sessao 22 2019-07-02 Ordinária — 2 extracted
norma 628/2019 2019-07-01 Lei "Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no âmbito do Município de Tocantins/MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 39/2019 2019-06-25 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer, que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal através da secretaria competente, que estude a viabilidade da instalação de 02 (dois) redutores de velocidades (quebra molas) na Rua Antônio Damásio, próximo a residência de Nº 27 (Sr. Michel), e outro do lado da Praça Francisca Prudência (Dona Chiquinha) no Bairro Patrimônio e que façam a sinalização dos mesmos. 1 extracted
sessao 6 2019-06-25 Extraordinária — 2 extracted
sessao 7 2019-06-25 Extraordinária — 2 extracted
sessao 21 2019-06-25 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2019 2019-06-18 Requerimento A Comissão de Serviços Públicos Municipais, ora subscrita requer que a Sra. Juliana Dias do Nascimento Domingos, digna Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento e Social, seja convocada (ou convidada) para comparecer na Câmara Municipal de Tocantins, para fins de prestar esclarecimentos, em data por ela confirmada. 1 extracted
materia 20/2019 2019-06-18 Requerimento O Vereador signatário no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno,requer que após submetido á apreciação do plenário, seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Departamento de Engenharia, para o envio de documentos e informação que se seguem: 1 extracted
materia 21/2019 2019-06-18 Requerimento O Vereador signatário no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno, requer que após submetido á apreciação do plenário, seja enviado ao Executivo Municipal, para a informação que segue: 1 extracted
materia 22/2019 2019-06-18 Requerimento O Vereador signatário no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno, requer que após submetido á apreciação do plenário, seja enviado ao Executivo Municipal, para o que segue: 1 extracted
materia 34/2019 2019-06-18 Indicação O vereador, que a esta subscreve, tem a grata satisfação de SUGERIR através de Projeto de Lei, ora encaminhado, ao Executivo Municipal, a implantação de uma Central de Reciclagem de Entulhos de Materiais de Construção Civil, Reformas ou Demolições. 1 extracted
sessao 20 2019-06-18 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no âmbito do Município de Tocantins/MG e dá outras providências”. 1 extracted
norma 627/2019 2019-06-13 Lei " Ratifica a alteração, pelo Município de Tocantins, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA. " 1 extracted
materia 8/2019 2019-06-11 Indicação O Vereador que esta subscreve solicita que, após a tramitação regimental e o que lhes confere a Lei orgânica Municipal e o Regimento Interno, que depois de ouvido o plenário sugere a aprovação da seguinte Indicação: Que seja notificado o proprietário do lote situado na Rua Teófilo Antônio de Melo Filho, Bairro Teixeira de Melo, próximo ao nº 419, para que possa mantê-lo limpo, conforme determina a Lei Complementar Nº 058 de 05 de abril de 2017. 1 extracted
materia 9/2019 2019-06-11 Projeto de Lei Complementar Revoga em seu inteiro teor a Lei Complementar N.º 020/2007, de 13 de agosto de 2007. 1 extracted
materia 10/2019 2019-06-11 Projeto de Lei Complementar Cria Cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tocantins e contém outras providências. 1 extracted
materia 37/2019 2019-06-11 Indicação O vereador que esta subscreve solicita que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Tocantins a seguinte Indicação: Indica ao Poder Executivo Municipal que atenda a solicitação dos moradores da Comunidade da Pedra Branca de Cima reivindicando patrolamento da estrada que liga as Comunidades da Pedra Branca de Cima ao Córrego dos Pires, conforme abaixo assinado contendo 32 assinaturas (em anexo). 1 extracted
materia 38/2019 2019-06-11 Indicação O vereador que esta subscreve solicita que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Tocantins a seguinte Indicação: Indica ao Poder Executivo Municipal que atenda a solicitação dos moradores da Comunidade da Pedra Branca de Cima reivindicando patrolamento da estrada que liga as Comunidades da Pedra Branca de Cima ao Córrego dos Pires, conforme abaixo assinado contendo 32 assinaturas (em anexo). 1 extracted
sessao 19 2019-06-11 Ordinária — 2 extracted
norma 142/2019 2019-06-06 Portaria " NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ". 1 extracted
norma 140/2019 2019-06-05 Portaria " EXONERA SERVIDOR " 1 extracted
norma 141/2019 2019-06-05 Portaria " CONSTITUI COMISSÃO DE INQUÉRITO " 1 extracted
materia 16/2019 2019-06-04 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Chefe do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde as seguintes providências: 1 extracted
materia 21/2019 2019-06-04 Indicação Indicamos à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhada ao Poder Executivo a presente indicação, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a seguinte providência: Que seja estudada a possibilidade de os servidores da Secretaria Municipal da Saúde usarem crachás com nome e o cargo que exerce e uma foto atualizada do servidor. 1 extracted
materia 22/2019 2019-06-04 Indicação Os Vereadores signatários no uso das atribuições legais, solicitam que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Exmo. Sr. Ieder Washington de Oliveira, que determine ao setor competente, solicitando providência em caráter de urgência o que segue: "Limpeza e manutenção do reservatório de água localizado no morro do Cemitério São José". 1 extracted
materia 23/2019 2019-06-04 Indicação Os Vereadores signatários no uso das atribuições legais, solicitam que seja enviada ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Ieder Washington de Oliveira, que determine ao setor competente, solicitando providência em caráter de urgência no Centro Integrado de Saúde: 1) Contratação de profissionais médicos nas especialidades de psiquiatria e ginecologia. 2) Que seja feito a dedetização neste Órgão Público. 1 extracted
sessao 18 2019-06-04 Ordinária — 2 extracted