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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 50 2020-03-10 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2020 2020-03-03 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal a indicação no sentido de que seja tomado providências junto a secretaria competente, para solucionar a questão do Canil existente na Comunidade do Córrego do Carioca. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-03 Indicação Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade com URGÊNCIA da Secretaria de Obras efetuar manutenção da Rua Brígida Correia Campos Costa enfrente ao lote nº 16, no Bairro São Lucas. 1 extracted
sessao 49 2020-03-03 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-02-27 Indicação Que seja estudada a possibilidade de aumento de professores de apoio nas Escolas Municipais e nos Centros de Educação Infantil, para o atendimento de alunos com necessidades especiais. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de ação governamental no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Tocantins, vigentes em 2020. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-27 Indicação O vereador signatário, no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Ieder Washington de Oliveira, no sentido de viabilizar o serviço de limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Maestro Pedro Coelho, no Bairro Grama. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-27 Requerimento O Vereador infra-assinado, que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam prestadas no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações sobre os veículos automotores sem condições de circulação pertencentes a municipalidade que encontram-se atrás do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi: 0 no document
materia 1/2020 2020-02-18 Requerimento Vereador José Antônio Rocha, e demais vereadores subscritos, , requerem, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido a Secretaria Municipal de Saúde, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, a seguinte informação: O número de pacientes que estão aguardando agendamento de exames/procedimentos de média e alta complexidade nas Unidades Básicas de Saúde do Patrimônio, Ginásio e do Centro Integrado de Saúde, tais como: cirurgia de catarata, ortopedistas, exames de oftalmologistas e fisioterapia, no período de 2019 até a presente data. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-18 Indicação O Vereador que esta subscreve, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente, determine urgentemente a troca das manilhas de rede de águas pluviais, localizada na Rua Alferes Joaquim da Rocha próximo as residências de Nºs. 645 à 795, no Bairro Patrimônio, pois encontram-se entupidas provocando alagamento nas residências. 1 extracted
sessao 47 2020-02-18 Ordinária — 2 extracted
norma 643/2020 2020-02-13 Lei “ESTABELECE CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 644/2020 2020-02-13 Lei “Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no âmbito do Município de Tocantins/MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-11 Indicação Que sejam notificados os proprietários dos lotes situado na Rua Teófilo Antônio de Melo Filho, Bairro Teixeira de Melo, próximo ao nº 490 e nº 419, para que possam mantê-los limpos, conforme determina a Lei Complementar Nº 058 de 05 de abril de 2017. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-11 Indicação O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Municipal Nº 500/2013 para que possa dar maior publicidade da existência da Lei. 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-11 Indicação O Vereador infra-assinado, que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja repassado ao Esporte Clube Itararé, o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) adquirido junto ao Governo Federal, para o custeio da nova iluminação e complemento das arquibancadas do referido Clube. 1 extracted
materia 111/2020 2020-02-11 Projeto de Resolução Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, Exercício de 2017” 1 extracted
sessao 32 2020-02-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 33 2020-02-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 46 2020-02-11 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2020 2020-02-04 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal através da Secretaria competente o seguinte: Que seja feito o atuário dos terrenos pertencentes à prefeitura e que seja feita a manutenção conforme a Legislação Municipal. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-04 Indicação O vereador que a esta subscreve requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal através da secretaria competente, indicação para que seja feito a revisão do Plano Diretor do Município de Tocantins. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-04 Indicação O vereador que a esta subscreve requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal através da secretaria competente indicação para que não seja feito terceirização no setor de transporte escolar do município. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-04 Indicação O vereador que a esta subscreve requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal através da secretaria competente indicação no sentido de que seja providenciado instalações de placas de localização das Comunidades Rurais em locais estratégicos. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-04 Indicação O vereador que a esta subscreve requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal através da secretaria competente indicaçãono sentido de que, seja feito uma parceria com a AGUDEF - Associação Guidovalense dos Deficientes Físicos com sede no Município de Guidoval - MG, fundada em 28/03/2003. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-04 Indicação O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA novamente à Mesa Diretora que emendem à Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, no sentido de REDUZIR O NÚMERO DE PARLAMENTARES DE 11 PARA 09 VEREADORES. 1 extracted
sessao 45 2020-02-04 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-01-28 Projeto de Lei Ordinária Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias(ACE)no âmbito do Município de Tocantins/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 153/2020 2020-01-03 Portaria " DESIGNA SERVIDORA PARA ASSINATURA, EM CONJUNTO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL AGÊNCIA DE TOCANTINS - MG" 1 extracted
norma 154/2020 2020-01-03 Portaria " NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL " 1 extracted
norma 155/2020 2020-01-03 Portaria " NOMEIA COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS " 1 extracted
norma 151/2020 2020-01-02 Portaria ' DESIGNA SERVIDOR " 1 extracted
norma 152/2020 2020-01-02 Portaria " NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " 1 extracted
norma 642/2019 2019-12-20 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
sessao 29 2019-12-18 Extraordinária — 2 extracted
sessao 30 2019-12-18 Extraordinária — 2 extracted
sessao 31 2019-12-18 Extraordinária — 2 extracted
sessao 27 2019-12-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 28 2019-12-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 44 2019-12-17 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2019 2019-12-13 Projeto de Lei Ordinária "ESTABELECE CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 641/2019 2019-12-13 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 638/2019 2019-12-12 Lei Institui Taxas do SIM - Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 639/2019 2019-12-12 Lei Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 207.000,00(duzentos e sete mil reais)nas dotações do Orçamento do Município de Tocantins 1 extracted
norma 640/2019 2019-12-12 Lei Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 173.000,00 (Cento e setenta e três mil reais)nas dotações do Orçamento do Município de Tocantins 1 extracted
sessao 24 2019-12-11 Extraordinária — 2 extracted
sessao 25 2019-12-11 Extraordinária — 2 extracted
sessao 26 2019-12-11 Extraordinária — 2 extracted
materia 56/2019 2019-12-10 Indicação O vereador que esta subscreve requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal para providências junto a secretaria competente a retirada de uma árvore seca no meio da Rua Maestro Pedro Coelho em frente as residências de números 126 e 117 no Bairro Grama. 1 extracted
materia 57/2019 2019-12-10 Indicação O vereador que esta subscreve requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal indicação no sentido que seja providenciada junto a secretaria competente instalação de manilhas na estrada próximo à escola da Comunidade do Córrego dos Macacos. 1 extracted