| sessao |
64 |
2020-08-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2020-07-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso II do Art. 1º da Lei n°. 632/2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, que encaminhe o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que de acordo com a Lei Federal Nº 14.017 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 março de 2020, que seja repassado com urgência aos artistas e outros profissionais do setor cultural e associações culturais, e todo o setor cultural da cidade de acordo com o Art. 2º da citada Lei, que dispõe: |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Ieder Washington de Oliveira, sugerindo que seja adotada as providências necessárias na Unidade Básica de Saúde São José, no Bairro Boa Vista: Instalação de grades de proteção nas janelas e em frente a Unidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
Os Vereadores abaixo assinados, na forma regimental e após aprovação plenária, requerem de Vossa Excelência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, a Moção de Apoio à suspensão da PEC 55/2020 aprovada pela Assembléia de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Executivo Municipal, e que seja realizado a correção no bueiro de águas pluviais localizado na saída para à Estação, bem em frente ao local onde está sendo realizado a barreira sanitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, cumpridas as formalidades regimentais que a Mesa Diretora da Câmara providencie uma consultoria para atualizar a Estrutura Administrativa da Câmara e assim criar o seu Plano de Cargos e Salários. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
JOSÉ ANTÔNIO ROCHA E RAFAEL LUIZ MARQUES, Vereadores que esta subscrevem, respeitados os termos do Regimento, indicam seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira Prefeito Municipal, que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, a construção de 01 (um) redutor de velocidade do tipo "lombada" na Avenida Lucas Pires Corbelli, próximo ao escadão, no Bairro São Lucas, que se proceda a colocação de placa e sinalização de solo. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
NEDSON SOARES DE SOUZA LIMA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REITERAR a Indicação Nº 052 de 08 de Outubro de 2019 à Mesa Diretora sugerindo a possibilidade de apresentar Projeto de Resolução alterando o Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
NEDSON SOARES DE SOUZA LIMA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REITERAR a Indicação Nº 052 de 08 de Outubro de 2019 à Mesa Diretora sugerindo a possibilidade de apresentar Projeto de Resolução alterando o Regimento Interno no que dispõe sobre |
1 |
extracted
|
| sessao |
63 |
2020-07-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
652/2020 |
2020-07-09 |
Lei |
Concede isenção do IPTU aos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer)"
Autor: Adriano Aloísio Amaro |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, que se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental,o seguinte com relação a publicação no Diário Oficial da União no dia 1º de Julho de 2020, o município de Tocantins irá receber uma parcela única do Governo Federal no valor de R$ 992.556,00 (novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) para enfrentamento ao Coronavírus: |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2020-07-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2020-07-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa o seguinte:
1) Que seja enviado todas as despesas de custeio da Atenção Básica separada por dotação orçamentária nas fontes 102 e 148 de janeiro de 2020 até a presente data;
2) Que seja enviado todas as receitas que referentes ao custeio da Atenção Básica de dezembro de 2019 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
1) Reitera Indicação Nº 008 de 30 de outubro de 2017 em que solicita a reforma e manutenção na Capela Mortuária São José e providenciar em frente a capela a substituição da placa nomenclatura de José Gonçalves de Oliveira para Jésus Assumpção (conforme Lei Municipal Nº544/2015).
2) Aproveitando, sugerimos a instalação de dispensadores de álcool gel para os usuários da Capela Mortuária São José, em local de fácil visualização e fornecimento de máscaras. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Os Vereadores subscreventes vem, de acordo com as normas regimentais, solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após anuência deste Plenário, a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e que através da Secretaria Municipal de Saúde para que providenciem o seguinte:
Que realizem a compra de equipamentos para Consultório odontológico da Unidade do Programa de Saúde da Família do Bairro Patrimônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental, REITERA novamente a Indicação Nº 028 de 1º de Outubro de 2019, que INDICAM à Mesa Diretora, Emenda a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, no sentido de alteração do número de vereadores desta Casa Legislativa de 11 para 09 parlamentares. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Poder Executivo de Tocantins, uma avaliação e construção de plano para a reabertura das Igrejas e espaços de culto, respeitando os protocolos de distanciamento, máscaras e álcool em gel nas entradas das instituições, bem como ampliação de horários e dias de Celebrações. Estas propostas, deverão ser discutidas junto aos seus lideres religiosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Melhorias e manutenção com construção de local adequado para queimar restos de roupas e caixões quando retirados. |
1 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2020-06-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
651/2020 |
2020-06-29 |
Lei |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
O Vereador Claudiomir do Amaral, presidente deste Legislativo Municipal, encaminha ao Exmo. Senhor Ieder Washington de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Reginaldo Furtado de Carvalho Secretário Municipal de Saúde, a necessidade de organizar e disponibilizar, orientação/prescrição médica, protocolo de procedimentos, bem como um kit de remédios para as pessoas com sintomas ou que estejam contaminadas pelo COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera de pacientes nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras providências". Autor: Washignton Luiz Nunes Apolinário |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Os Vereadores abaixo assinados, na forma regimental e após aprovação plenária,solicitam que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:
Que a administração disponibilize um Tele Tea (Serviço de Tele-Atendimento) para orientação e apoio as famílias de cuidadores de pessoas com
Transtorno de Espectro Autistas - TEA, que se encontram em isolamento domiciliar nesse período de pandemia - Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, solicita que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:
1) Que a administração disponibilize um sistema virtual para triagem de pacientes da rede pública com suspeitas de Covid-19, sendo feita on line ou por meio de Central de Relacionamento da Prefeitura ou pela Secretaria Municipal de Saúde; |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, tomada de providências junto a Secretaria competente, para que seja realizada a exoneração do Secretário de Saúde deste Município, o Sr. Reginaldo Furtado de Carvalho, residente na cidade de Rio Pomba. Propondo ainda que seja promovida para o cargo, a Secretária Adjunta Municipal de Saúde a Sra. Erika Mara Bitarães Guiciard. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Os Vereadores infra-assinados, que a esta subscrevem, regimentalmente apoiados, após aprovação plenária, solicitam a Mesa Diretora da Câmara, que faça a devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal referente ao primeiro semestre de 2020 ao Executivo Municipal para que seja destinada aos comerciantes que estão em situação de extrema necessidade de auxílio do Poder Público, tendo em vista a paralisação em atendimento aos decretos municipais |
1 |
extracted
|
| norma |
162/2020 |
2020-06-23 |
Portaria |
" ALTERA O RITO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2020-06-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2020-06-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
60 |
2020-06-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições, requerem, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido através do Executivo Municipal ao Setor do Departamento de Engenharia requerendo o que se segue:
1) Cópia da nova "Planta" do Centro Integrado de Saúde;
2) Previsão para o início das obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido através do Executivo Municipal ao Setor competente requerendo o que se segue:
1) Cópia do contrato de prestação de serviços com a Empresa Racional Elétrica Solução Indústria e Comércio Eireli, especializada na manutenção de iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, requerendo as seguintes informações:
1) Informar especificando de forma detalhada, onde foram gastos os recursos do ICMS Cultural nos últimos três anos;
2) Qual os valores totais recebidos desta fonte;
3) Qual foi a pontuação do ICMS Cultural nestes últimos três anos e meio;
4) O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural teve suas deliberações atendidas pelo Executivo;
5) Atualmente quem preside o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural; |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Os Vereadores subscreventes vem, de acordo com as normas regimentais, solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após anuência deste Plenário, a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde sugerindo o seguinte para amenizar as consequências da pandemia na nossa cidade: |
1 |
extracted
|
| norma |
161/2020 |
2020-06-16 |
Portaria |
" DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONA VÍRUS ( COVID-19 ), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2020-06-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
59 |
2020-06-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
650/2020 |
2020-06-10 |
Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário e institui o cartão de identificação para pessoa com TEA".
Autores: Vereadores Angelo Vicente Rodrigues e Nedson Soares de Souza Lima |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-06-09 |
Moção |
A Câmara Municipal de Tocantins, através do Vereador Cleber da Silva Lopes, confere Moção de Aplausos e Congratulações a Equipe Investigativa da Delegacia de Polícia Civil de Tocantins/MG: Delegado responsável pelas investigações: Dr. Vinícius Batista Soranço, Investigadores (Tocantins): Fabrício Rodrigues de Assis Sousa, Paula Lubna Pires Diogo e a Escrivã Valéria Maria de Souza Siqueira Quatorze Voltas, pela elucidação do crime de latrocínio (roubo seguido de morte), ocorrido no dia 11/03/2019, no centro desta cidade, que vitimou o conceituado empresário José Eduardo da Silva (Zé da Caixa), cujo os autores responsáveis foram identificados, qualificados e presos em data de 02/06/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
O Vereador Claudiomir do Amaral, presidente deste Legislativo Municipal e demais vereadores subscritos, SUGEREM através desta Indicação, a possibilidade do Executivo Municipal conceder uma bonificação durante 6 (seis) meses aos profissionais da saúde de nosso município, tendo em vista o alto risco que estão expostos além de incentivar e valorizar nossos servidores da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede isenção do IPTU aos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer)"
Autor: Adriano Aloísio Amaro |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Executivo Municipal, indicação no sentido de que, seja instalado banheiros químicos sanitários na região central da cidade, durante o período de pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Os Vereadores abaixo subscrito, solicitam após cumprimento de normas regimentais, que envie ao Executivo Municipal sugerindo que seja colocado o nome de Maria da Consolação Morelo Lopes na Farmácia no Posto de Saúde São José no Bairro Boa vista, conforme sugestão do Vereador Angelo Rodrigues Vicente através da Indicação Nº 036 de 19 de maio de 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
58 |
2020-06-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
57 |
2020-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
649/2020 |
2020-05-29 |
Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo informar ao Poder Legislativo, as despesas realizadas no combate ao COVID -19".
Autor : Vereador Washington Luiz Nunes Apolinário |
1 |
extracted
|